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O substitutivo proposto pelos deputados de oposição derruba 9 dos 10 artigos da lei 1540, sancionada pelo governador Camilo Capiberibe. Com isso, ficará mantido apenas o dispositivo que garante o reajuste de 3% ao funcionalismo público. A decisão agradou os professores e decidiram, no plenário da Assembleia Legislativa, manter a greve até a aprovação da matéria. A propositura é em substituição ao projeto do deputado Dalto Martins (PMDB), que previa a revogação apenas dos artigos 3º e 10º.
A medida foi tomada na audiência pública, que debateu os problemas da Educação, realizada ontem (17) à tarde. As galerias do prédio do Legislativo foram tomadas pelos professores. O clima tenso e de insatisfação com as últimas decisões tomadas pelo governo eram evidentes em cada pronunciamento direcionados a deputados da base de apoio ao Setentrião e ao próprio governador.
“Gostaríamos que aqueles parlamentares que votaram a favor dessa famigerada lei, os ‘covardes’ da luta dos trabalhadores que revogaram os nossos direitos estivessem aqui”, disparou Cristiane Barbosa, do comando de greve.
“Como podemos confiar em um governador que prega uma coisa e faz outra tirando todos os direitos do trabalhador”, indagou Marlúcio Souza, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Amapá (Fespeap).
Um dos alvos dos manifestantes foi à presidente da Comissão Permanente da Educação, Roseli Matos (DEM), por ter votado a favor da lei. “Eu só votei a favor da lei porque se todos fossem contra, a matéria só voltaria ao plenário depois de um ano e os servidores ficariam sem reajuste”, explicou, afirmando que vai votar a favor do substitutivo para derrubar os 9 artigos da 1540.
O representando do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), Afonso Rodrigues, disse que os professores passaram a ter problema com a atual administração a partir da publicação da portaria baixada no início do ano pela demissionária Mirian Corrêa, “impondo a obrigatoriedade de 50 alunos por sala de aula”.
Segundo Afonso, a partir daí, os profissionais passaram a ser vítimas de perseguições, assédio moral e humilhações com devoluções de professores. Afonso responsabiliza o governo pela falta de uma melhor proposta salarial aos servidores. “Faltou diálogo com o governador que nos recebeu apenas uma vez e se a essa famigerada lei foi criada foi porque ele não dialogou com as categorias”, sentenciou.
O deputado keka Cantuária (PDT) disse que a 1540 é um retrocesso na política de valorização do servidor, além de afirmar que é inconstitucional e chamou o governador de autoritário. “Ele quer mandar no Estado, passar por cima de todos os Poderes os impedidos de concederam reajustes a seus servidores”, lamentou.
A líder do PDT na Assembleia Legislativa, Marília Góes, foi além. “A genética é muito forte. O pai vem rasga o estatuto do magistério, o filho rasga a agenda do servidor que o permitia a negociar com o governo”, relembrou a parlamentar sobre o modelo intransigente de administrar do PSB no Amapá.
Os quatro deputados que compareceram a audiência se juntam aos representantes do sindicato dos professores para a elaboração do substitutivo na segunda-feira (20), pela manhã. Após a formulação do novo texto, a matéria deve ser encaminhada para a pauta de votação.
A nova redação vai manter apenas o artigo que garante o percentual de 3% aos servidores. Os demais que eliminavam ganhos aos trabalhos, a Data Base, a reposição inflacionária serão eliminados. Ou seja, manteria os benefícios assegurados pela lei 0663.
Caso seja aprovada, a 1540 praticamente deixa de existir, como desejam os servidores públicos. “O que pode acontecer é o governador vetar e a Assembleia Legislativa derrubar o veto”, disse Eider Pena (PDT).
“Gostaríamos que aqueles parlamentares que votaram a favor dessa famigerada lei, os ‘covardes’ da luta dos trabalhadores que revogaram os nossos direitos estivessem aqui”, disparou Cristiane Barbosa, do comando de greve.
“Como podemos confiar em um governador que prega uma coisa e faz outra tirando todos os direitos do trabalhador”, indagou Marlúcio Souza, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Amapá (Fespeap).
Um dos alvos dos manifestantes foi à presidente da Comissão Permanente da Educação, Roseli Matos (DEM), por ter votado a favor da lei. “Eu só votei a favor da lei porque se todos fossem contra, a matéria só voltaria ao plenário depois de um ano e os servidores ficariam sem reajuste”, explicou, afirmando que vai votar a favor do substitutivo para derrubar os 9 artigos da 1540.
O representando do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), Afonso Rodrigues, disse que os professores passaram a ter problema com a atual administração a partir da publicação da portaria baixada no início do ano pela demissionária Mirian Corrêa, “impondo a obrigatoriedade de 50 alunos por sala de aula”.
Segundo Afonso, a partir daí, os profissionais passaram a ser vítimas de perseguições, assédio moral e humilhações com devoluções de professores. Afonso responsabiliza o governo pela falta de uma melhor proposta salarial aos servidores. “Faltou diálogo com o governador que nos recebeu apenas uma vez e se a essa famigerada lei foi criada foi porque ele não dialogou com as categorias”, sentenciou.
O deputado keka Cantuária (PDT) disse que a 1540 é um retrocesso na política de valorização do servidor, além de afirmar que é inconstitucional e chamou o governador de autoritário. “Ele quer mandar no Estado, passar por cima de todos os Poderes os impedidos de concederam reajustes a seus servidores”, lamentou.
A líder do PDT na Assembleia Legislativa, Marília Góes, foi além. “A genética é muito forte. O pai vem rasga o estatuto do magistério, o filho rasga a agenda do servidor que o permitia a negociar com o governo”, relembrou a parlamentar sobre o modelo intransigente de administrar do PSB no Amapá.
Os quatro deputados que compareceram a audiência se juntam aos representantes do sindicato dos professores para a elaboração do substitutivo na segunda-feira (20), pela manhã. Após a formulação do novo texto, a matéria deve ser encaminhada para a pauta de votação.
A nova redação vai manter apenas o artigo que garante o percentual de 3% aos servidores. Os demais que eliminavam ganhos aos trabalhos, a Data Base, a reposição inflacionária serão eliminados. Ou seja, manteria os benefícios assegurados pela lei 0663.
Caso seja aprovada, a 1540 praticamente deixa de existir, como desejam os servidores públicos. “O que pode acontecer é o governador vetar e a Assembleia Legislativa derrubar o veto”, disse Eider Pena (PDT).
Fonte:www.jornalagazeta-ap.com
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