PROJETO DE LEI QUER POR FIM A PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão no Brasil agora, só em flagrante. Tramita no congresso nacional projeto de lei que reforma o Código Civil. Nele, o relator quer acabar com a prisão por não pagamento da famosa de Pensão Alimentícia.

Ao invés de prender o devedor, o deputado quer colocarr o nome do velhaco no SPC e no Serasa. A prisão seria uma decisão própria do juiz, não mais obrigação por lei. Se o juiz entender que o indivíduo age de má fé, não paga por que não quer, fica a critério dele mandar prender. Mas o rigor da lei será SPC Serasa. Pagodeiros e jogadores de futebol agradecem penhoradamente.

Fonte: blogdobsilva.blogspot.com