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A
delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de
Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para
chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é
possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a
delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da
imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia, como o processo
corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação
adicional sobre o inquérito.
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina,
determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território
nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota
divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi
expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores
por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
"Com o Marco Civil da Internet,
basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – e ele está sendo
oferecido – e ter representante no país, para que possa ser suspenso",
disse a delegada. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp,
apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook."
O Whatsapp
foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas tem, segundo este,
administração independente. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a
empresa não vai se manifestar.
Os processos que originaram as
decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial, de
acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de
infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para
os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.
Procurada, a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça.
Fonte: agenciabrasil.ebc
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