Estados do Amapá e Pará montam agenda para discutir políticas de integração

Os governos do Pará e Amapá definiram uma agenda de trabalho comum com encontros mensais e acordos cooperativos em várias áreas, da saúde à segurança pública. O calendário foi decidido na última quarta-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém, em reunião que teve a presença de diversos secretários de governo dos dois Estados.

A aproximação entre Pará e Amapá começou ainda em 2011, quando o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, esteve naquele Estado acompanhado de outros gestores paraenses. O motivo principal da visita era a defesa animal e vegetal, pois o Pará precisava agendar uma ação conjunta para proteger fronteiras da febre aftosa e da ação da mosca da carambola, pragas que, se não prevenidas, podem afetar as exportações do Pará e do Brasil.

Saúde, educação, geração de emprego e defesa animal e vegetal estão entre os segmentos em comum que foram tema de reunião entre gestores dos dois Estados

Na costa do Marajó, o trafego de animais é comum com o Amapá, que ainda detém um certificado de alto risco, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. As discussões já estão bem avançadas nessa área, e os diretores das duas agências de defesa animal devem fechar em breve um termo de cooperação. “A Diagro, pelo Amapá, e a Adepará já vêm com uma pauta que se afunila com essa reunião. Chegamos à primeira minuta de um acordo de cooperação técnica, o que mostra a disposição dos dois Estados para avançar nesse tema”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, José Reinaldo Picanço.

Outras questões, como a educação e proteção indígena em áreas do norte do Pará e saúde pública, com atendimentos de pacientes provenientes do Estado amapaense no tratamento de câncer e outras doenças, também estiveram na pauta. Os temas foram tratados por gestores de cada área, e foram encaminhados ações e grupos de trabalho.

Para o secretário especial de Proteção e Desenvolvimento Social, Sergio Leão, a reunião foi importante porque muitas das políticas públicas que são desenvolvidas nos municípios limítrofes dos dois Estados têm uma interdependência. “É muito importante que haja reuniões como essas para que a gente possa acertar as ações e tentar equilibrar o esforço de cada um. Alguns dos pontos que são hoje negativos na relação das políticas públicas podem ser consertados para que possamos dar um equilíbrio nas ações dos Estados”, asseverou.

Sidney Rosa ressaltou que as dificuldades financeiras por que passam os dois Estados, com orçamentos baixos e evasão tributária devido às políticas federais, são um motivo a mais para unir forças. “Normalmente daqui para o Amapá o acesso é só por água ou por avião, não tem estrada. Com os parcos recursos que temos hoje nos dois orçamentos, é preciso que a gente se junte de forma combinada para atender melhor essa população”, afirmou.

Impacto – José Reinaldo Picanço ressaltou a questão econômica provocada pela paralisação do projeto Jari, que envolve os dois Estados, afetando os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no Amapá, e Almeirim, no Pará. No início do ano, o Grupo Orsa, que adquiriu o empreendimento de celulose em 2000, anunciou o fechamento da fábrica, provocando o desemprego de cerca de mil trabalhadores.

Após a reunião dos secretários, um grupo menor, chefiado por Picanço e Sidney Rosa, esteve com o executivo chefe do Grupo Orsa, Jorge Henriques. Ele mostrou como andam as negociações para a reabertura do projeto, que terá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para mudar a linha de produção e tornar a fábrica mais competitiva no mercado, exportando polpa de celulose para a China. O novo empreendimento deverá empregar novos 1,2 mil trabalhadores após voltar a funcionar, em dezembro deste ano.

Sidney Rosa lembrou que os dois Estados, separados por decreto federal na década de 1940, são “irmãos”, e que o importante desta ação conjunta é o atendimento da população. “Não importa que seja paraense ou amapaense, não importa qual dos dois governos esteja atendendo, o importante é que agente conjugue esforços para levar as políticas públicas a uma região de muito difícil acesso. Somos mais irmãos do que estamos afastado”, concluiu o secretário. A reunião teve ainda a participação de prefeitos e de representantes da Fundação Nacional do Índios (Funai).

Fonte: agenciapara