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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Os “subnormais” do Amapá

Por Charles Chelala

O IBGE acabou de divulgar indicadores do Censo 2010 sobre os aglomerados urbanos “subnormais” do Brasil. Este conceito, relativamente novo, engloba assentamentos irregulares conhecidos como “favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros”. Antes de analisar os dados, cabe ressaltar que a forma de divulgação no site do IBGE é muito intereso Brasil existem cerca de 300 municípios que apresentam aglomerados subnormais habitados por quase 11,5 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 6% da população nacional. O pior de todos, em escala proporcional, é o município de Marituba no Pará, com mais de três quartos da população residindo nas “baixadas”. Já em termos absolutos, o primeiro é o Rio de Janeiro, com 1,4 milhões de moradores em favelas cariocas.
O Amapá é o segundo Estado com maior número percentual de habitantes vivendo nestas condições inadequadas de moradia, com 16,2% do total da população, atrás apenas do Pará que apresenta 16,7% de moradores “subnormais”. O município de Vitória do Jari é o segundo pior do Brasil neste item, com quase 74% de seus munícipes vivendo em casas erguidas sobre pontes. Sua vizinha co-irmã, Laranjal do Jari, é a oitava colocada, com 40% em iguais condições. Macapá tem 63 mil pessoas habitando as vinte quatro ressacas que comportam 16,1% da população da capital. Em Santana são quase 18 mil habitações inadequadas, a grande maioria na Baixada do Ambrósio. A renda média dos que vivem nestas condições “subnormais” (ou seria subumanas?) não passa de R$ 300 por mês. Também foram localizados domicílios similares nos municípios de Cutias e do Amapá.
Laranjal e Vitória do Jarí, originadas respectivamente do “Beiradão” e do “Beiradinho”, são típicos exemplos de aglomerados que surgem por força de atração de grandes projetos, com uma população flutuante que acaba se organizando em corrutelas no entorno do empreendimento. Há outros exemplos semelhantes na Amazônia e no Brasil.
Já em Macapá e Santana, a dinâmica se deu forma um pouco diferente: a expressiva migração que tem conferido ao Amapá as maiores taxas de crescimento demográfico do Brasil nas últimas décadas foi dirigida principalmente para estas duas cidades. Aí, o inchaço desordenado nesta conurbação se deu por pura omissão do poder público em dirigir e regular a ocupação, bem como em decorrência de imensas áreas institucionais que vedam o acesso à moradia e direciona a pressão para baixadas e ressacas. O exemplo mais claro deste impedimento é o descomunal espaço destinado às instalações aeroportuárias em Macapá, que ocupam um latifúndio imenso, plano, alto e inadequado diante da proximidade do centro, o que causa inúmeros impactos, tais como poluição sonora, empecilhos à mobilidade urbana além do já citado limite à expansão de áreas residenciais.
O mais grave é que, depois de ocupadas, as soluções para as ressacas e baixadas se tornam muito mais complexas, pois não é tarefa simples realocar populações consolidadas há décadas… Este será um dos maiores desafios para os prefeitos que se elegerem em 2012 nestas cidades “subnormais” do Amapá.
 
Fonte: correaneto.com.br


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