PREVISÃO PARA EXTINÇÃO DA UDE NO AMAPÁ

A secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, afirmou na manhã dessa quarta-feira, 4, no programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM), que a Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE) será extinta do serviço público no Amapá, atendendo a uma recomendação anterior do Ministério do Trabalho.

Segunda a gestora da pasta educacional, a UDE vinha sendo alvo de constantes denúncias. “As denúncias de desvio de recursos dentro da Unidade serão devidamente apuradas, mas a extinção ocorre, principalmente, porque o governo não deve ter uma instituição privada dentro de seu sistema”, disse.

Com isso, o pagamento de serventes e merendeiras passa a ser feito diretamente pelo governo, sem a intervenção de terceiros. “Vamos estar garantindo que esses trabalhadores recebam seus vencimentos junto com o pagamento do estado. Também vamos eliminar burocracias e possibilidades de desvio de recursos”, assegurou.

Conceição Medeiros revelou que a UDE tem cerca de 3 mil trabalhadores e uma dívida ativa de R$ 167 milhões. “São pendências com o pagamento de folha de pessoal, indenizações, férias, INSS, FGTS e outros benefícios. Estimamos em dez anos o prazo para regularizar tudo isso. É algo que não deveria ter ocorrido, mas que por descaso do antecessores acabou prejudicando o atual governo, e, principalmente, os trabalhadores”, concluiu.

Quanto ao início do ano letivo, a secretária confirmou para segunda-feira, 9, o início das aulas na rede pública estadual. Porém, em algumas escolas as aulas não iniciam nesse dia, tendo em vista que elas passam por reformas..
 

Fonte: diariodoamapa

AROLDO RABELO É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SINSEPEAP

 

A juíza Keila Christine Banho Bastos Uitzig decidiu liminarmente afastar o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo Filho.
A decisão, proferida nessa quarta-feira (04), está relacionada a denúncias de irregularidades nas eleições de 2014 do sindicato.

      Aroldo é acusado de agir deliberadamente em relação as irregularidades que ocorreram durante o processo eleitoral do sindicato para se beneficiar da anulação e permanecer a frente da entidade.

Para a juíza ainda que não tenha agido deliberadamente para infringir o estatuto do Sinsepeap, Aroldo enquanto presidente do sindicato incorreu  em censurável desídia ao permitir um pleito eleitoral com tantas irregularidades. De acordo com Keila Uitzig foram identificados cinco irregularidades no processo eleitoral sendo que apenas uma delas já seria suficiente para ensejar a anulação eleitoral.

  “Nesse sentido ressalto que a sua permanência no cargo certamente ira gera desconfiança quanto ao procedimento do novo processo eleitoral do sindicato”, afirma a magistrada na decisão. A ação que resultou no afastamento de Aroldo Rabelo foi ajuizada por José Furtado Eduardo da Costa.

Fonte: brasil247

AMAPÁ SE INTEGRA AO SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA

Foi energizada na tarde deste domingo, 1º de março, pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Eletrobras Eletronorte a primeira das três linhas de transmissão em 69kV que interliga a subestação de distribuição Santa Rita a rede básica da Subestação Isolux Macapá, sendo conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN)

 

De acordo com a Diretoria Executiva da CEA, as outras duas linhas (Isolux Macapá a Macapá II) serão entregues na sequência, nos dias 15 e 29 de março, quando o sistema da Companhia de Eletricidade estará operando totalmente conectado ao Sistema Interligado Nacional, incluindo a Subestação CEA-Laranjal do Jari que fica localizada no município do mesmo nome.

A Subestação Santa Rita, localizada na Zona Oeste, foi a primeira a ser interligada, com isso grande parte da cidade de Macapá vem recebendo energia proveniente do SIN. Segundo diretoria da CEA, a interligação da primeira subestação vem materializar o sonho do povo amapaense de estar conectado ao Sistema Interligado Nacional, com energia firme e de qualidade.

“Em nome da Diretoria Executiva eu parabenizo e cumprimento a todos os empregados e colaboradores por esse grande feito”, destacou em nota o presidente da CEA, Angelo do Carmo.

Para a Diretoria Executiva da Companhia de Eletricidade, a integração do Amapá ao SIN faz parte de todo um processo de recuperação da empresa, que vem sendo cumprido em suas etapas, de acordo com as disponibilidades financeiras programadas.

As obras de conexão do Sistema CEA com o Sistema Nacional vão trazer melhorias na qualidade da energia elétrica ao Amapá, que passará a dispor de energia firme, continua e de qualidade, eliminando sua dependência de usinas térmicas movidas a óleo diesel.

Fonte: Ascom/CEA através do site Brasil247

O DILEMA DA PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE

 Por: José Alberto TostesArquiteto e Urbanista

A pergunta é a seguinte: por que tanta morosidade para resolver problemas estruturais?

Este título é parte de uma reportagem de um jornal da Guiana Francesa sobre a inercia da construção da ponte binacional efetivada no ano de 2011. A reportagem destaca o descaso brasileiro sobre a situação e a considerável perda para o lado francês com um investimento tão elevado. Entre tantos desencontros e informações duvidosas sobre a ponte, fica claro o desleixo com que este investimento e as expectativas frustrantes geradas para ambos os lados.

Mas, quais as causas para múltiplos entraves em relação a liberação da ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa?  De acordo com a reportagem do jornal francês guianense, enquanto a França fez o dever de casa, o Brasil não cumpriu em nada o acordo dos investimentos em tempo hábil. Do lado brasileiro, há uma sucessão de equívocos, considerados como incompetência assim destacadas: erros de projetos, falta de recursos para serem alocados, atraso nas obras existentes, indefinição de novos investimentos na estrutura em torno da ponte e a incapacidade em relação a pavimentação da BR 156. Diante da reportagem do jornal francês, chega-se a seguinte reflexão: A quem interessava a construção efetiva desta ponte entre as regiões do Amapá e da Guiana?

Desde a inauguração oficial da ponte por diversas autoridades, a única coisa útil sobre o uso, tem sido de cartão postal da cidade de Oiapoque. É inacreditável como episódios como esse, geram a descrença popular nos governantes em todas as esferas. Na realidade, a cidade de Oiapoque convive com todos os tipos de anomalias, concretamente a ponte é apenas mais um tema, entre tantas questões nocivas ao desenvolvimento do lugar. O jornal francês guianense tem razão no teor da reportagem, mas é preciso avaliar com prudência, diversos setores da Guiana Francesa sempre foram contra a construção da ponte.

Por inúmeras vezes, estive participando na Guiana Francesa de trabalhos de cooperação entre os anos de 2000 a 2014, lá se vão 14 anos de muita história para contar, entre tantos fatos, discutindo e trocando ideias com brasileiros, guianenses e franceses, cheguei acreditar que a ideia da ponte era uma farsa, quando vimos a mobilização das autoridades de ambos lados darem corpo e execução a ideia, o sentimento de brasileiros da Guiana Francesa era de esperança, mas não para os guianenses, sempre acreditaram que a construção da ponte era um mal negócio.

A pergunta que fica é a seguinte: por que tanta morosidade para resolver problemas estruturais tão básicos? Afinal, o que 150 km de uma BR para serem pavimentados em um país tão continental como o Brasil? O que significa a construção de estruturas básicas de apoio no entorno da ponte? Governo Federal e do estado do Amapá precisam dar uma explicação não é somente para os amapaenses, mas para toda a sociedade brasileira, pois a região onde foi construída a ponte binacional é de fronteira, área de soberania nacional, o que isso? O Brasil e o Amapá são cumplices em mais uma tragédia brasileira, jogar no “lixo” recursos públicos. Os franceses e guianenses tem todo o direito de espernear, em que pese os diversos setores oficiais fossem contra a construção da ponte, fizeram a parte que lhes cabia.  O Amapá é um estado que se destaca de forma triste pela mídia nacional com a divulgação de más notícias, corrupção, roubo com desvios de recursos públicos e das operações de nome fantástico da Polícia Federal.  Os 34 milhões de euros investidos na ponte binacional dariam para grandes investimentos na região da fronteira, iria melhorar sensivelmente as condições de vida dos moradores do município de Oiapoque. Porque o governo federal iria se preocupar com uma ponte na fronteira? Nunca se preocupou com mais de 20 mil clandestinos que atravessaram a fronteira nas duas décadas.

A ponte binacional é um tema de piada na mídia, tudo pela maneira como os nossos dirigentes idealizam os projetos, carregados de desperdícios. O Amapá já é famoso, mas no ano 2014 foi divulgado em todas as redes sociais, um video sobre a BR 156 como a construção mais corrupta do sistema rodoviário brasileiro. O que dizer diante deste fato? Como ficam os nossos dirigentes que clamaram em prosa e verso a retomada da cooperação transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Nesta discussão sobre a ponte binacional, será preciso encarar a verdade, o povo de Oiapoque já calejado do eterno sofrimento, tem que tirar algum usufruto de uma ponte completamente surrealista.  Em um rápido recorrido pela Internet são diversas as reportagens sobre a ponte binacional, 90% deste total, reflete a vergonha para os amapaenses e brasileiros que moram na Guiana Francesa. 

Como pedir para um governo nacional que dê resposta para os problemas em relação aos milhões investidos na construção da ponte nacional, se este país assiste passivamente a maior cruzada de corrupção da história brasileira.

Os políticos profissionais só sabem fazer discursos e criar estratégias para anular o “inimigo” eterno, aquele que está no poder, porém tudo isso é transitório até a próxima eleição. A ponte e os milhões por nada ainda vão render muita informação negativa para o Amapá e para o Brasil.

Fonte: jdia

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DO APLICATIVO WHATSAPP NO BRASIL. SERÁ?

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

"Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – e ele está sendo oferecido – e ter representante no país, para que possa ser suspenso", disse a delegada. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook."

O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas tem, segundo este, administração independente. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a empresa não vai se manifestar.

Os processos que originaram as decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial, de acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.

Procurada, a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça.

Fonte: agenciabrasil.ebc

GEA ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

Os candidatos concursados em 2012, que aguardam sua inclusão no Quadro de Pessoal Efetivo do Estado, terão prioridade na contratação temporária até a efetivação mediante o referido certame.

Fonte: blogdowashingtondourado

O governo do Estado lançou, na tarde desta quinta-feira, 26, o Edital do Processo Seletivo Temporário para contratação de professores e pedagogos (cadastro reserva) para atuarem na Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio -, no calendário escolar 2015. As inscrições online ocorrem nos dias 27 e 28 de fevereiro, pelo sitewww.processoseletivo.ap.gov.br. A remuneração para estes postos é de R$ 3.416,27.

A 2ª fase do certame é a avaliação curricular presencial. O número de contratações ocorrerá de acordo com a necessidade da administração pública.
Serão oferecidas vagas para professores nos 16 municípios do Estado, nas disciplinas: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Ensino Religioso, Educação Física, Química, Física, Biologia, Filosofia, Sociologia, Inglês, Francês e Espanhol, Educação Especial, Oficina de Trabalho, 1º ao 5º ano e Pedagogia. Serão ofertadas vagas também para Cuidador, Intérprete (Libras e Braile).

Os candidatos selecionados serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), em regime de 40 horas de trabalho, por um período de quatro meses, e devem trabalhar nas escolas estaduais das zonas urbana, rural e distrital dos municípios. A atuação dos profissionais contratados também ser dará no Ensino Médio e, no Ensino Fundamental, nas áreas de ensino Especial, Jovens e Adultos, e Indígena.

De acordo com o edital, os candidatos concursados em 2012, que aguardam sua inclusão no Quadro de Pessoal Efetivo do Estado, terão prioridade na contratação temporária até a efetivação mediante o referido certame – por ordem de classificação e necessidade da Administração. Eles estão isentos da 1ª fase de inscrição online e devem apenas apresentar documentação pedida no edital. Aos professores indígenas também é facultada a inscrição online e devem passar direto à fase documental.

No dia 2 de março, será feita a 2ª fase do certame, com entrega documental em todos os municípios, nos locais indicados pelo edital. A publicação do resultado final do processo seletivo será no dia 9 de março. A contratação do candidato selecionado será até 30 de junho de 2015, podendo ser prorrogado, de acordo com a necessidade da administração pública, até 31 de dezembro de 2015.

Os interessados deverão acessar os siteswww.seed.ap.gov.br ewww.processoseletivo.ap.gov.br para acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo.

Fonte: chicoterra.com

Início do ano letivo em escolas da rede estadual é adiado pela 3ª vez

Governo do Amapá transferiu início das aulas do dia 2 para 9 de março.
Data pode mudar se não houver desbloqueio das contas de caixas escolares.

Secretária Conceição Medeiros concedeu entrevista
coletiva (Foto: Cassio Albuquerque/G1)

 O início do ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual do Amapá foi adiado pela terceira vez, pela Secretaria Estadual de Educação (Seed). O início das aulas foram transferidas do dia 2 para o dia 9 de março. A falta de estrutura nas escolas e dívidas com fornecedores e trabalhadores que atuam nos colégios seriam os motivos para o atraso do processo, segundo a Seed. Inicialmente, o calendário escolar começaria no dia 23 de fevereiro.A secretária de Educação, Conceição Medeiros, informou que o bloqueio judicial das contas dos caixas escolares através de ações trabalhistas impedem os pagamentos das dívidas das instituições de ensino. Segundo ela, estão embargados mais de R$ 28 milhões em recursos vindos do Governo Federal e do tesouro estadual, que deveriam ser repassados às escolas.

"Esse desbloqueio se faz urgente e necessário para que possamos começar o ano letivo. Sem merenda, sem transporte e sem manutenção fará com que esse calendário inicie com sérios problemas", falou a secretária, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira.

A Seed chegou a anunciar a liberação de recursos emergenciais para reformas e compra de alimentos para a merenda dos alunos de instituições de Macapá e dos interiores do estado, mas a medida não atenderia a todas as escola, segundo a secretária.

Mais de 50% das nossas escolas precisam de reformas e de pequenos serviços, como esvaziamento de fossas, descupinização, manutenção na rede hidráulica e elétrica. Temos recebido diariamente demanda de escolas que passaram seis meses sem receber manutenção. Estamos atuando junto com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para fazer um plano de reestruturação dessas escolas", disse Medeiros.

A secretaria, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informou também que está negociando com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região acordos para o pagamento das ações trabalhistas.

Seed diz que escolas estão sem merenda e
estrutura para atender a alunos
(Foto: Abinoan Santiago/G1)

O subprocurador-geral do Estado, Julhiano Avelar, informou que a proposta do governo é garantir o pagamento de uma parcela das ações requeridas pelos trabalhadores, que atuavam em grande parte na Unidade Descentralizada de Educação (UDE), e reagendar o pagamento dos valores restantes.

"A proposta é concentrar todas as centenas de ações em uma única vara em Macapá. A partir deste procedimento, iremos pagar parte destes valores através de recursos da Secretaria Estadual da Fazenda [Sefaz], para garantir o desbloqueio das contas dos caixas escolares. Estamos atuando para que isso seja resolvido no menor tempo possível, senão continuaremos em débito e pode ocorrer um novo adiamento das aulas", falou o subprocurador-geral. O término do ano letivo, segundo a Seed, está programado para o dia 9 de janeiro de 2016.
A Seed informou que a soma de todos os débitos da Educação, nos últimos quatro anos, resultam em quase R$ 1 bilhão, dos quais R$ 350 milhões são dívidas de 2014. Deste valor, mais de R$ 117 milhões são referentes ao atraso no pagamento de serventes e merendeiras, que estão há cinco meses sem receber os salários, além de férias e valores não repassados ao  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).

A dívida com empresas de vigilância passa de R$ 14 milhões. Mais de R$ 11 milhões são débitos com trabalhadores do transporte escolar, R$ 4 milhões são referentes a serviços de manutenção e outros R$ 11 milhões são dívidas com fornecedores de merenda escolar.      

Fonte: G1/AP