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sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012!


Paz, saúde, amor, felicidades, alegrias, crescimento profissional, realizações pessoais e profissionais a todos os visitantes e amigos do blog.

Ministro mantém ordem de bloqueio de verba no AP

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou a liminar requerida pelo Estado do Amapá para suspender ordem de bloqueio das contas estaduais no valor de R$ 6,1 milhões. A ordem foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O valor corresponde à suposta diferença entre o que teria sido repassado ao Poder Legislativo pelo Estado e o que estava previsto no duodécimo mensal, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (Lei Estadual 1533/2010), ou seja, R$ 8 milhões. Do valor bloqueado, R$ 5 milhões já foram depositados na conta da Assembleia Legislativa por ordem do desembargador responsável pelo plantão judiciário do TJ-AP, para assegurar o pagamento dos salários dos servidores.

Segundo o ministro Ayres Britto, as decisões judiciais “prestigiam o interesse público e resguardam o direito dos servidores do Poder Legislativo estadual de receberem verba de natureza alimentar”. O ministro disse ainda que o governo do Estado não comprovou o “risco de grave lesão” decorrente da ordem de bloqueio.

No pedido de suspensão liminar apresentado ao STF, o governo do Amapá informou que já realizou todos os repasses do duodécimo deste ano e, caso seja obrigado a repassar o dinheiro à Assembleia Legislativa, haverá grave lesão à ordem e às finanças públicas, com comprometimento do pagamento de salários de servidores estaduais, além de cortes na saúde, educação e segurança pública, já que não dispõe de nenhuma reserva de capital para suportar o encargo.

Citando jurisprudência da Corte, o ministro Ayres Britto lembrou que “a existência da situação de grave risco ao interesse público, alegada para justificar a concessão da drástica medida de contracautela, há de resultar cumpridamente demonstrada pela entidade estatal que requer a providência excepcional”, não bastando, para esse efeito, “a mera e unilateral” declaração de que a execução da decisão judicial comprometerá valores sociais.

O ministro acrescentou que os documentos que instruem o pedido de Suspensão de Liminar não permitem aferir se, de fato, ocorreu o “recebimento integral dos duodécimos pela Assembleia Legislativa”, como alega o Estado.

O desembargador que está no exercício do plantão judiciário do TJ-AP autorizou, na terça-feira (27/12), a liberação de R$ 5 milhões para depósito na conta da Assembleia por entender que a falta de repasse comprometeria o pagamento dos salários dos servidores do Poder Legislativo.

“Presente essa ampla moldura, e tendo em conta as dúvidas que subsistem acerca da regularidade do pagamento dos duodécimos à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (dúvidas provocadas pelo quadro fático até aqui delineado), entendo que as decisões proferidas pela instância judicante de origem prestigiam o interesse público e resguardam o direito dos servidores do Poder Legislativo estadual de receberem verba de natureza alimentar”, afirmou o ministro Ayres Britto em sua decisão. O ministro acrescentou que, caso fiquem comprovadas as alegações do Estado, o Poder Executivo poderá compensar os valores objeto desta controvérsia nos repasses de 2012.


Fonte: conjur.com.br

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Concurso cultural criou imagem de santa da Amazônia em Manaus



A necessidade de se criar uma santa que representasse a região amazônica se deu a partir da construção do Santuário Nossa Senhora da Amazônia, anunciado ano passado. Para suprir essa necessidade, a Arquidiocese de Manaus criou um concurso para a confecção da santa.A designer amazonense Lara Denys foi quem criou a imagem de Nossa Senhora da Amazônia





Os fiéis amazonenses conheceram na última segunda-feira (26), em missa realizada no Largo São Sebastião, a imagem de Nossa Senhora da Amazônia, representada por uma mulher ribeirinha que, no colo, traz um bebê com aparência cabocla.
A designer Lara Denys, de 23 anos de idade foi a vencedora  do concurso.
A santa traja um vestido estampado com arte indígena dos Waimiri Atroari, um manto azul escuro e o tradicional véu branco, que representa a pureza da mãe de Jesus. Além disso, a Nossa Senhora da Amazônia aparece em cima de uma vitória-régia, uma das plantas mais bonitas, famosas  e um dos ícones da região.
Além de uma imagem e uma oração, criada por Dom Luiz Soares Vieira (arcebispo de Manaus), a Nossa Senhora da Amazônia foi agraciada, também, com um hino, criado pelo cantor e compositor amazonense Celdo Braga. O material, que é a música de encerramento da missa de Celdo, teve uma inspiração especial. 
O cenáculo de oração da Ponta Negra e a Arquidiocese de Manaus, estão trabalhando na construção de um santuário exclusivo para a Nossa Senhora da Amazônia. O terreno, onde o santuário já está sendo construído, está localizado na Rua Celina Souto, na região da Ponta Negra (Alfaville).  A escultura da santa já está a todo vapor.
Fonte: d24am.com

Maranhão é o estado com desmatamento mais acelerado do País


Segundo o IBGE, só restam 31% das áreas de floresta densa e 0,09% da floresta aberta (babaçu) do estado.
O Maranhão foi o estado que desmatou com maior rapidez áreas de floresta de 1980 para cá. Segundo dados do mapa de recursos naturais, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só restam 31% das áreas de floresta densa e 0,09% da floresta aberta (babaçu) do estado.
Desmatamento no Maranhão é o mais acelerado do País segundo dados do IBGE
É preocupante também a velocidade de devastação do cerrado, cuja área já foi reduzida em 25%. Num estudo que considera apenas a Amazônia Legal, o Maranhão é o estado que possui maior área devastada, seguido por Tocantins e Mato Grosso.
“A soja ocupou as áreas de cerrado, no topo das chapadas. O mais preocupante é que nestas chapadas estão as nascentes dos três principais rios do estado, que são o Parnaíba, Mearim e Itapecuru. Ao contrário da vegetação natural, a lavoura impermeabiliza o solo, faz com que a água escorra, promovendo enchentes, e, ao mesmo tempo, reduz a vazão dos rios”, explicou Pedro Leal Bezerra, da gerência de recursos naturais do IBGE.

No caso das florestas, segundo o IBGE, elas estão restritas basicamente a áreas protegidas, especialmente reservas indígenas. Para Bezerra, se o Código Florestal, a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, for de fato cumprido, o problema será solucionado. Se não houver fiscalização nos estados, porém, a devastação tende a continuar em ritmo acelerado.

Além de modificar a infiltração de água no solo, a atividade agrícola traz risco de contaminação por defensivos agrícolas.

O Maranhão poderia ainda usar menos água de rios para o consumo humano e para as lavouras. O mapa mostra que o estado possui aquíferos com volume estimado de 17.500 km³. Eles estão na bacia do Rio Parnaíba, nas rochas de Cabeças, Serra Grande, Sambaíba, Corda, Grajaú, Itapecuru, Ipixuna e Barreiras, com vazões que podem atingir 1.000 m³/h. A bacia sedimentar do Parnaíba tem, no total, 600 mil km², e, além do Maranhão, se estende pelos estados do Piauí e Pará.

O estado usa principalmente a água superficial dos rios para abastecimento. Essas águas poluídas exigem tratamento, o que as torna caras para o consumo. Se usasse o aquífero, o Maranhão teria água potável, sem poluição alguma e que não exige tratamento. Basta furar poços. É uma alternativa bem mais barata - diz Bezerra.

O mapa, feito com auxílio de imagens de satélite, inclui os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga e seis tipos de vegetação: Floresta Ombrófila Densa (com árvores que não perdem as folhas na estação seca), Floresta Ombrófila Aberta (dominada por babaçu e/ou cipós), Floresta Estacional Semidecidual (com árvores que perdem parte das folhas na estação seca), Floresta Estacional Decidual (com árvores que perdem mais de 50% das folhas na seca), Savana (Cerrado) e Savana-Estépica (Caatinga do Sertão Árido) e as Áreas de Formações Pioneiras (várzeas e mangues, principalmente).

O mapa revela ainda falhas geológicas que podem guardar minérios importantes a serem explorados na região das serras Pirapemas, Picos-Santa Inês, Tianguá-Carolina e Transbrasiliano. Em 2010, foi descoberta reserva de gás natural em Capinzal do Norte na região de Picos-Santa Inês. Segundo o IBGE, num poço perfurado pela Petrobras na década de 60, na região do município de Balsas, também foram encontrados indícios de gás natural. O município fica na área da falha geológica Tinguá-Carolina.

O Maranhão, segundo o IBGE, tem solos ao Sul e Norte do estado que precisam ser alvo de preservação ambiental, por apresentar alto risco de erosão. O mapa de recursos naturais do país deve ficar pronto em 2014. A primeira área mapeada foi a da Amazônia Legal e o Maranhão foi o último estado a ter seus dados detalhados.

Fonte: d24am.com

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

SÓ FALTAVA ESSA

Governo afirma que reposição e reajuste salariais estão inviabilizados para 2012
O secretário estadual de planejamento, orçamento e tesouro, Juliano Del Castilo Silva, chegou à conclusão, ontem, que em 2012 os servidores do governo não terão reposição nem reajuste salariais em decorrência da mudança do texto original feita pela Assembleia Legislativa à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os deputados estaduais mudaram substancialmente, para mais, a divisão orçamentária dos três poderes e do Ministério Público, mantendo apenas o valor previsto para as receitas e despesas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE).
“Essa mudança na Lei Orçamentária Anual inviabiliza a reposição salarial e os reajustes dos servidores estaduais no próximo ano”, previu Juliano Del Castilo.
O secretário entende que os deputados elaboraram um novo orçamento, de forma unilateral, deixando de lado o interesse da governabilidade no Estado do Amapá para satisfazer aos seus interesses por uma elevada projeção orçamentária.
Juliano registrou que o Poder Legislativo aprovou o seu orçamento em R$ 156 milhões contra os R$ 113.834.074 propostos pelo governo. Também elevou o percentual do Tribunal de Justiça, de R$ 147.436.057 para R$ 183 milhões. O orçamento do Ministério Público, também demonstrado por Juliano Del Castilo, subiu de R$ 80.004.034 para R$ 113 milhões. Os deputados mantiveram o orçamento do TCE previsto originalmente pelo Executivo no valor de R$ 57 milhões.
Ainda de acordo com a conclusão do secretário de planejamento, orçamento e tesouro, além de inviabilizar a reposição e os reajustes salariais dos servidores estaduais, a mudança na LOA impedirá o pagamento da Amapá Previdência (Amprev) e as contrapartidas para os 16 municípios amapaenses em 2012.
Atenção servidores estaduais e sindicatos preparem-se!

Fonte: alcilenecavalcante.com.br

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

26 de dezembro: Dia da Lembrança

Dizem que os elefantes nunca esquecem. E também que eles são sempre uma das principais atrações de circo porque lembram de tudo o que aprendem.
Verdade é que cientistas da Universidade de Sussex, na Inglaterra, já testaram a capacidade de memorização dos elefantes no Parque Nacional de Amboseli, no Quênia, ao gravar sons de cem paquidermes da mesma espécie. Os elefantes foram capazes de reconhecer uns aos outros, mesmo distantes há anos.

Para otimizar o potencial de armazenamento dos que não têm a famosa "memória de elefante", o neurologista João Roberto Azevedo sugere a leitura diária de livros, jornais e revistas.

Nenhuma outra atividade, salienta ele, mobiliza tantas variações da memória quanto este hábito. Mas não basta simplesmente ler: é preciso refletir sobre o que está sendo lido.

Truques úteis

"A base de uma boa memória é a atenção. Se a pessoa está desatenta ou distraída, não fixa bem as informações. Desse modo, a capacidade de memorização também é menor. Geralmente, as pessoas mais esquecidas são também as mais distraídas", afirma o neurologista.

Já a fonoaudióloga Ana Alvarez, que escreveu os livros Deu Branco e Cuide de Sua Memória, entre outros, recomenda a utilização de pequenos artifícios, como agendas eletrônicas ou lembretes auto-adesivos, para não esquecer de tarefas diárias ou compromissos importantes. Mais do que simples muletas, esses recursos são importantes estratégias de memorização.

"É preciso desafiar ludicamente a nossa memória. Até pouco tempo atrás, minha avó, de 99 anos, anotava o que queria comprar no supermercado. Mesmo assim, ela só consultava a lista em último caso. Ao anotar o que queria lembrar, ela já acabava memorizando", esclarece.

Não lembrar também é saudável

O neurologista João Roberto Azevedo faz uma ressalva para quem sonha com uma memória prodigiosa: o esquecimento é importante para o cérebro. Segundo ele, esquecer é fundamental para não atrapalhar o aprendizado de novas informações.

"A capacidade de absorção da memória é finita. Não dá para uma pessoa de 30 anos lembrar de tudo o que já aconteceu com ela. O próprio cérebro se encarrega de selecionar o que é importante e deletar o resto. Se não fosse assim, ele entraria em pane", alerta o médico.

Exercícios mentais para potencializar a memória

À medida que envelhecemos, as nossas capacidades mentais se deterioram. Mas, apesar da nossa capacidade de processar e armazenar informações diminuírem, pesquisas mostram que isso pode ser revertido. Segundo cientistas americanos, há algumas áreas do cérebro que as pessoas mais idosas não conseguem usar, mas alguns exercícios mentais simples poderiam reverter essa situação.

A perda da habilidade mental é causada pela redução do funcionamento do córtex frontal, que é a região do cérebro responsável pelas capacidades intelectuais mais complicadas. Segundo o cientista Randy Bunker, em entrevista à revista Neutron, as pessoas idosas apresentam um grau menor de dificuldades vividas por pessoas que sofreram danos nessa região cerebral.
O pesquisador desenvolveu um teste em que pessoas de 20 a 80 anos deveriam decorar uma série de palavras. Durante o teste, os cérebros dessas pessoas foi mapeado por ressonância magnética e foi demonstrado que os idosos não utilizam as áreas críticas frontais tanto quanto jovens adultos.
Para reverter essa situação, os cientistas pediram aos idosos que associassem as palavras e as classificassem em concretas ou abstratas. Ao fazer isso, os mais velhos apresentaram uma crescente atividade nas regiões frontais, alem de uma melhora na capacidade de memorizar coisas. Isso foi muito promissor, pois, segundo Bunker, essa parte do cérebro podia se atrofiar ou sofrer deterioração celular, tornando-se inacessível para esses indivíduos, o que não acontece de fato.
Agora, os pesquisadores procuram desenvolver qual o tipo de treinamento seria mais efetivo. O objetivo é elaborar simples métodos para evitar a perda de memória e de outras habilidades cognitivas. 
 
Fonte: humanasaude.com.br

A influência da mídia no aumento da violência e da criminalidade no Brasil


Por Lélio Lauria

Estudos científicos mostram que o comportamento das pessoas pode sofrer mudanças diante do que é exposto pelos meios de comunicação

 Com a convicção de que o assunto não se esgotou, em função da sua complexidade, conclui-se, com este artigo, a abordagem momentânea sobre a influência da mídia no aumento da violência e da criminalidade no nosso país.
Para atingir os fins da reflexão aqui pretendida, é de se registrar que o motivo desta abordagem transcende o interesse meramente jornalístico. Perscruta as razões que levam a identificar a influência da mídia em publicar notícias impactantes e a reação do público consumidor. Nesse sentido, impõe-se uma consideração preliminar: imagine um jornalista que se vê diante de dois fatos policiais, um positivo, outro negativo, mas que guardam relação entre si, sendo o profissional forçado a optar por um dos dois, diante da falta de espaço para publicação no veículo de comunicação em que trabalha. Qual seria o critério prevalente nessa opção? Depende da linha editorial do veículo? Quais seriam os aspectos e limites éticos que envolvem a questão? A resposta, que deveria ser criteriosa, pode ser constatada na prática jornalística brasileira: prevalece, invariavelmente, a publicação do joio, em prejuízo do trigo.
Evidentemente, essa prática corriqueira traz conseqüências graves ao comportamento humano. Estudos científicos mostram que o comportamento das pessoas pode sofrer mudanças diante do que é exposto pelos meios de comunicação. De acordo com a psicóloga Osimar Beatriz Tura, pessoas podem sofrer aprendizagem negativa a partir do que é exposto pelos meios de comunicação e, até mesmo, sentir-se aliviadas, após assistirem a uma cena violenta, por não estar acontecendo aquilo com elas ou com alguém da família. Esse fascínio por assuntos violentos, conforme a psicóloga, pode ser justificado pela possibilidade de extravasar a violência contida em cada um de nós. Em síntese, não há preocupação com as consequências que a divulgação da violência pode causar às pessoas, muito menos o trauma que pode causar ao desenvolvimento de uma criança. Isso não tem a menor importância. A preocupação é somente com a venda da notícia. Não se pode negar que a amplificação dos fatos é antiga e intrínseca à atividade jornalística, mas deve ser feita de forma responsável, sempre com um objetivo definido de prevenção à violência. E não adianta dizer que esse não é o papel da mídia. É sim, de todos nós, principalmente dos meios de comunicação, que têm o poder de pautar a segurança pública. Ciente de que as estatísticas sobre violência não são confiáveis e, mesmo assim, acaba divulgando esses dados, a mídia contribui para perenizar a distorção sobre esse universo.
Pode-se afirmar que, em certa medida, a abundância de pesquisas sobre o assunto, mostra que a mídia, há algum tempo, abdicou do seu papel de cobrir com critérios os fatos policiais. O mais importante é causar impacto com a notícia. É como se o fato, ao se transformar em notícia, passasse por um processo de “espetacularização”, com o fito de causar o maior impacto possível no público consumidor da notícia. Por outro lado, reconhece-se: não há como se exigir que, na edição da notícia, os veículos de comunicação adotem critérios infalíveis de avaliação do fato a ser noticiado e sua influência no aumento da violência e da criminalidade.
É certo que os jornalistas precisam de capacitação, qualificação, reciclagem, da mesma forma que qualquer outro profissional. Matérias feitas por jornalistas sem qualificação subvertem os valores e princípios e informam mal ao público consumidor da notícia, não sendo este o papel do jornalismo moderno. A desatualização do jornalista leva ao empobrecimento da divulgação dos fatos, especialmente os policiais e, via de conseqüência, à diminuição da profissão. Com efeito, a cobertura policial no Brasil tem sido feita, em muitos casos, por profissionais despreparados e sem a qualificação necessária para realizar esse tipo de reportagem. As editorias de polícia são compostas, quase sempre, por pessoas que estão nesse setor há muitos anos. Se por um lado isso constitui um aspecto positivo, o da experiência, por outro, revela uma das maiores preocupações do jornalismo mundial: a dependência, desse tipo de profissional, das suas fontes marginais, sem o senso crítico devido, levando, em alguns casos, à necessidade de compensação, de alguma forma, dessas informações, com trágicas conseqüências nas versões que são extraídas dos fatos. Daí a importância do Ombudsman nos meios de comunicação. O fato é que o bom jornalismo tem sido atropelado pela busca do furo. Programas sensacionalistas mostram e provam esse conluio na “fabricação da notícia”.
Não nos agrada, nesta abordagem, fazer menção ao assassinato do cinegrafista Gelson Domingos da Silva, da Band do Rio de Janeiro, durante uma operação militar numa favela, onde participava de uma operação da polícia. Mas parece fundamental lembrar do triste episódio para as reflexões que se propõem e, também, mostrar o outro lado cruel dessa tematização. O profissional, supostamente, foi morto por um tiro disparado por um traficante durante confronto com a polícia. O interessante é que o objetivo da ação policial era checar informação da área de inteligência do BOPE. Questão muito discutida é se a polícia precisava levar a imprensa, ou o ideal era que, só depois de checada a informação, houvesse a divulgação. Certamente, isso prejudica a investigação, qualquer amador sabe. O cinegrafista, reconhecidamente, era experiente e cauteloso nesse tipo de ação, mas, lamentavelmente, isso não foi suficiente para salvar a sua vida. As investigações irão mostrar se houve desobediência a protocolos de segurança. Deveria estar atrás dos policiais, mas estava ao lado. Virou alvo fácil dos traficantes. Agora a Polícia Militar do Rio de Janeiro estuda limitar a participação de jornalistas, para ter um critério de segurança mais eficiente. Acho que o critério é um só: afastar o máximo possível essa participação. Cada macaco na sua árvore! Ou será que algum cinegrafista ou jornalista permitiria a um policial interferir na sua filmagem ou matéria? A cobertura da pacificação da favela da Rocinha, com a guerra pelas imagens exclusivas, a busca sempre do melhor ângulo, a divulgação dos diálogos da polícia, com muita gente querendo aparecer nas imagens da televisão, mostram que essa conscientização ainda está longe da realidade.
Entidades que representam os profissionais de imprensa defendem que o papel de estabelecer limites para a cobertura desse tipo de ação cabe aos próprios jornalistas e às empresas, não à polícia. Nesse particular, parece mais prudente a declaração do diretor do International News Safety Institute (INSI) na América Latina, Marcelo Moreira, quando afirma que os repórteres devem cumprir seu papel, desde que recebam treinamento específico e tenham equipamento adequado para garantir sua segurança. Será que a imposição de limites deve ser uma norma do repórter? E quando outros profissionais participam dessas operações, como médicos e advogados, também não estariam submetidos a esses limites impostos pela polícia? Ao que parece, o sistema de segurança está se acovardando na imposição desses limites.
Mas é preciso que se tenha cautela nesse tipo de discussão. Alguns Estados, por exemplo, articulam a criação de um Conselho Estadual de Comunicação, com atribuições de “propor e acompanhar políticas de comunicação”. É, na verdade, uma tentativa de controle da mídia na opinião de representantes de órgãos de imprensa e da OAB. Parece não ser da competência dos Estados regulamentar a área, com clara ameaça à liberdade de imprensa, mesmo que se alegue que a inciativa é para promover a “democratização da comunicação”, sendo importante lembrar que o marco regulatório nesse tipo de matéria é a Constituição Federal (art. 5º, incisos IV, V, IX e XIV, e o art. 220).
Enfim, o mais importante é lutar para que profissionais dessa área possam se especializar cada vez mais nesse tipo de cobertura, com definição da responsabilidade na divulgação das estatísticas criminais, por exemplo, sendo fundamental lembrar, por outro lado, que a mídia, com todos os seus defeitos, tem sido um instrumento valioso do controle da atividade policial.

Fonte: acritica.uol.com.b

Os “subnormais” do Amapá

Por Charles Chelala

O IBGE acabou de divulgar indicadores do Censo 2010 sobre os aglomerados urbanos “subnormais” do Brasil. Este conceito, relativamente novo, engloba assentamentos irregulares conhecidos como “favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros”. Antes de analisar os dados, cabe ressaltar que a forma de divulgação no site do IBGE é muito intereso Brasil existem cerca de 300 municípios que apresentam aglomerados subnormais habitados por quase 11,5 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 6% da população nacional. O pior de todos, em escala proporcional, é o município de Marituba no Pará, com mais de três quartos da população residindo nas “baixadas”. Já em termos absolutos, o primeiro é o Rio de Janeiro, com 1,4 milhões de moradores em favelas cariocas.
O Amapá é o segundo Estado com maior número percentual de habitantes vivendo nestas condições inadequadas de moradia, com 16,2% do total da população, atrás apenas do Pará que apresenta 16,7% de moradores “subnormais”. O município de Vitória do Jari é o segundo pior do Brasil neste item, com quase 74% de seus munícipes vivendo em casas erguidas sobre pontes. Sua vizinha co-irmã, Laranjal do Jari, é a oitava colocada, com 40% em iguais condições. Macapá tem 63 mil pessoas habitando as vinte quatro ressacas que comportam 16,1% da população da capital. Em Santana são quase 18 mil habitações inadequadas, a grande maioria na Baixada do Ambrósio. A renda média dos que vivem nestas condições “subnormais” (ou seria subumanas?) não passa de R$ 300 por mês. Também foram localizados domicílios similares nos municípios de Cutias e do Amapá.
Laranjal e Vitória do Jarí, originadas respectivamente do “Beiradão” e do “Beiradinho”, são típicos exemplos de aglomerados que surgem por força de atração de grandes projetos, com uma população flutuante que acaba se organizando em corrutelas no entorno do empreendimento. Há outros exemplos semelhantes na Amazônia e no Brasil.
Já em Macapá e Santana, a dinâmica se deu forma um pouco diferente: a expressiva migração que tem conferido ao Amapá as maiores taxas de crescimento demográfico do Brasil nas últimas décadas foi dirigida principalmente para estas duas cidades. Aí, o inchaço desordenado nesta conurbação se deu por pura omissão do poder público em dirigir e regular a ocupação, bem como em decorrência de imensas áreas institucionais que vedam o acesso à moradia e direciona a pressão para baixadas e ressacas. O exemplo mais claro deste impedimento é o descomunal espaço destinado às instalações aeroportuárias em Macapá, que ocupam um latifúndio imenso, plano, alto e inadequado diante da proximidade do centro, o que causa inúmeros impactos, tais como poluição sonora, empecilhos à mobilidade urbana além do já citado limite à expansão de áreas residenciais.
O mais grave é que, depois de ocupadas, as soluções para as ressacas e baixadas se tornam muito mais complexas, pois não é tarefa simples realocar populações consolidadas há décadas… Este será um dos maiores desafios para os prefeitos que se elegerem em 2012 nestas cidades “subnormais” do Amapá.
 
Fonte: correaneto.com.br


sábado, 24 de dezembro de 2011

Capixabas pretendem percorrer 5 mil km de bicicleta de Vitória à Venezuela

Dois capixabas, moradores de Vitória, estão iniciando um projeto com o intuito de percorrer cinco mil quilômetros de bicicleta. Chamado de Ecociclarte, o projeto pretende desenvolver várias atividades durante o percurso, que começa em Jardim Camburi, em Vitória, até o Parque Canaiama, na Venezuela. A previsão de saída é para janeiro de 2012.

No Brasil, os ciclistas Rafael Martins e Felipe Henriques de Brito seguirão pelo litoral, do Espírito Santo até o Amapá, no ponto mais setentrional do País, na cidade de Oiapoque. Depois, os ciclistas pedalam para a Guiana Francesa, Suriname e Guiana até a Venezuela.

O nome do projeto diz respeito a três vertentes interligadas, que pretendem aplicar em escolas, ao longo do trajeto, alguns conhecimentos voltados à ecologia, ao cicloturismo e à arte. O trabalho dos participantes é voltado à permacultura, demonstrando por meio de atividades lúdicas a importância da ligação entre homem e natureza.

As escolas serão escolhidas de acordo com o cronograma da viagem, referente ao percurso de 50 a 80 quilômetros diários. Por estarem desenvolvendo um trabalho itinerante, os ciclistas querem buscar a articulação direta com associações de moradores, prefeituras, ONGs e outras entidades que possam participar. Nas escolas, serão realizadas palestras e atividades alternativas, como construções de composteira, espiral de ervas, horta mandala, secador solar, cisterna e centro de triagem de lixo. Também serão abordados temas relacionados à prática do ciclismo e propostos exercícios com desenhos sobre meio ambiente. 

Os ciclistas farão o trabalho com recursos próprios, mas explicam que isso não significa que não estejam abertos a colaborações ou patrocínios.  No decorrer da viagem, eles pretendem catalogar fotos, vídeos, textos e outros materiais que serão postados no blog do projeto (www.projetoecociclarte.blogspot.com). O objetivo final é a publicação de um livro sobre o trabalho.

Outra meta é catalogar no blog Unidades de Conservação que estiverem no roteiro do mapa. O catálogo será desenvolvido em mídias fotográficas, com pequena descrição da área, contendo informações, como localização, data de criação, tamanho, vegetação e referência bibliográfica.

Fonte: seculodiario.com.br

OS DEZ MOTIVOS QUE MAIS INDIGNARAM OS BRASILEIROS EM 2011

Lista dos motivos que mais indignaram os brasileiros no ano de 2011 segundo Ruth de Aquino, colunista da Revista Época.
1) A falta de saneamento e habitação decente para os mais pobres. O número de brasileiros em favelas dobrou em uma década, segundo o IBGE.
2) O escândalo do Enem, um exame até agora em suspenso devido a vazamentos e confusões em cálculos de notas. E o analfabetismo no Brasil, maior que no Zimbábue. No ano passado, éramos a oitava economia mundial, mas em breve seremos a sexta. Quando a educação será nossa prioridade em número de alunos e qualidade de instrução?
3) Os absurdos privilégios dos deputados e senadores, que aprovam aumentos para si mesmos e, além de receber 15 salários por ano, dispõem de verba extra indecente: cerca de R$ 30 mil mensais, para gasolina, alimentação, correio, telefone, gráfica.
4) A impunidade de corruptos nos Poderes. Exonerar meia dúzia de ministros não basta.
5) A agressividade no trânsito, que torna o Brasil recordista em mortes em acidentes. São 40.610 mortos no trânsito, média de 111 por dia. Uma das causas é o aumento das motos. Morreram mais motociclistas que pedestres.
6) A falta de educação da elite brasileira. Boa parcela de ricos desenvolve falta de educação associada à arrogância e à crença na impunidade. Joga lixo nas praias e da janela de carros importados, dá festanças ignorando a lei do silêncio, viola a legislação ambiental e sempre quer levar vantagem.
7) Os impostos escorchantes, que não resultam em benefício para quem precisa.
8) A falta de um sistema de saúde pública eficiente. Grávidas ou velhos morrendo em fila de hospital ou por falta de leitos e médicos é inaceitável. Em Laranjal do Jari, pacientes eram (ou ainda são) transportados em ambulância juntamente com botijão de gás, vassoura etc.
9) A deficiência de transporte de massas, num país que fez opção equivocada pelo carro e hoje paga o preço de engarrafamentos monstruosos.
10) O descolamento do Supremo Tribunal Federal da realidade do país. Os meritíssimos juízes estão cada vez menos ágeis nas votações que interessam à população, como é o caso da Lei da Ficha Limpa e o escândalo do mensalão. Mas, quando o interesse é próprio, são rápidos até demais. Bom lembrar que não são todos os ministros que aprovam a conduta do STF este ano.
 Será que faltou vontade política ou atitude nossa? Ou ambos?
Indigne-se, mas não seja chato. Contribua para a mudança. Melhor ser um indignado otimista que um resignado deprimido. Espero, em 2012, escrever “10 razões para comemorar”. Boas festas!
 
E você tem algum motivo, além desses que o(a) deixou indignado(a) esse ano? Cite-o na caixa de comentário.
Fonte: revistaepoca.globo.com

Orçamento de R$ 3,599 bilhões reforça educação e saúde no Amapá

Emendas injetaram quase meio bilhão de reais à proposta do governo. AL, Tjap e MPE tiveram aumento no bolo orçamentário, que cresceu 32% em relação a 2011.
Com modificações de emendas parlamentares, o orçamento de R$ 3,599 bilhões para 2012, aprovado ontem (22) em sessão extraordinária pela Assembleia Legislativa, tem estimativa de receita de quase meio bilhão superior ao do texto original do governo. Além de ultrapassar os R$ 3,168 bilhões da proposta do Executivo, o valor representa um crescimento de 32,63% em relação ao orçamento do ano passado, que foi de R$ 2,702 bilhões.
Para dilatar a proposta do governo, o relator do orçamento, deputado Keka Cantuária (PDT), valeu-se de relatórios do Tesouro Nacional e do Tesouro estadual, que apontam o crescimento das fontes de receitas do Estado até setembro deste ano. Basicamente, Cantuária constatou o aumento nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do IPI de Exportações e do ICMS. O que significa que os números da proposta do governador Camilo estavam subestimados.
"Com base em estudos técnicos e após um amplo debate sobre as necessidades de cada Poder, resolvemos fazer os ajustes através de emendas, compatibilizando as receitas com as demandas dos diversos setores e dos Poderes Constituídos", explicou Cantuária. "Não modificamos a proposta do governo, apenas ajustamos os valores para o mais próximo da realidade", disse Keka, que considerou a aprovação da LOA como "um marco histórico para o Estado do Amapá".
Na redefinição do bolo orçamentário, quem saiu lucrando foram os setores da Educação, que saltou R$ 662.936.641 para R$ 839.048.149, incluídas as verbas da UEAP, que saltaram de R$ 10.175.053 para R$ 22.175.053; Saúde, de R$ 370.586.802 para R$ 435.610.062; Polícia Militar, de R$ 8.000.120 para R$ 16.637.520; e Polícia Civil, de R$ 5.001.920 para R$ 7.001.920. Os deputados destinaram outros R$ 8.000.000 à Secretaria de Administração (Sead), para contemplar o reajuste concedido aos policiais civis.
Quanto às fatias do orçamento de 2012 destinadas aos poderes, o Tribunal de Justiça subiu de R$ 152.369.941 para R$ 183.000.000; a Assembleia Legislativa, de R$ 113.834.747 para R$ 156.868.764; e o Ministério Público Estadual, de R$ 80.834.340 para R$ 113.438.282. O quinhão do Tribunal de Contas do Estado permaneceu inalterado, no montante de R$ 57.145.957.

Fonte: jornalagazeta-ap.com

Dilma Roussef fixa novo salário mínimo em R$ 622, a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo brasileiro será de R$ 622, segundo decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), assinado nesta sexta-feira, dia 23.
A informação é da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro referente ao mês de janeiro.
A correção do valor, proposta pelo Ministério do Planejamento em novembro, foi aprovada na quinta-feira, 22, pelo Congresso Nacional dentro do Orçamento da União de 2012. Em fevereiro, o Congresso aprovou a política de valorização do mínimo para os próximos quatro anos.
Segundo a regra, os reajustes serão calculados a partir do resultado da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto – PIB dos dois anos anteriores. Se este formato de correção permanecer, o salário mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015. O texto estabelece ainda que o valor exato será fixado por decreto pela presidente.
A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos sobem cerca de R$ 300 milhões, segundo números do Governo Federal que estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias sancionada recentemente pela presidente Dilma. Ou seja: o aumento de R$ 77 representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.

Fonte: portal G1

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Votação do Plano Nacional de Educação fica para 2012. Ivan Valente apresenta substitutivo ao texto final do relator

A votaçaõ do PL 8035/10, o novo  PNE (Plano Nacional de Educação), debatido em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, ficou para o início do próximo ano, apesar de toda a pressão feita por setores do governo que queriam vê-lo aprovado ainda em 2011.
O adiamento reflete o impasse sobre a fixação da meta para os gastos em educação prevista no Plano.  Ao longo de todo o ano, os movimentos organizados e um grupo de parlamentares comprometidos com a defesa da escola pública travaram uma luta em defesa de 10% do PIB para as despesas diretas em educação, apresentando emendas, realizando atos e intervindo de forma consistente em todas as audiências e atividades oficiais da comissão.
Apesar dessa ampla movimentação em favor dos 10%, o governo federal, em especial a área econômica, foi intransigente na manutenção do texto original, que só prevê um gasto de 7% em 2021.
O relator, Deputado Angelo Vanhoni PT/PR, apresentou um substitutivo geral onde incorporou apenas algumas emendas que aperfeiçoavam o texto e uma ou outra proposta que não implicava em mudança na linha geral do projeto. Em relação ao ponto mais polêmico, o financiamento, a proposta apresentada por Vanhoni de 8%, além de tímida e absolutamente insuficiente, também continha um subterfúgio que tentava desmobilizar o movimento pelos 10% sem, no entanto, mexer minimamente na proposta do governo.
O relator alterou o texto original que propunha 7% do PIB com despesas diretas em educação para um a proposta de 8% do PIB com gastos totais em educação, o que permite que sejam considerados como gastos em educação uma série de despesas e repasses ao setor privado que não faziam parte da proposta original, tampouco do debate que se trava há mais de uma década sobre o tema.
“Os 8% do relator com gastos totais representam, na prática, pouco mais de 7% dos gastos diretos. Ou seja é uma nova redação mas que aponta praticamente para a mesma meta imposta pela área econômica”, criticou Ivan Valente.

 Substitutivo global

Após a apresentação do substitutivo do relator, foi aberto novo prazo para apresentação de emendas. O mandato Ivan Valente apresentou um substitutivo global ao novo texto, que procura resgatar os principais pontos deliberados pela Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010 e que refletem a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, combatendo a mercantilização da educação e as políticas neoliberais que estão em vigor há mais de uma década causando grandes prejuízos para a qualidade da educação no Brasil.
“Além disso, apresentamos emendas em separado, como uma forma de aprofundar o debate sobre alguns temais centrais. Recolocamos a meta de 10% do PIB já a partir de 2016, para garantir, por exemplo, a obrigatoriedade de formação inicial presencial para os profissionais da educação, aumentar a oferta de educação infantil em creches públicas e ampliar a oferta de ensino profissionalizante em instituições públicas”, disse Ivan Valente.
O esforço feito pelo movimento organizado para impedir que a votação ocorresse de forma acelerada e no apagar das luzes, impedindo um debate democrático sobre os temas, foi uma grande vitória. O adiamento da votação para 2012 permite que se amplie a mobilização em torno da defesa dos 10% e que se amplifique a pressão sobre os parlamentares e o governo, para que atenda essa reivindicação que está colocada desde a década de 90.

Fonte: ivanvalente.com.br

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM LARANJAL DO JARI

Todos os anos com a aproximação do Natal e ano novo, a população de Laranjal e Vitória do Jari sofre com problemas no fornecimento de energia elétrica. Entra governo e sai governo e nada da solução para esse que é um dos piores percalsos para o desenvolvimento da região sul do Amapá. Há pouco mais de um ano, a população reunida promoveu uma das maiores manifestações já realizada em Laranjal do Jari devido a precariedade no fornecimento de energia elétrica; foi uma quebradeira generalizada onde os alvos principais foram a Câmara de Vereadores, a sede da Prefeitura, a residência da prefeita e o escritório da Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA. A partir de então houve um melhoramento significativo na prestação do serviço. No entanto, nos últimos dias a população de Laranjal e Vitória do Jari vem padecendo com o mesmo problema. As explicações são as  mais estapafúrdias possíveis. Enquanto isso, vemos com pesar e revolta o nosso amado torrão servir de chacota na mídia nacional devido os escândalos de corrupção, a Assembleia Legislativa elevar para R$ 100.000,00 as verbas de gabinete dos senhores deputados estaduais e a estatal CEA servir de cabide de emprego para os apadrinhados dos políticos com poder de barganha.
São 2:00 hs da manhã e, acreditem caros leitores estou escrevendo essa postagem num calor infernal e dando bordoadas em carapanã, pois já foram dois apagões e há mais de uma hora não consigo ter o sono dos justos.
Contamos com a normalização desse serviço o mais breve possível, é o mínimo que esperamos.

NATAL EM LARANJAL DO JARI


A Iluminação de Natal na Praça João da Silva Nery superou a decoração dos anos anteriores. Está realmente muito linda. Dar para perceber que a decoração de Natal praça desse ano traz como temática a reciclagem, pois algumas árvores, arranjos e enfeites foram feitos de garrafas pet com bom gosto e criatividade. Parabéns aos idealizadores.
Segue algumas fotos abaixo.














Nove em cada dez alunos do 9º ano de escolas públicas não sabem fazer contas com centavos

Nove em cada dez alunos de escolas públicas brasileiras do 9º ano (antiga 8ª série) não sabem, por exemplo, fazer contas com centavos. Essa é uma das conclusões de um estudo feito com exclusividade para o UOL Educação com as notas da Prova Brasil de 2009. O exame serve para avaliar a proficiência dos estudantes e é utilizado no cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Mais de 80% dos estudantes brasileiros estão em unidades da rede pública.
De acordo com o estudo, feito pelo economista Ernesto Faria, 89,4% dos alunos do último ano do ensino fundamental tiveram desempenho “abaixo do básico” e “básico” na disciplina. Isso quer dizer que tiraram notas menores que 300 na prova –em uma escala que chega a 425 em matemática e a 350 em português.
Tirar menos que 300 significa, segundo um documento do MEC (Ministério da Educação) que divide as notas em faixas, que o estudante não consegue fazer operações de adição, subtração, divisão ou multiplicação que envolvam centavos em unidades monetárias, resolver problemas com porcentagens ou reconhecer um círculo e uma circunferência.
As classificações são usadas pelo movimento Todos pela Educação e por alguns Estados para “categorizar” o conhecimento estudantil e têm quatro níveis: “abaixo do básico”, “básico”, “adequado” e “avançado”. Um estudante no nível “básico”, por exemplo, tem domínio mínimo do conteúdo que deveria saber; um do “adequado”, por sua vez, tem domínio pleno.
No caso de matemática, no 9º ano do fundamental, “abaixo do básico” significa uma nota entre 125 e 225; “básico”, entre 225 e 300; “adequado”, entre 300 e 350; “avançado”, entre 350 e 500. Esses números variam com a disciplina e a série.
A situação é um pouco melhor em português: 77,6% dos estudantes do 9º ano das escolas públicas de todo o país não têm o conhecimento adequado para o nível em que estão. Esses alunos tiraram nota menor que 275 e não conseguem, por exemplo, reconhecer “posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou tema”, de acordo com o documento do MEC.

Séries iniciais

Os resultados da Prova Brasil também mostram que quase sete em cada dez alunos do 5º ano (68,5%) não conseguiram atingir o nível “adequado” em português. Eles não sabem, por exemplo, localizar a informação principal em um texto, não entendem uma metáfora ou mesmo inferem o que provoca um eventual efeito de humor no que estão lendo.

Proficiência em português (escala Saeb)

5º ano9º ano
Abaixo do básico125-150125-200
Básico150-200200-275
Adequado200-250275-325
Avançado250-325325-350

Proficiência em matemática (escala Saeb)

5º ano9º ano
Abaixo do básico125-175125-225
Básico175-225225-300
Adequado225-275300-350
Avançado275-375350-425
Em matemática, o desempenho é praticamente o mesmo: 69,8% têm conhecimentos “abaixo do básico” ou somente “básicos”. Entre os que os estudantes deveriam fazer, mas não conseguem, está ler informações e números apresentados em tabelas ou identificar que uma operação de divisão resolve um dado problema.
A Prova Brasil é aplicada para alunos do 5º e 9º anos do fundamental de escolas públicas municipais, estaduais e federais, de áreas rural e urbana, que tenham, no mínimo, 20 matrículas na série avaliada. O exame acontece a cada dois anos e os dados mais recentes disponíveis são os da prova de 2009.
A divisão por faixas do MEC é a mesma para todos os níveis. Por isso, as notas mínimas para cada uma das categorias é diferente em cada série, já que o estudante vai adquirindo conhecimentos ao longo de sua vida escolar.

Escala não é rigorosa, diz especialista

Para Francisco Soares, especialista em avaliações em educação e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a escala montada não é rigorosa e traduz o que o estudante deveria saber. “Esses números são um ponto de corte razoável. A gente não está sendo rigoroso demais. Isso é o estado da educação brasileira, há 15 anos. Nos últimos anos, tem havido algumas melhoras. Mas, ao que tudo indica, elas têm sido produzidas por um número pequeno de alunos”, afirma.
  • Um total reduzido de estudantes com notas boas pode estar puxando a melhora dos índices nacionais (como o Ideb), apesar dos resultados na Prova Brasil, afirma Soares. “Os números sugerem que há alguns melhores. Eu brinco que, no Brasil, a melhor maneira é treinar [no ensino superior] são ‘Ronaldinhos’. Se você é bom, eu te dou mais, e você melhora. Mas isso não pode ser para a educação básica”, afirma, lembrando que a educação básica é um direito constitucional.
De acordo com Mozart Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão vinculado ao MEC, os resultados mostram, pelo menos, os caminhos que devem ser seguidos: mais investimento, melhor gestão, maior capacitação de professores e um currículo que estimule o jovem a estudar.
“Do ponto de vista da aprendizagem adequada, a gente ainda está patinando. Isso tanto se aplica tanto no ensino médio quanto no final do ensino fundamental. Onde estamos melhorando de forma de forma constante é nas séries iniciais do fundamental”, diz.