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O promotor de Justiça, Adauto Barbosa, será julgado pelo crime de
difamação. A decisão é do Tribunal de Justiça do Amapá que acolheu, na
quarta-feira, a ação penal privada feita contra o promotor pelo
Parlamento estadual, em 2011. Os deputados também acusam Adauto Barbosa
de injúria e calúnia, mas o colegiado - quatro dos seis desembargadores -
acatou apenas a queixa por difamação.
As ações são resultado da
declaração do promotor feita em setembro de 2011, em entrevista a uma
emissora local. Adauto Barbosa disse que a verba indenizatória mensal de
R$ 100 mil era "um escárnio" e que seu objetivo não era outro "senão
aquele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos
parlamentares".
Em abril deste ano, após manifestação popular em
frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa,
deputado Moisés Souza (PSC), optou por reduzir o valor da verba
indenizatória de até R$ 100 mil para até R$ 50 mil. Cada um dos
deputados que movem a ação pede R$ 100 mil de indenização. Os
parlamentares também ajuizaram ações por danos morais contra o Estado.
O
crime de difamação é o ato de imputar a alguém fato ofensivo à sua
reputação. Já injúria é o ato de ofender a dignidade ou o decoro de
alguém. Ao todo, o promotor irá responder na Justiça 21 processos
criminais - número de deputados que entraram com a ação. Ficaram de fora
apenas Cristina Almeida e Aguinaldo Balieiro, ambos do PSB, e Isaac
Alcolumbre (DEM).
Fonte: www.jb.com.br/pais/noticias
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