Prefeito de Almeirim pode peder o cargo

Futuro de José Botelho está nas mãos da Justiça Eleitoral do Pará

O município de Almeirim, no Baixo Amazonas, corre o risco de mudar mais duas vezes de prefeito antes mesmo da eleição de 2012. Ontem, durante sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, o juiz federal Antonio Carlos Campelo, relator do processo sobre a anulação das eleições de 2008 no município, se manifestou favorável ao afastamento do atual prefeito José Botelho (PT), já que mais de 70% dos votos na cidade foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. A discussão foi interrompida pelo pedido de vistas da juíza Ezilda Pastana, mas se a tese prosperar na Corte, quem deve assumir a prefeitura até que seja realizada uma nova eleição indireta é o presidente da Câmara de Vereadores.

José Botelho ficou em segundo lugar no pleito de 2008, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo de prefeito porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78% dos votos, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por conta da rejeição de contas. Porém, não foram apenas os votos de Bentes que foram considerados nulos em 2008. O terceiro lugar na eleição, o candidato Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado em um processo de abuso de poder econômico.

Diante deste cenário - em que mais de 70% dos votos apurados no município foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral - o PPS e o PSDC ingressaram com uma ação pedindo a anulação da eleição no município, usando como base o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê novas eleições no caso de nulidade de mais de 50% dos votos. "A permanência de um candidato para um cargo a que não foi eleito configura estranho, é uma irregularidade", ponderou o advogado das legendas, Robério D’Oliveira.

Fonte: orm.com