O Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social está
participando da mega operação “Amazônia Azul 2015”, da Marinha do
Brasil, que teve início no último domingo, dia 1º de março, no oeste do
Pará e região do Laranjal do Jari, no Amapá. Uma ação específica,
denominada “Missão Almeirim”, está sendo realizada, paralelamente, pelas
instituições que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado -
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup),
Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal da Segup,
Grupamento Aéreo (Graesp) e Grupamento Fluvial (Gflu) de Segurança
Pública, Polícia Militar (Comando de Missões Especiais), Polícia Civil e
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
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| Fonte: marinha.mi |
O objetivo da ação “Almeirim” é encerrar as atividades realizadas em
três garimpos instalados naquela região, identificar a cadeia de
aquisição de mercúrio e de cianeto utilizados na lavra mineral,
verificar a cadeia de descaminho do ouro e de pedras preciosas extraídas
nestas áreas e confirmar, por meio de registros fotográficos, a
existência de garimpos ativos e de campos de pouso utilizados para a
prática de atividades ilícitas.
As equipes que atuam na operação também estão inspecionando as
benfeitorias realizadas nos garimpos, recolhendo provas para a abertura
de inquéritos federais e estaduais, inutilizando equipamentos usados
pelos garimpeiros, fiscalizando embarcações no tráfego fluvial na área
do Laranjal do Jari, no Amapá, abordando pessoas e verificando material
transportado nas embarcações.
Além de fiscalizar aeronaves nos aeroportos da região do Jari, os
agentes de segurança realizam, ainda, ações de reconhecimento aéreo,
fiscalizam estabelecimentos comerciais em Monte Dourado e Laranjal do
Jari, entrevistam moradores e produzem informações estratégicas para a
área de Inteligência policial.
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| Fonte: info.abril |
Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graesp) e embarcações de ação tática
do Grupamento Fluvial (Gflu) de Segurança Pública garantem apoio às
ações operacionais durante todo o desenvolvimento da missão “Almeirim”. O
controle fluvial no rio Jari está sendo realizado pelo Gflu, Marinha do
Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Este rio é a principal
rota de abastecimento para vários garimpos instalados ilegalmente na
região. Os suprimentos são comprados, principalmente, na localidade de
Laranjal do Jari, que tem boa parte do seu comércio voltada para atender
as necessidades da atividade garimpeira na região.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Federal estão
atuando nos aeroportos do Gaúcho e de Laranjal do Jari, por meio da
fiscalização rigorosa de documentos de pilotos e de aeronaves, além de
verificar as condições dos equipamentos. Equipes do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria Adjunta de
Inteligência e Análise Criminal da Segup são responsáveis pela coleta e
controle de informações durante a execução das ações operacionais.
Meio Ambiente - Servidores da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitem
notificações, multas e atos administrativos aos infratores da legislação
ambiental. De acordo com o assessor da Semas, coronel Daniel
Mendes, uma atividade garimpeira, para ser considerada legal, precisa
passar pelo registro das máquinas e equipamentos, inscrição no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), projeto de reposição topográfica e florestal do
terreno, controle do resíduo da mineração, pagamento de impostos e
principalmente a legalidade do ouro vendido. “O papel da Semas é
fiscalizar essa atividade, verificar sua regularidade, e se estiver em
desconformidade com a lei, autuar os responsáveis”, garante.
A Semas também está atuando paralelamente na região do Marajó para
fiscalizar ilícitos florestais e atos contra a fauna, de forma a
garantir que transporte, comércio de madeira e subprodutos florestais,
ou manuseio e captura de animais silvestres, bem como atividades
relativas à pesca de forma ilegal sejam evitadas ou paralisadas e os
transgressores autuados. Áreas de matadouros no Marajó, postos de
abastecimento de combustível flutuantes e fábricas de palmito também
estão sendo vistoriadas para impedir o funcionamento dessas atividades
sem licença ambiental.
De acordo com a coordenação geral da operação, trata-se de uma ação
diferenciada, cujo objetivo maior é “estrangular” a atividade garimpeira
ilegal, impedir o apoio logístico e operacional a estas áreas, a
comercialização de minérios extraídos e a utilização de produtos
irregulares nessas regiões. Dois centros operacionais foram instalados
nas embarcações “André Luiz”, do Grupamento Fluvial, e no navio
hidrográfico “Garnier Sampaio”, da Marinha do Brasil.
De acordo com o relatório parcial da chamada Missão “Almeirim”, foram
apreendidas tês armas longas, tipo cartucheiras, e materiais de
garimpagem - duas balanças de precisão e três bateias (recipiente de
fundo cônico em que se lava areia para encontrar ouro ou outro metal).
Sete pessoas que se encontravam no local foram detidas pela polícia.
Equipes da Abin, Censipam, Sefa e Polícia Civil realizaram ações de
Inteligência na área do Laranjal do Jari e Monte Dourado. A Anac e a
Polícia Federal também executaram ações de fiscalização no aeroporto de
Laranjal do Jari, e a militares da Marinha fizeram inspeções navais
no rio Jari. Já a Semas vem realizando fiscalizações relativas a
processos que estavam pendentes.
As instituições desenvolvem ações integradas de logística, transporte
terrestre, aéreo e fluvial e de abastecimento de viaturas e aeronaves,
com o apoio permanente do Censipam. Também houve diversas incursões no
garimpo localizado a cerca de trinta minutos de voo de Monte Dourado. No
local, que é utilizado como ponto de apoio para outros garimpos do tipo
familiares, ou seja, que pertencem a vários proprietários, a polícia
constatou a existência de vários depósitos de gêneros alimentícios e
combustível, assim como indícios de trabalho escravo. Foram encontrados,
ainda, rádios-transmissores com os quais era feito o contato com a
região de Laranjal do Jari.
As polícias Federal e Civil qualificaram as pessoas que foram
encontradas no local, tomaram depoimentos e apreenderam armas e
ferramentas. Peritos federais e do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves também recolheram diversas amostras de material para análise.
Uma equipe tática da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia
Militar, acompanhada de peritos e de servidores do Ibama, realizou
ações de reconhecimento em torno do garimpo.
Durante as incursões, foi possível verificar que o abastecimento
fluvial das embarcações que dão apoio a dezenas de garimpos é realizado
pelo Porto de Itacara, às margens do rio Jari, dentro da reserva de
mesmo nome. Segundo a polícia, a desativação das ações realizadas neste
garimpo poderá provocar o desmantelamento gradativo de diversos outros,
que dependem de alimentos e combustível para manter o seu funcionamento.
IA Operação “Amazônia Azul” e a missão “Almeirim” têm a participação
da Marinha do Brasil, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social (Segup), Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal da
Segup, Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Grupamento
Fluvial de Segurança Pública (Gflu), Polícia Militar, Polícia Civil,
Centro de Perícias Científica Renato Chaves, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefa), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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