Centro de Macapá vira zona de guerra entre manifestantes e polícia

Manifestantes fizeram fogueiras com cartazes e
paus para bloquear vias (Foto: Gabriel Penha/G1)

Prédios públicos e uma agência da Caixa tiveram os vidros quebrados.

Desde as 19 horas, quando um grupo de manifestantes que protestava pela redução da tarifa de ônibus em Macapá tentou se posicionar em frente ao Palácio do Setentrião, prédio do Governo do Amapá, o centro de Macapá virou campo de guerra. Policiais militares e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e manifestantes entraram em conflito. Tumulto seguiu até às 22 horas.

Houve muito corre corre, muita gente ferida e passando mal com o efeito das bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta utilizados pelos policiais para afastar a multidão. Manifestantes entraram em confronto com a polícia, atirando paus, pedras e bombas caseiras. Tiros de borracha foram disparados para conter a confusão.

O hospital de emergências de Macapá informou que até as 20h30, 4 pessoas, sendo 2 policiais militares, haviam procurado atendimento, com ferimentos provocados por pedras. Um homem que foi ferido na cabeça por uma pedra, estava dentro de um ônibus quando foi atingido, segundo informou a plantonista do hospital. Ela disse ainda que mais de 15 pessoas foram atendidas passando mal com os efeitos do spray de pimenta.

Policiais dispararam tiros de borracha para conter tumulto (Foto: Gabriel Penha/G1)

A polícia ainda não contabilizou os prejuízos, mas pelo menos 2 ônibus e 1 viatura da Polícia Militar foram depredados. Prédios públicos e uma agência da Caixa Econômica Federal tiveram os vidros quebrados.

O prédio da Junta Comercial do Amapá (Jucap) foi arrombado. Algumas pessoas chegaram a saquear o local, carregando computadores e outros equipamentos de escritório.

Um grupo arrombou o portão da Prefeitura de Macapá, e invadiu, tendo sido dispersado em seguida pela polícia. Houve quebra-quebra também no prédio da Assembleia Legislativa do estado.

O comandante do Bope, coronel Rômulo Pacheco, não soube precisar o número de presos, mas afirmou que muitas pessoas foram detidas durante a manifestação.

Desde o início da manifestação, empresários mantiveram fechados os seus comércios. De dentro das lojas, funcionários assistiam a todo o protesto. Apreensivos com o tumulto que tomou conta do centro de Macapá, muitos trabalhadores ficaram presos dentro das lojas, aguardando a confusão cessar.

Ruas e avenidas foram bloqueadas com pedaços de paus e fogueiras gigantes montadas por manifestantes.

Grupos dispersos de pessoas ainda ficaram até por volta das 22 horas, pelo centro da cidade, atacando prédios públicos, ônibus e veículos estacionados nas vias.

A polícia estima que entre 20 e 25 mil pessoas tenham comparecido á manifestação em Macapá.

 Fonte: g1

Prefeitos e Funasa discutem projetos de saneamento básico para o Amapá

Apenas 3% dos municípios do estado são atendidos com rede de esgoto. Elaboração de projetos é a principal dificuldade das prefeituras.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão no Amapá para analisar os projetos de saneamento básico de esgoto e água de municípios do estado. Ao longo da semana, 12 projetos dos municípios de Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Porto Grande, Calçoene, Mazagão e Laranjal do Jari terão de ser readequados de acordo com a documentação exigida, para que sejam validados e recebam os investimentos.

A Funasa atende a 14 municípios do estado, menos Macapá e Santana, que recebem investimentos do Ministério das Cidades e através de emendas. "Atuamos em municípios pequenos e distantes, com menos de 50 mil habitantes", informou Antonio Henrique de Carvalho Pires, diretor do departamento de saúde ambiental da Funasa.

Todos os prefeitos dos municípios atendidos pelo órgão tiveram até o dia 5 de abril para fazer o pré-cadastro e apresentar os projetos de saneamento com orçamentos, planilhas, gráficos e plantas topográficas. De 17 a 21 de junho, em todo o país, mais de 3 mil municípios deverão apresentar as peças básicas do projeto inicial, que comprovam sua existência. Elas serão analisadas ao longo da semana. O Amapá recebeu um engenheiro de Brasília para analisar e fazer este check-list.

Segundo Pires, o Ministério do Planejamento estima que até o fim de outubro os municípios já tenham o empenho destes recursos. "A maior obra de abastecimento de água da Funasa está em execução no município de Laranjal do Jari. Foram R$ 29 milhões em investimentos", afirmou.

A partir de janeiro de 2014, todos os municípios deverão ter o plano municipal de saneamento básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber qualquer recurso do Governo Federal ou ministérios. O Amapá possui 6 municípios atendidos pela Funasa, que estão desenvolvendo o plano. "Estamos fechando um convênio com a 'Associação dos Municípios' para realizar o plano dos 8 municípios restantes", lembrou Pires.

José Roberto Galvão, superintendente da Funasa no Amapá, comentou sobre o número de pessoas atendidas no interior, com a infraestrutura de esgoto. "Dos 14 municípios atendidos pela Funasa, atualmente apenas 3% da população possuem esgoto no interior do estado", alertou. Segundo ele, o saneamento básico reflete na saúde, melhora a qualidade de vida das pessoas. "A realização destas obras serão uma grande evolução para o estado", disse.

que está a aproximadamente 30 quilômetros de Macapá, investe na elaboração de projetos de saneamento básico, e possui um engenheiro voltado para o desenvolvimento dos planejamentos, segundo informou o prefeito Dilson Borges.

"Muitas vezes tentamos recursos, porém, se não apresentamos os projetos necessários, não obtemos sucesso. Hoje, temos R$ 4 milhões em recursos com a Funasa, e uma equipe trabalhando no interior", falou o prefeito, acrescentando: "Mazagão vai mudar muito. Estamos conseguindo muitos recursos para o município, cerca de R$ 30 milhões", disse.

O representante da prefeitura de Oiapoque, a 560 quilômetros da capital, Ivanildo Luz, afirmou que já está se preparando para a exigência nacional de apresentação de projetos. "Oiapoque tem pactuado R$ 15 milhões em recursos da Funasa, e está desenvolvendo o saneamento e a distribuição de água. Começamos o desenvolvimento do plano municipal de saneamento básico e estamos catalogando os dados até outubro", garantiu.

Segundo ele, o projeto da universalização da água, que garantirá o abastecimento de 100% do município, pode levar 20 anos.

Fonte: g1.globo.com

Judiciário do Amapá investe delegatário na titularidade do Cartório de Laranjal do Jari

O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, recebeu em seu gabinete, para assinatura do termo de investidura na titularidade do serviço notarial e registral do Cartório da Comarca de Laranjal do Jari, o registrador e notário Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro, aprovado no último concurso público realizado em março de 2011.

O concursado disse que esse é um momento muito especial. "Estou muito feliz por ter conseguido alcançar o meu objetivo. Me preparei bastante para esse dia. Vou oferecer para população de Laranjal do Jari, um serviço de qualidade, aliado a um bom atendimento", disse Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro.

Investimentos em estrutura predial, acessibilidade, conforto, equipamentos modernos e serviços de qualidade vão estar à disposição do público em breve. "Essa é mais uma grande conquista do Judiciário amapaense, que avança a passos largos rumo ao interior do Estado para servir sempre melhor nosso povo", destacou o Desembargador Constantino Brahuna.

A cidade de Laranjal do Jari está localizada a 275 km da capital Macapá. Possui uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. O único Cartório da cidade era administrado precariamente e, já não atendia mais as necessidades e demandas do município. O concurso público foi a solução encontrada pelo Poder Judiciário amapaense para resolver definitivamente a situação na cidade, que vai poder contar com serviços notariais e registrais em níveis de qualidade e segurança jurídica, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Fonte: tj-ap.jusbrasil.com.br

Comarca de Laranjal do Jari se prepara para a 1ª Semana Estadual de Conciliação

No sul do Amapá os preparativos para a 1ª Semana Estadual de Conciliação, que tem início no dia 17 de junho e irá até o dia 22 de junho, estão a todo vapor. Magistrados, servidores e voluntários trabalharão com mais de 257 processos agendados da 1ª Vara Cível Criminal, 2ª Vara Cível Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal.

Os trabalhos serão realizados no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari e a estimativa é de atender mais de 30 pessoas por dia. O envolvimento coletivo é para que a 1ª Semana Estaual de Conciliação seja um sucesso.

Em Laranjal do Jari, uma das novidades é que no dia 22 de junho, no encerramento da programação, a Comarca irá apresentar uma exposição do artista plástico Ribamar Ponsiano Monteiro, com o nome “Laranjal é isso aí”. A exposição tem como objetivo resgatar a cultura regional através da arte da pintura.

Fonte: amapadigital.net

Governo anuncia duplicação do hospital de Laranjal do Jari

A Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf) dará mais um salto em busca da qualidade no setor da saúde pública, e anuncia licitação para o dia 26 junho com a finalidade de escolher a empresa que será responsável pelas obras de ampliação e reforma do Hospital Estadual de Laranjal do Jari, distante 264 km da capital.

Construído em 1997, pelo então governador João Alberto Capiberibe, numa área de 3.080,66 m², no bairro do Agreste, na entrada da cidade, o hospital conta atualmente com um setor de emergência, ambulatório com seis consultórios, centro cirúrgico e obstétrico com uma sala de cirurgia, setor de internação com 50 leitos, além de outros serviços complementares.

Com a ampliação e reforma, a unidade atingirá uma área construída de 6.924,38 m², ou seja, terá sua capacidade de atendimento ao público duplicada. O setor de internação passará dos atuais 50 para 103 novos leitos, além da construção de três novos blocos.

No 1º bloco funcionará um centro cirúrgico com 23 salas distribuídas para cirurgia, centro obstétrico e UTIs Neonatal, Infantil e Adulto. O 2º bloco será destinado ao apoio técnicologístico com serviço de nutrição e dietética, esterilização, lavanderia, almoxarifado, oficina e vestiário. No 3º bloco ficará a Central de Resíduos Sólidos.

A estimativa do custo para a execução da obra é de R$ 17.568.676,27, recursos do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (ProAmapá) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de execução dos serviços é de 480 dias.O edital com as especificações técnicas dos serviços do novo Hospital de Laranjal do Jari está disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seinf.

Fonte: diariodoamapa.com.br