Ex-prefeita diz que pagou salário de servidores com dinheiro de convênio

Euricélia Cardoso assumiu ter cometido improbidade administrativa.

Ex-prefeita de Laranjal do Jari é suspeita de desvio de dinheiro.

A ex-prefeita de Laranjal do Jari, no Amapá, Euricélia Cardoso, disse ter cometido improbidade administrativa ao usar R$ 1,3 milhão de um convênio destinado a obras de abastecimento de água no município para quitar o salário dos servidores em outubro de 2012. A afirmação da ex-prefeita aconteceu nesta quarta-feira (27), um dia depois de ser colocada em liberdade. Euricélia ficou em uma cela por cinco dias na penitenciária do Amapá após ser presa pela Polícia Federal (PF) durante aoperação 'Citrus', deflagrada no dia 22 de novembro.

O dinheiro usado por Euricélia para pagar servidores seria de um convênio assinado com a União. O repasse foi intermediado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também teve o gestor local preso na ação da PF.

A assessoria da Funasa informou que foram enviados R$ 7 milhões a Laranjal do Jari em 2007 de um total de R$ 29 milhões. Além de Laranjal do Jari, a PF investiga supostos desvios de dinheiro em convênios da Funasa com Oiapoque. Ao todo, os convênios com os dois municípios para obras de abastecimento de água somam R$ 45,5 milhões.

Ex-prefeita concedeu entrevista coletiva

acompanhada por três advogados (Foto: Abinoan

Santiago/G1)

Euricélia justificou que o desvio do recurso destinado para obras de abastecimento de água no município aconteceu em 2012 por causa da queda de R$ 1,8 milhão na arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado a Laranjal do Jari naquele ano.

"Usamos R$ 1,3 milhão. Para repor esse dinheiro, tínhamos reais possibilidades que somavam R$ 9 milhões. Mas não consegui sanar essa situação em dezembro e dei conhecimento ao prefeito eleito [Zeca Madeireiro] para que ele pudesse dar prioridade nessa questão porque de fato nós havíamos cometido improbidade administrativa", explicou Euricélia Cardoso.

Zeca Madeireiro assumiu o cargo, mas foi cassado em 19 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), que entendeu ter recebido favorecimento ilícito de Euricélia durante as eleições de 2012.

Prefeitura de Laranjal do Jari, a 265 quilometros de

Macapá (Foto: Reprodução/TV Amapá)

A ex-prefeitura, que atualmente é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), ainda disse estar "com a consciência tranquila" em relação as acusações da Polícia Federal.

"Estou com a minha consciência tranquila porque não usurpamos dinheiro público para uso próprio, tanto que ao enviarmos o relatório ao TCU [Tribunal de Contas da União], mostrando a queda de arrecadação da receita, mas sei que para o tribunal, nada disso tem importância porque não justifica pegar um recurso do Governo Federal emprestado. Eu imaginava que nossa punição seria pagar uma multa pelo dinheiro remanejado", afirmou Euricélia Cardoso.

A ex-prefeita não soube informar quanto do dinheiro recebido para investir na construção de sistemas de abastecimento de água em Laranjal do Jari foi executado em obras. Apesar disso, o município que é o terceiro maior do estado, tem uma das melhores coberturas de água tratada, com 88,3% de 9.830 domicílios, segundo o Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Euricélia está sendo investigada por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ela concedeu entrevista acompanhada por três advogados. Um dos membros da defesa, Maurício Pereira, afirmou que "nenhum administrador tem permissão" para realizar o semelhante remanejamento feito pela cliente dele. "Foi um erro administrativo, mas sem dano doloso ou de má fé. Infelizmente acabou dando nisso", argumentou.

Sobre o indício de pagamentos antecipados às empresas prestadoras de serviço, apontado pela PF, o advogado disse não ter "conhecimento da prática" durante a gestão da ex-prefeita.

Operação

Cerca de 120 agentes cumpriram 12 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão na operação 'Citrus' no Amapá, Pará, Tocantins, Minas Geraise no Distrito Federal. A investigação foi iniciada há 5 meses a partir de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao todo, 7 pessoas foram presas no Amapá em 22 de novembro. Além de Euricélia Cardoso, o ex-prefeito de Oiapoque, Aguinaldo Rocha, e o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá José Roberto Galvão, também foram detidos.

O gestor da Funasa cumpriu prisão domiciliar desde o dia 23 de novembro por apresentar problemas de saúde. O ex-prefeito de Oiapoque cumpria prisão temporária no Centro de Custódia do referido município. Todos foram soltos à 0h de terça-feira (26).

Fonte: G1