Powered By Blogger

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Doenças e poluição no Vale do Jari são temas da Semana do Meio Ambiente em Laranjal

O campus Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (Ifap) realiza nesta quarta-feira (6) uma programação referente à Semana de Meio Ambiente, com uma série de atividades entre palestras temáticas, atividades culturais e oficinas, voltadas ao desenvolvimento de competências do técnico em Meio Ambiente. O tema será "Meio Ambiente e Saúde", com foco nas doenças endêmicas e casos de poluição no Vale do Jari que afetam diretamente a saúde da população. A programação contará com a participação de técnicos de empresas e órgãos municipais, estaduais e federais, como a Funasa, Secretaria de Vigilância em Saúde do Município, Cadam e Rurap, além de palestras do Ifap.
 
"O evento reforça a importância de um meio ambiente equilibrado de modo que a saúde do homem e do próprio meio sejam elos firmes, fortes e permanentes", argumentou o coordenador do curso de Meio Ambiente do campus de Laranjal do Jari, Jefferson Brito.
 
A Semana do Meio Ambiente tem como objetivo integrar as turmas do curso de Meio Ambiente, resgatar a auto-estima dos alunos e motivá-los a galgar espaço no mercado de trabalho, além de relacionar a importância de um meio ambiente equilibrado com a saúde humana. Os alunos terão a oportunidade de discutir os problemas comuns relacionados à saúde no Vale do Jari, propondo mudanças e implementações para a melhoria da saúde e do meio ambiente no local em que vivem. Os crachás a serem utilizados serão os mesmos da II Semana de Meio Ambiente, ou seja, Cd´s velhos ou riscados de forma a conscientizar os alunos a respeito do aproveitamento e reutilização de resíduos sólidos; A atividade acontecerá no período diurno: matutino e vespertino, devendo a turma do subsequente noturno participar também das atividades. 
 
 Fonte: www.amapadigital.net

DIREÇÃO DO SINSEPEAP RESOLVE CONTINUAR GREVE, MESMO COM PAGAMENTO DE MULTA


A decisão foi anunciada ontem de manhã pelo presidente do Sinsepeap na Praça da Bandeira, onde os grevistas vêm se concentrando ao longo da paralisação que hoje alcança o 46º dia


A direção do Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) recorreu à estratégia de continuar a greve para ganhar tempo de recorrer da decisão judicial que declarou o movimento ilegal, mesmo pagando a multa de R$ 10 mil por dia, a pena pela desobediência da sentença liminar assinada pelo desembargador Raimundo Vales.
A decisão foi anunciada ontem de manhã pelo presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, na Praça da Bandeira, onde os grevistas vêm se concentrando ao longo da paralisação que hoje alcança o 46º dia.À tarde, por volta das 14h, os Professores ingressaram no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com Agravo Regimental na tentativa de reverter a decisão liminar do desembargador Raimundo Vales.
Ao mesmo tempo, a direção do Sinsepeap se movimentava para a convocação de assembleia geral da categoria, quarta-feira à tarde, para decidir sobre o destino da greve.
A estratégia do magistério é na expectativa de que o Agravo Regimental ontem impetrado obtenha resultado positivo para a classe. Com a greve voltando a ser legal, os Professores então ficarão em condições de esperar uma nova negociação com o governo estadual sobre o reajuste dos seus salários e outros pontos da pauta de reivindicações ainda em aberto.
Com a decisão judicial ora em vigor, tudo o que já foi negociação entre o Sinsepeap e o governo do estado ficou sem efeito. Agora as partes, em tese, começarão a negociar se resolverem novamente sentar à mesa.
Professores passam a ter pontos cortados nas escolas
Desde às 14h30min de ontem, os Professores da rede estadual de Ensino estão tendo os seus pontos de frequência cortados nas Escolas, segundo informou o secretário de Educação, Adalberto Carvalho Ribeiro.A expectativa do governo era de que os Professores em greve retornassem para as salas de aula, no expediente da manhã de ontem, mas isso não ocorreu.
Depois, a expectativa foi transferida para a tarde, e novamente nem sinal de Professores nas Escolas. O prazo de 48 horas de retorno para as aulas, dado pela liminar judicial que declarou a greve ilegal, expirou às 14h30min de ontem.
“Os Professores a partir de hoje à tarde recebem falta se não comparecerem nos seus locais de trabalho”, disse Adalberto Carvalho Ribeiro, tachativo.
Pela manhã, em entrevista no rádio, o secretário de Educação acenou com a possibilidade de o governo tomar a iniciativa de provocar uma rodada de negociações com os Professores.
Adalberto vislumbrou um novo diálogo entre as partes com o entendimento de que já à tarde os Professores retornariam para o trabalho. E então se cumpriria a palavra do governador Camilo Capiberibe de que só senta novamente à mesa de negociação com os Professores nas salas de aula.
À tarde, em vez do retorno para as suas atividades, os Professores entraram com recurso no Tjap na tentativa de anular a medida liminar que declarou a greve ilegal, anunciaram a continuação da greve e uma assembleia geral para quarta-feira tarde.
Na ação, chamada de Agravo Regimental, a direção do Sinsepeap, sindicato que reúne os Professores, entre outros pontos para anular a medida liminar, argumenta que o governo induziu o desembargador Raimundo Vales ao erro, ao informar ao magistrado que todos os Professores da rede estadual de Ensino já alcançaram o recebimento do piso salarial nacional da categoria, o que a classe nega peremptoriamente.
Paralisação do magistério já chega às raias da violência
“A greve para pedir o cumprimento do piso salarial do magistério pode estar servindo para o Aroldo conseguir notas frias”
A diretora jurídica do Sinsepeap, Francinete Sobral, relatou agressão física que teria sofrido do presidente do sindicato, Aroldo Rabelo, na última quinta feira, 31, após cobrar prestações de contas do principal representante da classe.
“O Professor Aroldo Rabelo me agrediu. Antes, ele já vinha com isso verbalmente desde fevereiro deste ano. No dia 31 de maio tivemos uma audiência na Delegacia da Mulher e ficou acertado que haveria uma investigação para apurar a minha denúncia. Quando foi à tarde, eu fiz umas cobranças dentro do sindicato, o que ele não gostou, e me xingou de novo, e percebendo que estávamos gravando a conversa, tomou o meu celular e me agrediu”, contou Francinete. Na tentativa de se defender, a diretora também agrediu o presidente do sindicato.
A Professora agredida registrou Boletim de Ocorrência no mesmo dia, tendo como autor do ato ilícito o presidente Aroldo e sua esposa Silvana dos Santos, que também participou da agressão.
Segundo Francinete, Aroldo Rabelo não apresenta as contas do sindicato desde o início da sua gestão, no segundo semestre do ano passado. O prazo para prestar contas de 2011 expirou no dia 31 de março. “Estamos até agora esperando essas contas”, desabafou. 
Para a sindicalista, há fortes indícios de desvio de verbas dentro do Sinsepeap devido ao impedimento da diretoria em acompanhar os gastos da classe; quantias vultosas sacadas na boca do caixa e cheque ao portador.
“A greve para pedir o cumprimento do piso salarial do magistério pode estar servindo para o Aroldo conseguir notas frias”, alegou Francinete, entre outras acusações.
“Tive que sair escoltado pela polícia porque uns canalhas quiseram bater na gente”
O presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, revelou ontem que passou a andar acompanhado de seguranças em virtude de estar sendo ameaçado pelo telefone e também pessoalmente.
A revelação do sindicalista foi feita em discurso na Praça da Bandeira durante a costumeira concentração matinal dos grevistas. Na oportunidade, Aroldo anunciou as medidas tomadas pela direção do sindicato em relação à greve como estratégia contra a medida judicial que declarou a paralisação ilegal.
"Eu estou sendo ameaçado diariamente; no meu rosto tem marcas de violência; por isso passei a andar com seguranças; já reuni com a minha família; a luta continua, nem que custe a minha vida, mas traidor não fica do meu lado", extravasou o presidente dos Professores.
Aroldo Rabelo não disse por quem está sendo ameaçado, mas deixou escapar nas suas entrepalavras que as ameaças partem de sua própria classe de trabalhadores, opostos ao movimento grevista ora amparado pela maioria esmagadora dos Professores.
O sindicalista ainda lembrou na ocasião que no domingo, na sede campestre do Sinsepeap, teve que sair escoltado pela polícia, "porque uns cana-lhas quiseram bater na gente".

Fonte: diário do amapá

terça-feira, 5 de junho de 2012

Professores vão processar quem usou cheque para desqualificar movimento grevista

 O presidente o Sinsepeap, Aroldo Rabelo, disse que cerca de dois mil professores vão acionar a justiça contra pessoas que divulgaram informações na imprensa e cópia de um cheque sem assinatura procedente da Assembleia Legislativa do Amapá destinado ao sindicato.
Segundo Aroldo Rabelo não será o sindicato que moverá a ação e sim os professores que se sentiram ofendidos visto que, publicações deram conta de que o valor seria para financiar a greve. Aroldo que já se pronunciou na mídia afirma que a Assembleia havia feito um convênio com o Sinsepeap nesse valor para custear despesas de um grupo de professores federais que irão à Brasília reivindicar o retorno do Plano Collor. “É interessante que desapareceu o convênio que diz claramente que o valor repassado pela Assembleia só poderia ter a finalidade de financiar essa viagem e que não caberia outra justificativa na prestação de contas. Poderiam ter vazado o convênio junto com o cheque”. Disse ainda que “Isso foi uma forma de denegrir a imagem do sindicato politizando o fato e tentando desarticular o movimento. Os professores estão revoltados”, destacou.
Sobre esse caso o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC) vai entrar com uma representação no Ministério Público Estadual para que seja apurado o vazamento do cheque visto que, o documento estava lacrado sob a ordem do Tribunal de Justiça e responsabilidade do MPE.
 
 Fonte: www.jornaldopovozonanorte.com.br

segunda-feira, 4 de junho de 2012

JUSTIÇA DECIDE PELA ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES DO AMAPÁ

O desembargador Raimundo Vales reconsiderou decisão anterior na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, e concedeu liminar determinando a suspensão imediata da greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), orientando a categoria a retornar às suas atividades no prazo de 48 horas, a partir da notificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da decisão.
Desta vez, na peça protocolada pela Procuradoria Geral do Amapá (PGE), foi anexado o Projeto de Lei nº 009, de 31 de maio de 2012, encaminhado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a complementação do piso salarial dos professores.
“Reexaminados os autos diante dos públicos e notórios fatos novos divulgados amplamente pela imprensa e dos documentos apresentados pelo autor, vejo que, agora, estão melhor configurados esses requisitos legais para deferir, em sede de liminar, a tutela específica pretendida nesta ação”, justifica o magistrado em sua decisão.
O desembargador Raimundo Vales comenta ainda em sua decisão que, num primeiro momento, quando foi deflagrada a greve, não viu prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos de educação. No entanto, passados mais de 45 dias sem avanço nas negociações, as aulas começaram a ficar prejudicadas.
Pela última proposta apresentada pelo governo, no dia 22 de maio, o reajuste aumentaria de 15,56% para 16,56% para toda categoria ou se manteria os 15,56% para todos, e somaria a isso índices diferenciados para os professores que não atingissem o piso nacional. Contudo, o Sinsepeap não aceitou.
“Tais fatos, a meu ver, retiraram a legitimidade inicial do momento de greve, seja porque estando reaberta a mesa de negociação, deixa de concorrer o requisito do artigo 3º da Lei nº 7.783/89, seja porque a última proposta do Governo do Amapá sanaria a reivindicação principal e mais justa, da categoria, pois todos atingiriam o piso nacional”, despachou o desembargador.
Agora, a expectativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) é de que os professores retomem as atividades ainda na próxima segunda-feira, dia 4. O governo também deixa claro que está disposto a sentar novamente com a categoria para que a mesma avalie a respeito da última proposta apresentada.

Núcleo de Jornalismo/Secom 
 
Fonte: correaneto

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Ministro da educação destaca ações para inclusão de estudantes com deficiência


22% das escolas são acessíveis
22% das escolas são acessíveis
O ministro Aloizio Mercadante destacou as ações do MEC para estimular as matrículas de alunos com deficiência no ensino regular da rede pública. Ele citou dados do censo da educação básica, que mostram que no ano 2000 havia apenas 21,4% das pessoas com deficiência matriculadas no ensino regular público. Em 2011, o número saltou para 74,2%. Além disso, 22% das escolas hoje têm acessibilidade. Há 12 anos, eram apenas 2,2%.
Em relação ao acesso, segundo o ministro, 69% dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão nas escolas públicas. E 78% dos professores já passaram por formação em educação especial.  Ele lembrou ainda que escolas estão sendo reformadas e ônibus escolares adaptados para permitir a acessibilidade.
O ministro ressaltou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) contabiliza dupla matrícula para os estudantes com deficiência da rede pública. Isso para que possam frequentar escolas regulares em um turno e atendimento especializado em outro.
"O aluno tem que fazer o ensino regular e o especial e isso é referendado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006 e pela Conferência Nacional de Educação de 2010. Essa é uma discussão já superada", disse o ministro.

Fonte: redecomunicadores.mec.gov.br

TJ DO AMAPÁ DECIDE PELA ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Raimundo Vales em entrevista ao programa "Amazônia TV", da TV Amapá afirmou que o Tribunal de Justiça do Amapá, em decisão liminar decidiu pela ilegalidade da greve dos servidores estaduais da educação.
Segundo Raimundo Vales após a comunicação da decisão ao Sinsepeap (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá), os professores terão 48 horas para retornarem ao trabalho em sala de aula.
Uma decisão lamentável, diga-se de passagem, já que os nossos governantes desrespeitam a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e nada acontece.
É aguardar para ver os próximos capítulos dessa novela.

MP-AP ajuíza Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Vitoria do Jari

Durante toda a gestão do ex-prefeito, não foi realizada prestação de contas sobre a verba do Convênio SEINF
O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Vitória do Jari, ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município, Adelson Ferreira de Figueiredo, pela falta de prestação de contas e uso indevido de verba, referente ao Convênio SEINF Nº 007/2004, destinado à construção da proteção de parte da margem do Rio Jari.
De acordo com o promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Comarca, o ex-prefeito, ao assumir o Executivo Municipal em 2005, tinha em caixa R$ 16.692,97, remanescente do Convênio SEINF Nº 007/2004, depositado no Banco do Brasil. No decorrer daquele ano, a SEINF repassou mais R$ 27.975,00, totalizando R$ 44.667,97.
“O Convênio era para construir a proteção de parte da margem do Rio Jari e revitalização em torno de um muro de extensão de 150m. Adelson Figueiredo não concluiu a obra e nem prestou contas do recurso, que foi integralmente sacado”, relata o promotor de Justiça.
Penafort explica que, no caso do administrador público, “esse dever de prestar contas ainda mais se alteia, porque a gestão se refere aos bens e interesses da coletividade e assume o caráter de um múnus público, isto é, de um encargo para com a comunidade. Daí o dever indeclinável de todo administrador público – agente político ou simples funcionário – de prestar contas de sua gestão administrativa”.
Violar esse dever é ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso VI, da Lei 8.429/92 e tipificado como crime de responsabilidade dos prefeitos, conforme inciso VII, art. 1º, do Decreto-Lei 207/67.

Fonte: chicoterra.com