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sábado, 26 de novembro de 2011

PROJETO DE LEI QUER POR FIM A PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão no Brasil agora, só em flagrante. Tramita no congresso nacional projeto de lei que reforma o Código Civil. Nele, o relator quer acabar com a prisão por não pagamento da famosa de Pensão Alimentícia.
Ao invés de prender o devedor, o deputado quer colocarr o nome do velhaco no SPC e no Serasa. A prisão seria uma decisão própria do juiz, não mais obrigação por lei. Se o juiz entender que o indivíduo age de má fé, não paga por que não quer, fica a critério dele mandar prender. Mas o rigor da lei será SPC Serasa. Pagodeiros e jogadores de futebol agradecem penhoradamente.
Fonte: blogdobsilva.blogspot.com

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Exposição Anistia e Democracia

Local: Fortaleza de São José de Macapá
Horário: 26/11/2011 às 14:00h
 
A Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Ministério da Justiça, realiza no período de 22 a 26 de novembro, na Fortaleza de São José de Macapá, a exposição Anistia e Democracia - Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.
O objetivo da exposição é contribuir para o resgate e reflexão da história do país, oportunizando à sociedade civil compreender a luta pela redemocratização do Brasil e atuar como instrumento de consolidação da democracia.
A concepção da exposição Anistia e Democracia foi fiel à premissa de que apenas conhecendo o passado podemos evitar sua repetição no futuro, fazendo da anistia um caminho para a reflexão crítica, sobretudo das gerações mais novas e o aprimoramento das instituições democráticas.

Fonte: agenciaamapa.com.br

FESTIVAL AMAPAENSE DE DANÇA COMEÇA AMANHÃ

A Cia de Dança Isadora Duncan, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), promove nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a partir das 19h30, no Teatro das Bacabeiras, o XVIII Festival Estadual de Dança “Evoluções”.
O evento, realizado todos os anos no Estado, será dividido em duas etapas e contemplará os mais diversos estilos de dança, nas modalidades baby class, infantil, adulto e juvenil.
Este ano, o evento contará com a participação de escolas e grupos de dança de vários municípios do Estado, como Calçoene, Oiapoque, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari.
Na primeira fase, que acontecerá neste sábado, 26, artistas, grupos e companhias de dança poderão fazer as suas apresentações de forma livre, sem competir, nem participar das avaliações dos jurados. No segundo momento, que terá início também neste sábado, começam as apresentações competitivas, na modalidade baby class.
Neste domingo, 27, será a vez das apresentações infantis, adulto e juvenil, que serão rigorosamente avaliadas por professores, mestres e doutores em dança, que estarão atentos a todos os detalhes para a seleção dos finalistas, que irão competir na grande final, que acontecerá na segunda-feira, 28, com a entrega de troféus e a premiação dos vencedores.
A venda de ingressos para o evento estará disponível na bilheteria do Teatro das Bacabeiras ao valor de R$ 10,00 (inteira), R$ 5,00 (meia) e 1 kg de alimento não perecível. Os produtos arrecadados serão doados pela organização Tribo Solidária para as comunidades carentes do Estado.

Fonte: correaneto

Operação Comen desmantela esquema de tráfico no Pará e Amapá

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (24) os resultados da operação “Comen”, sob coordenação do núcleo dos Estados do Pará e Amapá do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte. Um mandado de prisão foi cumprido em Laranjal do Jari, onde policiais civis e militares prenderam três homens em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Peritos criminais do Pará auxiliaram a perícia de constatação de entorpecente. Foram encaminhados dezenos de veículos para a Delegacia de Monte Dourado para verificação junto ao banco de dados dos órgãos de Segurança Pública.
Ao longo dos rios Jari e Amazonas, policiais civis e militares fizeram abordagens em embarcações de pequeno e médio portes. As ações aconteceram entre os dias 17 e 18 deste mês, nas regiões de Laranjal do Jari, em Vitória do Jari, no Amapá; e no distrito de Monte Dourado, em Almeirim, e cidades de Gurupá e Breves, na ilha do Marajó, no Pará.
Os agentes usaram na operação duas embarcações – barco-motor “André Luís”, e lancha de abordagem rápida “Asa Branca” - ambas da Polícia Civil do Pará. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão de alvos e de mandados de prisão de foragidos do Sistema Penitenciário do Amapá e do Pará. Durante as ações policiais, foram feitas barreiras de fiscalização nas vias de acesso ao distrito de Monte Dourado e abordagens a veículos particulares, motos, ônibus e vans para combater crimes como tráfico de drogas, de armas e de animais silvestres.
Foram usados na operação policiais militares do Grupo Tático Aéreo (GTA) e Batalhão de Operações Especiais (Bope), e policiais civis do Amapá e da Superintendência Regional das Ilhas do Marajó, Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), Delegacia de Polícia Fluvial, Batalhão de Polícia Ambiental e Companhia de Polícia Fluvial da PM do Pará, e peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves do Pará, além de policiais civis e militares de Monte Dourado.
Texto:
Walrimar Santos - Polícia Civil
Fonte: agenciapara

25 de Novembro - Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher


Dia 25 de Novembro, o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, instituído, em 1999, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
Em 25 de Novembro de 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres.
Os 16 dias começam no 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948.
A violência conjugal tem forte impacto sobre a saúde física e mental das mulheres. Os atos ou ameaças de violência, infundem medo e insegurança. As mulheres têm medo por causa do poder dos homens, em particular dos maridos, e este próprio medo serve para justificar o poder.
A violência doméstica, nas suas manifestações física, sexual e psicológica, é um problema de saúde pública, relevante pela magnitude do número de vítimas, bem como pela enorme quantidade de recursos despendidos.
As mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas. Faltam mais, apresentam dificuldade de concentração e desenvolvem uma baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao “stress”.
O Banco Mundial estima que, em termos médios, um em cada cinco dias de absentismo do trabalho feminino, decorre da violência.
Em vários países, começaram a ser postas em prática políticas públicas, destinadas a enfrentar este flagelo social.
O combate à violência contra a mulher, exige ações integradas em diversos níveis, áreas e instâncias. Como problema público, exige políticas públicas, decididas e devidamente apoiadas.
A violência contra a mulher é um problema complexo, que não se resolverá de forma simplista. Encontrar soluções, representa um enorme desafio para para todos os segmentos da sociedade.
Tal como o problema do racismo, é um problema de todos e de nenhuma raça em particular, também, o problema da violência contra a mulher, é um problema de todos e não apenas das mulheres.
A violência contra a mulher é, também, um problema de saúde pública. O  reconhecimento deste fato, implica a qualificação e formação dos profissionais de saúde, para enfrentarem este problema.
As mulheres têm de continuar a trabalhar para conquistarem espaços de cidadania, fazendo valer os seus direitos e ter uma maior participação nas políticas públicas.

Fonte: lproweb.procempa

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT) é um fórum temático do Fórum Mundial de Educação (FME), um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação. A primeira edição do FMEPT foi realizada em 2009, em Brasília. Para a segunda edição, a cidade de Florianópolis – capital do estado de Santa Catarina - foi escolhida para sediar o evento, que acontece de 28 de maio a 1º de junho de 2012.

Lançamento terá transmissão ao vivo

O lançamento do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, marcado para a próxima terça (29), terá transmissão ao vivo pela internet. Quem não puder estar presente, poderá acompanhar a cerimônia pelo site do Fórum (Acesse o site e encontre http://2sitefmept.ifsc.edu.br e encontre o link da transmissão). O lançamento está previsto para as 16h e será realizado no Centrosul em Florianópolis.
Para assistir ao vivo só será preciso acessar o site do evento. O link estará disponível para acesso na hora do lançamento.
A secretária executiva do evento, Waléria Külkamp Haeming, destaca a importância dessa transmissão. “Nossa intenção é possibilitar que o máximo de pessoas possa acompanhar esse momento primordial do II Fórum ainda que a distância”, afirma. “Convidamos todos para que estejam conectados conosco no próximo dia 29 e façam parte desde já desse movimento pela educação profissional e tecnológica”, enfatiza.

Fonte: http://2sitefmept.ifsc.edu.br

ADIADA MAIS UMA VEZ A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO NOVO PNE

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.
O novo adiamento colocou em risco a aprovação do PNE ainda neste ano. Isso porque são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.
Por conta disso, o relator Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso em torno da proposta quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.
"Aí teríamos a certeza que a condição de votá-lo neste ano está colocada. Estamos apostando nesse diálogo para garantir um cenário de condição de voto", disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. Estão presentes no plano a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos.
Um dos pontos polêmicos é a ampliação dos investimentos em educação por parte da União, estados e municípios. O texto do PNE prevê o aumento para 7% do PIB (Produto Interno Bruno) que atualmente é de 5%. No entanto, há pressão para que esse índice suba para 10%.
"O que nós percebemos é que a educação brasileira para dar um avanço a mais e para garantir que todas as crianças de 4 a 17 anos estejam no ensino necessita um pouco mais de 7%", disse o relator Vanhoni.
No entanto, o relator do PNE afirma que o debate em torno do assunto ainda não está terminado e por isso afirmou que necessita de um prazo maior.
"E tenho um debate com a área financeira do governo, por conta da cautela que a área de fazenda tem em relação a gastos públicos e a audácia para consolidar a educação como o principal vetor do desenvolvimento", afirma.
A cautela do relator do PNE em torno do índice de investimentos foi contestada por alguns deputados da comissão especial. "Fiquei um pouco preocupado. É preciso ter pelo menos uma viabilidade financeira do plano. Se colocarmos essa viabilidade muito baixa, nós, em vez de atingirmos o objetivo ao máximo, vamos atingir muito menos do que gostaria", disse o deputado dr. Ubiali (PSB-SP).

Fonte: www1.folha.uol.com.br