NAUFRÁGIO DO DIAMANTE NEGRO SOB INVESTIGAÇÃO DO MPF/AP

Macapá (AP) - O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar possível crime envolvendo a embarcação Diamante Negro. O barco naufragou na costa do Amapá na noite da última segunda-feira, 11 de julho.

A requisição tem base no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, segundo o qual é crime expor a perigo embarcação, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato com a intenção de impedir ou dificultar navegação fluvial.

O acidente ocorreu na região de Pau Cavado, próxima a Macapá, capital do Amapá. O trecho está sujeito à concessão de transporte pela União. A fiscalização das embarcações cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Capitania dos Portos, ambos de natureza federal.

Naufrágio – O barco seguia do interior do Pará para Macapá. A bordo estavam 41 passageiros, entre eles crianças. Quatro pessoas morreram. Ainda há um desaparecido. A embarcação não era inscrita na Capitania dos Portos do Amapá.

As buscas pelo último passageiro estão sendo feitas pela Capitania dos Portos do Amapá e Corpo de Bombeiros do estado. Um navio mercante da Marinha do Brasil chega nesta quinta-feira, 14 de julho, para auxiliar nas buscas. As informações são do Capitão dos Portos do Amapá Marcelo de Resende Lima.

 

Fonte: noticiadoamapa.blogspot.com

PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NO AMAPÁ

A Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional participou na manhã desta quarta-feira,13, no Ministério das Comunicações, da cerimônia de assinatura de novos contratos para operacionalização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Passo importante para romper com as precárias condições de acesso à internet no Amapá.

A parceria será realizada entre a Telebrás, Eletronorte e empresas como TIM, Sercomtel, Algar, Oi, Telefônica e Vivo. Estiveram presentes o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Presidente da Telebrás, Caio Bonilha, Presidente da Eletronorte, Josias Matos, diretores das companhias conveniadas, bem como parlamentares do Norte e Centro-Oeste, regiões que serão beneficiadas.

O acordo entre  a Telebrás e a Eletronorte possibilitará levar mais rapidamente o acesso à internet de alta velocidade à Região Norte. O ministro das comunicações usou a expressão “apagão” quando falou da situação de alguns estados nortistas. “Estamos devendo isso para o Norte. É mais um passo dentro do PNBL", disse Paulo Bernardo.

O ministro citou especificamente o caso do Amapá, onde o próprio governador do Estado pagaria R$ 220 por mês por uma conexão de 128 kilobits por segundo. Já o Plano Nacional de Banda Larga pretende levar para todo o país, até meados de 2014, conexões que podem chegar a 5 megabits por segundo ao preço de R$ 35. "Em alguns casos, como o do Amapá, ainda vamos precisar construir novas redes de fibra ótica", acrescentou Bernardo, afirmando ainda que o governo poderá subsidiar planos para aquelas pessoas que não puderem pagar R$ 35 reais por mês.

Para a lider da bancada deputada Dalva Figueiredo, o acordo realizado é um grande passo para que o Amapá saia desse chamado “apagão tecnológico”. "Podemos ver que a ação conjunta da bancada do Amapá, em parceria com as bancadas da Amazônia, trouxeram os resultados esperados: ações eficazes do Ministério das Comunicações, para que a banda larga seja o mais rapidamente implantada no Norte do país. A realização deste acordo é uma etapa muito importante", disse a parlamentar.

Fonte: noticiadoamapa.blogspot.com

JANETE CAPIBERIBE TOMOU POSSE HOJE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Janete Capiberibe, a deputada federal mais votada no estado do Amapá tomou posse hoje, às 16 horas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Janete teve o registro eleitoral cassado pela acusação de compra de votos nas eleições de 2002.

A deputada do PSB (Partido Socialista Berasieliro) recebeu 28 mil votos na eleição de 2010, sendo eleita por três vezes consecutivas a deputada federal mais votada do Estado para a Câmara Federal.

Janete assumiu a vaga de deputada quatro meses depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão onde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), aprovada e sancionada no início do ano passado, não teria mais validade e efeito retroativo, não podendo ser aplicacada para o resultado da eleição de outubro de 2010. Janete foi diplomada no mês junho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por decisão ajuizada pelo ministro Joaquim Barbosa.

Janete Capiberibe assumiu a cadeira que vinha sendo ocupada pela suplente Marcivânia Flexa (PT-AP).

Ela foi a primeira parlamentar beneficiada pela vigência de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, derrubada em março pelo STF.

Cassada após a eleição de 2002, sob acusação de ter comprado dois votos, Janete perdeu o mandato, mas foi eleita em 2006 e voltou para o Congresso Nacional. No ano passado ela teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, após deferimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por causa da entrada em vigor da lei da Ficha Limpa, mais tarde tornada sem efeito por seis votos a cinco no STF, com voto decisivo do ministro Luiz Fux. 

No discurso de posse a deputada Janete pediu pressa na decisão do processo que julga seu esposo João Capiberibe, o segundo candidato mais votado ao cargo de senador pelo Amapá, mas que teve o registro da candidatura cassado em virtude da Lei da Ficha Limpa.

O processo de João Capiberibe está pronto desde 27 de junho esperando, apenas ser julgado pelo ministro Luiz Fux. Como o seu processo é semelhante ao de Janete, supõe-se uma decisão positiva ao recurso para que ele assuma a vaga no senado que atualmente é ocupada pelo senador Geovani Borges (PMDB-AP).

Além de Janete Capiberibe, a mesa diretora da câmara decidiu dar posse imediata aos deputados João Pizzolatti (PP-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Magda Mofatto (PTB-GO). Deixam o mandato, respectivamente, os deputados Zonta (PP-SC), Ságuas Moraes (PT-MT) e Delegado Waldir (PSDB-GO). Os novos deputados poderão tomar posse ainda nesta semana, pois seus processos já se encontram na Casa. Mas a decisão da Câmara é extensiva aos demais casos decorrentes de recontagem de votos que a Justiça encaminhar à Câmara.

Fonte: Jornal A Gazeta 

AMAPÁ RECEBE AÇÕES DO PROJETO RONDON

No período compreenddido entre os dias 10 a 26 de julho ocorre no estado do Amapá diversas ações planejadas e realizadas pelo Projeto Rondon que além do Amapá também beneficiará outros estados da federação. Treze municípios amapaenses receberão 260 rondonistas provenientes de onze estados brasileiros.

O Projeto Rondon tem o objetivo de consolidar no universo brasileiro o sentido de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais. Estimular nos estudantes universitários o desejo pela realização de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

O nome do projeto é uma homenagem ao Marechal Cândido Rondon, um dos grandes desbravadores da Amazônia. É coordenado pelo Ministério da Defesa como forma de integração social envolvendo  participações voluntárias de estudantes universitários, na busca de soluções e melhorias que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes; assim como ampliar o bem-estar da população e possibilitar uma integração entre os estudantes de várias regiões do Brasil.

O Projeto Rondon é realizado por vários Ministérios e apoio das Forças Armadas, que atuam em parceria proporcionando o suporte logístico e a segurança  requerida pelas operações. Conta, também com o apoio e a colaboração de governos estaduais, de prefeituras municipais e de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), de organizações não-governamentais e da sociedade civil. As atividades realizadas pelos rondonistas, como são conhecidos os integrantes do projeto, abrangem as áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção e trabalho.

O Amapá recebe pela terceira vez as ações do projeto Rondon; antes, os rondonistas estiveram no estado em 2006 e 2008. Em julho de 2011 os rondonistas estarão desenvolvendo atividades de capacitação colaborando com o desenvolvimento local através de cursos, oficinas, e palestras nos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Oiapoque, Mazagão, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Vitória  do Jari.

Em Macapá, as atividades começaram no dia 10 de julho com a solenidade de abertura às 9h no Teatro das Bacabeiras.

Dentre as várias ações promovidas pelo Projeto Rondon aqui no Amapá estão a atualização e capacitação de docentes, provenção do meio ambiente etc. 

Entre as contribuições do projeto estão a troca de conhecimentos entre os participantes além dos contatos e da aproximação de diferentes realidades e culturas o que contribui para um aprendizado muito grande e significativo.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTÁ LIBERANDO FGTS AOS MORADORES DE LARANJAL DO JARI

1. A Caixa Econômica Federal está fazendo plantão desde o fim de semana para liberar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aos moradores de Laranjal do Jari que têm direito ao benefício. O saque vem sendo liberado pelo governo federal aos moradores das cidades atingidas por fortes catástrofes como enchentes. Laranjal do Jari foi contemplada devido a parte baixa da cidade ter sido castigada durante dois meses e meio pelas cheias do rio Jari.

O valor liberado para cada morador fica em torno de R$ 5.000,00.
O atendimento a este serviço vai até 14 de julho no horário das 10:00 às 16:00 hs e os documentos necessários para efetuar a retirada do dinheiro são a Carteira de Trabalho, o RG e o Comprovante de Residência. A agência da Caixa Econômica em Laranjal do Jari está localizada na rua ao lado da quadra poliesportiva da Praça Central.

MAIS UM NAUFRÁGIO NA AMAZÔNIA

Na noite de ontem, por volta das 22:00 hs ocorreu mais um naufrágio na Amazônia. A tragédia aconteceu com uma embarcação, denominada de Diamante negro que saiu da cidade de Chaves com destino a Macapá. O barco naufragou próximo a lcalidade conhecida como Pau Cavado. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros no Amapá, em entrevista ao programa Amazônia Tv, 7 a 9 pessoas estão desaparecidas; outras 34 pessoas foram resgatadas por um navio que fazia o trajeto de São Luís a Macapá. A causa do naufrágio teria sido um choque com uma tora de madeira camuflada dentro de uma moita de uma vegetação chamada mururê. Foram deslocados efetivos do Corpo de Bombeiros do Amapá e da Marinha para ajudar nos resgates. Já está se tornando comum esse tipo de acidente em período de férias quando as embarcações se deslocam entre as cidades amazônicas superlotadas, sujeitas a acidentes. Até quando assistiremos notícias de tragédias dessa natureza? Seja por falta de fiscalização por parte das autoridades ou por negligência daqueles que deveriam ter preparo para conduzir embarcações com centenas de vidas pelos rios da Amazônia. Não faz 2 anos perdemos dois amigos queridos vítimas do mesmo tipo de tragédia.

INDECISÃO NA ELEIÇÃO DA EXECUTIVA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Para a surpresa de todos, no meio desta semana a comissão eleitoral estadual passou a divulgar de uma forma embaraçosa um resultado diferente do apurado no último dia 29 para a eleição da diretoria executiva municipal de Laranjal do Jari.
Contrariando o resultado da apuração feita pela comissão eleitoral municipal que contabilizou a vitória da chapa 03, Militância e conquistas, do Oiapoque à Vitória do Jari por 47 votos, enquanto a chapa 01 ficou em segundo lugar com um total de 46 votos, a comissão eleitoral estadual, presidida pela senhora Creuza Queiroz Carvalho, num primeiro momento forjou a vitória da chapa 01, Mudança e transparência.
Numa segunda recontagem dos votos de Laranjal do Jari, a comissão eleitoral teria verificado um empate entre as chapas 01 e 03; sendo que esse veredicto pressupõe a realização de uma nova eleição no prazo de trinta dias, conforme prevê o regimento eleitoral do SINSEPEAP.
O que causa estranheza é o fato de na apuração feita pela comissão municipal em Laranjal do Jari de uma forma transparente e com toda a lisura possível (diga-se de pasagem), contando com a presença de representantes de três chapas assim como no decorrer de todo o processo eleitoral não se ter constatado irregularidades ou anormalidades, a não ser por parte da própria comissão eleitoral estadual que comenteu diversos atropelos, deixando para organizar a comissão eleitoral nos últimos dias para o encerramento do prazo de inscrição das chapas e, isso para citar apenas um exemplo.
Todos os presentes, no dia da eleição aceitaram o resultado proclamado pela comissão eleitoral municipal e não houve contestação do resultado por nenhuma das chapas que participaram dos trabalhos de coleta e contagem dos votos até uma hora após o encerramento dos trabalhos como está escrito no regimento eleitoral da entidade.
A alegação para o novo resultado é a de que ao fazer a recontagem em Macapá, a comissão eleitoral estadual teria verificado uma divergência entre a quantidade de cédulas usada pelos eleitores e o total de votos escritos na ata.
É bom que se ateste aqui o idoneidade, a seriedade e o caráter dos membros da comissão eleitoral municipal, as senhoras Edileuza Frazão e Maria da Paz, assim como do presidente Sagno Fonseca que conduziram os trabalhos da forma mais transparente e correta possível.
Cabe aqui alguns questionamentos: Pra quê submeter a nossa entidade,o maior sindicato do estado do Amapá ao um desgaste dessa natureza? Nós como educadores e formadores de opinião não deveríamos dar exemplo? por que adotar as práticas vis da politicagem no processo eleitoral do nosso sindicato? As comissões eleitorais não deveriam ser apartidárias?
Num momento crucial como o que estamos vivendo, onde até nós advesários nos irmanamos e nos comportamos com cordialidade e respeito mútuo, além de direcionarmos nossas ações no sentido resgatar a credibilidade da nossa entidade e fortalecer a nossa luta por melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade. Não deveríamos ser subemtidos a esse tipo de situação vexatória e desnecessária por parte de uma minoria.
É salutar esclarecer que todos esses atropelos que têm ocorrido durante o processo é de responsabilidade da comissão eleitoral estadual.
Diante dos acontecimentos só podemos manifestar duas formas de sentimentos: indignação e repúdio.