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Quinze dos dezesseis municípios do Amapá ainda têm lixões. O governo busca alternativas para resolver o problema.
É
o que mostra um levantamento feito pelo Ministério Público do estado.
Somente Macapá tem um aterro sanitário e que ainda precisa atender
algumas exigências para se adequar às regras da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
A lei determina ações como a extinção
dos lixões e a implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento
do lixo e coleta seletiva nos municípios.
Esse é o
segundo levantamento do tipo. O primeiro foi feito em 2008. E mostra
que, de lá para cá, pouca coisa mudou: os 15 lixões no estado apresentam
descarte irregular de lixo, com material a céu aberto e sem separação.
Além disso, ficam dentro do perímetro urbano e perto de rios.
O
Governo do Amapá afirma que estuda a possibilidade da formação de
consórcios para amenizar o custo de implantação de aterros sanitários,
que ainda é considerado alto para os pequenos municípios. Porém ainda
não existe previsão para que tais medidas sejam de fato iniciadas.
As
promotorias do MP farão termos de ajustamento de conduta e darão prazos
para licenciamento e regularização dos lixões de acordo com o contexto
de cada município.
Caso os acordos não sejam cumpridos, as promotorias podem entrar com ações civis públicas como forma de cobrança.
Fonte: radioagencianacional.ebc.
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