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Emendas injetaram quase meio bilhão de reais à proposta do governo. AL, Tjap e MPE tiveram aumento no bolo orçamentário, que cresceu 32% em relação a 2011.
Com modificações de emendas parlamentares, o orçamento de R$ 3,599 bilhões para 2012, aprovado ontem (22) em sessão extraordinária pela Assembleia Legislativa, tem estimativa de receita de quase meio bilhão superior ao do texto original do governo. Além de ultrapassar os R$ 3,168 bilhões da proposta do Executivo, o valor representa um crescimento de 32,63% em relação ao orçamento do ano passado, que foi de R$ 2,702 bilhões.
Para dilatar a proposta do governo, o relator do orçamento, deputado Keka Cantuária (PDT), valeu-se de relatórios do Tesouro Nacional e do Tesouro estadual, que apontam o crescimento das fontes de receitas do Estado até setembro deste ano. Basicamente, Cantuária constatou o aumento nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do IPI de Exportações e do ICMS. O que significa que os números da proposta do governador Camilo estavam subestimados.
"Com base em estudos técnicos e após um amplo debate sobre as necessidades de cada Poder, resolvemos fazer os ajustes através de emendas, compatibilizando as receitas com as demandas dos diversos setores e dos Poderes Constituídos", explicou Cantuária. "Não modificamos a proposta do governo, apenas ajustamos os valores para o mais próximo da realidade", disse Keka, que considerou a aprovação da LOA como "um marco histórico para o Estado do Amapá".
Na redefinição do bolo orçamentário, quem saiu lucrando foram os setores da Educação, que saltou R$ 662.936.641 para R$ 839.048.149, incluídas as verbas da UEAP, que saltaram de R$ 10.175.053 para R$ 22.175.053; Saúde, de R$ 370.586.802 para R$ 435.610.062; Polícia Militar, de R$ 8.000.120 para R$ 16.637.520; e Polícia Civil, de R$ 5.001.920 para R$ 7.001.920. Os deputados destinaram outros R$ 8.000.000 à Secretaria de Administração (Sead), para contemplar o reajuste concedido aos policiais civis.
Quanto às fatias do orçamento de 2012 destinadas aos poderes, o Tribunal de Justiça subiu de R$ 152.369.941 para R$ 183.000.000; a Assembleia Legislativa, de R$ 113.834.747 para R$ 156.868.764; e o Ministério Público Estadual, de R$ 80.834.340 para R$ 113.438.282. O quinhão do Tribunal de Contas do Estado permaneceu inalterado, no montante de R$ 57.145.957.
Para dilatar a proposta do governo, o relator do orçamento, deputado Keka Cantuária (PDT), valeu-se de relatórios do Tesouro Nacional e do Tesouro estadual, que apontam o crescimento das fontes de receitas do Estado até setembro deste ano. Basicamente, Cantuária constatou o aumento nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do IPI de Exportações e do ICMS. O que significa que os números da proposta do governador Camilo estavam subestimados.
"Com base em estudos técnicos e após um amplo debate sobre as necessidades de cada Poder, resolvemos fazer os ajustes através de emendas, compatibilizando as receitas com as demandas dos diversos setores e dos Poderes Constituídos", explicou Cantuária. "Não modificamos a proposta do governo, apenas ajustamos os valores para o mais próximo da realidade", disse Keka, que considerou a aprovação da LOA como "um marco histórico para o Estado do Amapá".
Na redefinição do bolo orçamentário, quem saiu lucrando foram os setores da Educação, que saltou R$ 662.936.641 para R$ 839.048.149, incluídas as verbas da UEAP, que saltaram de R$ 10.175.053 para R$ 22.175.053; Saúde, de R$ 370.586.802 para R$ 435.610.062; Polícia Militar, de R$ 8.000.120 para R$ 16.637.520; e Polícia Civil, de R$ 5.001.920 para R$ 7.001.920. Os deputados destinaram outros R$ 8.000.000 à Secretaria de Administração (Sead), para contemplar o reajuste concedido aos policiais civis.
Quanto às fatias do orçamento de 2012 destinadas aos poderes, o Tribunal de Justiça subiu de R$ 152.369.941 para R$ 183.000.000; a Assembleia Legislativa, de R$ 113.834.747 para R$ 156.868.764; e o Ministério Público Estadual, de R$ 80.834.340 para R$ 113.438.282. O quinhão do Tribunal de Contas do Estado permaneceu inalterado, no montante de R$ 57.145.957.
Fonte: jornalagazeta-ap.com
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