CANDIDATOS COM NOMES EXCENTRICOS NO AMAPÁ

Parece brincadeira, mas não é. Alguns candidatos registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) usaram a criatividade para escolher o nome a ser usado na urna eletrônica em 5 de outubro durante as Eleições 2014. Adeptos da frase “para que um candidato vença uma eleição, vale tudo”, eternizada pelo marqueteiro Carlos Manhanelli, os concorrentes a deputado estadual e federal levaram a sério a dica do consultor político.

Os apelidos que serão usados nas urnas são os mais diversos. Eles vão desde a utilização do nomes de artistas até ao uso da profissão que exercem.

De acordo com a legislação eleitoral, o candidato pode indicar apelido ou nome, “desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou uma nova regra em março. O pleno também proibiu o uso de nomes de órgãos públicos nos registros.

Uns dos casos de “nome cover” são dos candidatos Tiririca do Amapá (PPS) e Xororó (PDT), que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O PPS foi o que mais registrou nomes curiosos. Além do Tiririca, os eleitores ainda poderão ver na urna os nomes de Gigi da Caçamba, Charlon do PAI, e Pequinês.

Alguns candidatos também serão conhecidos por carregar o apelido vinculado a profissão que exercem, como é o caso do Sorveteiro Amigo (DEM), Pinto Moto Taxi (PTB), Lete do Açaí (PSDB), Paulo do Sofá (PDT) e Manoelzinho do CD (PR).

Outros postulantes a ocupar uma cadeira escolheram apelidos que parecem adjetivos. Na Câmara dos Deputados, por exemplo existe o Cabuçu (PMDB) e o Nascimento Macho Velho (PRTB). Na disputa à Assembleia Legislativa, os eleitores amapaenses terão como nomes curiosos o Buchudo (PEN), Luis Trindade Nezinho Porrudo (PRTB), Pedro Filé (Pros) e Chico Meu Irmão (PMN).

Os casos ainda vão além. Também há candidatos que colocaram nomes de animais na identificação nas urnas, a exemplo de Françuá Camaleão do Brega, e Cachorrão, ambos do PSB. Além de Tubarão (PC do B) e Zé Galinha (PR).

Fonte: G1

OITO CANDIDATURAS SÃO IMPUGNADAS NO AMAPÁ

Caetano Bentes (PSC), Edinho Duarte (PP), Euricélia Cardoso (PP), Fran Junior (PMN), João Henrique (PR), Paulo Guerra (PMDB), Pedro da Lua (PSC), e Avelar (PSOL) tiveram os registros de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). 
Com exceção do último, os demais estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. As ações de impugnação foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), no último sábado, 12 de julho.
Caetano Bentes (PSC), escolhido em convenção para o cargo de deputado estadual, pode ficar fora da disputa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) rejeitou contas dele quando ocupou cargo na União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), em 2006.
Edinho Duarte (PP), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em maio de 2014. O motivo foi a contratação de pescador analfabeto para exercer o cargo de assistente de informática no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP). Por isso teve suspensos os direitos políticos por cinco anos.
Euricélia Cardoso (PP), ex-prefeita de Laranjal do Jari, candidata ao cargo de deputada federal, foi condenada pelo TRE-AP após ação de investigação judicial proposta pela PRE/AP. Por esse motivo está inelegível. Ela também teve os direitos políticos suspensos por oito anos por prática de improbidade administrativa.
Fran Junior (PMN), condenado por improbidade administrativa pela justiça estadual, também pode ser impedido de concorrer às eleições deste ano. Em 2000, quando foi deputado estadual, beneficiou-se de contratos de prestação de serviços advocatícios. Em virtude da condenação, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está inelegível até 2022. Por conta disso, deve ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
João Henrique (PR), registrou candidatura para o cargo de deputado estadual. Porém, o atual vereador se encontra inelegível, pois o TCU rejeitou as contas dele quando exerceu o cargo de prefeito de Macapá. A irregularidade configura ato de improbidade administrativa. O nome de João Henrique consta na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares disponibilizadas pelo TCU à Justiça Eleitoral para as eleições de 2014.
Paulo Guerra (PMDB) pretende o cargo de suplente de senador. Ele está inelegível porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2002. As práticas, reconhecidas pelo TCU, configuram atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao erário.
Pedro da Lua (PSC), candidato a deputado estadual, está com os direitos políticos suspensos desde 18 de outubro de 2013. Da Lua foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá por difamação e injúria. Ele ainda não terminou de cumprir a pena pelos crimes.
Avelar (PSOL), também candidato a deputado estadual, perdeu o prazo para desincompatibilização do serviço público. Ele solicitou afastamento das atividades em 7 de julho, porém o prazo encerrou dois dias antes. 
A PRE/AP argumenta que "não resta dúvida de que o demandado não reúne todas as condições necessárias para concorrer ao pleito vindouro, pois deixou de se desincompatibilizar dentro do prazo legal".
Para chegar aos nomes dos impugnados, a PRE/AP utilizou o SisConta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas.
Para instruir as ações de impugnação de candidaturas, além do cruzamento automático feito pelo sistema, a PRE/AP fez a análise individual das informações de cada candidato. No Amapá, os órgãos de controle cadastraram no SisConta mais de seis mil nomes de pessoas consideradas inelegíveis.
Até a tarde desta segunda-feira, 14 de julho, estavam cadastrados no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, DivulgaCand, mais de 500 registros no Estado.

 

 Fonte: claynews.blogspot

EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DO AMAPÁ AO SISTEMA SIN RECEBEM INSPEÇÃO DA CEA

O chefe da Divisão do Planejamento de Expansão do Setor Elétrico (DIPEE) da Companhia de Eletricidade do Amapá, engenheiro Pedro Paulo Santos, acompanhado de funcionários da Empresa Nortemi, estão desde a quarta-feira, 9, na fábrica da Comtrafo Ind. de Transformadores Elétricos S/A, em Rebeirão Preto, São Paulo, para realizar inspeção técnica no transformador de 26 MVA - SE Laranjal, que foi adquirido para a obra de integração do Estado do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O transformador será aplicado na subestação de 69/13, 8kv, que está sendo construída em Laranjal do Jari, onde, inicialmente, vai atender os municípios de Laranjal e Vitória do Jari.

Após análise e acompanhamento dos ensaios e teste de recepção e fábrica, pelo engenheiro da companhia e aprovação da Diretoria de Planejamento e Expansão da CEA, o transformador será transportado para Laranjal do Jari e armazenado no almoxarifado da Nortemi, empresa responsável pela execução da obra de interligação do Amapá ao SIN.

O trabalho de inspeção tem como objetivo avaliar se o equipamento atende as especificações técnicas de projetos de engenharia apresentado pela companhia no ato da encomenda, bem como, aferir instrumentos que garantem a qualidade do dispositivo e seu perfeito funcionamento.

Além do transformador, a CEA já comprou outros equipamentos como: 233,785 toneladas de cabos de alumínio, sendo 223,77 de cabo CA954 e 10,015 toneladas de cabo CAA477 McM, indispensáveis para a obra.

O orçamento estimado pela CEA para execução da obra de interligação é de R$ 42 milhões. Se não houver empecilho na conclusão dos serviços, a previsão da companhia é fazer a interligação em outubro, quando a empresa passará a distribuir energia firme e de qualidade aos seus consumidores.

Fonte: www.brasil247.com

A escola da floresta

 Por Rodrigo Barchi

É cada vez mais evidente que os únicos beneficiários da transformação da floresta em megahidrelétricas e campos de monoculturas de exportação são umas poucas empresas transnacionais, e também um ou outro latifundiário 

Localizado a cerca de 190 quilômetros a nordeste da capital do Amapá, o arquipélago do Bailique é um distrito da cidade de Macapá, e constituído por oito ilhas: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Por estar localizado na extensa foz do rio Amazonas, é considerado um arquipélago marítimo-fluvial. O acesso ao Bailique só é possível através de pequenos barcos, capazes de suportar até 40 redes de dormir, em uma viagem que pode durar de 14 até 18 horas.

O viajante deve torcer para que o rio esteja muito calmo, ou ter um estômago forte, pois o balanço é constante. Mas a resistência à viagem é recompensada, pois a exuberância paisagística do local é de arrancar o fôlego, como as monumentais florestas de várzea intercaladas por igarapés, manguezais e alguns campos limpos e praias esparsas. Tudo isso coroado com as constantes e barulhentas revoadas das coloridas aves amazônicas, além da magnificiência da exclusividade de espécies animais não encontradas em nenhum outro local da própria Amazônia.

Os moradores do Arquipélago do Bailique moram em pequenas comunidades, sendo que a maior tem 150 casas. Os cerca de 10 mil habitantes da região do Bailique vivem de extrativismo vegetal de açaí, cupuaçu, castanha, palmito, andiroba e o pracaxi, usados para a produção de azeite; de pequenas agriculturas, como mandioca, feijão, hortaliças, entre outros; e da pesca artesanal.

Em 1998, o Bailique foi palco da construção de um dos mais impressionantes projetos de caráter ecológico que se tem notícia, que é a Escola-Bosque do Amapá, Módulo Bailique. Localizada na ilha do Brigue, próxima à maior comunidade do Bailique, a Escola-Bosque tem um projeto arquitetônico que se encaixa perfeitamente à floresta, pois são oito prédios em forma de oca indígena, cada um contendo diversas salas de aula e administrativas, além do prédio construído anexo à escola com a intenção de ser o hotel Hotel Escola-Bosque, todos erguidos utilizando a mão-de-obra e as madeiras disponíveis na comunidade. Cada uma das edificações é interligada à outra através de passarelas posicionadas a mais de um metro do chão, que são sobrepostas devido ao regime de cheia e vazante da região.

A Escola-Bosque, hoje com mais de mil alunos, foi criada com a intenção de manter os moradores do Bailique na região, já que, por não haver até então o ensino médio no local, os alunos precisavam se deslocar até a cidade de Macapá para poder estudar e, consequentemente, trabalhar. O largo abandono da região estava levando a comunidade ao colapso e, cada vez maior, à dependência dos orgãos estatais para a sobrevivência das pessoas do local.

Como forma de integrar as atividades econômicas e a preservação da floresta, foi implementado o método socioambiental como a perspectiva norteadora do projeto político pedagógico da escola do Bailique. Através desse método, os alunos e as alunas da Escola-Bosque poderiam aprender que era possível, ao mesmo tempo, garantir uma qualidade de vida sem precisar destruir a floresta.

Alguns dos seus principais projetos foram a Farmácia da Terra em que os alunos compreendiam que poderiam parar de depender de remédios industrializados para cuidar da saúde, a gestão e o manejo da agricultura e pecuária local, além da formação de gestores em ecoturismo e das pequenas indústrias primárias, fazendo com que a comunidade se tornasse mais autônoma no que diz respeito à produção de alimentos e ao fornecimento de merenda escolar. Além disso, um dos objetivos era justamente a formação de técnicos e especialistas do próprio Bailique para tomar conta e ajudar a desenvolver não-predatoriamente a região.

Ao aliar a autonomia dos povos amazônicos e a manutenção da floresta em pé, a proposta da Escola-Bosque do Bailique se insere em uma perspectiva política e ecológica que busca proporcionar às pessoas a garantia de ficar em suas comunidades, tendo poder, ferramentas e instrumentos suficientes para resistir ao cada vez maior assédio da ideia dos governos e corporações que insistem na concepção que só é possível desenvolver aquelas regiões com agronegócio, mineração, industrialização e urbanização.

È cada vez mais evidente que os únicos beneficiários da transformação da floresta em megahidrelétricas e campos de monoculturas de exportação são umas poucas empresas transnacionais, e também um ou outro latifundiário. Ao integrar as perspectivas ecologistas ao etnoconhecimento dos povos da floresta, iniciativas como a Escola-Bosque do Bailique mostram que tanto a atividade científica quanto a educativa se tornam cada vez mais pertinentes e eficientes quanto mais autonomia e liberdade conquistam, e dão às sociedades contemporâneas o fôlego e o ânimo necessários para continuarem buscando as alternativas ao desenvolvimento capitalista predatório vigente.

PREMIAÇÃO PARA GESTORES DE ESCOLAS AMAPAENSES

O GEA, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), promove nesta quarta-feira, 18, às 8h, no Teatro das Bacabeiras, a cerimônia do II Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar 2014.

O prêmio visa sensibilizar as escolas públicas a implantarem um sistema de gestão focado na excelência de resultado, além de valorizar aquelas que se destacam pela competência e iniciativa da gestão. Este ano, o diferencial foi que todo o processo de inscrição ocorreu on-line, o que facilitou o processo de análise dos projetos pelos avaliadores.

As escolas passaram pela inscrição on-line, seguindo critério de identificação, plano de ação, autoavaliação com a comunidade, texto de apresentação do projeto desenvolvido pelo estabelecimento público de ensino e o índice escolar. Através desses parâmetros, que tiveram 2013 como ano-base, foram avaliadas 25 escolas. Além disso, foi analisado o diário de classe e se as escolas estavam em situação de adimplência com suas prestações de conta dos recursos estaduais e federais.

As 12 finalistas, selecionadas por tipologia (quantidade de alunos matriculados), receberão prêmios de R$ 2,5 mil (para as terceiras colocações), de R$ 5 mil (para os segundos lugares) e de R$ 10 mil (vencedoras). Já os professores lotados nas escolas classificadas em 1º lugar receberão, no mês subsequente à premiação, em parcela única, um abono salarial correspondente a 15% sobre o vencimento base, ou seja, cada professor ganhará, em média, de R$ 586 a R$ 910, de acordo com a titulação do docente.

O investimento do governo para a premiação totaliza R$ 340 mil divididos entre as escolas e o abono para os professores.

Fonte: chicoterra.com

Gastos da AL do Amapá Superam as diárias do Senado Federal

Em 2013, os 24 deputados estaduais do estado gastaram 14 vezes mais com viagens oficiais do que os senadores da República

No ano de 2013, a AL (Assembleia Legislativa) do Amapá que conta com apenas 24 deputados, torrou cerca de 17,4 milhões de reais com as chamadas “diárias”, despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagens oficiais. 
Para se ter uma ideia da farra dos deputados estaduais amapaenses o valor é 14 vezes maior do que os gastos do Senado com a mesma rubrica: 1,25 milhão de reais para seus 81 parlamentares e cerca de 9 mil servidores. O valor abusivo chamou a atenção do promotor Afonso Guimarães, que há tempos investiga desvios de recursos na Casa.
Deflagrada em 2012 pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, a Operação Eclésia identificou um rombo de 25 milhões de reais nas contas da Assembleia Legislativa. O escândalo levou ao afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), presidente e primeiro-secretário da Casa na época. Mas a gastança da corrupção ainda parece aberta.
Segundo Guimarães “Esses 25 milhões foram gastos em serviços inexistentes, como consultorias fictícias e aluguel de carros. Também na compra de produtos nunca entregues, como milhões de litros de combustível. Havia uma imensa quantidade de notas frias para justificar esses pagamentos”.
Não é exagero. Em 2011, quando o promotor começou a investigar o caso, a Assembleia Legislativa gastou pouco mais de 4 milhões de reais em pagamento de diárias aos parlamentares. Em apenas dois anos, a cifra mais do que quadruplicou, atingindo o impressionante valor de 17.476.847,77 reais em 2013. Em decorrência das suspeitas de corrupção, 21 dos 24 deputados do Amapá tiveram os seus bens bloqueados pela Justiça.
“É surreal. Enquanto a Assembleia Legislativa dispõe de um orçamento de 156 milhões de reais, a prefeitura de Santana, a segunda cidade mais populosa do Amapá, com 108 mil habitantes, tem 120 milhões para fazer tudo que está ao seu alcance, cuidar das escolas, dos hospitais, da limpeza urbana”, comenta o senador João Capiberibe, pai do governador Camilo Capiberibe, ambos do PSB. “É uma situação muito delicada, porque o parlamento estipula seus próprios gastos e o governador é obrigado a bancar as despesas.”
O senador reconhece que o escândalo atinge todos os partidos representados na Assembleia Legislativa. “Chegamos a denunciar um colega, o deputado Aguinaldo Baliero, ao comitê de ética do PSB. Haverá uma sindicância para avaliar se houve quebra do decoro parlamentar”, afirma. Capiberibe participa de uma campanha para reduzir o orçamento do parlamento amapaense pela metade. O movimento “Reduza Já”, iniciado por quarto partidos (PSB, PT, PSOL, PCdoB, além da Rede), mobilizou a sociedade civil num abaixo-assinado e planeja um grande ato na próxima sexta-feira 23.
Com o valor economizado, o grupo estima que seria possível empenhar 30 milhões de reais na compra de medicamentos e insumos para a saúde pública. Também seria possível concluir as obras do Hospital Metropolitano, paralisadas há mais de 10 anos, por meio de um repasse de 15 milhões à prefeitura de Macapá. Restariam ainda 33 milhões de reais para melhorar a pavimentação das vias urbanas e investir em outras obras de infraestrutura.
De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação da AL, Cléber Barbosa, o parlamentar estava em viagem e não poderia atender ao pedido de entrevista. Barbosa informou, porém, que o orçamento do Legislativo estadual permaneceu congelado nos exercícios de 2012 e 2013 na casa dos 153 milhões de reais. Para 2014, houve um corte de 28 milhões. Pelo acordo firmado com o governo estadual, diz o assessor, o valor deveria ser aplicado no Hospital Metropolitano.
Barbosa argumenta ainda ser injusto comparar despesas de viagens da Assembleia Legislativa com as do Senado. “Os deputados estaduais não têm cotas de passagens aéreas para usar ao longo do mês nem outros benefícios que os senadores têm. Por isso, o gasto é maior, e entra na contabilidade de cada gabinete”.
Capiberibe lembra, porém, que os deputados do Amapá têm direito a verbas indenizatórias, para cobrir gastos com passagens, hospedagens, aluguel de carros, entre outras despesas. “Eles tinham direito a 100 mil reais por mês e, após as denúncias, foram forçados a reduzir essas verbas para 50 mil e, depois, 32 mil mensais. Para compensar essa perda, elevaram os gastos com diárias. Mas elas só deveriam ser usadas no caso de viagens a serviço da Assembleia, e não do mandato”, afirma. “Também desconheço esse acordo para injetar dinheiro no Hospital Metropolitano, até porque ele é administrado pela prefeitura da capital, e não pelo estado.”

Fonte: cartacapital

Laranjal do Jari pode ser Atingido mais uma Vez por Enchente, diz Defesa Civil

Defesa Civil diz que nível da água elevou 1,6 metro na quarta-feira (2).
Dez militares seguem para Vitória do Jari para acompanhar subida do rio.

Comunidade às margens do rio Jari poderão ser
atingidas por cheia (Foto: John Pacheco/G1)

A Defesa Civil do Amapá está em alerta e vai enviar dez militares na quinta-feira (3) para Vitória do Jari, a 213 quilômetros de Macapá. A equipe acompanhará a elevação do rio Jari, que subiu 1,6 metro nesta quarta-feira (2) e pode causar enchente no município, segundo o coordenador da Defesa Civil, Jerrilson Oliveira. O nível deixou o rio 40 centímetros acima do normal.

De acordo com Oliveira, a situação poderá ficar crítica caso o rio alcance 1,9 metro.  O alerta da Defesa Civil é direcionado aos moradores das casas que ficam à beira do rio Jari. O Corpo de Bombeiros informou que foi montado um plano de ação para ser efetivado quando for atingido o limite de subida do rio.

Coronel Jerrilson Oliveira, coordenador da Defesa
Civil (Foto: Cássio Albuquerque/G1)

"Nenhuma casa foi atingida ainda. Mas estamos nos deslocando para o município a fim de acompanhar o comportamento do rio e orientar as famílias que moram à beira dele", reforçou Oliveira.

A orientação da Defesa Civil é para que as famílias "comecem a interagir com amigos e familiares" para buscar abrigos em caso de desalojamento das residências onde moram.

Enchentes
As enchentes no rio Jari, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, são previstas a cada quatro anos. A última aconteceu em 2010 e deixou centenas de famílias desabrigadas. O rio também banha o município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. A cidade também enfrentou enchentes. A última foi em 2011. À época, mais de 3 mil pessoas deixaram suas casas.

Acidente
O rio Jari é o mesmo onde aconteceu um acidente na construção de uma hidrelétrica, em Laranjal do Jari. A tragédia deixou três desaparecidos e uma pessoa morta. A empresa responsável pela obra alegou que a cheia do rio foi a causa do acidente, o que provocou o rompimento da estrutura que sustenta a barragem.

Fonte: G1/AP