GEA NOMEIA MIL PESSOAS A MAIS EM CARGOS E PARCELA SALÁRIOS DE SERVIDORES

Gabinete do governador lidera com aumento de 103 servidores.
Dados são do Portal da Transparência do governo amapaense.

Portal da Transparência mostra evolução da folha de pagamento (Foto: Reprodução/Portal da Transparência)

Em um ano, o governo do Amapá nomeou pelo menos 1.040 pessoas a mais em cargos de confiança na administração pública. Os dados fazem parte de um levantamento do G1 com base no Portal da Transparência e têm como referência os meses de fevereiro de 2015 e 2016, período em que as finanças públicas estaduais sofreram drásticas quedas na arrecadação, resultando, neste ano, no parcelamento dos salários dos funcionários.

De acordo com o Portal da Transparência, em fevereiro de 2016 estavam na condição de cargo comissionado 1.607 pessoas. No mesmo mês do ano anterior, eram 567, uma diferença de 1.040 funcionários a mais nomeados sem concursos públicos no governo amapaense.

O G1 enviou email e ligou por dois dias para a Secretaria de Estado da Comunicação, que prometeu enviar resposta, mas até esta publicação não o havia feito.

Para chegar aos números, foram levantados dados das secretarias de Estado que existiam em fevereiro de 2015 e que continuam no mesmo mês de referência de 2016. Ao todo, são 53 pastas.

Não foram usados para efeito de comparação os cargos de confiança das secretarias de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Relações Institucionais (Serin), de Governo (Segov) e Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), porque as pastas foram extintas para a criação de outras - a Secretaria das Cidades (SDC) e Agência Amapá.

Também não foram consideradas as nomeações em contratos administrativos, cargos que também podem ser ocupados por decreto de livre escolha do gestor.

Segundo o Portal da Transparência, a instituição para onde mais pessoas foram nomeadas em um ano foi o gabinete do governador, com o incremento de 103 servidores em cargos. Em fevereiro de 2015, existiam 24. Um ano depois, o número saltou para 127, fazendo a despesa com a folha de pagamento do Palácio do Setentrião aumentar de R$ 322 mil para R$ 565 mil no período.

Gabinete do governador lidera aumento de cargos (Foto: Reprodução/Portal da Transparência)

Em segundo lugar no ranking das nomeações está a Procuradoria Geral do Estado, com o incremento de 83 cargos. O resultado é a diferença entre as 22 pessoas listadas no Portal da Transparência em fevereiro de 2015 diante das 105 no mesmo mês deste ano. A folha de pagamento do órgão saltou de R$ 1.239.662 para R$ 1.708.069.

Também estão na lista dos cinco primeiros com nomeações a mais a Defensoria Pública, com 71; Super Fácil, com 55, e Departamento Estadual de Trânsito, com 54.

Por outro lado, três órgãos diminuíram os cargos de confiança. Foi o caso do Instituto de Administração Penitenciária (-7), Polícia Técnico-Científica (-7) e Polícia Militar (-1). Mantiveram as mesmas quantidades de cargos a Vice-Governadoria (6) e Delegacia Geral de Polícia Civil (1).

Pastas unidas
Ao longo de 2015, o governo do Amapá anunciou a criação de duas pastas a partir da extinção de outras quatro.

Deixaram de existir a Adap, Seicom, Serin e Segov  e foram criadas a Agência Amapá e Secretaria das Cidades.

O G1 não contabilizou os cargos das referidas pastas no levantamento total de nomeações entre 2015 e 2016. Mas os números do Portal da Transparência mostram que as secretarias criadas têm mais servidores sem concurso público que a soma das excluídas do organograma do governo.

No caso da Agência Amapá, foram contabilizados 43 cargos de confiança diante dos 13 somados pela Seicom e Adap. Na SDC, existiam 24 pessoas nomeadas em fevereiro de 2016. No mesmo mês do ano anterior, eram 9 na Serin e Segov.

Cortes prometidos
Por causa da crise financeira, o governo do Amapá chegou a publicar um decreto de contenção de gastos e propôs o corte de pelo menos 470 cargos de confiança, sendo 200 comissionados e 270 contratos administrativos. Na posse, em janeiro de 2015, Waldez Góes (PDT) também prometeu diminuir cargos de confiança.

O aumento quantitativo da folha de pagamento ocorre em meio à falta de condições do governo em pagar as despesas de salários. A remuneração de março será paga em duas parcelas.

Conforme o cronograma fixado pelo governo, a primeira parcela, de 60% dos salários, será paga no dia 31 de março. O restante no dia 10 de abril.

Dados informados pelo governo mostram que o Amapá teve uma queda de R$ 127 milhões nas receitas do primeiro trimestre dentro do previsto para o período. Em comparação aos três meses de 2015, foram R$ 87 milhões a menos.

Os números do estado também evidenciam a previsão de aumento da dívida pública do governo com os bancos. Em 2016, por exemplo, serão pagos R$ 270 milhões em dívidas, cifra maior que a registrada em 2015 (R$ 188 milhões) e mais que o dobro de 2014 (R$ 72 milhões).

 Fonte: G1/AP