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Professores amapaenses defendem a contenção de despesas do governo para conceder o piso

 

Com base no Portal da Transparência, o Sinsepeap mostrou onde os gastos podem ser reduzidos.  Após a divulgação dessas informações pelo sindicato, os dados foram retirados do site.

Com as atividades paralisadas há três semanas, os professores estaduais defendem que o governo economize suas despesas para conceder o reajuste de 33,7% a fim de chegar ao piso nacional de R$ 1.451,00. Ou reajustar em 20% (concedendo 15% em abril e mais 5% no segundo semestre) o salário dos profissionais. Essa última proposta é quanto à categoria está disposta a negociar com o Estado, o qual afirma ter chegado ao seu limite financeiro referente ao aumento de 15% oferecido à classe.

Despesas 

Com base nas despesas da Secretaria de Estado da Educação (Seed) em 2011, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) observou que é possível o governo atender às reivindicações dos professores. Dos R$ 662.936.641 destinados à educação estadual, foram gastos R$ 645.206.702,00. Para 2012, a pasta ganhou reforço de R$ 176.111.508, ou seja, os recursos ficaram em R$ 839.048.149.

Entre os gastos que podem ser economizados pela Seed apontados pelo Sinsepeap, está a redução no pagamento de diárias. Em 2011, o total de 951 para os detentores de CDS 5 e 4 (cargos) somou R$ 117.856,00 com valor de R$ 123,84 cada. Considerando os de CDS 1, 2 e 3, as diárias custaram R$ 103,20. Então o número de diárias subiu para 1.142.

A despesa de R$ 780.521,00 com o aluguel de uma aeronave para atender a educação indígena no norte do Estado do Pará, pode ser ressarcida pelo governo paraense, além de o Estado vizinho assumí-la a partir de 2012, sugeriu o Sindicato.  Os gastos com passagens aéreas também podem ser revistos. Em 2011, o total foi de R$ R$ 43.275,00.

O Sinsepeap reclama que a Secretaria nunca fez doação alguma à instituição que, assim como a Associação dos Profissionais de Odontologia do Estado do Amapá (ABO/AP), também precisa de recursos. “Nada contra os profissionais. Mas desconhecemos qualquer doação à entidade que representa os profissionais da educação”, criticam. O valor doado a ABO/AP foi de R$ 37.340,00.

Só em 2012, a Seed já pagou R$ 43.080,00 com serviço de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças em 16 máquinas copiadoras multifuncionais e duplicadores. O valor gasto em 2011 com esse mesmo serviço foi de R$ 229.510,00. Para o Sinsepeap, se os livros comprados no valor de R$ 175.000,00 para o Programa de Aceleração da Aprendizagem, tiverem a mesma durabilidade daqueles doados pelo Ministério da Educação, a Secretaria vai economizar nos próximos dois anos. Por isso, não havia necessidade de comprá-los.

Economizar no cafezinho dos funcionários da Seed também não é nada mal, apontam os professores. No total foram 650 kg consumidos, o que representa R$ 7.670,00 gastos em 2011. Os 5.100 kg de açúcar somaram R$ 14.688,00 correspondendo a 13,9 kg consumidos por dia. O leite Ninho, indispensável para alguns no café, retirou R$ R$ 40.800,00 do orçamento da educação, o equivalente a 4.800 latas. Foram compradas 200 caixas com 24 unidades ao preço de R$ 204,00 cada.

Só de energia elétrica foram R$ 2.935.257,00 pagos à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). E à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), foram R$ 2.197.366,00 no total. “Se nessas despesas, estão incluídas as contas das nossas escolas (o relatório não especifica), nós também, iremos ajudar a economiza”, se prontificam.

O valor da folha de pagamento, vencimento e gratificações somou R$ 376.486.795,00. Isso equivale a 58,35% das despesas da educação amapaense. Dentre os 1.409 professores do Contrato Administrativo, 247 são da classe ‘A’. E destes, muitos atuam na educação indígena, o que justificaria tais contratações. Porém, no edital do concurso público da Educação lançado em 2012, estão sendo ofertadas apenas 61 vagas para a educação indígena. “Então para que tantos contratos na classe ‘A’?”, questionam.

Só de indenização, a Secretaria de Educação já pagou R$ 5.323.236,90 no ano passado. Em 2012, o valor já atingiu R$ 804.341,00. Mas os profissionais observam que existem muitos servidores assumindo cargos e saem depois de alguns meses. “Parece que é um negócio”, comparam. Os dados discriminados acima foram retirados do Portal da Transparência (www.transparencia.ap.gov.br). Foram apenas alguns exemplos de como a Seed gastou os recursos no exercício financeiro de 2011.

Um panfleto com essa demonstração foi distribuído aos servidores na sexta-feira (20), quando a greve foi deflagrada oficialmente. Em menos de uma semana, os mesmos dados haviam sido retirados do Portal. “Confiamos que iriam continuar, já que é público e transparente. Por isso, não fizemos foto das páginas discriminadas, nem imprimimos”, lamentou o professor Aildo Silva que elaborou o panfleto, juntamente com o professor Orlando Dantas.

Além do acréscimo no orçamento da educação estadual, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê um aumento de 30% nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Por esses motivos, os profissionais acreditam que é possível sim, atender aos 22 itens da pauta de reivindicações da categoria. (Maiara Pires/aGazeta)