Início do ano letivo em escolas da rede estadual é adiado pela 3ª vez

Governo do Amapá transferiu início das aulas do dia 2 para 9 de março.
Data pode mudar se não houver desbloqueio das contas de caixas escolares.

Secretária Conceição Medeiros concedeu entrevista
coletiva (Foto: Cassio Albuquerque/G1)

 O início do ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual do Amapá foi adiado pela terceira vez, pela Secretaria Estadual de Educação (Seed). O início das aulas foram transferidas do dia 2 para o dia 9 de março. A falta de estrutura nas escolas e dívidas com fornecedores e trabalhadores que atuam nos colégios seriam os motivos para o atraso do processo, segundo a Seed. Inicialmente, o calendário escolar começaria no dia 23 de fevereiro.A secretária de Educação, Conceição Medeiros, informou que o bloqueio judicial das contas dos caixas escolares através de ações trabalhistas impedem os pagamentos das dívidas das instituições de ensino. Segundo ela, estão embargados mais de R$ 28 milhões em recursos vindos do Governo Federal e do tesouro estadual, que deveriam ser repassados às escolas.

"Esse desbloqueio se faz urgente e necessário para que possamos começar o ano letivo. Sem merenda, sem transporte e sem manutenção fará com que esse calendário inicie com sérios problemas", falou a secretária, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira.

A Seed chegou a anunciar a liberação de recursos emergenciais para reformas e compra de alimentos para a merenda dos alunos de instituições de Macapá e dos interiores do estado, mas a medida não atenderia a todas as escola, segundo a secretária.

Mais de 50% das nossas escolas precisam de reformas e de pequenos serviços, como esvaziamento de fossas, descupinização, manutenção na rede hidráulica e elétrica. Temos recebido diariamente demanda de escolas que passaram seis meses sem receber manutenção. Estamos atuando junto com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para fazer um plano de reestruturação dessas escolas", disse Medeiros.

A secretaria, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informou também que está negociando com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região acordos para o pagamento das ações trabalhistas.

Seed diz que escolas estão sem merenda e
estrutura para atender a alunos
(Foto: Abinoan Santiago/G1)

O subprocurador-geral do Estado, Julhiano Avelar, informou que a proposta do governo é garantir o pagamento de uma parcela das ações requeridas pelos trabalhadores, que atuavam em grande parte na Unidade Descentralizada de Educação (UDE), e reagendar o pagamento dos valores restantes.

"A proposta é concentrar todas as centenas de ações em uma única vara em Macapá. A partir deste procedimento, iremos pagar parte destes valores através de recursos da Secretaria Estadual da Fazenda [Sefaz], para garantir o desbloqueio das contas dos caixas escolares. Estamos atuando para que isso seja resolvido no menor tempo possível, senão continuaremos em débito e pode ocorrer um novo adiamento das aulas", falou o subprocurador-geral. O término do ano letivo, segundo a Seed, está programado para o dia 9 de janeiro de 2016.
A Seed informou que a soma de todos os débitos da Educação, nos últimos quatro anos, resultam em quase R$ 1 bilhão, dos quais R$ 350 milhões são dívidas de 2014. Deste valor, mais de R$ 117 milhões são referentes ao atraso no pagamento de serventes e merendeiras, que estão há cinco meses sem receber os salários, além de férias e valores não repassados ao  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).

A dívida com empresas de vigilância passa de R$ 14 milhões. Mais de R$ 11 milhões são débitos com trabalhadores do transporte escolar, R$ 4 milhões são referentes a serviços de manutenção e outros R$ 11 milhões são dívidas com fornecedores de merenda escolar.      

Fonte: G1/AP