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A votaçaõ do PL 8035/10, o novo PNE (Plano Nacional
de Educação), debatido em Comissão Especial na Câmara dos Deputados,
ficou para o início do próximo ano, apesar de toda a pressão feita por
setores do governo que queriam vê-lo aprovado ainda em 2011.
O adiamento reflete o impasse sobre a fixação da meta para os gastos em educação prevista no Plano. Ao longo de todo o ano, os movimentos organizados e um grupo de parlamentares comprometidos com a defesa da escola pública travaram uma luta em defesa de 10% do PIB para as despesas diretas em educação, apresentando emendas, realizando atos e intervindo de forma consistente em todas as audiências e atividades oficiais da comissão.
Apesar dessa ampla movimentação em favor dos 10%, o governo federal, em especial a área econômica, foi intransigente na manutenção do texto original, que só prevê um gasto de 7% em 2021.
O relator, Deputado Angelo Vanhoni PT/PR, apresentou um substitutivo geral onde incorporou apenas algumas emendas que aperfeiçoavam o texto e uma ou outra proposta que não implicava em mudança na linha geral do projeto. Em relação ao ponto mais polêmico, o financiamento, a proposta apresentada por Vanhoni de 8%, além de tímida e absolutamente insuficiente, também continha um subterfúgio que tentava desmobilizar o movimento pelos 10% sem, no entanto, mexer minimamente na proposta do governo.
O relator alterou o texto original que propunha 7% do PIB com despesas diretas em educação para um a proposta de 8% do PIB com gastos totais em educação, o que permite que sejam considerados como gastos em educação uma série de despesas e repasses ao setor privado que não faziam parte da proposta original, tampouco do debate que se trava há mais de uma década sobre o tema.
“Os 8% do relator com gastos totais representam, na prática, pouco mais de 7% dos gastos diretos. Ou seja é uma nova redação mas que aponta praticamente para a mesma meta imposta pela área econômica”, criticou Ivan Valente.
Após a apresentação do substitutivo do relator, foi aberto novo prazo
para apresentação de emendas. O mandato Ivan Valente apresentou um
substitutivo global ao novo texto, que procura resgatar os principais
pontos deliberados pela Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010
e que refletem a defesa de uma educação pública, gratuita e de
qualidade para todos, combatendo a mercantilização da educação e as
políticas neoliberais que estão em vigor há mais de uma década causando
grandes prejuízos para a qualidade da educação no Brasil.
“Além disso, apresentamos emendas em separado, como uma forma de aprofundar o debate sobre alguns temais centrais. Recolocamos a meta de 10% do PIB já a partir de 2016, para garantir, por exemplo, a obrigatoriedade de formação inicial presencial para os profissionais da educação, aumentar a oferta de educação infantil em creches públicas e ampliar a oferta de ensino profissionalizante em instituições públicas”, disse Ivan Valente.
O esforço feito pelo movimento organizado para impedir que a votação ocorresse de forma acelerada e no apagar das luzes, impedindo um debate democrático sobre os temas, foi uma grande vitória. O adiamento da votação para 2012 permite que se amplie a mobilização em torno da defesa dos 10% e que se amplifique a pressão sobre os parlamentares e o governo, para que atenda essa reivindicação que está colocada desde a década de 90.
O adiamento reflete o impasse sobre a fixação da meta para os gastos em educação prevista no Plano. Ao longo de todo o ano, os movimentos organizados e um grupo de parlamentares comprometidos com a defesa da escola pública travaram uma luta em defesa de 10% do PIB para as despesas diretas em educação, apresentando emendas, realizando atos e intervindo de forma consistente em todas as audiências e atividades oficiais da comissão.
Apesar dessa ampla movimentação em favor dos 10%, o governo federal, em especial a área econômica, foi intransigente na manutenção do texto original, que só prevê um gasto de 7% em 2021.
O relator, Deputado Angelo Vanhoni PT/PR, apresentou um substitutivo geral onde incorporou apenas algumas emendas que aperfeiçoavam o texto e uma ou outra proposta que não implicava em mudança na linha geral do projeto. Em relação ao ponto mais polêmico, o financiamento, a proposta apresentada por Vanhoni de 8%, além de tímida e absolutamente insuficiente, também continha um subterfúgio que tentava desmobilizar o movimento pelos 10% sem, no entanto, mexer minimamente na proposta do governo.
O relator alterou o texto original que propunha 7% do PIB com despesas diretas em educação para um a proposta de 8% do PIB com gastos totais em educação, o que permite que sejam considerados como gastos em educação uma série de despesas e repasses ao setor privado que não faziam parte da proposta original, tampouco do debate que se trava há mais de uma década sobre o tema.
“Os 8% do relator com gastos totais representam, na prática, pouco mais de 7% dos gastos diretos. Ou seja é uma nova redação mas que aponta praticamente para a mesma meta imposta pela área econômica”, criticou Ivan Valente.
Substitutivo global
“Além disso, apresentamos emendas em separado, como uma forma de aprofundar o debate sobre alguns temais centrais. Recolocamos a meta de 10% do PIB já a partir de 2016, para garantir, por exemplo, a obrigatoriedade de formação inicial presencial para os profissionais da educação, aumentar a oferta de educação infantil em creches públicas e ampliar a oferta de ensino profissionalizante em instituições públicas”, disse Ivan Valente.
O esforço feito pelo movimento organizado para impedir que a votação ocorresse de forma acelerada e no apagar das luzes, impedindo um debate democrático sobre os temas, foi uma grande vitória. O adiamento da votação para 2012 permite que se amplie a mobilização em torno da defesa dos 10% e que se amplifique a pressão sobre os parlamentares e o governo, para que atenda essa reivindicação que está colocada desde a década de 90.
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