Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no Rio Jari, divisa entre o Pará e o Amapá. A licença de instalação, assinada hoje (3) pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, lista 13 condicionantes que o consórcio ECE Participações terá que cumprir para reduzir os impactos sociais e ambientais da obra.

A usina terá potência instalada de 373,4 megawatts (MW), bem menor que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que também recebeu licença de instalação essa semana e poderá gerar 11,2 mil MW. A energia produzida em Santo Antônio do Jari deverá beneficiar principalmente indústrias de celulose instaladas na região. A Jari Energética, empresa do grupo Orsa, proprietária do projeto Jari Celulose, é uma das acionistas do consórcio responsável pela obra.

Trecho Rio Jari, rio  que separa o Pará do Amapá

Segundo o Ibama, como parte da hidrelétrica será construída em uma área que abriga plantações de eucalipto, a instalação do canteiro de obras não vai provocar nenhum novo desmatamento de floresta nativa e não haverá desapropriação de ribeirinhos.

O Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica prevê o alagamento de 31,7 quilômetros quadrados para formação do lago da usina, área relativamente pequena. Entre as condicionantes da licença de instalação, está a manutenção de uma vazão mínima de água no rio “para preservar a biota e a beleza cênica da Cachoeira Santo Antônio para seu uso turístico e paisagístico durante todo o ano”.

fonte  noticias.uol.com.br

HISTÓRICO DA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO DO JARI

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (IBAMA) já publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos ambientais da hidrelétrica Santo Antônio no rio Jarí.  O prazo de 45 dias para os pedidos de audiências públicas começou a contar.
Não foi possível encontrar o EIA/RIMA no site do Ibama.  Ele está disponível em papel, apenas, nas sedes do Ibama do Pará e Amapá.
A matéria completa sobre a hidrelétrica Santo Antônio do Jari foi publicada neste Blog, em julho de 2008.  Esse é um projeto polêmico da lavra do Senador José Sarney, eleito pelo Amapá, que anunciou hoje o total apoio do PMDB para eleger Dilma Rousseff presidente.  Sarney padrinho e mentor do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, domina o setor de energia no Brasil e Dilma, se for eleita com sua ajuda, vai manter esse status quo.

Rio Jari: hidrelétrica para produzir celulose no coração da Amazônia

José Júlio, desbravador do Jari

Jari é uma variação da palavra indígena airi.  Significa "rio da castanha".  O rio Jarí é afluente na margem esquerda do rio Amazonas e limita os estados do Pará e Amapá.
O município de Laranjal do Jari (Amapá) tem aproximadamente 37 mil habitantes às margens do rio e que vivem em palafitas de até dois andares.  Laranjal do Jari já foi a campeã em prostituição infantil.  A hidrelétrica no rio Jari acabaria com a exuberante Cachoeira de Santo Antônio e só beneficiaria a empresa Jari Celulose e sua indústria poluente de papel.
Famílias extrativistas da Reserva do Cajari insistem que é possível um desenvolvimento sustentado utilizando a floresta de maneira equilibrada e sem necessidade de se construir uma hidrelétrica no rio Jari.
A Jari Celulose ocupa 1.734.606 hectares distribuídos em terras nos Estados do Pará (55%) e do Amapá (45%), cortadas pelo rio Jari, que faz a divisa entre os dois estados.  Na região do Jari vivem hoje cerca de 100.000 habitantes, distribuídos pelas cidades de Monte Dourado

Laranjal do Jari

(Pará), Laranjal do Jari (Amapá), Vitória do Jari (Amapá) e Almeirim (Pará).
Segundo as informações disponíveis no site da Jari Celulose, do Grupo Orsa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já aprovaram a hidrelétrica.  O projeto prevê uma usina a fio d’água e, curiosamente, “sem alagamento da área”.  Qual é o milagre?  Ainda, segundo a empresa, “não trará danos ao meio ambiente, nem irá alterar a estrutura atual da Cachoeira de Santo Antônio” e “seu funcionamento irá evitar futuras pressões sobre a floresta nativa”.
O engenheiro Marcos Drago, da Eletronorte, em entrevista ao Diário do Amapá, em 26 de Março de 2008, alerta que a geração prevista para a Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí não poderia ser mantida o ano todo, pois no período da estiagem não haveria vazão suficiente para funcionar as turbinas e seria preciso acionar a termelétrica ou mesmo buscar energia da usina de Tucuruí.  Mesmo assim, a Eletronorte aceitou ser parceira da Jari Celulose nesse empreendimento.
O projeto da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari prevê potência instalada de 100 MW e a localização nos municípios de Almeirim e Mazagão para aproveitar o local das quedas d'água da Cachoeira de Santo Antônio, um dos 15 sítios da região tombados pelo patrimônio histórico.
O Senador José Sarney anunciou, em Dezembro de 2007, em Macapá, Amapá, que o Governo Federal tinha autorizado (?)  A concessão para construção da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no rio Jari.  O senador eleito pelo Amapá já havia comunicado, em Junho do mesmo ano, que “nenhum entrave mais existe para a consolidação do consórcio que irá construir no rio Jari a hidrelétrica de Santo Antônio, uma usina prevista para gerar algo em torno de 100 megawatts de energia elétrica, mas que novos estudos projetam algo bem perto dos 200 megawatts”.

O “rio” de dinheiro público

Daniel Keith Ludwig

Segundo a revista Isto É de julho de 2002, “...A agonia da Jari se prolongou até 2000, quando a Fundação Orsa abocanhou parte da empresa que fabrica celulose, por simbólico R$ 1 e assumiu uma dívida de US$ 415 milhões.” Dessa dívida considerada impagável pelos “compradores”, US$ 100 milhões são devidos ao BNDES e US$ 50 milhões ao Banco do Brasil.  Na época, a Jari Celulose recusou investir US$ 32 milhões para impedir que a fumaça preta e o mal cheiro contaminasse o ar da região.  A prioridade da empresa seria a construção da hidrelétrica para aumentar sua competitividade.
A Jari Celulose nasceu da frustrada tentativa do excêntrico empresário e bilionário americano Daniel Keith Ludwig que, na década de 70, queria substituir a mata nativa por florestas de eucaliptos e alimentar o mercado mundial de celulose com a produção no Jari e a destruição da Amazônia.  Enfiou US$ 1,3 bilhão em 16 mil quilômetros da mata.  Destruindo-a.
Mais de US$ 200 milhões de dinheiro público dos contribuintes brasileiros foram enfiados para cobrir as dívidas deixadas por Ludwig e o Banco do Brasil acabou comprando mais US$ 180 milhões em ações preferenciais.

O ataque silencioso contra o rio Jari

Como disse o Senador José Sarney, nada poderia atrapalhar a construção da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, sobre a tombada Cachoeira de Santo Antônio.  Então, em 21 de Julho, agora, de 2008, o Ibama emitiu o documento de vistoria técnica na região do Jari onde pretendem fazer a hidrelétrica.  No dia 27 de Julho saiu o Termo de Referência com a “liturgia” para a elaboração do EIA/RIMA que confirma o processo de licenciamento e a aprovação dos estudos de viabilidade pela Annel.  E, a sopesar as últimas notícias, o licenciamento deverá transcorrer célere enquanto os ambientalistas tentam evitar o desastre

Cachoeira de Santo Antônio do Jari

no rio Madeira.
O reservatório do projeto da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari vai afetar diretamente os municípios de Laranjal do Jari (Amapá) e Almerim (Pará).  A área foi classificada pelos técnicos que realizaram a vistoria, como de excepcional beleza cênica, fonte de abastecimento de água potável da região e área de preservação permanente.  Não há menção das terras indígenas na bacia do rio Jaru.
Mais uma das mais belas cachoeiras do Brasil, a Cachoeira Santo Antônio do rio Jari, está ameaçada.  A luta continua.

Fonte - Telma Delgado Monteiro  em  -  www.amazonia.org.br