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A 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjal do Jari, afastou provisoriamente o prefeito da cidade, Walber Queiroga
(PDT), acusado de improbidade administrativa. A saída do cargo ocorre
cinco dias depois de o Ministério Público (MP) fazer o pedido contra o gestor na Justiça. A denúncia aponta contratos sem licitação, nepotismo e uso particular de bens públicos. Queiroga afirmou ao G1 que vai recorrer da decisão. O vice-prefeito Airton Nobre (PV) assume temporariamente.
A decisão foi assinada pelo magistrado Julle Anderson, de Laranjal do
Jari. Ele levou em consideração depoimentos de servidores da prefeitura
que teriam sido obrigados a prestar serviços particulares para o
prefeito, fotografias e documentações de transferências bancárias para
empresas supostamente contratadas sem licitação. O secretário de
Finanças também foi afastado.
"O afastamento será apenas uma medida cautelar, que ao final das contas
dará aos réus toda isenção para responderem ao processo; continuarão,
por enquanto, a receber seus subsídios e, a um só tempo, também
eliminarão possíveis alegações de retaliação por parte das testemunhas
que são, em grande parte, servidores públicos municipais", afirmou na
decisão o juiz, que ainda bloqueou em R$ 100 mil os bens do prefeito.
Walber Queiroga disse que a decisão foi fruto de perseguição política
sofrida e que vai apresentar as provas da possível inocência dele em
juízo. Ele também ratificou as justificativas dadas sobre as acusações em entrevista na terça-feira (18).
Denúncia
Segundo o Ministério Público, Queiroga teria utilizado em causa própria servidores e maquinários da prefeitura laranjalense. O gestor “adquiriu um terreno em área rural, em local de difícil acesso, e utilizou servidor concursado da prefeitura para operar uma retroescavadeira” para abrir o ramal de acesso ao imóvel. O mesmo servidor teria usado o maquinário do município para retirar entulhos de uma boate de propriedade do gestor, segundo o MP.
Segundo o Ministério Público, Queiroga teria utilizado em causa própria servidores e maquinários da prefeitura laranjalense. O gestor “adquiriu um terreno em área rural, em local de difícil acesso, e utilizou servidor concursado da prefeitura para operar uma retroescavadeira” para abrir o ramal de acesso ao imóvel. O mesmo servidor teria usado o maquinário do município para retirar entulhos de uma boate de propriedade do gestor, segundo o MP.
O prefeito em conivência com o secretário de Finanças, de acordo com a
ação, também praticavam compras de bens para prefeitura sem licitação
com empresas da cidade e expedição de notas fiscais avulsas.
Ainda foi identificado pelo Ministério Público a falta de prestação de
contas da prefeitura do exercício de 2014 com o Tribunal de Contas do
Estado do Amapá.
Para o Ministério Público, a acusação dos dois gestores deve-se pela
conivência entre eles dos atos possivelmente ilícitos praticados contra
os cofres públicos. “Todos os pagamentos feitos pelo município de
Laranjal do Jari são do conhecimento comum de ambos os requeridos”,
afirmou o MP na denúncia.
Fonte: g1/AP
