Se aprovada em segundo turno, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, também em dois turnos de votação |
---|
sábado, 27 de abril de 2013
PEC sobre servidores de ex-territórios será votada no dia 15 de maio
domingo, 21 de abril de 2013
"Descobrimento" do Brasil
Por Rainer Sousa
Mestre em História
O “descobrimento” foi uma ação planejada expansionista da Coroa Portuguesa. |
Ultimamente,
diversos historiadores refutam a ideia de que o Brasil tenha sido
descoberto em 1500 pela esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral. Essa
revisão sobre o fato usualmente se sustenta no momento em que se
destaca o grau de desenvolvimento tecnológico, o controle de informações
realizado pelo governo português e a preocupação em se revisar os
limites coloniais com a assinatura do Tratado de Tordesilhas.
Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns episódios anteriores ao anúncio das terras brasileiras. No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima seria liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira.
De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. Antes da partida, o rei Dom Manuel II organizou uma grande festividade para celebrar a ida dos bravos navegadores que se lançariam às águas do Oceano Atlântico. Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circunavegação daquele continente.
A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria no mínimo estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança. Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação. Dessa forma, a ideia do encontro acidental perde ainda mais força.
Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março os navegadores passaram pela Ilha de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico. Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra. No dia 22 de abril de 1500, no oitavo dia da páscoa cristã, os tripulantes tiveram um primeiro contato visual com um elevado que logo ganhou o nome de Monte Pascoal. Nos relatos de Pero Vaz de Caminha, um dos integrantes da viagem, esse nome é refutado quando o “biógrafo da viagem” afirma que a região ganhou o nome de Vera Cruz. Ao longo desse mesmo relato não existe nenhuma menção sobre um possível encantamento com a “nova” descoberta. Os navios decidiram primeiramente aportarem nas margens do Rio Frade, de onde enviaram um tradutor judeu chamado Gaspar Gama para entrar em contato com os nativos. Depois de um primeiro contato com os índios, a esquadra decidiu aportar em uma região mais segura, onde hoje se localiza o município baiano de Santa Cruz Cabrália. Em terra firme, os colonizadores lusitanos organizaram uma missa pascoal dirigida pelo Frei Henrique de Coimbra. A celebração, que oficializou a descoberta e novas terras, cingiu a conquista material da Coroa Portuguesa e abriu caminho para mais espaço de conversão religiosa para a Igreja. Em um primeiro momento a terra ganhou o nome de Vera Cruz, mas logo foi substituído por Terra de Santa Cruz. Em uma última modificação do nome das novas terras, os colonizadores lusitanos decidiram nomeá-la como “Brasil” em face da grande disponibilidade de pau-brasil na região.
No dia 2 de maio de 1500, Pedro Álvares Cabral desmembrou a sua esquadra e partiu para as Índias. Gaspar de Lemos recebeu ordens para que retornasse para Portugal portando as notícias contidas no relato de Pero Vaz de Caminha. Neste documento, havia informações gerais sobre a região explorada e algumas prospecções sobre o potencial econômico local. No entanto, somente três décadas mais tarde, os portugueses iniciaram as atividades regulares de colonização no Brasil.
Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns episódios anteriores ao anúncio das terras brasileiras. No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima seria liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira.
De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. Antes da partida, o rei Dom Manuel II organizou uma grande festividade para celebrar a ida dos bravos navegadores que se lançariam às águas do Oceano Atlântico. Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circunavegação daquele continente.
A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria no mínimo estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança. Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação. Dessa forma, a ideia do encontro acidental perde ainda mais força.
Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março os navegadores passaram pela Ilha de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico. Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra. No dia 22 de abril de 1500, no oitavo dia da páscoa cristã, os tripulantes tiveram um primeiro contato visual com um elevado que logo ganhou o nome de Monte Pascoal. Nos relatos de Pero Vaz de Caminha, um dos integrantes da viagem, esse nome é refutado quando o “biógrafo da viagem” afirma que a região ganhou o nome de Vera Cruz. Ao longo desse mesmo relato não existe nenhuma menção sobre um possível encantamento com a “nova” descoberta. Os navios decidiram primeiramente aportarem nas margens do Rio Frade, de onde enviaram um tradutor judeu chamado Gaspar Gama para entrar em contato com os nativos. Depois de um primeiro contato com os índios, a esquadra decidiu aportar em uma região mais segura, onde hoje se localiza o município baiano de Santa Cruz Cabrália. Em terra firme, os colonizadores lusitanos organizaram uma missa pascoal dirigida pelo Frei Henrique de Coimbra. A celebração, que oficializou a descoberta e novas terras, cingiu a conquista material da Coroa Portuguesa e abriu caminho para mais espaço de conversão religiosa para a Igreja. Em um primeiro momento a terra ganhou o nome de Vera Cruz, mas logo foi substituído por Terra de Santa Cruz. Em uma última modificação do nome das novas terras, os colonizadores lusitanos decidiram nomeá-la como “Brasil” em face da grande disponibilidade de pau-brasil na região.
No dia 2 de maio de 1500, Pedro Álvares Cabral desmembrou a sua esquadra e partiu para as Índias. Gaspar de Lemos recebeu ordens para que retornasse para Portugal portando as notícias contidas no relato de Pero Vaz de Caminha. Neste documento, havia informações gerais sobre a região explorada e algumas prospecções sobre o potencial econômico local. No entanto, somente três décadas mais tarde, os portugueses iniciaram as atividades regulares de colonização no Brasil.
Fonte: brasilescola.com
sábado, 20 de abril de 2013
Camilo volta atrás e decide não abrir mesa de negociação com professores
Foto: Maiara Pires/AGazeta
Tensão / Governador deixou claro aos representantes
do funcionalismo público que não vai tratar de pleitos de ordem financeira
|
Alegando falta de dinheiro, governador do Amapá endureceu mais uma vez e categorias não descartam paralisações das atividades
O
governador Camilo Capiberibe vinha anunciando desde dezembro do ano
passado que voltaria a conversar com os professores da rede pública
estadual para tratar da pauta de reivindicações de 2013, onde foram
incluídos novos pontos além dos que não foram cumpridos ao longo de 2011
e 2012. Mas voltou atrás e decidiu não reabrir a mesa de negociação com
a categoria.
A decisão foi anunciada na noite da última quinta-feira (18) durante reunião com vários sindicalistas, momento em que também anunciou a Data Base de 7,13% deixando as categorias insatisfeitas por não recompor as perdas salariais. O governador deixou claro aos representantes do funcionalismo público que não vai tratar de pleitos de ordem financeira alegando falta de dinheiro.
Diante da medida, as categorias seguem com reuniões e assembleias gerais para deliberar os procedimentos a tomar para ver as demais reivindicações atendidas ou protestar pelo reajuste concedido. Algumas não descartam paralisações ou greves.
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) será o primeiro a reunir com a classe. Uma assembleia geral foi marcada para hoje (20) a partir das 8h30 na quadra da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. Na ocasião, os profissionais vão tratar da campanha salarial de 2013; da paralisação nacional pelo cumprimento do piso da categoria que ocorrerá de 23 a 25 de abril, entre outros pontos, como as perdas salariais acumuladas de mais de 33%.
A decisão foi anunciada na noite da última quinta-feira (18) durante reunião com vários sindicalistas, momento em que também anunciou a Data Base de 7,13% deixando as categorias insatisfeitas por não recompor as perdas salariais. O governador deixou claro aos representantes do funcionalismo público que não vai tratar de pleitos de ordem financeira alegando falta de dinheiro.
Diante da medida, as categorias seguem com reuniões e assembleias gerais para deliberar os procedimentos a tomar para ver as demais reivindicações atendidas ou protestar pelo reajuste concedido. Algumas não descartam paralisações ou greves.
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) será o primeiro a reunir com a classe. Uma assembleia geral foi marcada para hoje (20) a partir das 8h30 na quadra da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. Na ocasião, os profissionais vão tratar da campanha salarial de 2013; da paralisação nacional pelo cumprimento do piso da categoria que ocorrerá de 23 a 25 de abril, entre outros pontos, como as perdas salariais acumuladas de mais de 33%.
Fonte: agazeta-ap
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Creches receberão maior fatia dos recursos dos royalties para educação
Os royalties do petróleo podem adicionar um capital extra de R$ 6,5
bilhões ao orçamento federal da educação em 2013, sem que montante entre
na projeção de gastos com uma definição clara de onde deverá ser
aplicado – o valor representa o aumento de R$ 2 bilhões sobre a
estimativa feita pelo relator da Medida Provisória 592/2012, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP). Entretanto o Ministério da
Educação (MEC) privilegiaria o uso do recurso adicional para turbinar
projetos vistos como vitrines do governo Dilma Rousseff. Destaque para a
aceleração nas obras em creches e pré-escolas e universidades e
institutos federais às vésperas da disputa presidencial de 2014.
O dinheiro extra apresentado por Zarattini, prevendo o repasse adicional à União, viria dos 100% dos royalties do petróleo pagos com participações. Outros R$ 9,7 bilhões podem abastecer a previsão de gastos de Estados e municípios. A proposta de Zarattini para este ano soma R$ 16,2 bilhões para União, Estados e municípios.
A ampliação da rede de educação infantil foi uma das promessas de campanha de Dilma em 2010. O ministério planeja a construção de 6 mil unidades até 2014. Para 2013, programa conta com R$ 2 bilhões autorizados para investimento e o aumento de verba pode ajudar a atingir a meta do programa, que entre 2010 e 2013 entregou apenas 755 unidades – próximo de 12,5% do total previsto. O atraso levou o governo a abrir licitação para contratar empresas que fabriquem os centros de educação infantil em material pré-moldado de forma a reduzir o tempo de construção .
A expansão da estrutura das universidades e institutos federais, que passa pela construção de novos câmpus, pode receber também parte do capital extra oriundo de tributos cobrados sobre a atividade petrolífera. Os recursos viriam da proposta de Zarattini de incluir na nova legislação os contratos atuais de exploração de petróleo.
As creches e as escolas federais são dois programas principais de 30 que podem receber dinheiro extra do MEC. Outro destaques da gestão petista são o programa de educação em tempo integral, tocado em parceria com Estados e municípios. O ministério pode aproveitar os royalties para elevar o número de escolas (60 mil) onde pretende implantar o sistema de estudo integral até 2014, sendo 45 mil em 2013.
A decisão, contudo, precisa aguardar aval dos integrantes da comissão especial criada para acompanha a tramitação da MP 592 e do plenário da Câmara e do Senado. A aprovação depende ainda da articulação dos líderes governistas no Congresso para conter movimento favorável à aplicação de 50% dos royalties na saúde.
O congresso terá até 12 de maio para aprovar a Medida Provisória 592. Para isso, o relatório de Zarattini precisa passar pela aprovação da comissão especial e os plenários da Câmara e do Senado. O prazo ficou mais curto nesta terça-feira (16), com a decisão de integrantes da comissão de pedir vistas para apreciar o documento. Os debates serão retomados na próxima terça-feira (23).
Dinheiro sem carimbo é criticado
Zarattini manteve em seu relatório a regra “forma de regulamento” presente no texto original da MP 592. Com isso, autoriza a presidenta Dilma a definir por meio nova medida provisória ou decreto presidencial para onde deverão ir os recursos adicionais que podem representar 5,5% do orçamento da Educação neste ano. “O recurso é para a educação e cabe ao prefeito, governador ou a presidente usar como investimento ou custeio”, diz o deputado, após manter a regra que determina 100% dos royalties para a educação.
A liberdade dos governos federal, estadual e municipal na hora de definir a destinação dos recursos é questionada por especialistas em educação. Eles argumentam ser ideal definir no texto da lei as áreas prioritárias para a aplicação dos royalties na educação.
O receio é ver o dinheiro ir para áreas anexas à educação – como fundos de pesquisa e inovação, e não para setores mais necessitados – como dar suporte a municípios que não conseguem pagar o piso salarial dos professores de R$ 1.567,00.
“O governo terá uma liberdade enorme para priorizar ações de governo e não de Estado”, afirma o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Manter a forma de regulamento acaba dando ao Executivo um poder enorme de direcionar os recursos (conforme seus interesses)”, avalia.
O mais adequado, segundo Cara, seria aplicar os recursos para abastecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência injetaria os royalties automaticamente na veia principal do sistema de educação: a formação primária das crianças.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também critica a não definição de destino dos royalties e cobra clareza no texto da MP 592 sobre onde os recursos devem ser aplicados. “A educação básica é a melhor forma de melhorar a educação universitária”, observa. “A medida provisória deve pelo menos definir quanto percentual vai para educação básica e quanto vai para as universidades”, sugere.
Zarattini rebate a crítica afirmando que foi procurado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e Educação para não “carimbar” o destino dos royalties. “Optamos por não carimbar os recursos para não dificultar a sanção (presidencial) do projeto”, afirma.
Educação mantém 100%
O relator da MP 592 manteve a determinação do Palácio do Planalto de manter 100% dos royalties para educação. A decisão não agrada a bancada ligada à área da saúde.
Os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI) puxaram o coro da divisão dos royalties em 50% para saúde e 50% para educação nesta quarta-feira (16), durante a reunião da comissão especial montada para debater a medida provisória. “Se fizemos um estudo nos municípios, vamos ver que os prefeitos vão dizer que o ponto mais agudo é a saúde”, afirmou Castro.
A divisão havia sido alvo de emenda apresentada pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). A proposta de 50% para educação foi derrubada por Zarattini. O deputado Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu para que cidades que cumprissem a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, definida no Plano Nacional de Educação ainda em tramitação no Senado, pudessem aplicar o excedente em saúde, infraestrutura ou poupança. A sugestão foi recusada.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara no final de 2012 e aguarda votação no Senado para virar lei. O projeto prevê que, em 2020, Estados, municípios e União apliquem 10% da riqueza total produzida no País em educação. Caso valesse para 2013, o montante somaria R$ 227,6 bilhões sobre o orçamento federal de R$ 2,276 trilhões.
A educação, contudo, receberá R$ 90,776 bilhões do governo federal neste ano. O MEC estima que cidades e Estados apliquem contrapartida em valor igual. Ou seja, educação pode receber até R$ 181 bilhões em 2013.
Fonte: correiodoestado
O dinheiro extra apresentado por Zarattini, prevendo o repasse adicional à União, viria dos 100% dos royalties do petróleo pagos com participações. Outros R$ 9,7 bilhões podem abastecer a previsão de gastos de Estados e municípios. A proposta de Zarattini para este ano soma R$ 16,2 bilhões para União, Estados e municípios.
A ampliação da rede de educação infantil foi uma das promessas de campanha de Dilma em 2010. O ministério planeja a construção de 6 mil unidades até 2014. Para 2013, programa conta com R$ 2 bilhões autorizados para investimento e o aumento de verba pode ajudar a atingir a meta do programa, que entre 2010 e 2013 entregou apenas 755 unidades – próximo de 12,5% do total previsto. O atraso levou o governo a abrir licitação para contratar empresas que fabriquem os centros de educação infantil em material pré-moldado de forma a reduzir o tempo de construção .
A expansão da estrutura das universidades e institutos federais, que passa pela construção de novos câmpus, pode receber também parte do capital extra oriundo de tributos cobrados sobre a atividade petrolífera. Os recursos viriam da proposta de Zarattini de incluir na nova legislação os contratos atuais de exploração de petróleo.
As creches e as escolas federais são dois programas principais de 30 que podem receber dinheiro extra do MEC. Outro destaques da gestão petista são o programa de educação em tempo integral, tocado em parceria com Estados e municípios. O ministério pode aproveitar os royalties para elevar o número de escolas (60 mil) onde pretende implantar o sistema de estudo integral até 2014, sendo 45 mil em 2013.
A decisão, contudo, precisa aguardar aval dos integrantes da comissão especial criada para acompanha a tramitação da MP 592 e do plenário da Câmara e do Senado. A aprovação depende ainda da articulação dos líderes governistas no Congresso para conter movimento favorável à aplicação de 50% dos royalties na saúde.
O congresso terá até 12 de maio para aprovar a Medida Provisória 592. Para isso, o relatório de Zarattini precisa passar pela aprovação da comissão especial e os plenários da Câmara e do Senado. O prazo ficou mais curto nesta terça-feira (16), com a decisão de integrantes da comissão de pedir vistas para apreciar o documento. Os debates serão retomados na próxima terça-feira (23).
Dinheiro sem carimbo é criticado
Zarattini manteve em seu relatório a regra “forma de regulamento” presente no texto original da MP 592. Com isso, autoriza a presidenta Dilma a definir por meio nova medida provisória ou decreto presidencial para onde deverão ir os recursos adicionais que podem representar 5,5% do orçamento da Educação neste ano. “O recurso é para a educação e cabe ao prefeito, governador ou a presidente usar como investimento ou custeio”, diz o deputado, após manter a regra que determina 100% dos royalties para a educação.
A liberdade dos governos federal, estadual e municipal na hora de definir a destinação dos recursos é questionada por especialistas em educação. Eles argumentam ser ideal definir no texto da lei as áreas prioritárias para a aplicação dos royalties na educação.
O receio é ver o dinheiro ir para áreas anexas à educação – como fundos de pesquisa e inovação, e não para setores mais necessitados – como dar suporte a municípios que não conseguem pagar o piso salarial dos professores de R$ 1.567,00.
“O governo terá uma liberdade enorme para priorizar ações de governo e não de Estado”, afirma o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Manter a forma de regulamento acaba dando ao Executivo um poder enorme de direcionar os recursos (conforme seus interesses)”, avalia.
O mais adequado, segundo Cara, seria aplicar os recursos para abastecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência injetaria os royalties automaticamente na veia principal do sistema de educação: a formação primária das crianças.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também critica a não definição de destino dos royalties e cobra clareza no texto da MP 592 sobre onde os recursos devem ser aplicados. “A educação básica é a melhor forma de melhorar a educação universitária”, observa. “A medida provisória deve pelo menos definir quanto percentual vai para educação básica e quanto vai para as universidades”, sugere.
Zarattini rebate a crítica afirmando que foi procurado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e Educação para não “carimbar” o destino dos royalties. “Optamos por não carimbar os recursos para não dificultar a sanção (presidencial) do projeto”, afirma.
Educação mantém 100%
O relator da MP 592 manteve a determinação do Palácio do Planalto de manter 100% dos royalties para educação. A decisão não agrada a bancada ligada à área da saúde.
Os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI) puxaram o coro da divisão dos royalties em 50% para saúde e 50% para educação nesta quarta-feira (16), durante a reunião da comissão especial montada para debater a medida provisória. “Se fizemos um estudo nos municípios, vamos ver que os prefeitos vão dizer que o ponto mais agudo é a saúde”, afirmou Castro.
A divisão havia sido alvo de emenda apresentada pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). A proposta de 50% para educação foi derrubada por Zarattini. O deputado Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu para que cidades que cumprissem a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, definida no Plano Nacional de Educação ainda em tramitação no Senado, pudessem aplicar o excedente em saúde, infraestrutura ou poupança. A sugestão foi recusada.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara no final de 2012 e aguarda votação no Senado para virar lei. O projeto prevê que, em 2020, Estados, municípios e União apliquem 10% da riqueza total produzida no País em educação. Caso valesse para 2013, o montante somaria R$ 227,6 bilhões sobre o orçamento federal de R$ 2,276 trilhões.
A educação, contudo, receberá R$ 90,776 bilhões do governo federal neste ano. O MEC estima que cidades e Estados apliquem contrapartida em valor igual. Ou seja, educação pode receber até R$ 181 bilhões em 2013.
Fonte: correiodoestado
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Sesa recebe prefeito de Laranjal do Jari para discutir melhorias do atendimento de saúde
O prefeito de Laranjal do Jari, Manoel José Alves Pereira e o diretor do Hospital Estadual do município, José Manoel Figueiredo Picanço,
foram recebidos nesta terça-feira, 16, pela secretária de Estado da
Saúde, Olinda Consuelo. Durante o encontro, foram tratadas questões
relacionadas à melhoria do atendimento de saúde no município.
Embora o Hospital Estadual de Laranjal do Jari tenha reforçado sua
estrutura de atendimento com aquisição de novos equipamentos e serviços,
o hospital enfrenta sérios problemas de superlotação por conta da
demanda de pacientes vindos dos municípios de Monte Dourado, Almerim e
de outras regiões do Pará, que apresenta sérias deficiências na oferta
do serviço da atenção primária no Estado vizinho.
Segundo o prefeito de Laranjal do Jari, para superar as dificuldades,
Estado e município têm se desdobrado para garantir atendimento aos
pacientes de Laranjal. “Iremos iniciar ainda este semestre uma ação de
prevenção e combate à malária, dengue e leishmaniose. Para isso, estamos
buscando o apoio da Sesa para reforçarmos nossas ações de saúde em
Laranjal do Jari”.
O prefeito Manoel José Pereira reconheceu que, mesmo com
“Estrangulamento”, o hospital tem conseguido atender as centenas de
pacientes que hoje recorrem à unidade de saúde na hora da doença. Manoel
Pereira diz que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Laranjal do Jari tem aproximadamente 44 mil
habitantes.
O diretor do Hospital Estadual de Laranjal do Jari, José Figueiredo
Picanço, ressaltou que com o fechamento do hospital de Monte Dourado, a
situação se agravou. “Além da nossa demanda, que é grande, ainda
atendemos pacientes da atenção básica e de média complexidade vindos dos
vizinhos municípios do Pará”.
José Picanço reforçou que, em 2006, o atendimento anual no Hospital
de Laranjal do Jari era de 20 mil pacientes. Em 2012 subiu para 60 mil
atendimentos/anual.
Investimentos
Entre os investimentos que o Hospital de Laranjal do Jari recebeu a
partir de 2011, por orientação do governador Camilo Capiberibe, com o
objetivo de assegurar atendimento de saúde a todos, destacam-se: a
regularização na compra e abastecimento de medicamentos, aquisição de
aparelhos de autoclaves, eletrocardiografia, oito incubadoras, Raios-X e
ampliação de mais 25 leitos.
O diretor José Picanço antecipou que o Governo do Estado autorizou
investimento em obras de reforma e ampliação do hospital. O processo de
licitação tramita na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e a
obra deve iniciar este ano.
Olinda Consuelo, após ouvir o prefeito e o diretor do hospital de
Laranjal do Jari, se colocou à disposição para auxiliar o hospital no
que for necessário, visando à melhoria do atendimento de saúde na
região. Ela antecipou que faz parte de sua agenda de compromissos uma
visita a Laranjal do Jari para conhecer de perto o setor da saúde, tanto
do Estado quanto do município.
Fonte: correaneto
domingo, 14 de abril de 2013
O senhor de engenho dentro de nós
Se hoje não temos mais a pregação explícita de
uma política de branqueamento, ainda estamos distantes de superar o que
Joaquim Nabuco chamou de “obra da escravidão”
Por: Luiz Antonio Simas
Éfato fartamente documentado que governos brasileiros, com apoio de
parte dos segmentos mais favorecidos e de intelectuais que abraçaram a
eugenia, tentaram apagar, nos primeiros anos do pós-abolição, a presença
do negro da História do Brasil. Este projeto se manifestou do ponto de
vista físico e cultural. Fisicamente o negro sucumbiria ao branqueamento
racial promovido pela imigração subvencionada de europeus, capaz de
limpar a raça em algumas gerações. Do ponto de vista cultural, houve uma
tentativa sistemática de eliminar as formas de aproximação com o mundo e
elaboração de práticas cotidianas (jeitos de cantar, rezar, comer,
louvar os ancestrais, festejar, lidar com a natureza etc.) produzidas
pelos descendentes de africanos, desqualificando como barbárie e
criminalizando como delitos contra a ordem seus sistemas de organização
comunitária e invenção da vida.
Se hoje não temos mais a pregação explícita de uma política de branqueamento, ainda estamos distantes de superar o que Joaquim Nabuco chamou de “obra da escravidão”. Há um senhor de engenho morando em cada brasileiro, adormecido. Vez por outra ele acorda, diz que está presente, se manifesta e adormece de novo, em sono leve.
Há um senhor de engenho nos espreitando nos elevadores sociais e de serviço; nos apartamentos com dependências de empregadas; no bacharelismo imperial dos doutores que ostentam garbosamente o título; na elevação do tom de voz e na postura senhorial do “sabe com quem você está falando?”; no deslumbre das elites que buscam “civilizar” os filhos em intercâmbios no exterior; na cruzada evangélica contra a umbanda e o candomblé; na folclorização pitoresca dessas religiosidades; nos currículos escolares fundamentados em parâmetros europeus, onde índios e negros entram como apêndices do projeto civilizacional predatório e catequista do Velho Mundo; no chiste do sujeito que acha que não é racista e chama o outro de macaco; no pedantismo de certa intelectualidade versada na bagagem cultural produzida pelo Ocidente e refratária aos saberes oriundos das praias africanas e florestas brasileiras.
Recentemente observamos a ocorrência de alguns eventos que revelam a permanência de práticas senhoriais que continuam nos assombrando. Um grupo de estudantes de Direito da UFMG realizou um trote em que veteranos se travestiam orgulhosamente de nazistas e uma caloura pintada de preto era acorrentada, portando um cartaz onde se lia “Chica da Silva”. Continua, também, a polêmica que envolve clubes de ricaços no Rio e em São Paulo que exigem uniformes identificadores das babás dos filhos bem nascidos de sinhazinhas e sinhozinhos. Temos, por fim, o siricotico de certos setores indignados com a proteção trabalhista que os empregados domésticos passarão a ter no Brasil. O argumento de que os direitos — como o FGTS — encarecerão demasiadamente o trabalho e gerarão desemprego esconde uma questão de evidente fundo cultural: o incômodo de uma elite que sempre desqualificou o serviço doméstico e é herdeira de uma das maldições que o cativeiro legou entre nós; a ideia de que a exploração do serviço braçal é quase um favor que o senhor presta àquele a quem explora. Jogam no mesmo time dos que diziam, na abolição da escravatura, que sem o seu senhor o negro quedaria desamparado.
Tudo isso nos permite constatar que o já citado Joaquim Nabuco de fato acertou na mosca. Disse ele que mais difícil do que acabar com a escravidão no Brasil seria acabar com a obra que ela produziu. É ela, a obra da escravidão, erguida em alicerces sedimentados de uma forma profunda e eficaz na alma brasileira, que até hoje nos assombra — porque nos reconhecemos nela como algozes ou vítimas cotidianas — e precisa ser sistematicamente combatida.
Luiz Antonio Simas é professor de História
Se hoje não temos mais a pregação explícita de uma política de branqueamento, ainda estamos distantes de superar o que Joaquim Nabuco chamou de “obra da escravidão”. Há um senhor de engenho morando em cada brasileiro, adormecido. Vez por outra ele acorda, diz que está presente, se manifesta e adormece de novo, em sono leve.
Há um senhor de engenho nos espreitando nos elevadores sociais e de serviço; nos apartamentos com dependências de empregadas; no bacharelismo imperial dos doutores que ostentam garbosamente o título; na elevação do tom de voz e na postura senhorial do “sabe com quem você está falando?”; no deslumbre das elites que buscam “civilizar” os filhos em intercâmbios no exterior; na cruzada evangélica contra a umbanda e o candomblé; na folclorização pitoresca dessas religiosidades; nos currículos escolares fundamentados em parâmetros europeus, onde índios e negros entram como apêndices do projeto civilizacional predatório e catequista do Velho Mundo; no chiste do sujeito que acha que não é racista e chama o outro de macaco; no pedantismo de certa intelectualidade versada na bagagem cultural produzida pelo Ocidente e refratária aos saberes oriundos das praias africanas e florestas brasileiras.
Recentemente observamos a ocorrência de alguns eventos que revelam a permanência de práticas senhoriais que continuam nos assombrando. Um grupo de estudantes de Direito da UFMG realizou um trote em que veteranos se travestiam orgulhosamente de nazistas e uma caloura pintada de preto era acorrentada, portando um cartaz onde se lia “Chica da Silva”. Continua, também, a polêmica que envolve clubes de ricaços no Rio e em São Paulo que exigem uniformes identificadores das babás dos filhos bem nascidos de sinhazinhas e sinhozinhos. Temos, por fim, o siricotico de certos setores indignados com a proteção trabalhista que os empregados domésticos passarão a ter no Brasil. O argumento de que os direitos — como o FGTS — encarecerão demasiadamente o trabalho e gerarão desemprego esconde uma questão de evidente fundo cultural: o incômodo de uma elite que sempre desqualificou o serviço doméstico e é herdeira de uma das maldições que o cativeiro legou entre nós; a ideia de que a exploração do serviço braçal é quase um favor que o senhor presta àquele a quem explora. Jogam no mesmo time dos que diziam, na abolição da escravatura, que sem o seu senhor o negro quedaria desamparado.
Tudo isso nos permite constatar que o já citado Joaquim Nabuco de fato acertou na mosca. Disse ele que mais difícil do que acabar com a escravidão no Brasil seria acabar com a obra que ela produziu. É ela, a obra da escravidão, erguida em alicerces sedimentados de uma forma profunda e eficaz na alma brasileira, que até hoje nos assombra — porque nos reconhecemos nela como algozes ou vítimas cotidianas — e precisa ser sistematicamente combatida.
Luiz Antonio Simas é professor de História
Fonte: interjornal
Concurso para Analista Administrativo do IBAMA, com salário de R$ 6.134,15
O Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou o
edital nº 1/2013 para o provimento de 61 vagas de Analista
Administrativo, cargo que exige nível superior em qualquer área e idade
mínima de 18 anos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e o
rendimento oferecido é de R$ 6.134,15, já inclusa a gratificação por
desempenho e o auxílio-alimentação.
Os candidatos
selecionados serão lotados em uma das unidades do IBAMA situadas nos
Estados com oferta de vagas, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,
Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia,
Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da página do concurso
hospedada no sítio do Cespe/UnB
(www.cespe.unb.br/concursos/ibama_13_analista_administrativo), das 10h
de 08 de abril até as 23h59 de 28 de abril de 2013. No ato do
preenchimento do formulário digital, o candidato deve escolher em qual
estado deseja trabalhar. Após essa etapa, será gerado um boleto bancário
no valor de R$ 85,00, referente à taxa de inscrição, que deverá ser
paga até 13 de maio de 2013.
Provas
O concurso está sendo
organizado pela Cespe/ UnB, que aplicará as provas objetiva e
discursiva, bem como fará a perícia médica dos candidatos que se
declararem com deficiência, nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA),
Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS),
Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Manaus
(AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC),
Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória
(ES). O local específico e o horário determinado para a aplicação das
provas objetiva e discursiva deverão ser informados na página do
Cespe/UnB a partir de 30 de maio de 2013.
A data provável para
aplicação das provas objetivas e da prova discursiva será 9 de junho de
2013 e os gabaritos oficiais preliminares dos exames objetivos serão
liberados pelo Cespe a partir das 19 horas de 12 de junho de 2013.
O concurso terá validade de dois anos.
Fonte: Concursos Brasil
Os donos do Brasil
Você sabe quem são os donos do Brasil?
São
os espertos, os vivos, os que sabem como caminhar no meio do governo
para obter vantagens. São os filhos e familiares dos que detém o poder
no país desde os tempos coloniais. São descendentes dos capitães
donatários.
No
Maranhão ainda existe aposentadoria para ex-governador. José Sarney é
um dos que recebe. Acumula com o salário de senador. Além disso ele,
como outros 82 senadores, têm todas as despesas pessoais pagas por nós.
Elas chegam a uns 130 mil reais mensais. Inclui até dentista.
Agora,
a atual governadora da capitania do Maranhão, Roseana, filha do
senador, vai se aposentar como servidora do senado. Ela trabalhou
arduamente como analista legislativa. Se você souber o que é isso mande
aqui para o blog.
Vai
acumular aposentadoria com salário de governadora. Isto dá a bagatela
de uns 36 mil mensais, mais as verbas de representação que a governadora
da capitania tem direito. Obviamente que a família tem empresas e
negócios polpudos, pois afinal, ninguém pode viver com tão pouco.
Familiares
pendurados no Congresso, Assembleias, Câmaras Municipais, governos
federal, estadual, municipal, tribunais de justiça. Quanto importa o
valor de toda essa gente?Copiado do blogdobsilva
sábado, 6 de abril de 2013
UPC de Laranjal do Jari terá Núcleo de Mediação de Conflitos
Foi inaugurada na sexta-feira, 5/4, às 17h, o primeiro Núcleo de Mediação
de Conflitos de Laranjal do Jari. O recurso, que será implantado com
a finalidade de desenvolver a cultura de paz naquele município, está
instalado na base da Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) da
cidade.
Nesta semana, 45 pessoas, sendo cinco policiais militares e quarenta
representantes comunitários, passaram por uma capacitação de mediadores
de conflitos, ministrada pelo assessor jurídico do Ministério Público
do Estado, Vilas Boas.
O núcleo em questão é uma parceria entre a Secretaria de Estado da
Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por intermédio da Unidade de
Policiamento Comunitário de Laranjal do Jari e o Ministério Público do
Amapá. O objetivo do programa é desenvolver a cultura de paz, mediante
a prática da mediação de conflitos interpessoais, como forma de
pacificação das relações sociais e disseminar a Mediação Comunitária de
Conflitos, técnica desenvolvida para se evitar a excessiva
judicialização de problemas que podem ser tratados dentro da própria
comunidade.
Citando o escritor James C. Hunter, autor do livro “Como se tornar
um líder servidor”, o comandante da Unidade de Policiamento Comunitário
de Laranjal do Jari, capitão Waldez Balieiro, reiterou: “O núcleo tem o
objetivo de transformar a comunidade num local onde os conflitos são
solucionados, e as pessoas aprendam a ter respeito, a escutar, a serem
assertivos uns com os outros; a serem abertos a novos desafios, a
valorizar a diversidade que existe em qualquer sociedade saudável”.
A ideia da Sejusp é implantar Núcleos de Mediação de Conflitos em
todas as localidades em que haja Unidades de Policiamento Comunitário.
Participam desse projeto, além da Segurança Pública, por meio da
unidade de polícia daquele município, o Ministério Público, a Guarda
Municipal, o Conselho Tutelar, professores e a comunidade.
Fonte: correaneto
Assinar:
Postagens (Atom)