Mais de 40% dos deputados estaduais no Amapá são citados na Justiça

Cristina Almeida (PSB), Edinho Duarte (PP), Jaci Amanjás (PPS), Júnior Favacho (PMDB), Marília Góes (PDT), Michel JK (PSDB), Moisés Souza (PSC), Ocivaldo Gato (PTB), Sandra Ohana (PP) e Telma Gurgel (PSD), são os  dez parlamentares estaduais que venceram nas últimas eleições estaduais, e são citados pela Justiça.

O número corresponde a um pouco mais de 40% dos deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Desses, cinco estão na sua primeira legislatura.

O levantamento é do site “Excelências”, que faz parte da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil.

O campeão é o presidente afastado da Alap, deputado Moisés Souza (PSC), com doze ações movidas contra ele, somente em âmbito da Justiça do Estado. A maioria se refere ao desdobramento da operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MPE) e Polícia Civil, no ano passado, a Eclésia.

O secretário geral, Edinho Duarte (PP), também afastado pela Justiça, após a operação “Eclésia”, vem em segundo, com onze processos.

A deputada  Marília Góes (PDT), ex primeira dama,  presa na operação “Mãos Limpas”, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em 2010, acusada de corrupção por desvio de dinheiro público; possui três processos movidos contra ela.

Com dois processos, cada, estão os deputados Jaci Amanajás (MD), Júnior Favacho (PMDB), e Sandra Ohana (PP).

Cristina Almeida (PSB), Michel JK (PSDB), Ocivaldo Gato (PTB), e Telma Gurgel (PSD) possuem  um processo, cada.

No caso da parlamentar licenciada do PSB, e atual secretária de Desenvolvimento Rural, o Processo Nº2008.31.00.001365-1 TRF 1ª Região Seção Judiciária do Amapá, aponta irregularidades fiscais relativo a imposto de renda de pessoa física.  Segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a parlamentar teve um aumento de 46,7% no patrimônio pessoal.

Já o caso da deputada Telma Gurgel (PSD), de acordo com o Processo nº 2009.31.00.002331-3 - TRF-1 Seção Judiciária do Amapá, a parlamentar é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a  falsificação de documento particular, falsidade ideológica e crimes contra a fé pública.

Telma Gurgel é mãe do deputado federal Vinicius Gurgel (PSD), alvo de ação penal movida pelo MPF por crimes contra a ordem tributária, como diz o Processo nº 0001188-89.2011.4.01.3100 (TRF-1 Seção Judiciária do Amapá). O parlamentar amapaense também é membro titular da Comissão de Minas e Energia (Cme), onde faltou em 28 das 30 sessões, o que corresponde a apenas 7% de assiduidade.

Estudo

As informações no estudo dependem da disponibilidade de dados em cada Corte estadual, havendo grande disparidade de Estado a Estado, isto é, algum parlamentar que é réu ou foi punido, pode estar ausente nos dados divulgados.

Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

 Fonte: chicoterra.com