Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram
nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que
reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). O reajuste, de 6,15%, entrou em vigor em 1º de janeiro (veja a
tabela abaixo).
A partir dessa data, o salário de benefício e o salário de
contribuição não poderão ser inferiores ao novo valor do salário mínimo,
de R$ 678, nem superiores a R$ 4.517,05.
O reajuste do salário mínimo atinge 20 milhões de benefícios e
representa impacto de R$ 10,7 bilhões nos valores pagos pelo INSS em
2013. Já os 9,2 milhões de benefícios acima do piso previdenciário
representarão impacto de R$ 9,1 bilhões.
O governo também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição
do INSS dos segurados empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11;
9% entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52; e de 11% entre R$ 2.078,53 e R$
4.157,05. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro -
deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Data de início do benefício (2012) | Reajuste (%) |
Até janeiro | 6,15 |
Fevereiro | 5,61 |
Março | 5,20 |
Abril | 5,01 |
Maio | 4,34 |
Junho | 3,77 |
Julho | 3,50 |
Agosto | 3,06 |
Setembro | 2,59 |
Outubro | 1,95 |
Novembro | 1,23 |
Dezembro | 0,69 |
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