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A paralisação nacional de professores de escolas públicas
entra nesta quinta-feira, 15 de março, no segundo dia. Quase quatro anos
após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que
instituiu o piso nacional do magistério, professores de todo o País
organizam mobilizações para cobrar o cumprimento da lei.
De acordo com a CNTE, ontem escolas das redes estaduais e municipais de
23 estados e o Df paralisaram suas atividades. Os três estados que não
foram afetados pelo movimento na quarta-feira são Espírito Santo, Rio de
Janeiro e Santa Catarina. A greve nacional da educação segue até sexta.
No Amapá, não temos informações precisas sobre a paralisação dos servidores da educação. O que se sabe é que grande parte das escolas estaduais e municipais aderiram ao movimento. O salário base dos servidores da educação no Amapá ainda não está sendo pago conforme o piso nacional.
Em Laranjal do Jari devido às escolas estaduais ainda não terem dado início ao período letivo de 2012 não houve pralisação, só a escola Nazaré Rodrigues iniciou as aulas, a mesma aderiu ao movimento de greve nacional. Nas escolas municipais, por falta de mobilização trabalharam normalmente nesta 5ª feira, mas na 6ª feira está prevista a suspensão de suas atividades letivas. Pelo que se sabe não vai acontecer nenhuma programação ou mobilização nas ruas com a participação dos servidores da educação. Os professores municipais ainda não estão recebendo o reajuste de 22,22% conforme determinação de lei federal para 2012.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC)
anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22%
calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São
Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão,
Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de
R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do
reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores
estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há
condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso:
uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a
representante da confederação.
Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul
(Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os
educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga
o menor valor aos educadores do País - R$ cerca de R$ 800 - a categoria
deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para
cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que
cumpra com o valor estipulado pelo MEC. "O governador, como Ministro da
Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao
governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira.
Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.
O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00
até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio
Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à
greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e
Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a
mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a
equivalência do salário dos professores com outros servidores
distritais.
Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.
A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra
norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos
docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de
capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse
dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre,
Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe
seguem a regra.
Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site da CNTE.
Fonte: noticias.terra.com.br
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