Proposta de orçamento prevê salário mínimo de R$ 619,21 em 2012

Informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Pela proposta, reajuste será de 13,61%, com impacto de R$ 22,7 bilhões.

Fonte: Internet

A proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$ 619,21, informou nesta quarta-feira (31) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.
Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção, pela proposta do governo, será de 13,61%.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçametárias, enviada ao Congresso Nacional em abril deste ano, o governo propunha uma correção menor do salário mínimo no ano que vem, para R$ 616,34.
De acordo com números do governo federal, que estão na LDO sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos da ordem de R$ 306 milhões. Deste modo, um aumento de R$ 74,21, conforme a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, representa uma despesa extra de R$ 22,7 bilhões para o governo.
A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,49%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em doze meses.
Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor proposto pelo governo para o salário mínimo seja elevado nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima. Caso a presidente da República opte por dar um valor "redondo", para facilitar o saque, o valor do salário mínimo pode ficar em R$ 620.

Fonte: (Portal G1)

Artesãos amapaenses recebem orientações de Comércio Justo e Solidário

As orientações fazem parte do processo que antecede a participação dos artesãos no Espaço Comércio Justo e Solidário, que ocorrerá na 4ª edição da Feira do Empreendedor no Amapá

 Colaboração

Denyse Quintas

Artesãos de Macapá (Associação Arte Raiz e a empresa VIVARTE) e a Associação das Mulheres Mães Artesãs de Laranjal do Jari - AMART participam das orientações básicas sobre o programa Comércio Justo e Solidário, que acontece em Macapá, nos dias 30 e 31 de agosto, e em Laranjal do Jari, no período de 6 a 8 de setembro.

Segundo a analista do Sebrae, Vanusa Collares, o Comércio Justo e Solidário é uma alternativa viável para proporcionar aos empreendedores de pequenos negócios, o acesso ao mercado em condições mais justas e, é uma parceria comercial baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior imparcialidade no comércio internacional. “É uma modalidade de comércio que contribui para o desenvolvimento sustentável, por meio de melhores condições de troca e da garantia dos direitos para produtores e trabalhadores considerados marginalizados”, disse a gestora Vanusa Collares.

As orientações básicas de Comércio Justo serão repassadas pela analista colaboradora do Sebrae, Vanusa Colares, que destacará os principais conceitos que vão nortear todo o trabalho. O repasse acontece em duas etapas, sendo a primeira, um momento direto do técnico com os artesãos para abordar de forma mais detalhada os princípios do programa, benefícios, escolha dos grupos produtivos, comercialização em preço justo; a segunda etapa, analisa e seleciona as peças que serão expostas e comercializadas no espaço. No repasse serão utilizados diversos métodos e técnicas, além de uma linguagem acessível que facilite a compreensão do público.

 “Como condição para alcançar o resultado esperado, se estabeleceu que os grupos inseridos no espaço ‘Comércio Justo’, na Feira do Empreendedor precisariam passar por todo um processo de conhecimentos, adaptações e mudanças”, declara Vanusa Collares.

Para a diretora técnica do Sebrae, Ana Dalva Ferreira, o mercado convencional é o ambiente na sociedade, onde as empresas concorrem por recursos e clientes, promovendo a geração de riquezas, a criação de empregos e o desenvolvimento econômico e tecnológico. “E para mudar essa realidade, um dos principais desafios para a produção familiar é conseguir diversificar seus mercados de comercialização e obter preços mais justos para os seus produtos e que na prática isso significa a dignificação do trabalho, a oportunidade de melhoria de renda e de qualidade de vida e, isso é Comércio Justo e Solidário”, finaliza a diretora do Sebrae, Ana Dalva Ferreira.

Serviço:

Sebrae no Amapá:

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Call Center: 0800 570 0800

Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br

Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br

Fonte: www.amapadigital.net

AL APROVA PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO

De iniciativa do Executivo, o programa Professor conectado prevê a concessão de um abono aos professores do quadro efetivo do estado do Amapá para compra de notebooks e programas de computador. O programa foi aprovado ontem (29/08) pela Assembleia Legislativa, mas a matéria ainda será regulamentada por decreto posterior do governo e definida por portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo o assessor jurídico, Tiago Wagner os dois incisos do artigo 1º do projeto de lei determinam que o Programa Professor Conectado será implantado em etapas, sendo contemplados primeiramente os professores "que estejam no efetivo exercício de regência de sala de aula e que permaneçam nessa condição". As demais etapas serão definidas pela Seed e fixadas mediante portaria expedida pelo órgão.

O projeto de lei instituiu um abono, de natureza indenizatória, cujo valor será divulgado em portaria tendo como parâmetro o preço de um notebook, com programas de computador pré-instalados a ser fixado por meio de ata de registro de preços. Também terão direito ao benefício os professores efetivos em exercício de cargo de direção de escolas, mesmo sem a regência de classe.
Além da regulamentação posterior do programa, outro ponto polêmico do projeto é a exclusão dos professores efetivos que estejam em gozo de qualquer modalidade ou licença.
O projeto de lei prevê ainda que o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) editará norma estabelecendo os critérios para o credenciamento de fornecedores e os parâmetros de configuração dos equipamentos.

Fonte: www.jornalagazeta-ap.com

A PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

João Queiroga de Souza, 
1º prefeito de Laranjal do Jari

Em 1988, em menos de um ano após a emancipação do município de Mazagão ocorreram as primeiras eleições municipais para a escolha dos representantes do executivo e do legislativo em Laranjal do Jari. Foram eleitos para um mandato de 4 anos, como prefeito o Sr. João Queiroga de Souza, pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e como Vice-prefeito o Sr. Francisco Aviz Pelo PFL (Partido da Frente Liberal) que tomaram posse em 01 de janeiro de 1989. A Câmara Municipal, foi constituída pelos seguintes membros: Leodete Evangelista dos Santos, Darci dos Santos Silva, pelo PT (Partido dos Trabalhadores); Luíz de França Magalhães Barroso (Luíz Beirão) e Oscar Einecke, pelo PFL; Salustiano Alves da Silva, Wagner Barbosa de Lima, Benedito Penelva e Oscar Amaral (Zózimo Pinto de Quadros) pelo  PMDB; e Daniel Martins Nobre pelo PRN (Partido da Renovação Nacional).

Luiz Beirão, foi vereador em L. do Jari

A estrutura administrativa foi composta pelas seguintes unidades: Prefeito e Vice-prefeito, gabinete do prefeito, Assessoria Jurídica, Assessoria Especial, Representação Externa, Agentes Distritais, Departamento Municipal de Administração e Finanças, Departamento Municipal de Educação e Cultura, Departamento de Assistência Social, Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Produção, Abastecimento e Meio Ambiente.

Professores lutam pelo piso salarial nacional

Novo capitulo da luta pelo piso

Por Luiz  Araújo, no Blog do Luiz Araújo

Esta semana foi marcada por mais um capítulo na luta para que o magistério tenha efetivamente um piso salarial nacional. Finalmente o STF publicou o Acórdão da Decisão tomada em 27 de abril deste ano, quando julgou improcedente a ADIN 4167 que tentava derrubar a lei do piso.

Os professores de vários estados fizeram greves (como no Rio de Janeiro), outros continuam em greve (Ceará e Minas Gerais são bons exemplos) e em alguns estados existem greves agendadas para inicio de outubro (Pará é um desses estados). Essa mobilização congrega professores estaduais e municipais.

A pauta de reivindicação é bastante semelhante: os professores querem o cumprimento o pagamento do valor do piso sobre o vencimento inicial de suas respectivas carreiras e a garantia de que os professores com habilitações acima do nível médio continuem recebendo salários diferenciados, ou seja, que as carreiras não sejam destruídas para poder pagar o piso.

Os salários dos professores são, em média, apenas 65% dos salários de outros profissionais de igual formação universitária, situação que desestimula as novas gerações a abraçarem o magistério como profissão.

Caso as metas do novo PNE [Plano Nacional de Educação] sejam cumpridas no decorrer da próxima década, o Brasil precisará contratar pelo menos 250 mil novos professores.

Caso as metas que dizem respeito aos professores também sejam cumpridas, ao final de dez anos todos os professores terão um curso superior e metade deles pelo menos uma especialização. Tudo isso significa mais necessidade de oferecer carreiras profissionais atrativas e estimulantes.

O primeiro desafio é fazer cumprir a lei do piso. Os governantes que estavam descumprindo a norma utilizando como argumento a falta de publicação do Acórdão perderam o argumento esta semana.

O segundo desafio é impedir que as carreiras do magistério sejam jogadas na lata do lixo.

E o terceiro e maior desafio é obrigar o governo federal, ente federado que fica com 57% de tudo que pagamos de impostos e contribuições, tenha maior participação no financiamento deste processo de valorização do magistério. Nesta batalha o movimento dos educadores, os gestores estaduais e municipais enfrentarão adversários poderosos. Especialmente se posicionarão contra um aumento de gastos federais na educação os credores de nossa divida pública, principais beneficiários da política de superávit primário. E estes senhores possuem muito espaço ma mídia do pais e contam também com muito espaço no governo.

Bem, mas nada que o povo brasileiro conquistou veio de mão beijada. Por isso ainda veremos muita greve, muita passeata, muita pressão sobre o Congresso e sobre o governo.

 Fonte: www.planetaosasco.com

Comissões debatem medidas de valorização dos professores

Brizza Cavalcante

Fátima Bezerra: "Por que o professor tem de ganhar menos que outros trabalhadores?"

Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Educação e Cultura irá se juntar à comissão especial destinada a analisar a proposta do governo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para debater medidas de valorização dos professores. Hoje, por lei, os professores da educação básica devem receber pelo menos R$ 1.187,97 mensais. Mas, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), boa parte dos estados e municípios não cumpre esse piso. O PNE prevê a aproximação do salário do professor ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
A lei que trata do piso dos professores foi publicada em 2008 (Lei 11.738), porém uma brecha na norma permitia que os entes incluíssem no valor eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio deste ano pôs fim à questão e definiu que os R$ 1.187,97 referem-se apenas ao vencimento básico, sem acréscimos. Mesmo assim, conforme a CNTE, o valor não está sendo cumprido. A confederação estima que professores de pelo menos 19 estados mais o Distrito Federal fizeram greve neste ano para pressionar pelo pagamento do piso.

Orçamento

A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Leocádia Maria da Hora, afirma que os secretários municipais aprovam a criação do piso, mas alegam que não têm recursos para pagá-lo. “O magistério é uma profissão em clara desvalorização. Se continuarmos assim, não iremos atrair bons profissionais para a área”, diz.
A solução, segundo Leocádia, seria o repasse de verbas da União para os outros entes. Essa complementação orçamentária já está prevista na Constituição e em regulamentos do Ministério da Educação (MEC). A Undime reclama, contudo, da burocracia necessária para o uso da verba.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que sugeriu a audiência pública de quarta-feira, defende a aplicação integral do piso e afirma que qualquer melhoria nos índices educacionais de um país passa pela valorização dos profissionais do ensino. “Um salário justo é apenas um dos direitos desses trabalhadores. Mas não basta isso, é preciso também prover estrutura para seu desenvolvimento, com fornecimento de livros de qualidade, inclusão digital, cursos de qualificação e intercâmbio com profissionais de outras instituições de ensino”, exemplificou.
Convidados
Além da professora Leocádia, deverão participar da primeira parte da reunião, que começa às 10 horas, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); da CNTE; do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes); da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra); da Associação de Pós-Gradução e Pesquisa em Educação (Anped); e da Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope).
Para a segunda parte do debate, a partir das 14 horas, foram convidados representantes do MEC; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); e da Fundação Carlos Chagas. A reunião ocorrerá no Plenário 10.
Plano Nacional de Educação
Uma das 20 metas previstas na proposta que estabelece o PNE prevê que o rendimento dos professores com mais de onze anos de escolaridade se aproximará aos salários de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. O objetivo, que pelo projeto será cumprido até 2020, é considerado insuficiente por Fátima Bezerra. “Por que o professor tem de ganhar menos que outros trabalhadores?”, questiona a deputada, que já propôs uma emenda à proposta com o intuito de igualar o rendimento dos docentes àquele de outros profissionais.
Para Leocádia, só haverá aumento significativo na remuneração dos docentes se o governo aplicar pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje, os governos federal, estaduais e municipais aplicam, no total, 5% do PIB na área. A proposta do Executivo, em análise na Câmara, aumenta para 7% o investimento no setor até 2020. A representante da Undime considera baixo o valor. “Se o aumento for de somente 2% em dez anos, seguiremos os índices atuais de incremento das verbas da área. Este é o momento de resolvermos o problema da educação de forma mais corajosa”, argumenta.

Fonte: www2.camara.gov.br

PERSONAGENS DA HISTÓRIA DO JARI: SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS (SEU SALÚ)

SEU SALÚ: O PRIMEIRO MORADOR DE LARANJAL DO JARI

Seu Salú, o 1º morador de Laranjal do Jari



No dia 20 de janeiro de 1954 chegou na região do Jari Salustiano Alves dos Santos, o Seu Salú, como se tornou conhecido. Natural da Serra Grande, cidade de Tianguá, estado do Ceará Seu Salú, antes de chegar no Vale do Jari, morou em São José, no município maranhense de São Bernardo. Seu deslocamento de Belém até Santo Antônio do Jari se deu por meio de um navio do navio Loyde Brasileiro que tinha a alcunha de Cuiabá e da lancha de nome "Cajarí". Chegou na filial de Santo Antônio do Jari, na época pertencente aos portugueses com 33 anos de idade.  Por lá, permaneceu um curto período, pois não suportou o asséddio da grande quantidade de insetos, principalmente um tal de "pium". Pediu demissão da empresa Jari e foi morar na cidade de Macapá. Não gostou porque segundo ele, a cidade era um  tanto pacata e, como estava "endinheirado", resolveu rumar para Manaus, onde montou uma oficina de ourives, sua profissão quando ainda morava no Ceará. Mas, adoeceu de malária e viu-se obrigado a sair da capital do Amazonas. Embarcou no navio "Sobralense" e veio novamente para a região do Jari, pois dizia que alguma coisa o atraía pra cá. Casou-se em 1957 com Dona Maria Benedita Toscano dos Santos e com ela teve cinco filhos. Foi morar, desta vez na comunidade Padaria e passou a trabalhar com regatão pelas margens dos rios Jari e Amazonas da Cachoeira até Macapá. Neste mesmo ano foi nomeado Comissário de Polícia na comunidade Padaria, função na qual trabalhou por 10 anos. Levava os presos de voadeira para Jarilândia, matriz do Projeto na fase dos portugueses. Na função de comissário de Polícia  dizia ter tido bastante trabalho e dor de cabeça, pois para a região se deslocavam aventureiros de várias partes do país com um único objetivo: enriquecer facilmente. A bebida corria solta, o que quase sempre gerava muitas confusões. Passados dez anos, demitiu-se e foi trabalhar como carpinteiro numa empresa chamada de Conterpa. Em 1967, os portugueses venderam a empresa Jari para o norteamericano Daniel Keith Ludwig. Em outubro de 1968, seu Salú deslocou-se da comunidade Padaria para área onde hoje está localizada a cidade de Laranjal do Jari. O local onde se instalou primeiramente, foi nas proximidades de onde ficava o Supermercado Belim I, no bairro das Malvinas, considerado o marco zero da cidade. Algum tempo depois, a empresa Conterpa foi embora da região e Seu Salú se empregou na Jari de Ludwig como mestre-de-obra. Na época em que a região do Jari estava sobre o controle do coronel José Júlio e dos portugueses o lugar que atualmente corresponde a parte baixa da cidade de Laranjal do Jari, por ser uma área inundada e ficar coberta de capim servia como campo para engordar os burros magros usados no transporte da castanha e balata no meio da mata. Nas circunvizinhanças onde Seu Salú ergueu a sua casa existia um sítio de um cidadão chamado militão, onde tinha um pequeno laranjal devido ao qual, posteriormente os maradores reunidos iriam dar o nome de Laranjal do Jari à cidade que era conhecida como Beiradão.

  Sobre quando se instalou no Beiradão seu Salú afirma que:

 "Tinha só uma casinha de burros do seu Militão. Dias depois o comissário Benjamim de Jarilândia trouxe do outro lado o Sr Benedito Gama, para fazer uma casa deste lado porque ele não tinha onde morar. Ainda hoje (reportagem do ano 2002) ele tem um comércio no mesmo local. E a história registra Benedito Gama como primeiro morador da cidade, quando na realidade eu, Salustiano Alves dos Santos, fui o primeiro morador de Laranjal do Jarí. Em 1969 houve uma invasão geral e Jarí revoltou-se e mandou derrubar todas as casas, mas me respeitaram. Mas em 1970, diante de nova invasão a Jarí queimou todas, até a minha. Nos remanejaram para o outro lado na vila "Pau Roliço", mas ninguém foi. Fiz nova casa e novamente derrubaram. Me zanguei. Deixei Benedita aqui e fui à Macapá com o coronel Gentil, Secretário de Segurança, e relatei a história. Ele veio pessoalmente na minha casa, pediu uma mesa, sentou-se e liberou o lugar", relata Salú.



Laranjal do Jari, hoje com mais de 50 mil habitantes,
 o 3º município mais populoso do Amapá

 O tempo passou, a cidade cresceu e seu Salú mudou a sua residência para o bairro do Agreste (o nome desse bairro é uma referência ao agreste baiano que serviu de cenário para a novela global Tieta do Agreste, quando começaram a ser construídas as primeiras casas do lugar), Rua Bom Pastor. Seu Salú faleceu no dia 2 de janeiro de 2007 às 2 Hs e 12 min, após 53 anos de contribuição para a construção e o progresso de Laranjal do Jari, do primeiro morador para uma cidade com cerca de 40 mil habitantes. Sua esposa Dona Benedita Toscano dos Santos e um de seus ainda moram na mesma rua; ela com toda experiência, lucidez e conhecimento tem muitas histórias para contar sobre a evolução histórica de Laranjal do Jari.

Fonte: casteloroger.blogspot.com