LIVRO DE 1980 DENUNCIAVA A DESNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

Apresentação

A autora e os editores deste livro julgaram de inegáveis oportunidades e importância uma nova publicação do esclarecedor Relatório apresentado com a data de 3/6/68, à CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], da Câmara Federal, destinada a estudar a venda de terras a estrangeiros, notadamente na Amazônia. Após prolongadas pesquisas, narradas detalhadamente no texto, a CPI, cuja constituição fora requerida pelo deputado Márcio Moreira Alves (MDB [Movimento Democrático Brasileiro] - Guanabara), recebia do Relator, deputado Haroldo Veloso (Arena [Aliança Renovadora nacional] - Pará), extensa exposição conclusiva sobre a candente questão.

Eram estarrecedores e revoltantes os fatos apurados, através de tomadas de depoimentos (inclusive dos Ministros da Justiça e do Interior, dos Presidentes do INDA [Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário] e do IBRA [Instituto Brasileiro de Reforma Agrária] - que atualmente  formam o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] - e do Superintendente da SUDAM), pedidos de informações a diversos órgãos federais, especialmente os militares e, principalmente, viagem de observação, em que se constataram choques entre nacionais e estrangeiros,  e se realizaram coleta de dados cartoriais, contatos com pessoas e entidades ligadas ao assunto etc. Tais iniciativas, sob a dinâmica orientação do Brigadeiro Veloso, permitiram "formar um quadro que, apesar de incompleto, já indica gravidade do problema e a seriedade com que o mesmo deve ser tratado".

Inicialmente, verificou-se que, em sua maioria, eram norte-americanas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas tanto na venda quanto na compra de terras, de extensão, aliás, de milhões de hectares. Municípios já estavam com a sua área quase inteiramente alienada. Tal Relatório estaria fadado ao destino habitual desses documentos - o Arquivo - não fora o inconformismo  de diversos parlamentares e a ação vigilante da Campanha Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia - CNDDA [Comissão Nacional de Defesa pelo Desenvolvimento da Amazônia], que promoveu a sua primeira divulgação. Recorreu a entidade, de pronto, à realização de uma Conferência do Deputado Veloso na então Assembleia da Guanabara, com o inestimável concurso do Deputado Alberto Rajão. Em seguida, reproduziu, em centenas de cópias mimeografadas, a íntegra do Relatório. Finalmente, publicou-o, ainda em 1968, no nº 2 de sua revista, A Amazônia Brasileira em Foco. Ocorreu, sem exagero, verdadeiro impacto na opinião pública. Sucederam-se entrevistas, reportagens, artigos, discursos no parlamento, assembleias e câmaras de todo o País, atos públicos, passeatas etc. A venda de terras a estrangeiros, especialmente na Amazônia, tornou-se, sem dúvida, um preocupante tema do nacionalismo brasileiro. Daí decorreria uma nova legislação sobre o assunto, a qual, embora incompleta  e repetidamente burlada, representou um primeiro entrave à desenfreada e protegida "entrega de nossas terras".

Aqui está novamente, o texto completo do Relatório: ficamos certos de que virá reforçar, com suas afirmativas incontestadas e incontáveis, a luta geral em defesa e pelo desenvolvimento da Amazônia, que representa, aliás, 58% do território pátrio.

Prof. Henrique Miranda

Apresentação do capítulo intitulado Capitais estrangeiros na Amazônia brasileira do livro O Projeto Jari e os capitais estrangeiros na Amazônia da geógrafa, técnica do IBGE  e membro do CNDDA Irene Garrido Filho, publicado pela editora Vozes, em 1980, onde denuncia a desnacionalização da Amazônia brasileira e a cobiça, principalmente dos norte-americanos das riquezas do nosso país.