A escola da floresta

 Por Rodrigo Barchi

É cada vez mais evidente que os únicos beneficiários da transformação da floresta em megahidrelétricas e campos de monoculturas de exportação são umas poucas empresas transnacionais, e também um ou outro latifundiário 

Localizado a cerca de 190 quilômetros a nordeste da capital do Amapá, o arquipélago do Bailique é um distrito da cidade de Macapá, e constituído por oito ilhas: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Por estar localizado na extensa foz do rio Amazonas, é considerado um arquipélago marítimo-fluvial. O acesso ao Bailique só é possível através de pequenos barcos, capazes de suportar até 40 redes de dormir, em uma viagem que pode durar de 14 até 18 horas.

O viajante deve torcer para que o rio esteja muito calmo, ou ter um estômago forte, pois o balanço é constante. Mas a resistência à viagem é recompensada, pois a exuberância paisagística do local é de arrancar o fôlego, como as monumentais florestas de várzea intercaladas por igarapés, manguezais e alguns campos limpos e praias esparsas. Tudo isso coroado com as constantes e barulhentas revoadas das coloridas aves amazônicas, além da magnificiência da exclusividade de espécies animais não encontradas em nenhum outro local da própria Amazônia.

Os moradores do Arquipélago do Bailique moram em pequenas comunidades, sendo que a maior tem 150 casas. Os cerca de 10 mil habitantes da região do Bailique vivem de extrativismo vegetal de açaí, cupuaçu, castanha, palmito, andiroba e o pracaxi, usados para a produção de azeite; de pequenas agriculturas, como mandioca, feijão, hortaliças, entre outros; e da pesca artesanal.

Em 1998, o Bailique foi palco da construção de um dos mais impressionantes projetos de caráter ecológico que se tem notícia, que é a Escola-Bosque do Amapá, Módulo Bailique. Localizada na ilha do Brigue, próxima à maior comunidade do Bailique, a Escola-Bosque tem um projeto arquitetônico que se encaixa perfeitamente à floresta, pois são oito prédios em forma de oca indígena, cada um contendo diversas salas de aula e administrativas, além do prédio construído anexo à escola com a intenção de ser o hotel Hotel Escola-Bosque, todos erguidos utilizando a mão-de-obra e as madeiras disponíveis na comunidade. Cada uma das edificações é interligada à outra através de passarelas posicionadas a mais de um metro do chão, que são sobrepostas devido ao regime de cheia e vazante da região.

A Escola-Bosque, hoje com mais de mil alunos, foi criada com a intenção de manter os moradores do Bailique na região, já que, por não haver até então o ensino médio no local, os alunos precisavam se deslocar até a cidade de Macapá para poder estudar e, consequentemente, trabalhar. O largo abandono da região estava levando a comunidade ao colapso e, cada vez maior, à dependência dos orgãos estatais para a sobrevivência das pessoas do local.

Como forma de integrar as atividades econômicas e a preservação da floresta, foi implementado o método socioambiental como a perspectiva norteadora do projeto político pedagógico da escola do Bailique. Através desse método, os alunos e as alunas da Escola-Bosque poderiam aprender que era possível, ao mesmo tempo, garantir uma qualidade de vida sem precisar destruir a floresta.

Alguns dos seus principais projetos foram a Farmácia da Terra em que os alunos compreendiam que poderiam parar de depender de remédios industrializados para cuidar da saúde, a gestão e o manejo da agricultura e pecuária local, além da formação de gestores em ecoturismo e das pequenas indústrias primárias, fazendo com que a comunidade se tornasse mais autônoma no que diz respeito à produção de alimentos e ao fornecimento de merenda escolar. Além disso, um dos objetivos era justamente a formação de técnicos e especialistas do próprio Bailique para tomar conta e ajudar a desenvolver não-predatoriamente a região.

Ao aliar a autonomia dos povos amazônicos e a manutenção da floresta em pé, a proposta da Escola-Bosque do Bailique se insere em uma perspectiva política e ecológica que busca proporcionar às pessoas a garantia de ficar em suas comunidades, tendo poder, ferramentas e instrumentos suficientes para resistir ao cada vez maior assédio da ideia dos governos e corporações que insistem na concepção que só é possível desenvolver aquelas regiões com agronegócio, mineração, industrialização e urbanização.

È cada vez mais evidente que os únicos beneficiários da transformação da floresta em megahidrelétricas e campos de monoculturas de exportação são umas poucas empresas transnacionais, e também um ou outro latifundiário. Ao integrar as perspectivas ecologistas ao etnoconhecimento dos povos da floresta, iniciativas como a Escola-Bosque do Bailique mostram que tanto a atividade científica quanto a educativa se tornam cada vez mais pertinentes e eficientes quanto mais autonomia e liberdade conquistam, e dão às sociedades contemporâneas o fôlego e o ânimo necessários para continuarem buscando as alternativas ao desenvolvimento capitalista predatório vigente.

PREMIAÇÃO PARA GESTORES DE ESCOLAS AMAPAENSES

O GEA, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), promove nesta quarta-feira, 18, às 8h, no Teatro das Bacabeiras, a cerimônia do II Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar 2014.

O prêmio visa sensibilizar as escolas públicas a implantarem um sistema de gestão focado na excelência de resultado, além de valorizar aquelas que se destacam pela competência e iniciativa da gestão. Este ano, o diferencial foi que todo o processo de inscrição ocorreu on-line, o que facilitou o processo de análise dos projetos pelos avaliadores.

As escolas passaram pela inscrição on-line, seguindo critério de identificação, plano de ação, autoavaliação com a comunidade, texto de apresentação do projeto desenvolvido pelo estabelecimento público de ensino e o índice escolar. Através desses parâmetros, que tiveram 2013 como ano-base, foram avaliadas 25 escolas. Além disso, foi analisado o diário de classe e se as escolas estavam em situação de adimplência com suas prestações de conta dos recursos estaduais e federais.

As 12 finalistas, selecionadas por tipologia (quantidade de alunos matriculados), receberão prêmios de R$ 2,5 mil (para as terceiras colocações), de R$ 5 mil (para os segundos lugares) e de R$ 10 mil (vencedoras). Já os professores lotados nas escolas classificadas em 1º lugar receberão, no mês subsequente à premiação, em parcela única, um abono salarial correspondente a 15% sobre o vencimento base, ou seja, cada professor ganhará, em média, de R$ 586 a R$ 910, de acordo com a titulação do docente.

O investimento do governo para a premiação totaliza R$ 340 mil divididos entre as escolas e o abono para os professores.

Fonte: chicoterra.com

Gastos da AL do Amapá Superam as diárias do Senado Federal

Em 2013, os 24 deputados estaduais do estado gastaram 14 vezes mais com viagens oficiais do que os senadores da República

No ano de 2013, a AL (Assembleia Legislativa) do Amapá que conta com apenas 24 deputados, torrou cerca de 17,4 milhões de reais com as chamadas “diárias”, despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagens oficiais. 
Para se ter uma ideia da farra dos deputados estaduais amapaenses o valor é 14 vezes maior do que os gastos do Senado com a mesma rubrica: 1,25 milhão de reais para seus 81 parlamentares e cerca de 9 mil servidores. O valor abusivo chamou a atenção do promotor Afonso Guimarães, que há tempos investiga desvios de recursos na Casa.
Deflagrada em 2012 pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, a Operação Eclésia identificou um rombo de 25 milhões de reais nas contas da Assembleia Legislativa. O escândalo levou ao afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), presidente e primeiro-secretário da Casa na época. Mas a gastança da corrupção ainda parece aberta.
Segundo Guimarães “Esses 25 milhões foram gastos em serviços inexistentes, como consultorias fictícias e aluguel de carros. Também na compra de produtos nunca entregues, como milhões de litros de combustível. Havia uma imensa quantidade de notas frias para justificar esses pagamentos”.
Não é exagero. Em 2011, quando o promotor começou a investigar o caso, a Assembleia Legislativa gastou pouco mais de 4 milhões de reais em pagamento de diárias aos parlamentares. Em apenas dois anos, a cifra mais do que quadruplicou, atingindo o impressionante valor de 17.476.847,77 reais em 2013. Em decorrência das suspeitas de corrupção, 21 dos 24 deputados do Amapá tiveram os seus bens bloqueados pela Justiça.
“É surreal. Enquanto a Assembleia Legislativa dispõe de um orçamento de 156 milhões de reais, a prefeitura de Santana, a segunda cidade mais populosa do Amapá, com 108 mil habitantes, tem 120 milhões para fazer tudo que está ao seu alcance, cuidar das escolas, dos hospitais, da limpeza urbana”, comenta o senador João Capiberibe, pai do governador Camilo Capiberibe, ambos do PSB. “É uma situação muito delicada, porque o parlamento estipula seus próprios gastos e o governador é obrigado a bancar as despesas.”
O senador reconhece que o escândalo atinge todos os partidos representados na Assembleia Legislativa. “Chegamos a denunciar um colega, o deputado Aguinaldo Baliero, ao comitê de ética do PSB. Haverá uma sindicância para avaliar se houve quebra do decoro parlamentar”, afirma. Capiberibe participa de uma campanha para reduzir o orçamento do parlamento amapaense pela metade. O movimento “Reduza Já”, iniciado por quarto partidos (PSB, PT, PSOL, PCdoB, além da Rede), mobilizou a sociedade civil num abaixo-assinado e planeja um grande ato na próxima sexta-feira 23.
Com o valor economizado, o grupo estima que seria possível empenhar 30 milhões de reais na compra de medicamentos e insumos para a saúde pública. Também seria possível concluir as obras do Hospital Metropolitano, paralisadas há mais de 10 anos, por meio de um repasse de 15 milhões à prefeitura de Macapá. Restariam ainda 33 milhões de reais para melhorar a pavimentação das vias urbanas e investir em outras obras de infraestrutura.
De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação da AL, Cléber Barbosa, o parlamentar estava em viagem e não poderia atender ao pedido de entrevista. Barbosa informou, porém, que o orçamento do Legislativo estadual permaneceu congelado nos exercícios de 2012 e 2013 na casa dos 153 milhões de reais. Para 2014, houve um corte de 28 milhões. Pelo acordo firmado com o governo estadual, diz o assessor, o valor deveria ser aplicado no Hospital Metropolitano.
Barbosa argumenta ainda ser injusto comparar despesas de viagens da Assembleia Legislativa com as do Senado. “Os deputados estaduais não têm cotas de passagens aéreas para usar ao longo do mês nem outros benefícios que os senadores têm. Por isso, o gasto é maior, e entra na contabilidade de cada gabinete”.
Capiberibe lembra, porém, que os deputados do Amapá têm direito a verbas indenizatórias, para cobrir gastos com passagens, hospedagens, aluguel de carros, entre outras despesas. “Eles tinham direito a 100 mil reais por mês e, após as denúncias, foram forçados a reduzir essas verbas para 50 mil e, depois, 32 mil mensais. Para compensar essa perda, elevaram os gastos com diárias. Mas elas só deveriam ser usadas no caso de viagens a serviço da Assembleia, e não do mandato”, afirma. “Também desconheço esse acordo para injetar dinheiro no Hospital Metropolitano, até porque ele é administrado pela prefeitura da capital, e não pelo estado.”

Fonte: cartacapital

Laranjal do Jari pode ser Atingido mais uma Vez por Enchente, diz Defesa Civil

Defesa Civil diz que nível da água elevou 1,6 metro na quarta-feira (2).
Dez militares seguem para Vitória do Jari para acompanhar subida do rio.

Comunidade às margens do rio Jari poderão ser
atingidas por cheia (Foto: John Pacheco/G1)

A Defesa Civil do Amapá está em alerta e vai enviar dez militares na quinta-feira (3) para Vitória do Jari, a 213 quilômetros de Macapá. A equipe acompanhará a elevação do rio Jari, que subiu 1,6 metro nesta quarta-feira (2) e pode causar enchente no município, segundo o coordenador da Defesa Civil, Jerrilson Oliveira. O nível deixou o rio 40 centímetros acima do normal.

De acordo com Oliveira, a situação poderá ficar crítica caso o rio alcance 1,9 metro.  O alerta da Defesa Civil é direcionado aos moradores das casas que ficam à beira do rio Jari. O Corpo de Bombeiros informou que foi montado um plano de ação para ser efetivado quando for atingido o limite de subida do rio.

Coronel Jerrilson Oliveira, coordenador da Defesa
Civil (Foto: Cássio Albuquerque/G1)

"Nenhuma casa foi atingida ainda. Mas estamos nos deslocando para o município a fim de acompanhar o comportamento do rio e orientar as famílias que moram à beira dele", reforçou Oliveira.

A orientação da Defesa Civil é para que as famílias "comecem a interagir com amigos e familiares" para buscar abrigos em caso de desalojamento das residências onde moram.

Enchentes
As enchentes no rio Jari, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, são previstas a cada quatro anos. A última aconteceu em 2010 e deixou centenas de famílias desabrigadas. O rio também banha o município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. A cidade também enfrentou enchentes. A última foi em 2011. À época, mais de 3 mil pessoas deixaram suas casas.

Acidente
O rio Jari é o mesmo onde aconteceu um acidente na construção de uma hidrelétrica, em Laranjal do Jari. A tragédia deixou três desaparecidos e uma pessoa morta. A empresa responsável pela obra alegou que a cheia do rio foi a causa do acidente, o que provocou o rompimento da estrutura que sustenta a barragem.

Fonte: G1/AP

 

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO MACAPÁ-JARI, DA BR 156 SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Serão 3 reuniões com moradores dos distritos próximos ao trecho.
Projeto orçado em R$ 214 milhões deverá iniciar no 2º semestre.

Trecho do BR 156 receberá 62 quilômetros de
asfalto (Foto: Ascom/Setrap)

Três audiências públicas serão realizadas nos distritos do Igarapé do Lago, Torrão do Matapi e Vila Nova, nos dias 29 e 30 de março. Os moradores dessas localidades vão se reunir com técnicos da Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), para discussão sobre o projeto de pavimentação do trecho Sul da BR 156, que liga Macapá ao município de Laranjal do Jari. As comunidades estão localizadas nos perímetros do trecho, que compreende também os municípios de Santana e Mazagão.

De acordo com o secretário de Transportes, Bruno Mineiro, as audiências têm o objetivo de anunciar o projeto da obra e quais serão os benefícios e prejuízos para as localidades a partir da execução dos serviços. "É uma exigência da lei federal de licitações que determina que sejam feitas essas ações de publicidade nesses locais. Como é uma obra de grande porte, comunicamos também ao Ministério Público Estadual e Federal, para monitorarem as atividades", explicou.

Bruno Mineiro, secretário de Transportes do Amapá
(Foto: John Pacheco/G1)

Mineiro informou que o edital de licitação para a execução das obras está pronto e deve ser lançado até segunda-feira (31). A obra custará R$ 214 milhões, oriundos de recursos federais e do governo do estado. Serão 62 quilômetros de asfalto e a previsão para o início dos serviços é para o início do segundo semestre. A obra terá a duração de 36 meses.

O trecho Sul da BR 156 recebe diariamente um grande fluxo de veículos e no período das chuvas, a área chega a ficar interditada por conta dos atoleiros.

Fonte: G1/AP

 

Barragem de hidrelétrica se rompe em Laranjal do Jari

Acidente aconteceu por volta de 2h da madrugada do sábado, 29.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram acionados para buscas no local.

Trecho de 15 metros de profundidade foi inundado no Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

O Corpo de Bombeiros do Amapá informou que por volta de 2h deste sábado (29) houve o rompimento de uma braçadeira da construção da barragem secundária da Hidrelétrica de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. Ainda de acordo com os bombeiros, quatro pessoas que trabalhavam no local na hora do acidente estão desaparecidas.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que sete pessoas estão desaparecidos. Na verdade, são quatro desaparecidos. O erro foi corrigido às 13h49.)

A barragem rompida é feita de aterro e é necessária para o desvio das águas do Rio Jari. A força da água também danificou um guindaste usado na construção da obra no município. Houve a solicitação da equipe de mergulhadores do Comando Geral dos Bombeiros em Macapá, que já se deslocou para a cidade.

Local do alagamento na Hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari (Foto: Francisco Pilha/Arquivo Pessoal) Hidrelétrica

A construção da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari iniciou em agosto de 2011. Segundo a EDP, empresa responsável pela obra, a usina terá capacidade instalada de 373,4 MW, com início de operação previsto para 2014. A geração de energia é suficiente para manter um estado 5 vezes maior que o Amapá, que tem população de 669.526 habitantes (Censo 2010).

O projeto contempla uma linha de transmissão própria de cerca de 20 quilômetros, e interligará o Amapá ao sistema nacional através do circuito Tucurui-Macapá-Manaus.

Fonte: G1/AP

 

O Brasil tem meia Itaipu à espera de aprovação. Por quê?

 Por que gastamos bilhões com termoelétricas? Será que só na Amazônia existe potencial hidráulico? Estas e outras questões sobre a crise no setor elétrico

A pequena central elétrica de Areia Branca, construída pela EMPA, empresa de Belo Horizonte associada da ABRAPCH

Que o Brasil tem o maior potencial hidroelétrico aproveitável do mundo, isso já sabemos todos. Mas por que não podemos aproveitá-lo? Por que gastamos 23 bilhões de reais durante 2013 com termoelétricas movidas a petróleo e mesmo assim, sofremos apagões? As dúvidas da população sobre o setor elétrico são muitas. E há muitas outras, também sem resposta.
Será que a culpa é dos índios, dos órgãos ambientais e das ONGs? Será verdade que é só na Amazônia que existem novos potenciais hidráulicos, como afirmam algumas autoridades?
Por que razão, tal como nos anos 1970, apenas “mega-hidrelétricas”, de grande impacto ambiental, na Amazônia, são leiloadas pelo governo? Por que elas não podem ter reservatórios? Qual é a norma que prevê essa proibição? Baseada em qual estudo foi ditada?
Por que não se publicam dados sobre o potencial hidroenergético brasileiro? Por que não discutimos a questão energética com a população, inclusive com os índios? Será impossível usar de forma sustentável mais de 160 gigawatts remanescentes, que é 2,6 vezes maior do que os 61 gigawatts em operação?  Por que os 40% deste total, que estão fora da Amazônia, nunca são leiloados pela ANEEL/EPE? Quem escolhe por onde começar essa análise de projetos feita pela ANEEL? A própria ANEEL ou algum órgão ou autoridade? Existe alguma ordem de preferencia? Por que, até agora, só ficam prontos para leilão apenas projetos na Amazônia?
Por que o governo federal, que desde 1941 já realizou mais de 140 conferencias nacionais sobre saúde, educação e meio Ambiente nunca realizou uma Confêrencia Nacional de Energia? Por que o governo não nomeia os dois conselheiros que representam a sociedade no Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico, criado em 2004, como manda a lei?
Buscando algumas respostas, em 25 de abril de 2013, a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH) protocolou na ANEEL um relatório denunciando o atraso daquela agência na análise dos projetos de 640 pequenas hidrelétricas, conhecidas como PCHs, 95% deles situados fora da Amazônia.
O relatório apontou que, em vez “problemas ambientais”, na verdade são as exigências ilegais, impostas pela própria ANEEL, as verdadeiras causas desse atraso injustificado, como concluiu a procuradoria federal do órgão, em vários processos.
Juntas, apesar de pequenas, as PCHs teriam aportado mais de 7.000 MW (meia Itaipu) e já estariam prontas há seis anos e seriam construídas não na Amazônia, onde o licenciamento ambiental é muito difícil, mas no sudeste e no centro/sul, junto aos centros de carga, dispensando grandes linhas de transmissão.
Nos horários de “pico”, as PCHs têm a grande vantagem de entregar ao sistema a energia que acumularam durante o dia em seus pequenos reservatórios, aliviando a carga das linhas de transmissão de longa distância. Isso diminui o risco de problemas no percurso derrubarem o “castelo-de-cartas” que se tornou a rede elétrica do sudeste, estressada pelo crescimento da carga sem investimentos suficientes em geração de fonte hídrica na região.
Ambientalmente falando, as PCHs têm alagamento médio menor do que 15 campos de futebol e regularizam os rios, recompõe a vegetação das margens em suas áreas de preservação permanente, diminuindo a erosão, ajudando a evitar enchentes.
Sem qualquer resposta, um ano depois de nossa denúncia, protocolamos na ANEEL, na semana passada, outro relatório. Desta vez, anexamos um pedido para a formação de uma comissão de sindicância, para apurar os fatos e as responsabilidades.
Mostramos, com indicadores gerenciais da própria ANEEL, que há uma crescente na já baixíssima produção do órgão na aprovação não apenas de projetos de hidrelétricas grandes e pequenas, mas dos inventários de novos potenciais.
Segundo os números, a agência aprova menos de 35 projetos de pequenas usinas por ano, com uma média de 268 MW. Nessa velocidade, para aprovar os projetos atuais, a agência gastaria 22 anos.
O relatório mostra que, devido aos derivados importados para as térmicas, o saldo da balança comercial caiu de 19 bilhões de dólares em 2012 para 5,4 bilhões em 2013, no sentido contrário aos esforços para superar crise econômica.
Mostramos também que se considerarmos o país como um todo existe realmente uma “folga” na geração. Mas a situação é muito instável na região sudeste/centro-oeste, devido ao seu déficit energético que hoje é de 2100 MW, mas que vai chegar a 6.700 MW em 2018, quase meia Itaipu.
Foram simulados no trabalho mais de 10 mil cenários para todas as falhas simultâneas e possíveis no nosso sistema, considerando características físicas e elétricas o tempo de vida de cada uma das linhas de transmissão.
O resultado é assustador e prevê que em 2018, se nada continuar a ser feito no sudeste em termos de geração hidrelétrica remanescente, enfrentaremos 14,67 dias com eventos de perda severa de grandes cargas no Sistema Interligado Nacional. E que, ainda em 2014, devamos sofrer ainda 2,83 apagões além do que ocorreu no dia 5 de fevereiro.
É preciso que a sociedade conheça mais sobre esses assuntos e ajude a abrir mais essa “caixa-preta”. Acessar nossos relatórios, escritos em linguagem bem acessível, pode ser uma boa alternativa individual. Mas difundir a necessidade de uma Conferência Nacional de Energia assinando nossa petição “on-line” é uma atitude bastante coerente. Para ajudar, visite a www.abrapch.org.br e conheça mais sobre o setor elétrico brasileiro e suas estranhas perguntas sem resposta. O resultado é sempre um só: gastar mais derivados de petróleo importados, caros e poluentes.
( Ivo Pugnaloni é engenheiro eletricista, presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH e do Grupo ENERCONS, tendo sido diretor da COPEL) 

 Fonte: www.cartacapital.com