JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ CONDENA EMRESÁRIOS POR CORRUPÇÃO

A Justiça Federal no Amapá condenou os empresários Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite por fraudes em licitação. O esquema de fraudes julgadas já ultrapassa R$ 20 milhões. Os dois empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Trata-se da sexta sentença judicial decorrente das investigações da Operação Pororoca. Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa, passiva e fraude à licitação, entre as quais os dois sócios da empresa Método Norte Engenharia.
A Justiça Federal analisou dessa vez os procedimentos que envolveram a construção do prédio da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá (Politec), orçada em mais de R$ 4 milhões.
A empresa é acusada de vencer diversas licitações fraudulentas.  Entre elas, estão as construções e reformas do Hospital de Especialidades da capital e do Terminal Rodoviário em Laranjal do Jari (orçados em R$ 4 milhões), Hospital do Câncer de Macapá (R$ 6 milhões), prédio da Politec (R$ 4 milhões), Canal do Paraíso em Santana (R$ 3 milhões), pavimentação e sinalização da orla de Oiapoque (R$ 4,6 milhões), prédio do Centro de Apoio e Desenvolvimento Comercial e Industrial do Amapá (mais de R$600 mil).
Segundo o MPF, o proprietário da Método Norte Engenharia, Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, fez contato com parlamentares, em Brasília, a fim de conseguir liberação de recursos federais para construir a sede da Politec. Para isso, contou com apoio de Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso, servidora da Câmara dos Deputados. Ela recebeu do empresário R$ 2 mil para retirar inadimplência do Siafi. A manipulação indevida no sistema era para assegurar a liberação da verba.
Com a garantia do recurso, Luiz Eduardo aproximou-se do arquiteto José Freire da Silva Ferreira, contratado pelo estado para elaborar o projeto básico. O profissional repassou ao empresário informações privilegiadas não disponíveis aos demais concorrentes do certame. Após a licitação fraudulenta em que a Método Norte Engenharia foi vencedora, José Freire participou da execução da obra como subcontratado, o que contraria a Lei de Licitações.
Para vencer o certame, o empresário também recebeu apoio de Ruth Cléa Carmo de Souza, membro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A servidora repassou a Luiz Eduardo a relação de preços praticados pelo Governo. Com os dados, o empresário adequou a proposta da Método Norte Engenharia ao limite máximo informado pela servidora. A ação frustrou o caráter competitivo do procedimento licitatório.
O sócio de Luiz Eduardo, Francisco Furtado Leite, o auxiliava na prática dos crimes. Para a Justiça Federal, ele “não só possuía ciência acerca dos fatos envolvendo as licitações de que a empresa participava, como também agia para que pudesse manobrar algumas situações, de modo a conseguir contratos administrativos de forma ilícita para a Método Norte Engenharia”.

Penas

Pelos crimes de corrupção ativa e fraude à licitação, Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa foi condenado a mais de cinco anos de prisão em regime inicial semiaberto e pagamento de multa. O empresário Francisco Furtado Leite, o arquiteto José Freire da Silva Ferreira e a servidora pública Ruth Cléa Carmo de Souza foram condenados por fraude à licitação.

Eles devem prestar serviços à comunidade e pagar multa no valor de R$5 mil. À assessora parlamentar Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso, a Justiça Federal aplicou a mesma pena, mas pelo crime de corrupção passiva. Com a sentença as servidoras públicas também foram condenadas à perda do cargo ou função.

Outras duas denúncias do MPF sobre a Operação Pororoca aguardam julgamento.

Uma analisa procedimento licitatório para revitalização da área portuária de Santana, orçada em mais de R$ 60 milhões. A outra é sobre fraudes na manipulação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A inserção e retirada ilegal de dados do sistema teria sido feita para que os municípios do Amapá em dívida com a União conseguissem a liberação de recursos federais.

Fonte: Portal Amazônia Brasil

Sinsepeap aguarda retomada de negociação com o governo

Expectativa é que a partir da próxima quarta-feira (14), o governo defina a data de retorno das conversações

O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do
Estado do Amapá (SINSEPEAP) já encaminhou novamente a pauta de
reivindicações da categoria ao Governo do Estado, solicitando a retomada
da mesa de negociações. A entidade aguarda um posicionamento sobre os
cortes salariais resultantes da greve, pagamento do piso e retroativos. A
expectativa é que a partir da próxima quarta-feira (14), o governo
apresente uma data para reabertura da mesa de negociação.

De acordo com o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, a diretoria
protocolou a pauta de reivindicações no último dia 31 de outubro nas
Secretarias de Estado de Administração e Educação, além da Procuradoria
Geral do Estado, junto ao pedido de reabertura da mesa de negociações.

Informada de que as conversações seriam retomadas após o período eleitoral, a
categoria volta a cobrar do Governo o retorno dos salários e regência de
classe que foram retirados dos educadores, fato que vem ocorrendo à
cerca de quatro meses consecutivos. “No início mais de 200 professores
de 11 escolas tiveram descontos no salário, o problema afeta ainda hoje
os servidores. Em razão dos descontos, os professores enfrentam
transtornos, não podem fazer empréstimos consignados por exemplo, já que
suas margens ficam negativas” explicou o representante da categoria.

Fonte: www.jdia.com.br

Psol vive seu choque de realidade na capital do Amapá

 Com referência na experiência venezuelana, o Psol chega dividido e em meio a enorme polêmica interna para administrar sua primeira capital. A gestão em Macapá pode ser definidora do futuro do partido

Oito anos depois de sua fundação e de se manter fiel como oposição ao governo federal do PT no Congresso Nacional, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), fundado por petistas dissidentes, assumirá em janeiro a primeira prefeitura de capital, Macapá, no Amapá. O partido tentará mostrar ao País que não é apenas grupo ideológico fadado a marcar posições de esquerda radical no Legislativo.

O Psol planeja fazer da cidade a vitrine do programa socialista que defende desde sua criação, em junho de 2004. Mas enfrenta resistências e dúvidas de alas dentro do partido.

Para instalar a plataforma que tem como referência o socialismo venezuelano numa capital que carece de infraestrutura básica e depende de recursos da União e do Estado, o Psol encara um debate interno: a quem ceder espaço no governo, já que partidos tidos como de direita - DEM, PSDB e PTB - e setores do PT ajudaram a vencer o pleito? E para futuras eleições, com quem formar alianças? A experiência em Macapá pode ser definidora no perfil do partido.

O estopim do debate que hoje divide o Psol foi a costura de apoios e alianças no 2º turno das eleições. À frente de esquerda Unidade Popular (Psol, PV, PPS, PCB, PTC, PRTB e PMN), juntaram-se setores do PT, do PCdoB, do PSB e líderes de partidos do espectro ideológico oposto, como o DEM, o PSDB e o PTB. Os apoios deram mais votos à chapa do prefeito eleito Clécio Luis (Psol), que enfrentou o grupo político que estava no poder há pelo menos dez anos com apoio do senador José Sarney (PMDB-AP), do ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e dos ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) - cujas últimas administrações foram marcadas por denúncias escândalos de corrupção. Eles davam sustentação ao prefeito Roberto Góes (PDT), que tentava reeleição.

Um dos efeitos da aproximação com tais partidos que o Psol critica se estende até o momento. Há pressão geral sobre o prefeito para ver quem terá cargos na gestão. A crise no partido se tornou pública. Militantes divulgaram nota de repúdio às alianças costuradas em Macapá pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), articulador político dos apoios e da campanha e de quem Clécio é suplente. Randolfe e Clécio admitem composição só com aliados de esquerda e pregam critério “ético e técnico”.

Na reunião da Executiva Nacional, quinta-feira passada, cogitou-se levar Clécio e Randolfe ao Conselho de Ética. Eles se livraram, mas só por um voto. “Não podemos transformar a vitória em derrota”, disse o líder da bancada na Câmara, deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Sem autofagia. Será nossa saída da adolescência, o primeiro teste de maturidade do Psol. Vai exigir muita atenção e um esforço do partido como um todo, sem distensão interna menor”.

Expectativa

A primeira gestão do Psol gera expectativa dentro do partido e nos moradores de Macapá. Clécio mantém o acanhado gabinete 37 da Câmara de Macapá decorado com fotos de Salvador Allende, Simón Bolívar, Tupac Amaru e Pablo Neruda. Inspirado pelo socialismo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pretende fazer um governo voltado “para os mais pobres”. Mas sem expectativa de promover uma revolução socialista na Prefeitura. (da Agência Estado)

GRUPO ORSA ANUNCIA A SUSPENSÃO DE PRODUÇÃO DE CELULOSE PELA FÁBRICA DA JARCEL

O sonho de produzir celulose no vale do Jari, em plena Floresta Amazônica, iniciado em 1967 com o Projeto Jari, do magnata americano Daniel Keith Ludwig, será paralisado mais uma vez. Uma das piores fases que a empresa já atravessou aconteceu com um sinistro que destruiu os cabos de comando e controle da fábrica de geração de vapor/energia elétrica e planta química no dia 31 de maio de 1997 quando a fábrica permaneceu setenta e cinco dias com suas operações paralisadas. A recuperação só foi possível graças aos esforços da sociedade civil e políticos dos municípios de Almeirim e Laranjal do Jari e lideranças dos estados do Pará e Amapá num movimento que ficou conhecido como S.O.S Jari.

A Jari Celulose, Papel e Embalagens, empresa controlada pelo Grupo Orsa (que assumiu os ativos do Projeto Jari em 2000), vai interromper as atividades da sua fábrica de celulose de eucalipto a partir de janeiro de 2013.

Vista lateral da fábrica da Jari Celulose

De acordo com a reportagem de André Magnabosco, veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo em 08.11.2012, a decisão está alinhada à posição do grupo de buscar alternativas consideradas mais atrativas para a fábrica instalada na vila Munguba, município de Almeirim, no Pará. A medida deve acabar beneficiando as demais empresas do setor, em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado, por conta da entrada em operação da fábrica de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS).

No final de outubro, a Agência Estado havia noticiado que o modelo de negócios da Jari na área de celulose seria revisto. Em entrevista, o presidente do Grupo Orsa, Sergio Amoroso, afirmou que a empresa estudava alternativas e estava atenta à possibilidade de migrar para o mercado de especialidades. A companhia, então, decidiu anunciar a decisão aos clientes além de interromper o andamento de assinatura dos contratos que se estendiam após janeiro do próximo ano.

A unidade paraense tem capacidade para produzir 410 mil toneladas anuais de celulose de eucalipto e, com o volume produzido até o momento, terá condições de atender os clientes até março. A decisão sobre o futuro da unidade de celulose deverá ser tomada pelo Grupo Orsa até o final deste ano.

Fábrica da Jari Celulose

A informação de que a Jari interromperia as atividades em janeiro agradou os analistas embora a população do vale do Jari esteve muito apreensiva com a notícia. O banco JP Morgan publicou na terça-feira relatório no qual comentava os efeitos positivos da decisão para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose. Para a instituição, a medida reduziria a pressão esperada para o mercado por conta do início das operações da Eldorado, neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013.

Com informações do Blog: jarinews.wordpress.com

'Rejeição dos 100% dos royalties para a educação é gol contra', lamentam ativistas

Com a rejeição do substitutivo que destinava todos os recursos dos royalties do petróleo para a educação, militantes iniciam a campanha 'Veta Dilma'

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lamentou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou dia 6/11 o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que previa a destinação de 100% dos recursos arrecadados com royalties do petróleo para a educação. No seu lugar, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PL 2.565/11), de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). “É um gol contra a educação brasileira. A tão cantada em verso e prosa prioridade da educação mostrou ontem que não é verdadeira. Deputados que defendem a aplicação de 10% do PIB no setor, na hora de indicar os caminhos para se buscar esses recursos, se recusam a fazê-lo”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, ressaltando que o petróleo é a riqueza de todo o povo brasileiro, e não de estados e municípios, que receberam ontem um "cheque em branco para fazer o que quiserem com recursos públicos".

Segundo o dirigente, a falta de compromisso dos parlamentares com a qualidade da educação pública traduz uma luta de classes na qual a elite continua a ditar as regras. Ele lembrou que todo o processo de discussão e votação dos royalties foi liderado pela oposição, o "que revela falta de coordenação política do governo que propôs a destinação desses recursos para a educação". O PL do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, foi aprovado por 286 votos a 124.

Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que a decisão da Câmara de "não aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira terá um impacto negativo no desenvolvimento desta área social e os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas". Ainda segundo o documento, é preciso alfabetizar as quase 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos; cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, segmento no qual há 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola; atender à demanda por creches públicas; cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público; valorizar a carreira dos profissionais da educação e oferecer formação continuada; e cumprir as demais Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais de educação.

Para a Undime, o projeto de lei aprovado ontem é, na íntegra, o que saiu do Senado, sem aporte financeiro para a educação. E, com isso, os deputados ignoraram que este texto pode se transformar em um problema futuro por não "fechar" a conta em alguns pontos e não se sustentar, com equívocos de redação ou matemática. Feito o cálculo, conforme a nota, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. “É nítido que a redação terá de ser refeita para a retirada de 1%. Mas o valor será retirado de quem?”, questionam os autores do documento. 

Roberto Franklin de Leão, que integra o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação que reúne mais de 200 grupos e entidades em todo o país, inclusive a Undime, afirmou que já está sendo organizada a campanha "Veta Dilma". O objetivo é reunir a sociedade em torno da causa dos royalties do petróleo para financiar a educação e intensificar as pressões sobre a presidenta Dilma Rousseff para vetar o texto aprovado. O veto, segundo as entidades, é necessário porque a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que prevê investimento de 10% do PIB no setor, depende da criação de novas fontes de financiamento.

Mas, no Congresso, a linha foi de colocar panos quentes sobre o assunto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hipótese de veto presidencial. "A aprovação na Câmara demonstra claramente que há uma vontade política do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribuição dos recursos dos royalties", afirmou, ao mesmo tempo em que demonstrou contrariedade com o fato de ter ficado para trás a proposta de destinar mais recursos para a educação. 

Braga considera, porém, que não está fechada a possibilidade de revisar a questão e destinar uma fatia maior dos royalties para o setor, de modo que se garanta o cumprimento do Plano Nacional de Educação. "Podemos nesta lei [PNE] fazer a vinculação à educação, não na totalidade, mas num percentual absolutamente expressivo dos novos recursos dos royalties nas três esferas, estados, municípios e União", indicou o senador.

Já os governadores de alguns dos principais estados produtores engrossaram o tom e cobraram o veto presidencial. "Estou tranquilo que a presidente vai vetar. A presidente não sanciona projeto de lei inconstitucional. Estou me baseando em declarações públicas da presidente, na qual ela disse que caso o projeto de lei versasse sobre contratos assinados de receitas advindas de campos de petróleo já leiloados seria vetado, porque isso é ferir contratos já assinados", disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que estimou em R$ 4 bilhões a perda orçamentária do estado só em 2013.  "Então, é absolutamente inviável, o estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa (do Mundo de futebol), não se paga servidores aposentados e pensionistas."

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também disse apostar no veto. "Ela havia dito publicamente que vetaria qualquer projeto de lei onde houvesse rompimento de contrato. Caso aconteça alguma dificuldade e o Congresso derrube o veto, estamos nos preparando para ir ao Supremo para defender nossos direitos", afirmou.

Para Casagrande, a decisão dos deputados foi desequilibrada e rompe o pacto federativo. Na visão dele, não houve solidariedade federativa nem da Câmara nem do Senado. "O impacto para o estado do Espírito Santo e os municípios (do ES) vai ser R$ 11 bilhões entre 2013 e 2020. Estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar."

Com informações da Agência Senado e da Reuters.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

Metade das espécies ameaçadas na Amazônia estão no PA e MA

Segundo pesquisa, há 46 espécies ameaçadas de extinção na Amazônia
Desmatamento é a principal causa da ameaça aos animais.

De 46 espécies ameaçadas de extinção na Amazônia, mais de 50% dos casos estão presentes no Centro de Endemismo Belém – com área em torno de 243 mil Km2, que abrange 62 municípios no Pará e 85 do Maranhão, segundo pesquisa do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade.

De acordo com a gerente de Proteção à Fauna, da Sema, Nívia Pereira, a principal ameaça detectada é a perda de habitat, através de desmatamento, queimadas, conversão de floresta em pasto e agricultura.

“A região está bastante degradada e caso não sejam executadas ações para conter os efeitos desta acelerada degradação, muitas espécies serão extintas e todo o efeito ecológico benéfico gerado por estas espécies será perdido”, atesta a pesquisdora.

Entre as aves vulneráveis de extinção que se encontram no Centro Endêmico Belém estão a ararajuba (Guaruba guarouba), o gavião real (Harpia harpyja), araçari (Pteroglossus bitorquatus bitorquatus) e a jacupiranga (Penelope pileata). Em perigo de extinção foi identificado, entre outras, o mutum (Crax globulosa). Algumas das que estão criticamente ameaçadas de extinção são o mutum de penacho (Crax fasciolata pinima) e o jacamim das costas verdes (Psofia obscura).

 Fonte: g1.globo.com

Governo insistirá no uso de todos royalties do petróleo na educação

O governo vai insistir no repasse de 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para a Educação, mesmo depois de a Câmara aprovar proposta que não vincula a arrecadação da camada de petróleo ao setor. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ontem que o governo pretende inserir a discussão durante a votação do Plano Nacional de Educação (PND), que tramita no Senado.
"Se isso não foi possível nesse procedimento, temos outros debates, temos o PNE onde a questão de onde vão vir os recursos para financiar 10% do PIB da educação. Esse debate vai estar colocado, então vamos continuar insistindo", afirmou.
A estratégia é confirmada, nos bastidores, por líderes governistas no Senado. A ideia é aproveitar a discussão do PNE para assegurar os repasses à Educação. O projeto aprovado pela Câmara, o mesmo que já tinha sido aprovado no Senado, não congela a totalidade dos recursos dos royalties na Educação.
Ideli afirmou que, mesmo com a manutenção do texto do Senado, o modelo de partilha da produção foi mantido e permite a realização de leilões de poços do pré-sal no ano que vem. "Na parte do pré-sal de partilha, não há qualquer risco porque o texto já estava tanto num projeto como no outro e tinha acordo com o governo. De certeza, na partilha teremos legislação em vigor para os leilões do ano que vem. Não terá dúvida."
A ministra disse que a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vetará trechos da proposta aprovada pelos deputados. Mas descartou vetos em relação ao modelo de partilha.
"Há acordo bem anterior a toda esta celeuma para distribuição na partilha nos moldes que foi aprovado. Risco para veto em partilha é praticamente zero. Para fazer o leilão do pré-sal na partilha não teremos qualquer problema."
No caso das concessões dos campos de petróleo, a ministra disse que a lei em vigor poderá ser contestada judicialmente --em processos que podem se arrastar por muito tempo. "Esta é a grande polêmica, não é questão de mentira ou verdade, mas de interpretação e como quem vai decidir não será o Executivo e nem o Legislativo, a gente acabou delegando para que o Judiciário, se isto for provocado, decidirá."
Derrota
Os deputados aprovaram na terça-feira por 286 votos a favor e 124 contra o texto dos royalties que havia sido aprovado no Senado. A decisão prejudica os estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumentava a verba de estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.
Inicialmente, a Câmara iria votar o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de técnicos do governo. O texto de Zarattini aumentava os recursos dos Estados e municípios não produtores e mudava a distribuição dos royalties de campos já licitados.
Dilma, porém, mudou de opinião e passou a defender que não fossem feitas alterações que atingissem as regras dos campos já licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribuição dos royalties das áreas de petróleo do pré-sal ainda não leiloadas --posição que atende reivindicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do Planalto.
No texto aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os Estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

 Fonte: www.ilustrado.com.br