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sábado, 30 de junho de 2012

Moisés Souza é acusado pelo MP por contrato superfaturado na AL/AP

Foram encontrados indícios de direcionamento de licitação e superfaturamento de mais de R$ 7 milhões
Moisés Souza

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá denunciou, nesta sexta-feira (29), os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte pela contratação irregular de uma empresa para digitalização de documentos da Assembléia Legislativa.
De acordo com a Ação, em maio de 2011, o secretário de Administração da Assembleia Legislativa do Amapá, Ednardo Tavares de Souza, encaminhou ao presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza, o Memorando 026/2011, em que sugeria a implementação do processo de digitalização de todo o ativo e passivo documental da Assembleia Legislativa, sendo aproximadamente oito milhões e quinhentas mil páginas a serem digitalizadas.
“Em face disso, a Assembléia Legislativa por meio de seu presidente, resolveu instaurar procedimento licitatório para esta demanda, na modalidade de pregão, saindo vencedora a empresa INFOMANAGER LTDA, representada por Rita de Cassia. Tudo estaria correto, não fossem as várias irregularidades/ilegalidades ocorridas antes, durante e após o Pregão 010/2011-AL/AP”, consta na ação.
O Ministério Público encontrou indícios de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato, de mais de R$ 7 milhões. A acusação inclui, além de fraude à licitação para todos os denunciados, a de formação de quadrilha para ambos os deputados, e para o secretário finanças e para o pregoeiro.
Também foram denunciados na ação, o secretário de finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork, que teria facilitado, de qualquer forma, para a incorporação de patrimônio da empresa INFOMANAGER LTDA de verbas do acervo patrimonial da Assembleia Legislativa do Amapá, e o pregoeiro Janiery Everton, que segundo o MP-AP, contribuiu diretamente para dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório, apesar de tê-lo direcionado para que apenas a empresa INFOMANAGER LTDA fosse a vencedora do certame, para, mais tarde, permitir a contratação por um preço com superfaturamento.
O mesmo contrato já havia sido objeto de ação de improbidade que tramita no Tribunal de Justiça desde o início deste mês.
O Ministério Público do Amapá requer a imposição aos denunciados Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork e Janiery Everton de medida cautelar de afastamento da função pública e proibição de frequentarem o âmbito da Assembleia Legislativa, nos mesmos termos da decisão proferida nos autos n. 0000933-95.2012.8.03.000, com fundamento no art. 319 do Código de Processo Penal.

 Fonte: chicoterra.com

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Essa é boa: Mulher pede indenização por marido ter micropênis

KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros.
A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD.
KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

 Fonte: www.cenariomt.com.br

Sinsepeap se insurge novamente contra governo depois de reunião frustrada

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá protocolou pedido de afastamento do governador do estado do Amapá, Camilo Capiberibe, por crime de responsabilidade

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) protocolou, ontem, na Assembleia Legislativa, pedido de afastamento do governador do estado do Amapá, Camilo Capiberibe, por crime de responsabilidade. A medida foi tomada pela categoria depois de reunião de conciliação na Justiça com representantes do governo estadual. A audiência restou infrutífera.
Ainda na manhã de ontem os Professores afirmaram já ter recolhido cerca de 2,8 mil assinaturas que foram entregues junto com o pedido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá. O parecer da Comissão dirá se o pedido seguirá em forma de matéria para apreciação em plenário.
De acordo com um dos advogados do Sinsepeap, Valdecy Alves, após o documento ser lido pelo presidente em exercício da AL, o pedido é encaminhado à votação na próxima sessão do parlamento estadual.
"Se conseguirmos dois terços do quantitativo da Assembleia, que é 16 deputados, nós afastamos o governador, pois ele não está seguindo a lei federal do piso. Além disso, iremos dar entrada ao processo por crime de irresponsabilidade contra Camilo", garantiu Alves. Se obtiverem sucesso, o governador será afastado por 180 dias até a definição dos autos.
Enquanto isso, o secretário estadual de Educação, Adalberto Carvalho, disse que o Estado prosseguirá com o processo de ilegalidade da greve na esfera jurídica, e adotando a medida de corte nas regências de classe.
Em relação ao corte da regência, o advogado do Sinsepeap responsável por esse processo, Max Alves, declarou que essas gratificações dos Professores grevistas não poderiam ter sido tiradas pelo Estado porque a greve está em esfera judicial: "Entendemos que esse pagamento de junho, é referente a maio. Então até a última decisão da Justiça, a greve era legal e o Estado não pode usar de medidas administrativas enquanto a greve estiver sob júdice".
Porém, o secretário Carvalho contesta. "Estamos tomando essa atitude com base na lei, nós em nenhum momento, enquanto a greve não havia sido julgada ilegal, não seguimos medida alguma. Esses cortes só começaram a vigorar em 5 de junho, quando expirou o prazo para os Professores voltarem as aulas".
Da Assembleia Legislativa, representantes do Sinsepeap acompanhados por seus advogados, seguiram ao Ministério Público Federal (MPF) a fim de querer a prestação de contas do governo estadual em relação aos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb). Em seguida os Professores pedirão ao Superior Tribunal Federal (STF) a substituição do desembargador relator na cautelar que pede a reparação no corte das regências, Raimundo Vales.

Fonte: Diário do Amapá

quinta-feira, 28 de junho de 2012

CONVENÇÃO PSDB, PMDB E PR

A coligação dos partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PR (Partido da República) e PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) realizou ontem (27/6) à noite no clube Casa do Bolero a convenção que confirmou os nomes dos seus pré-candidatos para a sucessão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores em Laranjal do Jari.
Foram indicados para a homologação os nomes do delegado Prata para prefeito, pelo PSDB e do professor Cleber Cardoso (PR) para vice-prefeito.

Audiência entre Sinsepeap e estado termina sem acordo, novamente

Após três horas e meia de infrutífera tentativa de negociação, ontem à tarde, representantes do Sindicato dos Servidores em Educação no Amapá (Sinsepeap) e do governo do estado não chegaram a um entendimento na reunião de conciliação que tentava por fim ao movimento de greve dos professores que já dura 68 dias. A audiência ocorreu no pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
O Sinsepeap não acatou a proposta do estado por achar irrisória perante as outras já apresentadas e em relação ao cumprimento do piso salarial nacional. O governo estadual lançou a proposta de 8% linear, mais 3%, totalizando 11%, abaixo da última colocada à mesa, que foi de 16.56%.
Durante o encontro, os representantes da categoria se retiraram para encontrar uma solução com os companheiros de classe que estavam em frente ao prédio do Tjap.
Meia hora depois, os membros da mesa de negociação saem do pleno com o semblante de decepção estampado no rosto.
De acordo com o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, os representantes do governo do estado não quiseram estudar a contraproposta do sindicato. “O procurador geral disse que se uma parte não aceitasse a proposta, seria melhor suspender a reunião”, disse Aroldo. Sendo assim, o desembargador Raimundo Vales, que no dia 1 de junho declarou a greve ilegal, suspendeu a conciliação entre as partes.
Hoje, 27, os professores, em assembleia extraordinária, reúnem-se na Praça da Bandeira para decidir as medidas a serem adotadas após mais uma frustrada reunião.
Segundo o advogado cearense contratado na semana passada pelo Sinsepeap, Valdecy Alves, os professores irão dar entrada ao processo de crime de responsabilidade contra o governador Camilo Capiberibe. “Isso pode resultar no afastamento do governador, se tivermos o apoio de 16 deputados. E também temos a representação contra o desembargador Raimundo Vales, no STF, porque pedimos a sua suspensão caso estivesse desconfortável em julgar o caso, afinal, ele sai de férias amanhã”, declarou o advogado do sindicato.

Fonte: diariodocongresso.com.br

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Ifap abre processo seletivo para cursos técnicos em Laranjal do Jari

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) inicia na segunda-feira (25/6) as inscrições ao Processo Seletivo 2012.2, com 70 vagas nos cursos técnicos de nível médio em Informática e Meio Ambiente, na forma Subsequente, somente no câmpus Laranjal do Jari. Os cursos são destinados aos candidatos que já concluíram o ensino médio e queiram conquistar uma formação profissional. Os interessados podem se inscrever até o dia 29 deste mês, no site www.ifap.edu.br. A prova está marcada para o dia 29 de julho e as aulas serão iniciadas em agosto.
São oferecidas 40 vagas no curso de Informática e 30 no curso de Meio Ambiente, das quais 50% são reservadas para estudantes que tenham cursado todo ensino médio em escola pública, o que deve ser indicado pelo candidato no ato da inscrição. A taxa de inscrição é no valor de R$ 20 e deverá ser paga até o dia 29 de junho nas agências do Banco do Brasil. Candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) poderão pedir isenção, mediante requerimento apresentado em um dos câmpus do Ifap, acompanhado da documentação exigida. Será concedido o número máximo de 20% do total das vagas ofertadas para isenções.
O cartão de confirmação de inscrição do candidato será disponibilizado no site www.ifap.edu.br no período de 13 a 27 de julho. Constarão no cartão de inscrição os dados pessoais do candidato, o curso pelo qual optou, o dia, hora, local e sala de realização da prova. Se o candidato constatar incorreção em seu cartão de inscrição deverá informar à Comissão do Processo Seletivo, até o dia 14 de julho, através do email processoseletivo@Ifap.edu.br.
Com duração de quatro horas, das 14 às 18 horas, a prova será constituída de questões objetivas abrangendo conteúdos relativos ao ensino fundamental e médio, com 25 questões de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. O candidato que necessitar de condições específicas para realizar a prova deverá marcar no ato da inscrição a opção que descreva a sua necessidade especial. O gabarito preliminar será divulgado no dia 30, a partir das 14 horas, e o gabarito oficial no dia 3 de agosto, no site www.Ifap.edu.br.
Serão considerados classificados no processo seletivo para os cursos técnicos na forma subsequente os candidatos que pontuarem pelo menos 20% das questões em cada prova (Português e Matemática). A classificação do candidato será pelo maior desempenho em ordem decrescente de acordo com a nota final. O resultado oficial do Processo Seletivo será divulgado, no site www.Ifap.edu.br, a partir do dia 6 de agosto e a matrícula dos aprovado será de 8 a 10 de agosto, no câmpus Laranjal do Jari.

 www.correaneto.com.br

Sinsepeap contrata advogado cearense para tentar derrubar decisão judicial que considera greve ilegal

O nome do advogado cearense, especialista em Direito Constitucional, Valdecy da Costa Alves, foi aprovado, ontem, 20, em assembleia geral entre os professores, na escola Alexandre Vaz Tavares, para assessorar juridicamente os advogados do Sindicato dos Servidores em Educação (Sinsepeap) na tentativa de derrubar a liminar do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que considerou a greve do magistério ilegal, concedida pelo desembargador Raimundo Vales, ao governo estadual.
Para o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, a escolha desse assessoramento aos advogados do sindicato, Max Gonçalves e Antônio Batista, deve-se pela larga experiência com sucesso do causídico dentro de classes sindicais. "Ele tem muita experiência em todo o Brasil, além de ter derrubado a Adin de quatro Estados que pediram a inconstitucionalidade do cumprimento do piso salarial nacional", disse.
Durante esses dois dias de assessoramento jurídico, Alves irá propor uma reunião com o desembargador Raimundo Vales para tentar reverter a sua decisão. "Ele foi induzido ao erro, pois, em nenhum momento os professores do Amapá foram ouvidos, ou seja, foi uma decisão unilateral", afirmou.
Com a argumentação de que a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) em que o cumprimento do piso salarial nacional é obrigatório, Alves tentará fazer o desembargador exigir que o Governo do Estado do Amapá (GEA) pague o piso. "É inadmissível o desembargador ir contra o STF. Pois, essa atitude dar a entender que a constituição não vale para o Amapá", declarou.
Após a reunião com o desembargador, os advogados já assessorados, pedirão uma audiência pública com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, para expor a sociedade, a constitucionalidade da obrigação de se cumprir a lei do piso. Sendo assim, dar entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o próximo passo.
Durante a assembleia também ficou acertado os honorários do advogado cearense. Alimentação, estadia e mais R$ 12 mil será o valor pago pelos serviços de Valdecy Alves.
 
Fonte: www.diariodoamapa.com.br

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Justiça propõe audiência de conciliação entre Governo do Amapá e Sinsepeap


Na tentativa de resolver o impasse entre Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) pretende realizar uma audiência de conciliação entre as partes na próxima terça-feira (26). Enquanto isso, a greve dos professores continua, mesmo depois do desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales ter aceitado o agravo regimental interposto pelo Executivo considerando o movimento abusivo.
Após a assembleia geral extraordinária da categoria, realizada na manhã de ontem (20), no auditório da Escola Alexandre Vaz Tavares, o presidente do sindicato, Aroldo Rabelo, foi recebido no gabinete do desembargador Raimundo Vales. Lá decidiram realizar uma audiência na próxima terça-feira (26). “Vai depender ainda de se intimar, pois como se trata de audiência de conciliação, as partes devem comparecer voluntariamente. Entraremos em contato com os advogados do governo para agendar esse encontro”, frisou o desembargador Vales.
A negociação entre as partes poderá resultar em um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça. O conflito entre governo e professores tem causado prejuízos para os dois lados. Evidente que os professores têm o direito de fazer greve para melhorar o salário, bem como o da população em ter aula. O Estado precisa fornecer esse serviço essencial. Na avaliação desses dois valores, o desembargador afirmou ter procurado atender os dois lados.
“Inclusive no primeiro momento não declarei a greve ilegal porque achei que eles tinham o direito de reivindicar e de buscar o piso. Agora vamos tentar na audiência de conciliação buscar uma solução para terminar essa greve que está desgastando muito a sociedade”, afirmou Vales.
A categoria aprovou na assembleia geral extraordinária a proposta da presidência do sindicato em protocolar dissídio coletivo no Tjap reivindicando todos direitos não atendidos pelo Governo do Estado nesse período de luta. “Queremos resolver esse impasse, mas não é o que parece em relação ao governo, principalmente depois da ingerência do Judiciário na questão”, comentou o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo.
Como o movimento foi julgado ilegal pelo Tribunal de Justiça, com multa de R$ 10 mil por dia, o governador Camilo Capiberibe determinou o corte do ponto de quem não comparecer ao local de trabalho. “Continuamos em greve, mesmo o Judiciário dizendo ser ilegal. O retorno da legalidade só vai ser definido no julgamento da ação impetrada pelo sindicato recorrendo da decisão”, frisou Aroldo Rabelo.
Fonte: Amapá Digital

LIVRO RETRATA A AMAZÔNIA

Foram cinco expedições para a Amazônia realizadas em 2011, com uma câmera tradicional Hasselblad, de formato quadrado, e 474 filmes preto e branco. “Queria fazer um trabalho que não fosse jornalístico, documental, realista, mas uma viagem pessoal que surgisse exclusivamente da vivência direta com a região amazônica e com as pessoas que se encontram lá”, conta o fotógrafo Edu Simões. “Conheci a região nos anos 80 e estive lá muitas vezes. Sabia que um dia teria de voltar para mostrar a Amazônia que me fascina e me impressiona: a floresta, as águas, as pessoas”.
O resultado destas expedições é o livro Amazônia, da Terra Virgem Editora. A Natura é patrocinadora da obra. “Buscamos conhecer a Amazônia e seus povos. Iniciamos esse contato há mais de dez anos, estabelecendo relações com comunidades fornecedoras de ativos da biodiversidade. Ao longo desse tempo, aprendemos com elas sobre os elementos e os desafios da floresta. Hoje queremos aprofundar esse vínculo”, afirma Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura.
“Na sua jornada fotográfica Edu Simões transforma cenas cotidianas em imagens surpreendentes, às vezes enigmáticas. O livro é uma construção densa que espelha essa relação íntima que o fotógrafo soube estabelecer ao longo de um ano de imersões na floresta. As paisagens e os personagens exalam algo onírico: este é um traço singular, silencioso e subjetivo da linguagem visual de Edu Simões”, afirma o editor Roberto Linsker.
O livro Amazônia propõe um caminho fotográfico a ser percorrido pelo leitor: a câmera começa em paisagens abertas, com muito céu e água; depois aproxima-se dos peixes, dos portos, das cidades e seus habitantes. A partir daí, surge a mata, com árvores e troncos gigantescos, florestas inundadas e igapós, e os retratos de quem vive dessa riqueza – os catadores de caranguejos, o vigia e o carregador do imenso peixe Pirarucu, os castanheiros do Iratapuru.
Para Marcelo Macca, que assina o texto de abertura, o livro “não estampa araras, índios, garimpos ou estradas precárias comidas pelas florestas. São imagens sóbrias, às vezes sombrias, de uma Amazônia menos exótica, menos épica (...). Em sua emocionante sequência final, Amazônia nos lembra que a floresta é um cenário vivo. Que inspira, expira, transpira. Quem sabe até suspira”.
Entre as fotografias que retratam o interior das casas de habitantes, há o quarto de Chico Mendes, símbolo da luta pela preservação do Seringal Cachoeira. Em Vitória do Jari, uma cidade quase inteira construída sobre palafitas, destaca-se o retrato de um garoto boiando em águas paradas. Na Praia de Outeiro, próximo a Belém, um rapaz fuma seu cigarro com metade de seu corpo coberto pelas águas do rio.
As imagens não são nada óbvias, nem mesmo quando se trata do clássico encontro das águas do rio Negro com o Solimões. “Estava sobrevoando a região com um monomotor e achei um jeito de fazer uma imagem gráfica”, explica Simões.

Para alcançar os lugares de difícil acesso apresentados no livro, Edu Simões utilizou diversos tipos de transporte, alguns pouco convencionais, como a rabeta, na qual chegou a passar mais de nove horas; voou de monomotor sobre o Arquipélago de Anavilhanas, composto por 400 ilhas; passou dez dias embarcado no Taba, percorrendo os rios Negro e Solimões. “Para chegar ao castanhal do rio Iratapuru, viajamos dois dias inteiros, dormindo uma noite no meio do percurso. Atravessamos cinco cachoeiras, sendo que uma embarcação virou e a outra, quase”, conta o fotógrafo. “Uma vez lá, ficamos acampados outros 10 dias na beira do rio”.
O livro traz um mapa ilustrativo que mostra o trajeto percorrido por Edu Simões, incluindo localidades nos estados do Amazonas, como São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, Carauari, comunidades do Médio Juruá; no Acre, visitou Xapuri, Mancio Lima; no Pará, esteve em São Caetano de Odivelas, Bragança, Ilha de Algodoal e Ilha do Marajó (Soure); no Amapá, passou por Vitória do Jarí, Xapuri e comunidade do Iratapuru; esteve também em Roraima e Rondônia. Fotografou nos Parques Nacionais da Serra do Divisor, Médio Juruá, Arquipélago de Anavilhanas, Monte Roraima, Parque Estadual do Iratapuru, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Mamiraua, Comunidade do Iratapuru.

Fonte: www.diariodopara.com.br

LARGADA PARA AS CONVENÇÕES EM LARANJAL DO JARI

Começou domingo 17/6 as convenções que definirão as candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no município de Laranjal do Jari. 
Além das vagas de prefeito e vice-prefeito ainda serão disputadas nove vagas para a Câmara Municipal. 
A novidade nas eleições de 2012 é que os eleitores vão eleger também o juiz de paz.
No dia 17/6 foi a vez do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) fazer a sua convenção na quadra da Escola Sônia Henriques Barreto onde foram definidas as candidaturas do médico Marcelo Barleta a vice-prefeito e do irmão Tadeu a prefeito.
Pelo andar das coisas a disputa aos cargos de prefeito e vice terá um número recorde de candidatos esse ano. Os partidos estão conversando e fazendo os últimos acertos na reta final do período de convenções.
Pelo jeito os laranjalenses vão ter muitas opções nessas eleições.

Deputados estaduais do Amapá fazem 'farra' com verba de R$ 100 mil


Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.
Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.
Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.
Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.
A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: www.dgabc.com.br

Servidor sacou R$ 3 milhões da Assembleia do Amapá


Ministério Público investiga esquema de lavagem de dinheiro da Assembleia por meio de uma cooperativa de veículos, que teria recebido R$ 4,3 milhões no ano passado
O Ministério Público e a Polícia Civil, em outra frente da Operação Eclésia, investigam um esquema de lavagem de dinheiro da Assembleia Legislativa do Amapá por meio de uma cooperativa de veículos, a Cootram (Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Amapá).
Utilizando cheques da empresa, o servidor da Assembleia Legislativa Gleidson Luís Amanajás, o "Gargamel" - que é ligado à presidência da Casa -, sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição. Os saques constam de um ofício do Banco do Brasil enviado ao Ministério Público, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.
Conforme o promotor Afonso Guimarães, que conduz a investigação, os dirigentes da cooperativa endossam os cheques destinados à empresa, que por sua vez eram descontados na conta da Assembleia. Ainda segundo ele, não há provas de que os veículos foram efetivamente alugados pelos deputados. Em 2011, a Cootram recebeu R$ 4,333 milhões da Assembleia. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
 
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

terça-feira, 19 de junho de 2012

INSTALAÇÃO DE SCANNERS NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAPÁ

Desde  a última  quarta-feira (13 de junho), o prédio do Tribunal de Justiça  do Amapá já conta com o equipamento Scanner, conhecido como “raio x”. As  Equipes de Engenharia, Departamentos Administrativo e de Informática  estão instalando os aparelhos na sede do Poder Judiciário, e também nos  Fóruns das Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari.
No Fórum da Capital já estão instalados dois equipamentos: um deles, na entrada da Comarca pela Avenida Fab e o outro no anexo, pela Rua Manoel Euxódio. Em Santana, também já foram instalados dois aparelhos: sendo um na entrada do Fórum pela Rua Cláudio Lúcio Monteiro, e o outro pela Avenida Vila Amazonas. Em Laranjal do Jari, um equipamento foi instalado na entrada principal da Comarca.
O Diretor do Fórum de Santana, Juiz José Bonifácio da Matta, lembrou que a segurança tanto de Magistrados, servidores e jurisdicionados tem sido um assunto bastante debatido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Haja vista que o trânsito de pessoas nos Fóruns é muito grande. Realmente a aquisição desses equipamentos vai fazer com que algum desavisado, uma pessoa de má-fé ou com má intenção não entre armada aqui para cometer delito.”
Bernadeth Farias

 Fonte: chicoterra.com

GEA ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE LARANJAL DO JARI

Entre as obras anunciadas nesta segunda-feira, 18, no Teatro das Bacabeiras, por ocasião do lançamento oficial do Programa de Obras e Ações Sociais (PROAMAPÁ), do governo do Estado, o setor de saúde será contemplado com diversos investimentos na infraestrutura física dos hospitais estaduais e construção de novos complexos hospitalares, que visam melhorar o atendimento aos usuários da rede pública hospitalar do Esatdo do Amapá.
Entre as obras listadas destacam-se: Reforma e ampliação do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HCA), do Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima (HCAL), construção do Centro de Partos Normal da zona Norte de Macapá, construção da Central de Regulação do Serviço de Urgência e Emergência (Samu) de Macapá, ampliação do Hospital Estadual de Laranjal do Jari, reforma e ampliação do Centro Odontológico, além da construção de sete bases do Samu nos municípios.
 
 Fonte: www.correaneto.com.br

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Projeto “Livro Vivo” ouve idosos que contam a história de Laranjal do Jari

O câmpus Laranjal do Jari ficou movimentado na manhã desta segunda-feira (11/6) com a presença de pessoas idosas e conhecedoras da história do terceiro maior município do estado do Amapá. Oito idosos participaram deste primeiro momento do projeto intitulado "Livro Vivo", coordenado pela professora Karoline Siqueira e pela jornalista Viviane Fialho. Na área de convivência do câmpus, os idosos foram entrevistados pelos alunos.
 "De posse das gravações de tudo que foi falado aqui no câmpus, os alunos irão transcrever para o papel. A nossa proposta é escrever posteriormente um livro de contos sobre o município de Laranjal do Jari", disse a professora.
 Segundo Karoline Siqueira, os alunos ficaram muito empolgados com o desenvolvimento do projeto. "Depois dessa etapa, passaremos para a parte da pesquisa documental, porque temos outro projeto que é a elaboração de um vídeo documentário sobre Laranjal do Jari. Tudo será feito com o propósito de perpetuar a história tão rica desse município", argumentou Siqueira.
O projeto também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por Jeferson Costa, que falou da alegria em fazer parte desse projeto tão importante, segundo ele, para o município de Laranjal do Jari. "Seu Gama", como é mais conhecido, com 91 anos, também participou desse projeto contando todas as suas experiências vividas desde que chegou a Laranjal do Jari há 45 anos. Ele foi aplaudido pelos alunos quando adentrou a área de convivência, numa atitude de muito respeito e consideração com quem sabe tanto sobre o município.
"Não tem coisa melhor do que você saber verdadeiramente a história sobre o lugar onde você mora ainda mais sendo contada por alguém com toda experiência no assunto, que viveu muitas coisas, como o seu Gama, por exemplo,", destacou a aluna Kariane da Silva Oliveira.

Por Viviane Fialho, jornalista do câmpus Laranjal do Jari

Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)

Fonte: www.ifap.edu.br

sábado, 16 de junho de 2012

Sinsepeap faz Marcha da Mordaça em protesto às retaliações do Governo

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Para o Sindicato, a volta das aulas forçada pela Secretaria de Educação significa ainda mais prejuízo para os estudantes e desorganização do calendário.

Com a boca e mãos atadas, os professores em greve há 57 dias, fizeram ontem (14) pela manhã a Marcha da Mordaça. Da Praça da Bandeira, eles percorreram a Avenida Fab, no Centro de Macapá, até chegar em frente à Secretaria de Estado da Educação (Seed), onde fizeram manifestação em protesto às medidas anunciadas pelo Governo do Estado de cortar o ponto dos servidores e a regência de classe daqueles continuarem de braços cruzados. A cor amarela do lenço envolto na boca, nas mãos e amarrado no corre-mão do prédio da Secretaria, foi escolhida para representar o PSB, partido do governador Camilo Capiberibe.
As mobilizações seguem por todos os municípios amapaenses em diferentes pontos de concentração. Como a negociação saiu do campo do diálogo, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), agora está tentando reverter a decisão judicial que considerou o movimento ilegal. Ontem, a assessoria jurídica do Sindicato entrou com quatro ações nas instâncias superiores a fim de neutralizar as sanções administrativas do Governo contra os servidores em greve.
Aqueles que optaram por retornar às salas de aula, não estão sendo bem recebidos nas escolas, informou o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo. “Eles estão sendo perseguidos, humilhados. Quem está voltando é por pressão e ameaça de demissão. Eles assinam o ponto numa folha separada. Certamente é porque sofrerão algum tipo de retaliação”, disse.
Para Rabelo, a volta das aulas forçada pela Secretaria de Educação significa ainda mais prejuízo para os estudantes e desorganização do calendário. “Tem diretores obrigando o professor a dar aula para um número reduzido de alunos. E como ficam aqueles que não estão indo? Tem pais que não mandam os filhos pra escola, porque sabem que ainda tem professor em greve. Como vão recuperar essas aulas? Vemos estudantes em todo o lugar no horário de aula porque são dispensados por falta de professor”, observa.

Retorno das aulas
A Seed anunciou o retorno das aulas no início da semana, após a decisão judicial favorável ao Governo que criminalizou a greve dos professores. Mas, a categoria decidiu em assembleia geral no dia 6 de junho continuar com o movimento. Um dia depois da medida anunciada pelo Sindicato, a Secretaria apelou para o corte na regência de classes. O ponto dos servidores em greve está cortado desde segunda-feira (11), o que implica na reposição das aulas, a qual ficará comprometida, uma vez que esses professores não se veem mais obrigados a repô-las. (Maiara Pires/aGazeta)
 Fonte: www.amapadigital.net

quinta-feira, 14 de junho de 2012

RIO + 20

Por Ruy Guarany 
Começa nesta quarta feira, a Conferência Rio+ 20, tendo como local, a cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 160 chefes de estados, estarão reunidos, para debater sobre o futuro do nosso planeta, repetindo o que aconteceu durante a realização da ECO-91, também realizada no Rio. A sustentabilidade será o tema principal dos debates e no final da Conferência, será expedido um documento, dando novas orientações a respeito do que precisa ser feito, para o controle da situação climática, meio ambiente preservação das florestas. Os Estados Unidos e China, considerados os maiores poluidores do planeta, não têm presença confirmada.
A ECO-91m realizada há 23 anos, no final dos trabalhos, expediu a Agenda 21, constando de 40 capítulos, com orientações sobre o desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente. Dos países que se fizeram representar no importante evento, poucos seguiram as orientações, entre estes, cita-se a Costa Rica, hoje considerada o “país verde”, pela forma com que o governo vem se empenhando ma preservação do meio ambiente, poupando as florestas. No Brasil, o maior avanço foi verificado em municípios do Rio de Janeiro. No Amapá, o governo João Capiberibe-PSB, lançou o Plano de Desenvolvimento Sustentável, que, muito embora tenha alcançado algum sucesso, no sul do Estado, precisamente, na região do Jarí, não conseguiu se expandir a outros municípios, pela falta dos recursos necessários à montagem da estrutura recomendada pela Agenda 21, que deveria começar com a criação dos Conselhos Municipais, cuja missão, seria a elaboração de projetos a serem submetidos à aprovação das Câmaras de Vereadores e colocados em execução, depois de sancionados pelos prefeitos.
No momento em que se realiza a Rio+20, os cientistas estão alertando sobre o futuro alarmante do planeta Terra, caso medidas não sejam adotadas, no sentido de evitar o aumento dos abalos císmicos, que hoje atingem todos os pontos do globo terrestre, causando destruição e mortes, em parte, causados pela devastação desordenada de extensas áreas de florestas, que precisam ser preservadas. No Amapá, essa preservação já acontece sustentada pelas reservas do Cabo de Orange, Maracá, Piratuba e a monumental reserva do Parque Montanhas do Tumucumaque. O mesmo não acontece em outros pontos da Amazônia, aonde a devastação vem ocorrendo de forma desordenada, para dar lugar à agroindústria e a formação de pastos, em desacordo ao principio da sustentabilidade.

Fonte: /www.correaneto.com.br

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Justiça Itinerante vem a Laranjal do Jari

Dando prosseguimento ao projeto Justiça Itinerante, o Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão no próximo dia 18 de junho, a partir das 9 h, no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no segundo grau de jurisdição. Durante a realização da sessão itinerante no Sul do Amapá, também serão julgados recursos de Vitória do Jari. Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única existe uma média de vinte processos a serem julgados durante a Justiça Itinerante.
O presidente da Instituição, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destacou a importância da sessão itinerante. O magistrado disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem. "As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação" destacou o presidente.
Regulamentação - A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de "sessões jurisdicionais" do Tribunal de Justiça -Pleno, Secção Única e Câmara Única -fora da capital, em comarcas do interior. Esta será a 5ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, e por último Calçoene.
Para o desembargador presidente, a Justiça do Amapá quer interagir com o jurisdicionado. "É importante que cada vez mais haja essa aproximação do Judiciário com a sociedade. Por essa razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas", reforçou.
Planejamento - Além de Laranjal do Jari, este ano ainda serão realizadas sessões Itinerantes em Oiapoque, no mês de setembro; e em Porto Grande, no mês de novembro. Ocasião em que também serão julgados recursos de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Fonte: sindjuf-pa-ap.jusbrasil.com.br

Plano Nacional de Educação: deputado insiste em 10% do PIB para o setor

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) começou há pouco a ler seu voto em separado contra o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Valente defende que o investimento público em educação atinja 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 – e não 7,5%, como o previsto no parecer do relator.
Segundo Valente, com 10% do PIB dá para incluir todas as crianças em creches públicas em vez de terceirizar o setor, “como vem ocorrendo atualmente”. Ele acrescentou que a proposta de investimento prevista no voto em separado não é irreal para um país que tem o sexto maior PIB do mundo. “É uma questão de escolha política investir em educação. R$ 225 milhões para dez anos não são suficientes para a educação brasileira”, argumentou Valente.
O deputado do Psol citou o exemplo da Coreia do Sul, que, de acordo com ele, em 50 anos priorizou o ensino e melhorou seus índices colocando até 14% do PIB no setor. No Japão, ressaltou o parlamentar, o investimento chegou a 17% do PIB. “Hoje, o investimento japonês é de 6%, mas eles não têm mais analfabetos”, salientou.
Já o Brasil, sustentou Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões que conseguem ler, mas não entendem o que leram – os chamados analfabetos funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas intenções.”
A reunião da comissão especial que analisa o PNE prossegue no Plenário 10.

 Fonte: www2.camara.gov.br

Votação de relatório sobre Plano Nacional de Educação fica para amanhã

Com o início da Ordem do Dia, a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) foi encerrada há pouco sem a votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O colegiado se reunirá novamente nesta quarta-feira (13), às 14h30, no Plenário 10, para votar o texto principal do relator. Os destaques serão votados no dia 26, após a conferência Rio +20.
Nesta terça-feira, Vanhoni alterou seu parecer para permitir as votações dos destaques, inclusive daquele que determina o percentual de 10% do PIB a ser investido em educação – índice defendido em voto em separado do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e por entidades ligadas ao setor. O relator, que propôs um investimento de 7,5% do PIB, realizou alterações no texto para garantir que outros percentuais ainda possam ser propostos pelos deputados.

Outra mudança foi feita pelo relator a pedido das Apaes. O relatório passa a prever que os alunos com necessidades especiais serão atendidos preferencialmente em escolas de educação regular, mas garante o atendimento especializado em escolas ou classes especiais ou realizados por entidades filantrópicas da sociedade civil nos casos em que não for possível ao estudante acompanhar as escolas regulares.

Discussão

A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje. Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos.
Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE.
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque “senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida”.

 Fonte: www2.camara.gov.br


terça-feira, 12 de junho de 2012

Dois estados e 52 municípios não investiram o mínimo em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra.
Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.
Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010
  • Acre - 26,21%
  • Alagoas - 25,61%
  • Amapá- 32,04%
  • Amazonas - 25,78%
  • Bahia - 26,28%
  • Ceará - 29,20%
  • Distrito Federal - 29,28%
  • Espírito Santo - 30,57¨%
  • Goiás - 27,48%
  • Maranhão - 26,72%
  • Mato Grosso - 26,01%
  • Mato Grosso do Sul - 32,51%
  • Minas Gerais - 27,25%
  • Pará - 25,33%
  • Paraíba - 26,54%
  • Paraná - 31,79%
  • Pernambuco - 26,45%
  • Piauí - 27,27%
  • Rio de Janeiro - 27,17%
  • Rio Grande do Norte - 22,40%
  • Rio Grande do Sul - 19,70%
  • Rondônia - 26,21%
  • Roraima - 25,65%
  • São Paulo - 30,18%
  • Santa Catarina - 26,19%
  • Sergipe - 28,31%
  • Tocantins - 25,90%
(AGÊNCIA BRASIL)

Fonte: www.cnte.org.br

Quadra junina de Laranjal do Jari será em julho

Laranjal do Jari, município localizado no extremo Sul do Amapá, às margens do rio Jari, 290 quilômetros da capital Macapá, e com aproximadamente 40 mil habitantes, também está se preparando para realizar seus festejos a São João, porém com um diferencial. Lá, o ritmo está menos acelerado que nos demais municípios. É que a quadra junina em Laranjal será entre os dias 6 e 8 de julho e não em junho, como o convencional.
Mas a prefeitura local garante: "O Arraiá no Meio da Floresta", título do evento deste ano, será sucesso e marcado como quadra junina empreendedora.
A estrutura será montada na praça do município, ao lado do terminal rodoviário. De acordo com Jairo Cleiton dos Santos, secretário municipal de Cultura e Desporto, as quadrilhas receberão da prefeitura cachê no valor de R$ 5 mil. São seis os grupos juninos de Laranjal do Jari, sendo quatro estilizadas e duas tradicionais.
O Governo do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), maior fomentador da quadra junina no Estado, repassará para a prefeitura de Laranjal do Jari incentivo no valor de R$ 15 mil. Paralelamente, as ligas de Vitória do Jari e de Laranjal também serão contempladas, com investimentos na ordem de R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente. O recurso sairá do convênio de R$ 1,2 milhão assinado com a Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap) para a realização dos festejos em todo o Estado.
"Em Laranjal do Jari temos cerca de 70 jovens por quadrilha, e esse número sobe para a média de 3 mil nos eventos realizados. A expectativa para este ano é de que o nosso arraiá atraia um público de 20 mil pessoas", anseia Jairo Cleiton.
O gestor de Cultura de Laranjal do Jari convida a todos para participarem dessa grande festa e adianta: "serão três dias de pura emoção, com muito colorido dos figurinos, o sabor das comidas típicas, a empolgação das danças e das músicas tradicionais, o estourar dos fogos e muitas surpresas".
Além de Macapá e Laranjal do Jari, mais seis municípios contam com o apoio do governo do Estado para a realização de seus terreirões, são eles: Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Mazagão e Pracuúba, perfazendo um total de R$ 800 mil de fomentação cultural nessas cidades.
"As quadras juninas amapaenses ganharam identidades próprias, que embelezam ainda mais os festejos. E mais que isso, são movimentos culturais que promovem a integração social de jovens, sem dúvida aquecem o comércio local, dão trabalhos temporários a centenas de pessoas e revelam a extrema criatividade da nossa gente, pois tudo é feito com muita organização, coletividade e competência. O resultado: muito luxo, brilho e alegria nos eventos. Esses resultados são os responsáveis pelo governo apostar nessa tradição", garante o secretário Zé Miguel.
Ainda em Laranjal do Jari, a quadra Junina terá concurso para eleger a melhor quadrilha junina, apresentação de grupos de boi-bumbá e de outros ritmos regionais e apresentação de quadrilhas convidadas (de outros municípios).
É isso, mês de junho a movimentação é na capital e nos demais municípios e quem mantiver o fôlego, é só dar uma esticada nas comemorações a São João, lá em Laranjal do Jari.
Rita Torrinha/Secult

Fonte: www.agenciaamapa.com.br

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Plano Nacional de Educação: chega de protelação!

Trabalhadores/as da educação básica pública de todo país mandam um recado para a Comissão Especial da Câmara: vote já o PNE

Escrito por: CNTE

A cada dia fica mais embaraçosa a situação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, encarregada em analisar o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, por não conseguir votar a matéria que lhe compete. Lá se vão ano e meio da protocolização do PL 8.035/10, e a sociedade não aguenta protelações diante de um tema tão importante para a educação e o desenvolvimento do país.
 
O recado dos/as trabalhadores/as da educação básica pública de todo país para a Comissão Especial do PNE é claro: vote já o PNE!
 
A sociedade não abrirá mão dos 10% do PIB para a educação, e mesmo que o percentual não seja concedido pela Câmara dos Deputados, manteremos a luta no Senado para conquistá-lo.
 
Por isso, não vemos mais razão para adiamentos na votação do substitutivo ao PL 8.035, sobre o qual reconhecemos muitos avanços por parte do relator Ângelo Vanhoni. Se não há acordo sobre todo o texto, que se vote a parte principal e depois os destaques em separado. Cada ala do Congresso se mobilizará em torno de suas defesas, e cada uma pagará seu preço no final. Assim é o jogo democrático e não convém querer burlá-lo.
 

O Brasil merece mais que postergações. Votem o PNE, parlamentares!

Fonte: www.cut.org.br

 

domingo, 10 de junho de 2012

TRECHO SUL DA BR 156: ABANDONO E DESCASO

Só mesmo vivenciando pra acreditar nas terríveis condições de tráfego no trecho sul da Br 156, especialmente os 80 km entre Laranjal do Jari e o povoado de Água Branca do Cajari. A distância está sendo percorrida em cerca de 3:30 hs devido às inúmeras e imensas poças d'água distribuídas ao longo daquele que se convencionou chamar de ramal.
O sentimento que temos ao passar por esta parte da rodovia federal é de completo abandono pelo poder público, o que não deixa de causar revolta e indignção nos motoristas e passageiros que por ali passam diariamente, estimados em centenas.
Laranjal do Jari possui uma população que varia entre 40 e 50 mil habitantes, o terceiro município mais populoso do estado. Se imaginarmos que os moradores de Vitória do Jari e do distrito de Monte Dourado (no Pará), calculados em cerca de 45 mil moradores são cerca de 100 mil pessoas, praticamente ilhadas e relegadas ao abandono e ao descaso por parte dos nossos administradores.
Quantos prejuízos? Quantos acidentes? 
A pavimentação do trecho sul da Br 156 se faz urgente e é de vital importância para os municípios do vale do Jari já que é a única ligação por via terrestre com a capital do estado e desta com o vizinho Pará.
Toma jeito Amapá.

SEED AMEAÇA CORTAR PONTO E SUSPENDER GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES GREVISTAS

Baseado na decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que considerou a greve do Sindicato dos Servidores da Educação Pública no Amapá (Sinsepeap) ilegal, o ponto dos professores que estão fora da sala de aula começou a ser cortado e agora o secretário de Estado da Educação, Adalberto Carvalho, decidiu suspender as gratificações de regência de classe e a do ensino modular dos professores que estão em greve.
De acordo com o secretário a natureza da primeira é que ela deve ser paga apenas para professores que estão em sala de aula ou em atividades pedagógicas que justifiquem essa modalidade de gratificação. A segunda, disse ele, é uma gratificação para profissionais que atuam no Ensino Modular e que desenvolvem atividades profissionais nas comunidades rurais do Estado do Amapá.
“Como os professores decidiram continuar infringindo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá permanecendo fora das salas de aulas e ausentando-se também das aulas do ensino modular nas comunidades rurais o Governo do Estado decidiu fazer essa suspensão”, explicou Adalberto Carvalho.
A medida já tem impacto no já no próximo pagamento dos professores incidindo inclusive, proporcionalmente, sobre as verbas referentes aos 50% do 13o salário. “Quero deixar claro que a medida só atinge os professores que continuam desrespeitando a decisão do TJAP. Os que estão trabalhando terão seus direitos respeitados”, concluiu. 
 
 
STF nega pedido de suspensão do pagamento dos salários cortados dos professores estaduais

Decisão do Supremo saiu na noite desta sexta-feira (8)

Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de suspensão da liminar que obriga o governo do estado a pagar os salários cortados dos professores estaduais em greve há 59 dias. A decisão saiu nesta sexta-feira (8). Clique aqui para acessar a decisão do STF.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou o pedido no dia 30 de maio, após decisão da desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Mesmo com a decisão do TJ em vigor, o pagamento dos professores não foi feito e a categoria não recebeu os salários cortados.
O coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, afirmou, em participação na Rádio Metrópole, que espera que o governo agora cumpra a determinação da Justiça. "O pedido foi julgado improcedente e o governo tem 72 horas para devolver os salários dos professores. Não há mais como recorrer da decisão", afirmou Rui.

Fonte: www.correaneto.com.br
           www.metro1.com.br

Assembleia do Amapá superfaturou contrato

O Ministério Público do Amapá quer a condenação do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC), por desvios da ordem de 4 milhões de reais. O parlamentar é acusado de firmar um contrato fraudulento com uma cooperativa de aluguel de veículos, contratada sem licitação. A parceria rendeu à companhia, ao longo de 2011, o estratosférico valor de 4,3 milhões de reais – suficiente para comprar três bons carros de 60 000 reais para cada um dos 24 deputados estaduais.
O MP questiona a contratação emergencial injustificada, a prorrogação ilegal do contrato e os gastos sem comprovação. A beneficiada é a Cootram – Cooperativa de Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesdos e Máquinas Pesadas do Amapá. A entidade é ligada a Júnior Góes, irmão de Waldez Góes – ex-governador do estado, preso em 2010 por corrupção.
As investigações deixam evidente o superfaturamento nos valores do contrato. Apenas uma das notas fiscais, referentes ao aluguel de um ônibus, duas caminhonetes e três veículos de passeio durante o mês de novembro de 2011, soma assustadoras 446 800 reais.


eprodução de uma nota emitida pela Cootram: 446 mil reais pelo aluguel de seis veículos (Reprodução)
Sinésio Leal da Silva, representante da entidade que assinou o contrato, disse à Polícia Federal que aceitou uma proposta para que ficasse com 5% do que era pago pela casa à Cootram. Ele admitiu ainda que os cheques superfaturados eram levados para que ele endossase. Sinésio assinava o verso dos cheques para dar o aval fraudulento da Cootram. Também há indícios de que parte dos cheques têm assinaturas falsas.
O representante da Cootram afirmou que, 2011, a Cootram trecebeu cerca de 375 mil reais da Assembleia Legislativa – menos de 10% do valor oficialmente repassado.
Na justificativa apresentada pela Assembleia Legislativa para firmar um contrato sem licitação, a casa alega “impossibilidade da realização de um certame licitatório em face da sua emergencialidade”. O contrato, inicialmente, tinha vigência de 180 dias, mas foi prorrogado e teve efeito de janeiro a dezembro de 2011.
Defesa - O advogado de Moisés Souxa, Inocêncio Martinez, diz que as irregularidades são de responsabilidade da cooperativa. E não acha estranho o valor gasto com o aluguel dos carros: “Sempre foi assim, inclusive no governo do estado e no Ministério Público. É muito mais ecônomico locar do que comprar”.
O Amapá tem se notabilizado nos últimos anos por escândalos de corrupção. Em 2010, o governador do estado, Pedro Paulo Dias, foi preso junto com o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda e o ex-governador Waldes Góes.

Hugo Marques e Gabriel Castro 

 Fonte: www.correaneto.com.br

quinta-feira, 7 de junho de 2012

O DIA DE CORPUS CHRISTI

O dia de Corpus Christi acontece 60 dias após a Páscoa, que cai sempre numa quinta-feira. É uma data comemorativa criada pelo Papa Urbano V, no ano de 1240.Naqueles dias, Maria pôs-se a caminho para a região montanhosa, dirigindo-se apressadamente a uma cidade de Judá.
A fórmula "naqueles dias", freqüente em Lucas, é usada aqui para interligar o relato da visita a Isabel com o relato anterior do anúncio do anjo e com o cântico do Magnificat que segue.
Depois de seu consentimento, Maria ficou grávida de Jesus e foi invadida por uma alegria literalmente entranhável. No seu seio começou a crescer, nutrido com seu sangue, o Verbo que assumiu nossa carne. A primeira palavra da saudação do anjo,"Alegra-te!", tornou-se em Maria uma realidade visceral.
Depois de permanecer durante alguns momentos em silêncio, agradecendo e adorando, Maria sentiu a necessidade imperiosa de comunicar sua imensa alegria aos outros.
Aquela que se definiu a si mesma como "a Serva do Senhor" é apresentada como protagonista do relato da visita a Isabel desde o início.
Ela é o sujeito dos quatro verbos dos dois primeiros versículos: "Pôs-se a caminho", "foi com toda pressa", "entrou na casa de Zacarias", "saudou Isabel".
O verbo "pôr-se a caminho" tem em Lucas o significado teológico de disponibilidade e obediência aos planos de Deus.
A prontidão de Maria é ainda mais enfatizada pelo uso da preposição "para" (eis), repetida três vezes nos dois versículos.
A expressão "apressadamente" não quer descrever o estado psicológico de Maria, nem acentuar, primária e diretamente, a presteza externa com que parte.
O que o evangelista quer sublinhar é a atitude interior de fé e de obediência de Maria. Sua "pressa" está dinamizada pelo fervor interior, pela alegria e, sobretudo, pela fé.
Maria parte para as montanhas de Judá, não para verificar o que lhe foi dito pelo anjo, mas movida pelo desejo de ver o que Deus operou em Isabel, para congratular-se com ela, para com ela partilhar a graça que ela própria recebeu e para ajudar sua parenta nos últimos meses da gravidez.
A autocompreensão e a conduta de Maria, "a Serva do Senhor", antecipam a autocompreensão e a prática de Jesus, que veio "não para ser servido, mas para servir".
Durante a longa viagem de Nazaré a Ain Karim, Maria recorda as palavras do diálogo com o anjo, "ponderando-as no seu coração".
Toda a sua atenção está voltada para o "Filho do Altíssimo" que carrega no seu seio. Jesus, nosso Salvador, está sendo incessantemente gestado, nutrido e carregado no seio de Maria de Nazaré, uma mulher de nossa raça.
Podemos dizer, portanto, com J. L. Martín Descalzo, que a viagem de Maria de Nazaré até as montanhas da Judéia foi "a primeira procissão do Corpus Christi".O corpo da Virgem de Nazaré foi o ostensório vivo que carregou pela primeira vez o corpo de Cristo, ostensório mais precioso que todos os que serão feitos, de ouro e de pedras preciosas, pelos mais famosos ourives ao longo dos séculos.
Reflitamos sobre nós mesmos. Se realmente acreditarmos que Jesus - agora já ressuscitado - está dentro de nós, nossa atenção estará, como esteve a de Maria, centrada nele; ele será nosso tesouro e nós seremos seus portadores. À medida, porém, em que, como Maria, fizermos a experiência de ter sido agraciados por Deus, não ficaremos fechados em nós mesmos, mas sairemos para proclamar as maravilhas que Deus operou em nós.
Iremos ao encontro dos outros para partilhar com eles nossa alegria e para nos alegrar com as bênçãos que eles receberam. Em outras palavras, quem experimentou a presença do Salvador, não o guarda só para si; leva-o aos que estão longe, leva-o aos que estão esperando por ele, mesmo que o caminho seja longo e ainda que seja necessário enfrentar toda sorte de dificuldades e obstáculos.

Este texto foi extraído do Livro "Assumiu a nossa Carne e acampou entre nós", do Pe Álvaro Barreiro 
 
Fonte: ilivaldoduarte.blogspot.com.br

192 municípios são pré-selecionados para projeto de Cidades Digitais

Programa prevê informatização de todos os equipamentos públicos e oferta de internet sem fio para população
O programa do governo que prevê informatização de todos os equipamentos públicos, oferta de internet sem fio para populaçãi e fornecimento de e quatro aplicativos para as áreas de saúde, educação, finanças e tributária está começando a caminhar. De acordo com o Ministério das Comunicações, já foi iniciado o processo de escolhas dos locais que deverão se tornar as Cidades Digitais. Das 263 cidades que enviaram propostas, 192 foram habilitadas e participarão da segunda etapa do processo.
A região Nordeste, com 105 cidades habilitadas, foi a que mais enviou projetos. As demais regiões tiveram 87 municípios pré-selecionados, sendo 34 do Sul, 29 do Sudeste, 18 do Norte e 6 do Centro-Oeste. Nesta nova fase de seleção, toda a documentação apresentada pelos gestores municipais será avaliada por uma comissão técnica, que deverá escolher os 80 municípios que serão contemplados. De acordo com o edital, são critérios de preferência cidades com até 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste, municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde - e municípios com menor densidade domiciliar de acesso à banda larga. Outro critério de classificação será a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto.
Laranjal do Jari, infelizmente ficou fora dessa. No Amapá, somente a cidade de Serra do Navio foi comtemplada.

Veja a lista completa dos municípios aqui.

Fonte: olhardigital.uol.com.br

quarta-feira, 6 de junho de 2012

VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA UHE DE SANTO ANTÔNIO DO JARI

No dia 4 de junho alunos e professores da Escola Raimunda Capiberibe foram visitar o canteiro de obras da UHE de Santo Antônio do Jari para a realização de uma pesquisa. Os 35 participantes da pesquisa saíram de Monte Dourado às 8 hs e retornaram às 12 hs. Participaram da visita, alunos da manhã, tarde e noite. A pesquisa é uma etapa do projeto voltado para a área das ciências humanas, especialmente História e Geografia. Os professores que orientaram a visita foram: Erasmo Silva, Rosa Beatriz, Eliene Divina, Nailson, Maria da Paz e Edilene. Os alunos participantes estão cursando a 7ª, a 8ª séries e 4ª a etapa.


Prof. Rosa Beatriz, Mª da Paz, Nailson e alunas
Alunos da EJA se preparando para atravessar o rio Jari

Alunos esperando a palestra de funcionárias da Cesbe
 O ônibus usado no transporte dos participantes da pesquisa foi fornecido pela empresa Cesbe S/A. A Cesbe também providenciou uma palestra ao sobre o andamento da contrução da barragem, EDP (Energia de Portugal) e os impactos sociais e ambientais que poderão advir da construção da obra. 
No final da visita foi oferecido um lanche aos alunos e professores.
Barragem construída para desviar o curso do Rio Jari
Construções dentro da área do canteiro de obras da UHE de Santo Antônio do Jari
Conforme um vídeo institucional que foi mostrado a EDP é o 3º maior produtor mundial de energia eólica e está presente em mais de 30 países e atende a cerca de 3 milhões de pessoas.
Escavação de um buraco de 40 mts para construção da Casa de força da UHE

A UHE de Santo Antônio fica a 150 km da foz do Rio Jari. Enquanto os escritórios e alojamentos estão no estado do Pará, a Casa de Força ficará localizada no lado do Amapá.
Leito do Rio Jari, após a construção vai ficar coberto por água
Máquinas trabalhando com brita para fazer o concreto
A UHE da Santo Antônio do Jari é um empreedimento que conta com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
A UHE de Santo Antônio terá um reservatório em fio d'água e um reservatório de água que ocupará uma área de 31 km², um dos menores do mundo segundo o senhor Antônio Luís, gestor de meio ambiente da obra.
A previsão para a entrada em operação hidrelétrica de Santo Antônio é janeiro de 2015.
No auge, a obra gerará cerca de 1.400 empregos.

Caçambas usadas na construção da UHE de Sto Antônio
Montanha de brita a ser usada no produção de concreto

Desvio do curso do Rio Jari
Escavação para posterior construção da casa de força da UHE
Máquinas quebrando brita
Escavação de 40 mts de fundura para abrigar a Casa de Força
Canteiro de obras da UHE de Santo Antônio do Jari
Junto com a construção da UHE estão sendo implementados também 38 programas no total, como o Programa de Combate à Malária, programas relacionados ao meio biótico, vetores e flora entre outros. De acordo com o programa da flora para cada castanheira derrubada serão plantadas outras três para compensar a perda.
Desvio do curso do Rio Jari para a construção da UHE de Santo Antônio do Jari
Máquinas usadas na construção da UHE de Sto Antônio do Jari
Escavação para o erguimento da Casa de Força
Uma das maiores preocupação da pesquisa era saber o que irá ocorrer com com os posseiros que vivem dentro da área atingida pelo reservatório e pela obra da hidrelétrica. 
Segundo o gestor de meio ambiente, Antônio Luís, 17 famílias vão ser realocadas de uma forma satisfatória. A vila do Iratapuru será totalmente reestruturada. 
Falta uma segunda pesquisa com esses moradores para confirmarmos as informações repassadas pelas empresas EDP e Cesbe; se a retirada deles está sendo a satisfatória e a contento.
Para o lago do reservatório, 530 hectares terão que ser desmatadas.
A estimativa de gasto com a obra é de cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais.
De acordo com as informações repassadas 80% da mão-de-obra utilizada na construção está na abrangência do Vale do Jari; dessa 58% é do município de Laranjal do Jari.
Início da concretagem para a construção da UHE
Trabalhador e máquina no Canteiro de obras

Máquina usada na mistura do concreto
Canteiro de Obras, essa parte vai ficar coberta por água
Máquinas quebrando pedras a usada na mistura do concreto
Canteiro de obras - Oficina mecânica
Local da produção do concreto
Brita e torres - Usadas na produção de concreto
Ferragens
Canteiro de obras