PREVISÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL NO AMAPÁ

Melhorar a política prisional no Amapá é uma das prioridades do governo do Estado, que, desde o ano passado, investe no sistema penitenciário garantindo tratamento humanizado com boa alimentação, atendimento médico e jurídico, além de projetos sociais que propiciam a ressocialização aos presos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O governo inicia o ano de 2012 com mais avanços. Visando acabar com a superlotação carcerária, que hoje varia entre 1800 e 2000 presos, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) garantiu recursos junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a construção de cadeias públicas que atendem especificamente os presos provisórios, que aguardam decisão judicial.

De acordo com o diretor do Iapen, delegado Nixon Monteiro, a população de presos provisórios corresponde à metade dos presos custodiados na Penitenciária. Para ele, a construção de cadeias públicas é a solução para acabar com a superlotação.

“Isso faz com que as celas fiquem superlotadas. As cadeias públicas vão oferecer melhores condições aos presos provisórios que estão ali aguardando decisão da Justiça”, lembrou.

O titular da Sejusp, secretário Marcos Roberto, esteve nesta quinta feira, 5, juntamente com o diretor do Iapen e a equipe de Engenharia da Sejusp, verificando as áreas onde serão construídas cadeias públicas com capacidade para 50 presos nos municípios de Amapá e Porto Grande. Em Amapá, a cadeia será construída na área do quartel da Polícia Militar, permitindo integração e garantindo mais segurança.

Na ocasião, Marcos Roberto reuniu com o prefeito de Amapá, Carlos Cézar, e com vereadores. O secretário disse que a cadeia trará benefícios, considerando que atenderá apenas os presos que cometerem crimes no município, evitando gastos com transportes e facilitando o acesso das famílias. Além disso, com a construção da cadeia haverá a necessidade de contratação e mão de obra local com fornecimento de alimentação e serviço de limpeza, por exemplo.

Uma cadeia pública com 200 vagas será construída também em Laranjal do Jari. Os recursos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça, somam cerca de R$ 6 milhões. O governo já garantiu a contrapartida de R$ 660 mil.

Os valores também garantem a ampliação da Penitenciária Feminina com 100 novas vagas, aumentando a capacidade que suporta atualmente. A expectativa é de que as obras iniciem nos próximos meses, com conclusão até o final deste ano.

A Sejusp também prevê para 2012 a construção de um Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) em Laranjal do Jari. Os recursos são originados de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Marclene Oliveira/Sejusp

Fonte: correaneto