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Com o início da Ordem do Dia,
a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL
8035/10) foi encerrada há pouco sem a votação do relatório do deputado
Angelo Vanhoni (PT-PR). O colegiado se reunirá novamente nesta
quarta-feira (13), às 14h30, no Plenário 10, para votar o texto
principal do relator. Os destaques serão votados no dia 26, após a conferência Rio +20.
Nesta terça-feira, Vanhoni alterou seu parecer para permitir as votações dos destaques, inclusive daquele que determina o percentual de 10% do PIB a ser investido em educação – índice defendido em voto em separado do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e por entidades ligadas ao setor. O relator, que propôs um investimento de 7,5% do PIB, realizou alterações no texto para garantir que outros percentuais ainda possam ser propostos pelos deputados.
Outra mudança foi feita pelo relator a pedido das Apaes. O relatório passa a prever que os alunos com necessidades especiais serão atendidos preferencialmente em escolas de educação regular, mas garante o atendimento especializado em escolas ou classes especiais ou realizados por entidades filantrópicas da sociedade civil nos casos em que não for possível ao estudante acompanhar as escolas regulares.
Discussão
A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje. Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos.
Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE.
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque “senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida”.
Nesta terça-feira, Vanhoni alterou seu parecer para permitir as votações dos destaques, inclusive daquele que determina o percentual de 10% do PIB a ser investido em educação – índice defendido em voto em separado do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e por entidades ligadas ao setor. O relator, que propôs um investimento de 7,5% do PIB, realizou alterações no texto para garantir que outros percentuais ainda possam ser propostos pelos deputados.
Outra mudança foi feita pelo relator a pedido das Apaes. O relatório passa a prever que os alunos com necessidades especiais serão atendidos preferencialmente em escolas de educação regular, mas garante o atendimento especializado em escolas ou classes especiais ou realizados por entidades filantrópicas da sociedade civil nos casos em que não for possível ao estudante acompanhar as escolas regulares.
Discussão
A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje. Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos.
Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE.
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque “senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida”.
Fonte: www2.camara.gov.br
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