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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

JOVENS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA EM LARANJAL DO JARI

Por volta das 09:00hs a Equipe de Radio Patrulha comandada pelo SGT P. Monteiro, SGT Rubervaldo e CB F. Nery, foi acionada pela Central de Operações da Policia Militar (COPOM) para atender uma ocorrência de roubo a transeuntes, na área do manguezal, próximo a Rua da Usina no Bairro das Malvinas, parte baixa da município do Vale do Jarí, que estava sendo praticada pelo vulgo “Isaac Preto” e sua gangue. Segundo ainda as informações do Oficial de Dia 1º TEN PM Josenildo, a equipe comandada pelo SGT P. Monteiro, juntamente com o apoio das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), e Rondas Ostensivas do Município (ROMU), logo deslocaram-se para o local e conseguiram êxito por volta das 12:00hs na localização dos infratores denunciados pela comunidade em questão, junto com o qual se encontravam mais três infratores. Após o cerco, aos 04 (quatro) indivíduos estes efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os policiais militares que revidaram proporcionalmente à injusta agressão, vindo a lesionar dois dos quatro infratores de nomes: Isaac dos Santos Lopes e Fábio do Carmo Sales que se encontravam no local. Aos lesionados foi prestado o socorro de urgência, conduzindo-os até o Hospital de Emergência de Laranjal do Jari, aonde minutos depois vieram a óbito, conforme Boletim Médico. Duas armas foram apreendidas com os infratores lesionados, 02(dois) Revólveres Taurus 38 com 06 (seis) cartuchos deflagrados e 03 (três) cartuchos intactos. A terceira arma de fogo, 01(um) Revólver Taurus 38 com 02(dois) cartuchos deflagrados, foi localizada posteriormente pela equipe da ROCAM, comandada pelo 1º TEN PM J. CARLOS e SD L. Rodrigues, que permaneceu no local fazendo buscas pelos outros dois infratores, mas sem êxito. Vale frisar que o envolvido Isaac dos Santos Lopes tinha um mandado de prisão em desfavor do mesmo.

Fonte: pmapjari.blogspot

MORADORES DE LARANJAL DO JARI PROTESTAM POR FALTA DE ÁGUA E PEDEM ASFALTAMENTO

Moradores dos bairros Cajari e Loteamento Sarney, protestaram por melhorias no abastecimento de água e asfaltamento de ruas em Laranjal do Jari. Eles interditaram a BR 156 ateando fogo em pneus na entrada do município.
Cobrança por fornecimento de água e asfalto causou protesto (Foto: Dalton Pacheco/Arquivo Pessoal)
Fonte: Dalton Pacheco através do G1/Ap
 Os moradores dos bairros Cajari e Loteamento Sarney protestaram no fim da manhã da sexta-feira, 13/11 queimando pneus e interditando trecho da BR 156.
O protesto foi devido a falta no abastecimento, o d'água que vem ocorrendo em vários bairros da cidade já há muito tempo. O sistema de abastecimento de água de Laranjal do Jari, é de responsabilidade da Companhia de Águas e Esgoto do Amapá, Caesa e foi instalado ainda no início da década de 1990 com algumas ampliações e adaptações, sendo que a população aumentou numa proporção muito maior. Apesar da cidade de Laranjal do Jari ainda contar com abastecimento através de carros pipas e poços artesianos, mas que se revela insuficiente para atendimento satisfatório a população. Isso tem provocados diversos protestos ao longo dos anos e infindáveis reclamações. É sabido por todos que grande parte da população da cidade não paga pelo fornecimento de água até mesmo porque o serviço acontece de forma deficiente. Sabemos também que a Caesa se encontra atolada em dívidas, o que impede que a mesma invista na ampliação na rede de fornecimento de água como também na sua ampliação. Rede de esgoto nem se fala, praticamente inexiste na cidade.
Outro motivo do protesto é a falta de pavimentação das ruas do município, um problema que também tem perdurado por décadas. As promessas de asfaltamento das principais ruas são muitas, mas de concreto mesmo somente parte da avenida Tancredo Neves, principal via urbana; rua Progresso, parte da avenida Rio Branco e pequenos trechos de ruas dos bairros Mirilândia e Nova Esperança e ainda Emílio Médici pavimentada com bloquetes. 
Enquanto isso, a cidade cresce desordenadamente e população sofre com a poeira no verão e a lama no inverno. 

terça-feira, 10 de novembro de 2015

MAIS UMA INTERDIÇÃO NO TRECHO SUL DA BR 156

Desde domingo, 08/11 que a comunidade do Maracá, distante a cerca de 120 km de Macapá interditou pela sexta vez o trecho sul da BR 156, no sentido Laranjal do Jari e Macapá. A interdição vem ocorrendo devido a falta de fornecimento de óleo diesel para abastecer os geradores de energia daquela comunidade. O protesto impede o trafego de veículos entre a capital do estado, comunidades e os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Com a intermediação da Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes liberaram o trafego durante à noite, voltando a impedir o movimento por todo o dia hoje. Informações dão conta de que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) enviou um caminhão com combustível, mas os moradores exigem a presença de um representante do GEA para solucionar o problema em definitivo. Só está liberado o trânsito de carros de passeios, ambulâncias e viaturas.
Há uma semana atrás a interdição ocorreu na saída de Laranjal do Jari. Nesse protesto, a reivindicação era a melhoria e manutenção no trecho sul da referida BR entre outras.
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Imagem do protesto - Fonte G1/AP






quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Governo do Amapá é obrigado a acabar com terceirização na educação

 Justiça determinou que o estado não efetue contratações de pessoal por meio de Caixas Escolares e Unidades Descentralizadas de Execução
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça a proibição do governo do Estado do Amapá de contratar trabalhadores na área da educação por meio de Caixas Escolares, Unidades Descentralizadas de Execução (UDE) ou organização similar. Na ação de execução, o MPT requer ainda o pagamento de R$ 22,2 milhões em multas. O processo foi ajuizado devido ao descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) assinado pelo Amapá para substituir os terceirizados por servidores concursados.
De acordo com a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, o estado terá de rescindir todos os contratos firmados com trabalhadores nessas condições, especialmente aqueles que exercem a função de vigia, merendeiro, servente, auxiliar operacional de serviços diversos e operador de piscina.
A ilegalidade do estado consiste na violação do princípio constitucional do concurso público, contratando mão de obra subordinada aos órgãos públicos e entes da administração para execução de atividade-fim. Pesam contra o governo inúmeras sentenças em ações trabalhistas individuais, as quais comprovam a irregularidade na contratação de pessoal via Caixa Escolar/UDE, tornando as admissões nulas.
Caso não cesse as contratações via Caixas Escolares e Unidades Descentralizadas de Execução até o dia 13 de janeiro do próximo ano, o estado deverá pagar multa de R$ 50 mil por item descumprido, acrescido de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
De acordo com o portal Agência Educa Brasil, as Caixas Escolares são instituições jurídicas de direito privado que atuam como unidades financeiras executoras dos recursos financeiros escolares provenientes da União, estados e municípios, bem como os valores arrecadados pelas instituições de ensino. Esse modelo de gestão descentralizada ganhou força na década de 1990, quando o Ministério da Educação, baseado no princípio da escola autônoma, passou a transferir os recursos diretamente às unidades escolares.

Histórico

Há pouco mais de dois anos, o governo do Amapá firmou TAC com o MPT para sanar irregularidades nos contratos relacionados à educação. Além da abstenção de contratar pessoas via Caixas Escolares e UDEs, o estado deveria nomear servidores públicos devidamente aprovados em concurso, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão.
O TAC ainda previa a contratação de servidores temporários em caráter de excepcional interesse público e a não terceirização da atividade-fim da administração. As audiências administrativas, no entanto, comprovaram o descumprimento do acordo, levando à execução do termo. O documento foi assinado por representantes do Estado e das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro,  do Desporto e Lazer e da Educação.

Em outubro de 2013, seis meses após a assinatura do acordo, o MPT firmou um termo aditivo ao TAC, garantindo um novo prazo de 180 dias para rescisão dos contratos, o pagamento do saldo de salários e a garantia aos trabalhadores do saque dos depósitos do FGTS referentes ao período dos contratos de trabalho nulos. Apesar disso, as obrigações não foram cumpridas pelo governo. Segundo levantamento do MPT, há mais de 2 mil trabalhadores em situação irregular dentro das UDEs e Caixas Escolares na educação amapaense.

Fonte: redebrasilatual