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Baseado na decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que considerou a greve do Sindicato dos Servidores da Educação Pública no Amapá (Sinsepeap) ilegal, o ponto dos professores que estão fora da sala de aula começou a ser cortado e agora o secretário de Estado da Educação, Adalberto Carvalho, decidiu suspender as gratificações de regência de classe e a do ensino modular dos professores que estão em greve.
De acordo com o secretário a natureza da primeira é que ela deve ser paga apenas para professores que estão em sala de aula ou em atividades pedagógicas que justifiquem essa modalidade de gratificação. A segunda, disse ele, é uma gratificação para profissionais que atuam no Ensino Modular e que desenvolvem atividades profissionais nas comunidades rurais do Estado do Amapá.
“Como os professores decidiram continuar infringindo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá permanecendo fora das salas de aulas e ausentando-se também das aulas do ensino modular nas comunidades rurais o Governo do Estado decidiu fazer essa suspensão”, explicou Adalberto Carvalho.
A medida já tem impacto no já no próximo pagamento dos professores incidindo inclusive, proporcionalmente, sobre as verbas referentes aos 50% do 13o salário. “Quero deixar claro que a medida só atinge os professores que continuam desrespeitando a decisão do TJAP. Os que estão trabalhando terão seus direitos respeitados”, concluiu.
De acordo com o secretário a natureza da primeira é que ela deve ser paga apenas para professores que estão em sala de aula ou em atividades pedagógicas que justifiquem essa modalidade de gratificação. A segunda, disse ele, é uma gratificação para profissionais que atuam no Ensino Modular e que desenvolvem atividades profissionais nas comunidades rurais do Estado do Amapá.
“Como os professores decidiram continuar infringindo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá permanecendo fora das salas de aulas e ausentando-se também das aulas do ensino modular nas comunidades rurais o Governo do Estado decidiu fazer essa suspensão”, explicou Adalberto Carvalho.
A medida já tem impacto no já no próximo pagamento dos professores incidindo inclusive, proporcionalmente, sobre as verbas referentes aos 50% do 13o salário. “Quero deixar claro que a medida só atinge os professores que continuam desrespeitando a decisão do TJAP. Os que estão trabalhando terão seus direitos respeitados”, concluiu.
STF nega pedido de suspensão do pagamento dos salários cortados dos professores estaduais
Decisão do Supremo saiu na noite desta sexta-feira (8)
Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de suspensão
da liminar que obriga o governo do estado a pagar os salários cortados
dos professores estaduais em greve há 59 dias. A decisão saiu nesta
sexta-feira (8). Clique aqui para acessar a decisão do STF.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou o pedido no dia 30 de maio, após decisão da desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Mesmo com a decisão do TJ em vigor, o pagamento dos professores não foi feito e a categoria não recebeu os salários cortados.
O coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, afirmou, em participação na Rádio Metrópole, que espera que o governo agora cumpra a determinação da Justiça. "O pedido foi julgado improcedente e o governo tem 72 horas para devolver os salários dos professores. Não há mais como recorrer da decisão", afirmou Rui.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou o pedido no dia 30 de maio, após decisão da desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Mesmo com a decisão do TJ em vigor, o pagamento dos professores não foi feito e a categoria não recebeu os salários cortados.
O coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, afirmou, em participação na Rádio Metrópole, que espera que o governo agora cumpra a determinação da Justiça. "O pedido foi julgado improcedente e o governo tem 72 horas para devolver os salários dos professores. Não há mais como recorrer da decisão", afirmou Rui.
Fonte: www.correaneto.com.br
www.metro1.com.br
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