ASSENTADOS REIVINDICAM MELHORIAS SERVINDO FEIJÃO EM FRENTE AO INCRA

Assentados ameaçaram permanecer acampados
em frente ao Incra (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Assentados cobram liberação de créditos e retomada do 'Luz para Todos'.
Incra recebeu manifestantes para ouvir as demandas.

Cerca de 70 pessoas de 14 assentamentos do Amapá mobilizaram-se na manhã desta segunda-feira (12), no prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (Incra/AP). Com redes atadas, caixas de som e distribuição de feijoada, os assentados acamparam nas dependências do prédio para entregar demandas dos 45 assentamentos do estado ao órgão.
Sob a ameaça de permanecerem no local por tempo indeterminado, os manifestantes foram recebidos pela direção do Incra, que ouviu as principais reivindicações dos assentados. A liberação de créditos para a construção de casas nos assentamentos, a retomada das obras do ‘Luz Para Todos’ e reparos em estradas e ramais que dão acesso às respectivas comunidades, foram as demandas apresentadas pelas famílias rurais.

Assentada distribuindo feijão durante protesto
em frente ao Incra, no Amapá (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Um dos membros da comissão formada pelos assentados, Rogério Chucre, 27 anos, mora no assentamento de Maracá, no município de Mazagão, a 32 quilômetros da capital. Ele diz que a principal reivindicação das famílias dessas áreas é referente à liberação de créditos de habitação para construção ou reforma de casas na comunidade, o que foi paralisado pelo Incra há 15 dias, provocando problemas a alguns beneficiários.
“O Incra tirou todos esses créditos que estavam em contas de associações. Com isso, muitos assentados que fizeram suas casas ou ainda estavam construindo, tiveram o recurso devolvido, o que não deu para pagar a mão-de-obra, por exemplo”, destacou Rogério Chucre.

Representantes do Incra ouviram as reivindicações
dos assentados (Foto: Abinoan Santiago/G1)

De acordo com a superintendente do Incra no Amapá, Maria Assunção Giusti, o crédito aos assentados foi paralisado por causa de uma readequação na liberação dos recursos. O apoio inicial de crédito é de R$ 3,2 mil para cada assentado.
“Os créditos passam por uma mudança de aplicação sugerida pela CGU [Controladoria Geral da União]. Agora, as associações não aplicarão mais os recursos, e sim, cada assentado vai ter uma conta própria para recebê-los”, explicou Maria Giusti.
O Incra Amapá acredita que até o fim de agosto, o crédito seja regularizado por causa da demora na abertura de contas correntes para cada assentado. Atualmente, o Amapá possui 18 mil pessoas vivendo em 45 assentados distribuídos no estado.
Sobre as obras do ‘Luz Para Todos’, a superintendente do Incra afirmou que o órgão enviará um relatório a Brasília sobre o andamento das obras do programa do Governo Federal no Amapá.
Quanto às estradas, o Incra garante a reparação do ramal do Cassiporé e Carnot, em Calçoene, a 374 quilometros de Macapá, com investimento de R$ 5 milhões. "Temos vários assentamentos, mas devemos escolher prioridades”, acentuou Maria Giusti.

Fonte: g1.globo.com

Vitória do Jari Promove Movimento em favor da Paz

Idealizadores do movimento: Rosa Malena, Adirei
Furtado e Gracy Andrade (Foto: Fabíola Gomes/ G1)

 Acadêmico de Biomedicina levou uma facada em uma praça do município. Movimento cobra melhorias nas áreas de segurança pública e saúde.
Moradores do município de Vitória do Jari, a 300 quilômetros de Macapá, no extremo sul do estado do Amapá, criaram o "Movimento Viva Andreson", com o objetivo de chamar a atenção do poder público para a falta de segurança e saúde para a população.
O movimento foi criado após o assassinato do jovem Andreson Maxson de Lima Andrade, 28 anos, no dia 20 de julho, na praça Beira Rio, em Vitória do Jari. O acadêmico de Biomedicina passava pelo local quando foi surpreendido por um homem que desferiu-lhe uma facada na região do peito. 
Segundo o pai de Andreson Maxson, Adirei Andrade, o jovem foi vítima da falta de segurança no município. "Ele estava próximo de casa quando foi atingido. Chamamos a polícia, mas não conseguimos achar o suspeito no momento do acontecido. Depois levamos ele para ser socorrido, mas não tinha médico no município. Atravessamos para Laranjal do Jari, mas ele não resistiu e morreu no caminho", lamentou Andrade.
Ele informou que o movimento tem ganhado força. "Ganhamos mais adeptos, famílias que  tiveram parentes vítimas da falta de segurança e saúde também nos procuraram, além de presidentes de associações de bairros, lideranças evangélicas e católicas", discriminou.
Uma caminhada foi realizada no dia 26 de julho, com saída no bairro São Pedro, em direção à quadra da Escola Munguba do Jari, onde foi realizado um culto ecumênico de sétimo dia do falecimento de Andreson Maxson. "Conseguimos reunir cerca de 2 mil pessoas, todos com camisas e bandeiras brancas pedindo paz para o nosso município", falou a mãe da vítima, Rosa Malena.
Os moradores de Vitória do Jari solicitaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá, para o dia 15 de agosto, para discutir as problemáticas referentes à saúde e segurança pública.

Presos fazem churrasco na cadeia e publicam fotos em redes sociais

Presos da penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, no oeste do Pará, publicaram no Facebook fotos de um churrasco realizado dentro da cadeia.

Sem esquentar, presos fazem até churrasco

Em duas imagens diferentes, um dos detentos aparece exibindo notas de R$ 50 e R$ 100. Em outra imagem, o preso aparece com um colar feito com dinheiro.

O superintendente do sistema penal do Pará, o tenente coronel André Luiz de Almeida e Cunha, viajou até a cidade para verificar a situação na penitenciária.

Uma comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou uma vistoria no presídio e encontrou uma série de irregularidades no local.

Ainda de acordo com a comissão, as condições da penitenciária agrícola são precárias. O que não impediu alguns detentos de se divertirem com o churrasco e com posarem para fotos.

Fonte: folhadeparnaiba

O PASSEIO DA SUCURI EM LARANJAL DO JARI

Numa manhã de sábado, 29/06/2013 essa bela sucuri para o trânsito na avenida Tancredo Neves, principal via de Laranjal do Jari.

As pessoas pararam seus carros e ficaram observando o animal atravessar a rua de um lado para outro.

Me senti privilegiado por ter a sorte de contemplar tão bela cena. Na Amazônia é assim mesmo.

Centro de Macapá vira zona de guerra entre manifestantes e polícia

Manifestantes fizeram fogueiras com cartazes e
paus para bloquear vias (Foto: Gabriel Penha/G1)

Prédios públicos e uma agência da Caixa tiveram os vidros quebrados.

Desde as 19 horas, quando um grupo de manifestantes que protestava pela redução da tarifa de ônibus em Macapá tentou se posicionar em frente ao Palácio do Setentrião, prédio do Governo do Amapá, o centro de Macapá virou campo de guerra. Policiais militares e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e manifestantes entraram em conflito. Tumulto seguiu até às 22 horas.

Houve muito corre corre, muita gente ferida e passando mal com o efeito das bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta utilizados pelos policiais para afastar a multidão. Manifestantes entraram em confronto com a polícia, atirando paus, pedras e bombas caseiras. Tiros de borracha foram disparados para conter a confusão.

O hospital de emergências de Macapá informou que até as 20h30, 4 pessoas, sendo 2 policiais militares, haviam procurado atendimento, com ferimentos provocados por pedras. Um homem que foi ferido na cabeça por uma pedra, estava dentro de um ônibus quando foi atingido, segundo informou a plantonista do hospital. Ela disse ainda que mais de 15 pessoas foram atendidas passando mal com os efeitos do spray de pimenta.

Policiais dispararam tiros de borracha para conter tumulto (Foto: Gabriel Penha/G1)

A polícia ainda não contabilizou os prejuízos, mas pelo menos 2 ônibus e 1 viatura da Polícia Militar foram depredados. Prédios públicos e uma agência da Caixa Econômica Federal tiveram os vidros quebrados.

O prédio da Junta Comercial do Amapá (Jucap) foi arrombado. Algumas pessoas chegaram a saquear o local, carregando computadores e outros equipamentos de escritório.

Um grupo arrombou o portão da Prefeitura de Macapá, e invadiu, tendo sido dispersado em seguida pela polícia. Houve quebra-quebra também no prédio da Assembleia Legislativa do estado.

O comandante do Bope, coronel Rômulo Pacheco, não soube precisar o número de presos, mas afirmou que muitas pessoas foram detidas durante a manifestação.

Desde o início da manifestação, empresários mantiveram fechados os seus comércios. De dentro das lojas, funcionários assistiam a todo o protesto. Apreensivos com o tumulto que tomou conta do centro de Macapá, muitos trabalhadores ficaram presos dentro das lojas, aguardando a confusão cessar.

Ruas e avenidas foram bloqueadas com pedaços de paus e fogueiras gigantes montadas por manifestantes.

Grupos dispersos de pessoas ainda ficaram até por volta das 22 horas, pelo centro da cidade, atacando prédios públicos, ônibus e veículos estacionados nas vias.

A polícia estima que entre 20 e 25 mil pessoas tenham comparecido á manifestação em Macapá.

 Fonte: g1

Prefeitos e Funasa discutem projetos de saneamento básico para o Amapá

Apenas 3% dos municípios do estado são atendidos com rede de esgoto. Elaboração de projetos é a principal dificuldade das prefeituras.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão no Amapá para analisar os projetos de saneamento básico de esgoto e água de municípios do estado. Ao longo da semana, 12 projetos dos municípios de Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Porto Grande, Calçoene, Mazagão e Laranjal do Jari terão de ser readequados de acordo com a documentação exigida, para que sejam validados e recebam os investimentos.

A Funasa atende a 14 municípios do estado, menos Macapá e Santana, que recebem investimentos do Ministério das Cidades e através de emendas. "Atuamos em municípios pequenos e distantes, com menos de 50 mil habitantes", informou Antonio Henrique de Carvalho Pires, diretor do departamento de saúde ambiental da Funasa.

Todos os prefeitos dos municípios atendidos pelo órgão tiveram até o dia 5 de abril para fazer o pré-cadastro e apresentar os projetos de saneamento com orçamentos, planilhas, gráficos e plantas topográficas. De 17 a 21 de junho, em todo o país, mais de 3 mil municípios deverão apresentar as peças básicas do projeto inicial, que comprovam sua existência. Elas serão analisadas ao longo da semana. O Amapá recebeu um engenheiro de Brasília para analisar e fazer este check-list.

Segundo Pires, o Ministério do Planejamento estima que até o fim de outubro os municípios já tenham o empenho destes recursos. "A maior obra de abastecimento de água da Funasa está em execução no município de Laranjal do Jari. Foram R$ 29 milhões em investimentos", afirmou.

A partir de janeiro de 2014, todos os municípios deverão ter o plano municipal de saneamento básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber qualquer recurso do Governo Federal ou ministérios. O Amapá possui 6 municípios atendidos pela Funasa, que estão desenvolvendo o plano. "Estamos fechando um convênio com a 'Associação dos Municípios' para realizar o plano dos 8 municípios restantes", lembrou Pires.

José Roberto Galvão, superintendente da Funasa no Amapá, comentou sobre o número de pessoas atendidas no interior, com a infraestrutura de esgoto. "Dos 14 municípios atendidos pela Funasa, atualmente apenas 3% da população possuem esgoto no interior do estado", alertou. Segundo ele, o saneamento básico reflete na saúde, melhora a qualidade de vida das pessoas. "A realização destas obras serão uma grande evolução para o estado", disse.

que está a aproximadamente 30 quilômetros de Macapá, investe na elaboração de projetos de saneamento básico, e possui um engenheiro voltado para o desenvolvimento dos planejamentos, segundo informou o prefeito Dilson Borges.

"Muitas vezes tentamos recursos, porém, se não apresentamos os projetos necessários, não obtemos sucesso. Hoje, temos R$ 4 milhões em recursos com a Funasa, e uma equipe trabalhando no interior", falou o prefeito, acrescentando: "Mazagão vai mudar muito. Estamos conseguindo muitos recursos para o município, cerca de R$ 30 milhões", disse.

O representante da prefeitura de Oiapoque, a 560 quilômetros da capital, Ivanildo Luz, afirmou que já está se preparando para a exigência nacional de apresentação de projetos. "Oiapoque tem pactuado R$ 15 milhões em recursos da Funasa, e está desenvolvendo o saneamento e a distribuição de água. Começamos o desenvolvimento do plano municipal de saneamento básico e estamos catalogando os dados até outubro", garantiu.

Segundo ele, o projeto da universalização da água, que garantirá o abastecimento de 100% do município, pode levar 20 anos.

Fonte: g1.globo.com

Judiciário do Amapá investe delegatário na titularidade do Cartório de Laranjal do Jari

O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, recebeu em seu gabinete, para assinatura do termo de investidura na titularidade do serviço notarial e registral do Cartório da Comarca de Laranjal do Jari, o registrador e notário Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro, aprovado no último concurso público realizado em março de 2011.

O concursado disse que esse é um momento muito especial. "Estou muito feliz por ter conseguido alcançar o meu objetivo. Me preparei bastante para esse dia. Vou oferecer para população de Laranjal do Jari, um serviço de qualidade, aliado a um bom atendimento", disse Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro.

Investimentos em estrutura predial, acessibilidade, conforto, equipamentos modernos e serviços de qualidade vão estar à disposição do público em breve. "Essa é mais uma grande conquista do Judiciário amapaense, que avança a passos largos rumo ao interior do Estado para servir sempre melhor nosso povo", destacou o Desembargador Constantino Brahuna.

A cidade de Laranjal do Jari está localizada a 275 km da capital Macapá. Possui uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. O único Cartório da cidade era administrado precariamente e, já não atendia mais as necessidades e demandas do município. O concurso público foi a solução encontrada pelo Poder Judiciário amapaense para resolver definitivamente a situação na cidade, que vai poder contar com serviços notariais e registrais em níveis de qualidade e segurança jurídica, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Fonte: tj-ap.jusbrasil.com.br