11º BATALHÃO DA PM DO AMAPÁ TEM NOVO COMANDANTE

Novo comandante do 11º batalhão

Seguindo a política de segurança pública do Governo do Estado do Amapá, por determinação do Comandante Geral da Polícia Militar, assume o comando do 11º Batalhão PM – Laranjal do Jarí – o Major PM Adamor de Oliveira Gonçalves em substituição ao Tenente-Coronel Ludfrankson de Souza Brasil. 

O Major Adamor assume o comando com a missão de continuar o trabalho que está sendo realizado, cumprindo as diretrizes do Comando Geral da instituição tendo como vetor o policiamento comunitário, a política integrada de segurança pública e a redução da criminalidade.

 

Fonte: pmapjari.blogspot.com

Favelas da Região Norte têm piores índices de água e esgoto

Esgoto

O Norte teve os menores percentuais de domicílios em favelas com esgotamento adequado. No Amapá, Roraima e Tocantins, a adequação não chegou a 8%. No Pará, a adequação era de 51,6%.

Os serviços básicos como energia, coleta de lixo, esgoto e água estão cada vez mais disponíveis aos moradores das favelas brasileiras. A constatação faz parte do levantamento do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre essas áreas.

Segundo o levantamento feito pelo IBGE,
6% da população brasileira vive em favelas
Foto: AFP

No geral, o estudo do IBGE mostrou avanços no acesso ao serviços, mas apontou desequilíbrio entre as regiões, como os baixos índices de fornecimento de água e esgoto nos Estados do Norte e na coleta de resíduos no Nordeste. O Censo apontou que 88,3% dos domicílios (2.845.157) tinham abastecimento de água adequado; 67,3% (2.166.674) possuíam esgotamento sanitário adequado, sendo 56,3% ligados à rede geral de esgoto e 11,0% com fossa séptica.

Os números da coleta de lixo foram os melhores do levantamento, no que diz respeito aos serviços básicos. A destinação adequada para esse material ocorria em 95,4% (3.072.121) dos lares localizados em favelas, sendo que 79,8% correspondiam à coleta direta, e 20,2% à coleta indireta através de caçambas de serviço de limpeza. Em relação ao acesso a energia elétrica, 2.341.213 das residências (72,5%) recebiam luz de forma adequada.

Água

As favelas do Norte do País tiveram os piores percentuais de fornecimento adequado de água. Em Rondônia o índice era de 30%, no Acre, 48,7%. A adequação mais elevada foi identificada no Amapá, onde 85,5% das casas eram abastecidas por rede geral.

No Nordeste foram registrados os maiores percentuais de domicílios com abastecimento de água por rede geral. Na Paraíba, o índice era de 98,5%, na Bahia, 98,1%. Os números, no entanto, caem no Maranhão, onde 61,6% das casas tinham ligação de água com a rede, em Alagoas, onde o índice era de 78,8%.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram índices com menor discrepância do que o registrado no Nordeste. O menor valor foi computado em Goiás, onde 88,9% tinham acesso a rede de água, e o maior em Minas Gerais, onde o percentual era de 98,3%. No Rio de Janeiro a proporção de adequação era de 91% e em São Paulo 96,3%.

No Nordeste, a Bahia se destaca com 86,8% de domicílios adequados, um dos percentuais mais altos do País. Os que tinham os piores índices eram: Alagoas (27,8%), Pernambuco (45,3%), Piauí (44,5%) e Maranhão (46,7%). Mais de um terço dos domicílios com esgotamento sanitário inadequado do País estavam no Nordeste.

O Sul e Sudeste tinham a melhor adequação, com destaques para Minas Gerais (87,2%), Paraná (78,3%), Santa Catarina (77,3%), Rio Grande do Sul (75,0%) e São Paulo (68,4%). No Centro-Oeste o cenário foi considerado heterogêneo, o melhor resultado de adequação foi registrado no Mato Grosso (60,5%) e o pior no Mato Grosso do Sul (27,3%).

Lixo

Os percentuais mais elevados de coleta adequada de lixo em favelas foram constatados nas regiões Sul (94%) e Norte (90,6%). O Centro-Oeste (74,9%), Sudeste (76,2%) e Nordeste (78,5%) apresentavam percentuais mais baixos.

Energia Elétrica

AS proporções mais altas de adequação no fornecimento de energia elétrica foram registrados na região Norte, com destaque para os Estados do Tocantins (74,9%), Pará (74%) e Rondônia (68,8%). Os demais Estados apresentavam percentuais de adequação abaixo de 60% e em Roraima o valor era de apenas 15,8%, o menor do País.

No Nordeste, oito Estados tinham adequação acima dos 75%, com destaque para Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%). No Sudeste, Minas Gerais tinha a maior proporção (75,4%), e São Paulo, a menor (65,9%). No Sul, o Rio Grande do Sul se destacava pela menor adequação, 54,1%. No Distrito Federal o índice era de 45,3%.

Fonte: noticias.terra.com.br

Aprovada admissibilidade de PEC que beneficia servidores de Amapá e Roraima

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 15 aadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados de outubro de 1988 a outubro de 1993, período entre a transformação e a efetiva instalação desses estados.

A PEC permite que sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal os servidores que comprovadamente encontravam-se no exercício regular de suas funções na data da instalação dos novos estados. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram transformados em estados.

Serão beneficiados os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais, os policiais militares e os servidores nesses estados com vínculo funcional já reconhecido pela União. Eles passarão a ter salários e direitos equivalentes aos dos servidores da União e dos PMs do Distrito Federal. Não haverá, porém, pagamento retroativo.

O relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), apresentou parecer favorável à proposta, por considerar que ela não afronta nenhuma das vedações constitucionais previstas.

A PEC 111/11 tem propósito semelhante ao da PEC 516/10, do Senado – de autoria do líder do governo naquela Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR) –, que já está pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara.

Fonte: www2.camara.gov.br

Mais de 11 milhões de brasileiros vivem em favelas, aponta IBGE

Mais de 11,4 milhões de brasileiros, o equivalente a 6% da população, moram em favelas e outros tipos de assentamentos irregulares no país. Os números foram levantados pelo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O censo indicou que o país tem mais de 6 mil aglomerados subnormais, termo que designa favelas, invasões, grotas, baixadas, palafitas e outros tipos de comunidades carentes.

Ao todo, 3,2 milhões de domicílios existem nessas áreas, e metade está na região Sudeste. De acordo com o estudo, 23% das casas em locais de ocupação irregular estão no Estado de São Paulo, e 19% no Rio de Janeiro.

O Nordeste é a segunda região com maior concentração de assentamentos irregulares, com 28% dos domicílios brasileiros nessas áreas (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco).

O fenômeno se concentra nos grandes centros urbanos: quase 90% desses domicílios estão em 20 regiões metropolitanas do país.

O Censo 2010 indicou que a Rocinha, na zona sul do Rio, é a favela mais populosa do país, com 69.161 habitantes.

Fonte: bbc.co.uk

Emoção e gafe marcam abertura da final de 'O Aprendiz' da Record

O empresário e apresentador João Doria Jr. abriu a final da 8ª edição de O Aprendiz, transmitida nesta terça-feira (20) pela TV Record, exibindo a expectativa das finalistas do programa, Janaina de Melo e Renata Tolentino. Depois de conversar com familiares das concorrentes ao prêmio de R$ 1,5 milhão, ele apresentou à plateia e aos telespectadores um vídeo das duas se reencontrando com familiares, momento de grande emoção para ambas.

No entanto, no momento em que conversou com a avó de Janaína, pouco antes do vídeo, o apresentador cometeu uma pequena gafe, confundindo o Estado do Amapá com a cidade de Macapá, terra natal de sua interlocutora: "você é do Estado do Macapá e da cidade do Amapá", disse, para logo ser corrigido por ela.

Doria aproveitou a abertura para enaltecer o formato da 8ª temporada do reality, batizada de O Aprendiz - Empreendedor, na qual, segundo ele, até a decisão foi alterada. "O nível de exigência foi enorme", bradou frente ao público de 1,6 mil pessoas que prestigiou o evento no Espaço das Américas, localizado na zona oeste de São Paulo.

Fonte: diversao.terra.com.br

Educação para um país mais justo e solidário

Enquanto nossos nobres deputados inventam as desculpas mais estapafúrdias possíveis para adiar várias vezes a votação do novo PNE é bom lermos esse excelente artigo para termos maior noção que como anda a educação no Brasil e o quanto precisamos avançar para construirmos um país melhor. Para isso, um importante instrumento a ser usado é o novo PNE que há dois anos tramita no Congresso Nacional sem contudo ser aprovado. Entraremos no ano de 2012 sem um direcionamento maior para educação nacional em termos metas, investimentos entre outros. Isso nos dá a dimensão de como os nossos governantes tratam a educação no Brasil. O instrumental imprescindível para tornar a nossa nação mais justo e solidária.

Segue o artigo.

Gilberto Alvarez

A educação está para o jovem como este está para a vida: em estado de urgência. O emaranhado de questionamentos e mudanças comuns na fase da adolescência não deveria impedir o jovem de ter uma certeza na vida: a de que a educação é o único caminho que ele deve trilhar até o fim, a única plataforma para uma vida melhor e mais digna. Só que o Brasil, infelizmente, ainda não alcançou padrões aceitáveis, em termos educacionais, para um país com aspirações de potência mundial.

Veja-se, por exemplo, o relatório divulgado recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação escolar dos jovens brasileiros. O documento revela que cerca de 20% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola – um dado mais do que alarmante –, e identifica a pobreza na origem dessa realidade. A extrema pobreza, por exemplo, afeta 11,9% de meninos e meninas de 12 a 17 anos, num país onde vivem hoje 21 milhões de jovens nessa faixa etária.

Para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e da desigualdade do Brasil, devemos aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para ampliar a inclusão educacional dos jovens provenientes dos extratos sociais menos favorecidos. É preciso investir cada vez mais na universalização do ensino de qualidade, na qualificação profissional e na valorização dos professores. Temos que alargar o escopo dos programas sociais criados pelo governo federal, como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

Mas como fazer isso? Um dos instrumentos mais importantes é o Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que estabelece 20 metas para a educação brasileira na próxima década e que está tramitando no Congresso Nacional. O PNE precisa aumentar substancialmente os investimentos na Educação, dos atuais 5,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para cerca de 10% do PIB. Sem isso, como demonstram vários estudos, não será possível erradicar o analfabetismo do país no médio prazo, nem melhorar sensivelmente a qualidade dos atuais padrões da educação brasileira.

É sabido que problemas crônicos da sociedade moderna – como o desemprego e a criminalidade – têm suas raízes mais profundas ligadas à questão da educação, ou à falta dela. Sob essa ótica, a situação atual do adolescente brasileiro – fora da escola, em risco de evasão ou de ficar retido no ensino fundamental – é inadmissível para um país que fez da inclusão uma bandeira de toda a sociedade.

Com uma educação melhor e mais inclusiva, o Brasil terá cada vez mais condições de formar cidadãos aptos a viver em sociedade, envolvendo-se com a coletividade e desenvolvendo um espírito republicano. Assim, estaremos criando as bases para construir um país mais justo e solidário.

* Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é professor, autor do material de Física do Sistema de Ensino do Cursinho da Poli (SP) e diretor da instituição.

Fonte: jornaldiadia.com.br

Programa pretende erradicar pobreza extrema até 2014 - Será mesmo?

Para ser considerada extremamente pobre ou miserável, a família deve ter renda per capita de até R$ 70/mês

NATINHO RODRIGUES

Quase toda a população pobre da zona rural recebe o Bolsa Família,

 mas ainda existem milhares de pessoas que nunca se cadastraram

 no programa. Nos próximos três anos, 80 mil brasileiros

 serão beneficiados

O plano Brasil Sem Miséria começou a funcionar na zona rural brasileira em junho de 2011. Do norte ao sul do País, equipes visitam sítios, fazendas e comunidades em busca de famílias extremamente pobres, que ainda estejam fora dos cadastros do governo, e

 que, por isso, não têm acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.

Edvânia Melo, o marido e um filho pequeno moram no município baiano de Irecê. O casal não tem terra própria nem trabalho fixo e só têm dinheiro vivo, quando fazem alguma diária na roça. A coleta de dados mostra que a família tem rendimento mensal de apenas R$ 150, está na faixa da pobreza extrema, mas não tem acesso ao Bolsa Família. "A gente mora aqui em um povoado, não tem dinheiro para pagar transporte. Foi deixando de lado", diz Edvânia.

Atualmente, quase toda a população pobre do campo recebe o Bolsa Família, mas ainda existem milhares de pessoas que nunca se cadastraram no programa. O plano federal de combate a miséria pretende, em três anos, incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil beneficiários em situação de pobreza extrema. Para essa parcela da população, o repasse mensal varia de R$ 70,00 a R$ 306,00. O valor exato depende do perfil da família, da renda e do número de crianças e adolescentes na casa.

Objetivos

Além de reforçar a renda doméstica, o benefício também tem o objetivo de aquecer as economias locais, pois o dinheiro circula nos municípios, movimenta o comércio e acaba criando milhares de novos empregos. O Brasil Sem Miséria também pretende ampliar o acesso a serviços públicos, que muitas vezes não chegam às regiões mais pobres do campo. É o caso da coleta de lixo, do saneamento adequado, da distribuição de água e energia - serviços básicos que são uma obrigação do Estado.

Outro eixo de ação nesse plano de combate à miséria é o que técnicos chamam de inclusão produtiva. A ideia é criar ou ampliar projetos que ajudem as famílias carentes a gerar renda por conta própria. No caso do campo, a prioridade é dar assistência técnica aos agricultores e estimular a produção.

Para garantir a orientação em todo o território, o Governo Federal está contratando parceiros locais. São cooperativas ou empresas públicas de assistência técnica, como a EBDA, do estado da Bahia. Com recursos federais, a empresa baiana está contratando técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários para trabalhar com exclusividade no Brasil sem Miséria. O trabalho começa com uma entrevista. Além de conhecer as dificuldades, o objetivo é identificar, em conjunto, o que pode ser feito para aumentar a renda da família.

Fonte: diariodonordeste.globo.com