Roteiro integrado “Três Maravilhas do Brasil” será lançado em março

Fonte: blogdoambientalismo.com

Em breve, os brasileiros e turistas estrangeiros poderão conhecer três dos maiores atrativos do país em uma única viagem por meio do roteiro “Conheça as Três Maravilhas do Brasil – Cristo Redentor – Cataratas do Iguaçu e Amazônia”. Os representantes do Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso acertam os últimos detalhes com a Embratur para a estratégia de promoção do mais novo selo turístico brasileiro. O lançamento oficial será em março nas principais feiras nacionais e internacionais.
Desde a primeira reunião, realizada em dezembro, quando foi assinado um termo de compromisso entre os estados, houve uma sintonia entre os representantes dos três destinos para que a proposta saísse do papel. Desde então, as peças publicitárias “Conheça as Três Maravilhas do Brasil” já começaram a ser produzidas.

Fonte: euemeumedo.blogspot.com

Durante o recente 18º Workshop CVC, o material definitivo foi apresentado para o secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Felipe Gonzalez, para a secretária de Estado de Turismo do Mato Grosso, Teté Bezerra, para a secretária de Comunicação do Mato Grosso, Samantha Debelle, para o diretor de Marketing de Turismo do Rio de Janeiro, Guto Graça e também para o diretor Comercial da CVC, Victor Bauab e equipe.

Na ocasião, a proposta da campanha foi aprovada por representantes dos três estados. “Já estamos na última etapa de articulação para que este seja o principal selo turístico do Brasil. Os estados e municípios envolvidos acertam os últimos detalhes com a Embratur para que esta nova opção de roteiro seja lançada no próximo mês”, explicou Felipe Gonzalez.

A proposta vem sendo chamada de “roteiro dos sonhos”, pois reúne duas das Sete Novas Maravilhas da Natureza: as Cataratas do Iguaçu e Amazônia, além do Cristo Redentor, uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. A estimativa é que o passeio nos três destinos dure em média 11 dias.

Fonte: spessantotomas.blogspot.com

“É um trabalho conjunto que potencializa o melhor das ‘Três Maravilhas do Brasil’. A opção intensifica o ecoturismo, aumentando a visitação dentro do mercado nacional e também despertando ainda mais o interesse dos turistas da América Latina, que poderão entrar no país por Foz, e de outros continentes que desembarcam pelo Rio de Janeiro, principal portão de entrada. Cabe a cada destino fortalecer a ocupação dos voos e estreitar o relacionamento com os agentes”, explicou Gonzalez.

A iniciativa é um antigo sonho no Destino Iguaçu. Com o lançamento de novos voos da Trip Linhas Aéreas, ainda no primeiro semestre do ano passado, ligando Foz do Iguaçu (PR), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO) e Manaus (AM), a união dos estados se tornou realidade.

Fonte: www.mercadoeeventos.com.br 

Encantado vale do Jarí é destaque no desfile da agremiação carnavalesca Piratas Estilizados

A região sul do Amapá foi retratada pelo enredo “O Encantado Vale do Jari" de Piratas Estilizados, com enfoque para o Laranjal do Jari. A história, riquezas naturais e culturais do município foram retratadas na avenida do samba pelas fantasias e alegorias da escola de samba do Laguinho.

Os conflitos que deram origem ao povoado, seu desmembramento de Mazagão e a economia são alguns dos destaques. A rica biodiversidade da região e seu potencial para desenvolvimento econômico também foram destaque na escola que ostenta o pavilhão nas cores predominantes verde, preto e laranja.

Fonte: www.alcinea.com 

Alegoria representando o regatão, embarcação usada no comércio de mercadorias no Vale do Jari nas fases José Júlio e Ludwig.

Estilizados de acordo com o imaginário carnavalesco trouxe para o palco do carnaval tucujú as belas mulheres, paisagens, mitos e lendas do Vale do Jari.

Em Laranjal do Jari, o samba-enredo do G.R.E.S.P.E. (Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados) virou mania no carnaval da cidade. Tá na boca do povo a letra da música tema do desfile da Piratas Estilizado de 2012.

Parabéns a todos pela bela homenagem ao "Encantado Vale do Jari" e boa sorte na apuração das notas!

Fonte: www.correaneto.com

Cerca de R$ 110 milhões devem ser disponibilizados para microcrédito, no Amazonas.

Instituições bancárias estão atentas também à geração de emprego nas localidades. Foto: Raimundo Valentim Manaus - Cerca de R$ 110 milhões serão disponibilizados para o microcrédito, no Amazonas, por quatro instituições financeiras, em 2012. Com juros anuais que variam de 6,75% a 10% e parcelas que vão de quatro meses a oito anos, as instituições oferecem crédito a partir de R$ 150 até R$ 360 mil.

O Banco da Amazônia possui a maior participação com um estoque voltado ao microcrédito de R$ 55 milhões, seguido da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) que dispõe de R$ 45 milhões, Caixa Econômica Federal (Caixa) com R$ 7 milhões e Banco do Brasil R$ 2,5 milhões, totalizando R$ 109,5 milhões para essa modalidade de contratação de crédito.

Segundo o superintendente do Banco da Amazônia, José Alves Bezerra, além dos R$ 55 milhões podem ser solicitados mais recursos para esse tipo de modalidade, conforme a demanda. Destacou, ainda, que não é estipulado valor mínimo ao crédito, mas que pode chegar a R$ 360 mil por empreendedor. “O prazo para o pagamento chega a oito anos, e se a mensalidade for paga até a data do vencimento, é dado 15% de bônus”, disse.

Bezerra explicou que para solicitar o crédito, o empreendedor precisa ter uma empresa formalizada, apresentar um projeto econômico financeiro e fazer um cadastro.

O presidente da Afeam, Pedro Falabella, afirmou que são liberados, em média, R$ 5 mil por empreendedor e as parcelas são de 12 a 24 meses, com juros de 7% a 10% ao ano e 0,48% por mês. “O empreendedor que pagar as parcelas até a data do vencimento tem 25% de desconto”.

A estimativa da entidade é negociar uma quantia superior a R$ 120 milhões, até o começo de setembro desse ano, atender a mais de 10 mil empreendedores e gerar cerca de 50 mil ocupações econômicas. “Desse total, vamos oferecer R$ 25 milhões em ações de crédito itinerante nos municípios do Estado com orientação econômica, porque a nossa preocupação maior é fazer com que a população do nosso interior permaneça lá produzindo riqueza, não apenas trabalhando para sobreviver”, disse.

Para solicitar financiamento da Afeam, é necessário não ter restrições no SPC e Serasa, residir no município há mais de dois anos, comprovar experiência na atividade, documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e do negócio, estar adimplente com a Afeam e, no caso de financiamento para capital de giro, será necessária também a apresentação de um avalista, exceto para os clientes que fazem parte do Cadastro Positivo da Afeam.

O superintendente regional da Caixa, Paulo Henrique Souza, afirmou que os créditos variam de R$ 300 a R$ 15 mil com juros mensal e anual de 0,64% e 8%, respectivamente. “O financiamento pode ser de quatro a 24 meses. Pretendemos beneficiar 2 mil pessoas. Para solicitar, basta o interessado ir a uma agência da Caixa com RG, CPF e comprovantes de residência e de renda. O avalista não é obrigatório, porque trabalhamos com uma avaliação solidária”.

A assessoria do Banco do Brasil informou que a projeção da instituição é disponibilizar, no Amazonas, através do microcrédito cerca de R$ 2,5 milhões com valor mínimo de operação de R$ 150 e máximo de R$ 15 mil. Os juros mensal são de 0,64% e o anual de 8%, com prazo de pagamento que varia de quatro a 36 meses. O banco pretende atender em torno de 1 mil empreendedores, nesse ano.

Fonte: www.d24am.com

Amapá e Guiana Francesa estreitam relações comerciais

O Amapá busca estreitar as relações comerciais com a Guiana Francesa. Uma delegação da Câmara de Comércio e Indústria do país vizinho esteve no lado brasileiro da fronteira nesta semana. A unidade do Sebrae no estado costura um acordo com os empresários daquele país para aumentar os negócios entre as duas nações.

Os representantes dos dois lados da fronteira concordam que é necessário facilitar o trânsito na região. Um das prioridades apontadas na reunião foi a prioridade à construção de uma ponte entre o Brasil e a Guiana. Outro problema para o qual o grupo pretende buscar uma solução é a dificuldade para obtenção de vistos para turistas e empresários que cruzam a fronteira entre os países.

O diretor superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, afirmou que a ponte entre os dois países vai melhorar o relacionamento comercial, turístico e industrial na fronteira. “A vinda de comitivas empresariais é muito importante para embasar as estratégias políticas que serão desenvolvidas. Assim, poderemos efetivamente nos aproximar do território francês e, consequentemente, da União Europeia”, previu.

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa, Jean Paul Le Pelletier, disse que o seu país tem interesse em construir um acordo que envolva os setores público e privado. “Para a questão do transporte, podemos envolver as instituições ligadas ao setor”, sugeriu.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Alfeu Dantas Junior, a visita da delegação da Guiana Francesa ao Amapá demonstra o interesse na efetivação de uma relação nos moldes que interessam ao Amapá . “É um trabalho contínuo para criar, no Arco Norte, a integração entre o Amapá, a Guiana Francesa e o Suriname. A aproximação deve facilitar a importação de produtos que nos interessam.

Fonte: www.dci.com.br

Prêmio Prefeito Empreendedor tem mais de 1,4 mil inscritos

Mais de 1,4 mil projetos estão inscritos na 7ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que visa incentivar o desenvolvimento municipal com base no apoio aos micro e pequenos negócios. As inscrições ainda estão abertas em 10 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Os interessados devem acessar o site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

O prêmio tem duas etapas: estadual e nacional. Na estadual, a disputa ocorre em oito categorias - o melhor projeto e sete destaques temáticos: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal, que trata da implantação da lei da pequena empresa; Médios e Grandes Municípios, que envolve ações em cidades com mais de 150 mil habitantes; Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

Os vencedores da etapa estadual concorrem à fase nacional disputando 12 prêmios. Além dos sete destaques temáticos será premiado o melhor projeto, um de cada uma das cinco regiões do país. A premiação nacional está prevista para o próximo mês de maio. Os vencedores receberão certificado, troféu e uma viagem técnica internacional para conhecer experiências de sucesso no apoio aos pequenos negócios.

Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação máxima exigida receberão o “Selo Prefeito Empreendedor – Finalista Nacional”. Desde a sua primeira edição, o Prêmio Prefeito Empreendedor já contou com a inscrição de 3,5 mil projetos. Somados aos 1,4 mil inscritos na atual edição, esse número sobe para 4,9 mil. Já foram premiados nacionalmente 44 prefeitos.

O Prefeito Empreendedor incentiva a regulamentação e prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Em vigor desde dezembro de 2006, atualmente a lei está regulamentada em mais de 3,7 mil dos mais de 5,5 mil municípios. “Agora, além da regulamentação, esperamos incentivar os prefeitos a tirarem a lei do papel e colocá-la em pratica”, explica a analista de Políticas Públicas e coordenadora nacional do prêmio, Denise Donati.

Serviço

Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/ 3243-7851/ 9977-9529

Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

www.agenciasebrae.com.br

www.twitter.com/sebrae

www.facebook.com/sebrae

Fonte: www.tosabendo.com

Precárias estruturas aguardam estudantes no retorno às aulas

Acúmulo de restos de materiais, entre eles, mesas e carteiras, no interior da Escola Alexandre Vaz Tavares

A pouco mais de um mês das aulas, escolas estaduais esboçam pouco movimento de revitalização de seus espaços físicos. Dentre as muitas escolas presente na capital, poucas passaram por um processo de pintura e a maioria ainda está sem as substituições de carteiras velhas e quebradas.

E essa realidade faz parte de colégios tradicionais, como Alexandre Vaz Tavares e Castelo Branco, que ainda estão em processo de recesso e poucas reformas foram feitas. Dentre as duas só a primeira já inicio o projeto de pintura, e a segunda, ainda em processo de rematrícula, iniciou só o processo de limpeza das salas.

“Aqui no Alexandre Vaz Tavares nós já iniciamos o projeto de pintura, e quando estivemos a 10 ou 15 dias do retorno as aulas iniciaremos o processo de capinação e limpeza do entorno da escola. Além disso, iniciaremos um processo de troca de telhados, para que o problema com goteiras seja ao menos diminuído” explicou José Eudo, diretor do AVT.

Já a realidade no Castelo Branco é diferente, pois a escola ainda não recebeu nenhuma renovação. “Nós já enviamos ofícios para a Secretaria Estadual de Educação (Seed), pedindo 100 novas carteiras e verbas para a realização da pintura, porém ainda não recebemos resposta alguma. E enquanto isso não ocorre, nós estamos tentando limpar ao máximo as paredes das salas, para a retirada das pichações que ficaram do ano letivo de 2011” explicou Maria das Dores, diretora da escola.

Apesar das diferenças, ambas ainda não receberam respostas em relação à troca de carteiras quebradas, mesmo após envio de ofícios.

E essa realidade de descaso não se faz pressente só nessas escolas, pois outras também tradicionais estão sem movimentações de limpeza, como a Escola Tiradentes, onde o matagal faz parte da paisagem do entorno do colégio. Quem também faz parte desse time, é o tradicionalíssimo Colégio Amapaense que se encontra cheio de infiltrações.

 

Fonte: www.jdia.com.br

Mercadante quer dar bônus para escola que alfabetizar aluno de até 8 anos

Em entrevista, Ministro da Educação também fala sobre mudanças para tornar o Enem mais seguro

Há menos de duas semanas no cargo de ministro da Educação, Aloizio Mercadante chegou à conclusão de que a escola não está “interessante”. Isso explicaria parte do fato de 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estarem fora da escola, segundo dados divulgados no início da semana pela ONG Todos pela Educação. Em entrevista ao Estado, o ministro anunciou que discute o pagamento de bônus para as escolas que alfabetizarem todos os alunos até 8 anos. Essa seria sua prioridade na pasta.

Para evitar que a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sob seu comando não se transforme em nova crise, Mercadante disse que trabalha para aumentar o banco de questões da prova, atualmente com cerca de 6 mil questões - um décimo do mantido nos EUA. Para ele, ainda há risco logístico na prova. A seguir, a entrevista:

O sr. assumiu o cargo anunciando a distribuição de tablets para professores do ensino médio. Mas como pretende cumprir o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff na campanha de erradicar o analfabetismo? Quase 10% dos jovens e adultos não sabem ler nem escrever um bilhete simples.

AM – A leitura, a redação e as primeiras contas são um direito civilizatório. É um objetivo que estamos perseguindo já há algum tempo e tardiamente, porque o País está muito atrasado no processo educacional. Nossa prioridade vai ser alfabetizar na idade certa, ou seja, reverter essa tendência do analfabetismo funcional. É muito mais inteligente resolver na idade certa que fazer programa de recuperação depois. E muitas dessas crianças, que vão seguindo sem ler ou escrever, vão abandonar a escola. Estamos concluindo um programa amplo, focando dos 6 aos 8 anos. Precisamos de um programa que motive as prefeituras para colocar os melhores professores nas salas de aulas, que haja bônus nesse processo para o desempenho da escola e um processo de monitoramento, com avaliação pedagógica.

Como vai ser o bônus?

AM – Bônus para as escolas que atinjam os resultados. É um tema que estamos amadurecendo. Se a escola consegue todas as crianças alfabetizadas na idade certa, temos de valorizar essa conquista. Tem de ser um grande esforço nacional.

E o que fazer com o estoque de analfabetos jovens e adultos que diminui lentamente, quase imune aos gastos do Programa Brasil Alfabetizado?

AM - Também é muito importante que a criança frequente a pré-escola. E estamos com um problema. O governo antecipa o pagamento para as prefeituras, mas as creches estão demorando de dois anos a dois anos e meio para ficarem prontas. E o tempo das crianças é agora. Estamos acelerando uma pesquisa sobre novos meios construtivos, estrutura pré-moldadas, abrir opção para os prefeitos, com custo competitivo, fazer algum tipo de pregão eletrônico de serviços de engenharia. Se a gente resolver a entrada, com um programa pedagógico forte, não carregaremos essa herança que carregamos hoje.

Resta o jovem adulto analfabeto nas grandes metrópoles. Vai dar para tirar do papel a meta de erradicar o analfabetismo?

AM – Temos de ser realistas: eleger prioridades e saber o que é uma herança muito antiga. É muito mais fácil construir um programa de alfabetização em parceria com indústria que no interior. A presidente tem uma forma de ver a questão das metas que eu compartilho. Ela diz que sempre precisamos estabelecer metas como quem lida com arco e flecha: mira um pouco mais acima para acertar o alvo. A meta assumida pelo governo em Dacar é chegarmos a 2015 com 6,7% de jovens e adultos analfabetos - temos 9,6%.

O Plano Nacional de Educação prevê a prova nacional de docentes. Isso vai esperar a votação do projeto no Congresso?

AM – Vamos fazer neste ano, acho que a ideia está bem amadurecida. Pretendemos que essa prova ajude a motivar professores para trabalhar em municípios de baixo desempenho na educação e em áreas de risco. Seria uma oportunidade para atrair bons professores para essas áreas. É isso que vai mudar a qualidade da educação.

O sr. mudou o eixo do programa de inclusão digital nas escolas ao anunciar a distribuição de tablets para professores do ensino médio. O programa de distribuição de laptops a alunos foi abandonado, como sugere o estudo encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)?

AM – O Brasil é o terceiro país onde mais se vende computadores. Para a parcela da população mais pobre, a única opção de acesso verdadeiro é a escola. Não queremos um apartheid digital, como tivemos um apartheid educacional no passado. Tanto há uma demanda por inclusão digital que as lan houses da periferias estão entupidas de jovens, que entram nas redes sociais sem usar todo o potencial dos computadores. É indispensável que a escola se modernize. O arranjo social da escola e o quadro negro são do século 18, os professores, do século 20 e os alunos, do século 21. Nós, que somos do século 20, somos imigrantes digitais, viemos de uma cultura analógica. A reflexão internacional demonstra que o computador na escola deve começar pelo professor. O ensino médio é o maior nó em termos de evasão escolar. Não dá para o Brasil se acomodar com uma manchete que diz que 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. E estão fora da pré-escola e do ensino médio. De um lado, porque não alfabetizou plenamente. O aluno perde a motivação e a capacidade de acompanhar, porque a escola não está interessante e porque o mundo do trabalho está aquecido. E como podemos reagir de forma rápida? Dando tablet para o professor e conteúdo para ele preparar as aulas.

Uma questão mais urgente: como o sr. pretende blindar a próxima edição do Enem de mais uma crise?

AM – O Brasil precisa ter convicção de que nenhum país desenvolvido deixa de usar instrumento semelhante ao Enem. Os Estados Unidos têm há 85 anos um exame nacional. A China tem um exame que o aluno pode fazer uma única vez na vida. Alemanha, Itália, França e Grã-Bretanha têm prova uma vez por ano. O Enem é critério de meritocracia num Estado republicano, especialmente entre os mais pobres. Houve aprimoramento ao longo desses anos, como a superação de grandes desafios logísticos de uma prova para 5,4 milhões de alunos. O Brasil não tem culpa de ser tão grande. E há riscos na logística.

Mas como evitar mais uma edição problemática?

AM – Precisamos de um banco com um volume grande de questões. Nos EUA, há mais de 100 mil questões. Eles podem fazer sete vezes por ano, porque seleciona na hora as questões. Quando tivermos banco amplo, o risco acabará. É tanta questão a que você teria de ter acesso que o único caminho é estudar. A segunda questão são as redações. Precisamos aprimorar o critério de correção, para que tenhamos mais segurança na avaliação, pois sempre há componente subjetivo. Essas são as duas frentes mais importantes em que estamos trabalhando. (O Estado de S. Paulo)

Fonte: www.jornalagazeta-ap.com

 

Caravana Sebrae Itinerante 2012 tem início no Amapá

As cidades do interior do Amapá receberão neste mês a Caravana Sebrae Itinerante 2012, que oferece atendimentos, consultorias empresarias, cursos e palestras sobre o Empreendedor Individual. No período de 13 a 15 deste mês, a instituição se instala no município de Ferreira Gomes. Já nos dias 16 e 17, a ação se concentra em Porto Grande. O micro-ônibus do Sebrae no Amapá oferece conforto aos empreendedores, com ambiente climatizado, mesas, cadeiras e notebooks.
Segundo a gestora da Caravana Sebrae Itinerante, Kelly Cardoso, a instituição vai até os municípios para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos empresários. “Os técnicos saem da zona de conforto e fazem uma revolução no atendimento presencial dos 16 municípios atendidos pelo programa no Amapá”, diz.
Para ela, o Sebrae estimula a cultura empreendedora e contribui para a ampliação de novos negócios no estado. “Faz parte do foco estratégico do Projeto Interiorização do Atendimento diminuir o índice de mortalidade das micro e pequenas empresas e a informalidade de empreendedores individuais, que são instrumentos para o desenvolvimento da economia local”, finaliza.



Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
http://www.ap.agenciasebrae.com.br/
http://www.ap.sebrae.com.br/
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeamapa


Fonte: www.tosabendo.com

Hospital do Jari monta estratégia de atendimento no período carnavalesco

O Hospital Estadual de Laranjal do Jari , única unidade de referência no Sul do Estado em assistência hospitalar na região do Vale do Jari, já realizou todas as adequações nas escalas de plantões dos profissionais de saúde que irão assistir a população durante o período do carnaval deste ano. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que pretende imprimir um atendimento mais ágil e eficiente destinado à demanda de pessoas que buscarem socorro médico.

Segundo o diretor do hospital, José Manoel Picanço, a escala de plantões de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e de radiologia está pronta. Esses profissionais irão trabalhar em regime de plantão com equipes que se revezarão das 7h às 19h e das 19h às 7h.

Picanço ressaltou que em época de carnaval o hospital registra um aumento expressivo na demanda de atendimentos porque, além de Laranjal e Vitória do Jari, atende também os pacientes do município vizinho de Almeirim, no Estado do Pará, uma vez que não existe assistência hospitalar no Distrito de Monte Dourado, pois o hospital encontra-se fechado há três anos.

“A maior incidência no atendimento é de pessoas vítimas de acidente de trânsito, casos de abuso no consumo de bebida alcoólica que acabam resultando nos acidentes automobilísticos registrados no Vale do Jari e que refletem diretamente no atendimento. Nesse período o hospital também recebe várias pessoas vítimas de arma branca (faca, terçado, estoques)”, explica.

O diretor José Picanço destacou ainda que a escala de plantões dos médicos também foi ajustada para sempre existir um clínico geral e um cirurgião no pronto atendimento de urgência e emergência, facilitando a agilidade no serviço.

Além dos profissionais médicos, o hospital dispõe de medicamentos e correlatos suficientes para o atendimento. Nos casos em que houver a necessidade de transferência de pacientes, imediatamente é acionada a equipe de remoção via aérea ou terrestre (dependendo do caso) para a cidade de Macapá.

—

Alieneu Pinheiro/Sesa

Fonte: www.correaneto.com.br

INAUGURAÇÃO DA ESCOLA IRANDYR PONTES

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reinaugurou nesta terça-feira, 7, a Escola Estadual Irandyr Pontes, no município de Laranjal do Jari. A instituição estava com suas atividades paralisadas devido a estrutura anterior ter sido atingida pela enchente, em 2011.

O investimento do governo estadual para devolver a instituição de ensino à população foi de R$ 136.729,18. A ação foi executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

De acordo com a diretora da escola, Socorro Ferreira, a nova estrutura possui nove salas de aula, todas climatizadas e cada uma delas com capacidade para 35 alunos; refeitório; cozinha; biblioteca; sala para diretoria; secretaria; banheiros; área de lazer; laboratório de informática; sala de leitura e sala de professores.

Por conta da revitalização, este ano será possível matricular 300 alunos a mais do que a antiga capacidade da instituição de ensino. Segundo a diretora, atualmente a instituição conta com 362 estudantes.

Conforme o titular da Seed, José Maria Lobato, antes da conclusão da obra, o Estado alugou espaço em um lugar seguro e adaptou-o para o funcionamento da escola. O secretário pontuou que a medida foi tomada devido a preocupação com a segurança dos alunos e a continuidade das atividades educacionais da instituição.

O governador disse que, apesar dos problemas financeiros herdados da gestão passada, o Estado fez investimentos importantes em Laranjal do Jari. Camilo Capiberibe pontuou que, além da Educação, demais setores foram beneficiados como a Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde e Saneamento Básico.

"Devolvemos essa escola, ampliada, ao povo. Esse é um momento importante para a educação de Laranjal do Jari. Mesmo com todas as dificuldades, realizamos várias ações no município desde o início da nossa gestão. A população merece que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e nossas medidas mostram o nosso compromisso com o povo. Em 2012, continuaremos determinados para que os avanços sejam ainda maiores, não só no Vale do Jari, mas em todo o Amapá", comentou o governador.

Concurso

Na ocasião, o governador explicou aos presentes que a equipe da Seed e da Secretaria de Estado da Administração (Sead) estão finalizando o edital do concurso público para a Educação. Segundo Camilo Capiberibe, o edital será lançado até o final deste mês. Ele disse ainda que tentará realizar o pleito, que disponibilizará 1.450 vagas para professores em todo o Estado, no primeiro semestre deste ano.

Entrega de notebooks

Durante a cerimônia, o governador informou que 6.900 computadores portáteis do programa Professor Conectado já foram comprados. Camilo Capiberibe disse que os notebooks serão entregues aos educadores do Estado até o final do primeiro semestre de 2012.

Elton Tavares/Secom

 

Fonte: http://www.agenciaamapa.com.br/

Estácio adquire Seama por R$ 21,7 milhões

6 de fevereiro de 2012 - A Estácio Participações informou nesta segunda-feira que concluiu a aquisição da Associação Educacional da Amazônia (Asseama), mantenedora da Faculdade Seama. A operação foi feita por meio de sua controlada indireta, Sociedade Educação Atual da Amazônia. 

O valor da aquisição foi de R$ 21,7 milhões. A Seama possui aproximadamente 2.750 alunos matriculados em seus cursos e ticket médio de aproximadamente R$ 630. 

Em nota, a Estácio afirma que a aquisição foi contratada sob condição resolutiva. As partes deverão cumprir suas condições precedentes dentro do prazo de 60 dias a contar da data de formalização do instrumento de compra e venda. 

"Caso cumpridas as condições precedentes, a aquisição constituirá investimento relevante para a Companhia. A administração da Companhia informará oportunamente aos seus acionistas a data da realização da Assembleia Geral para a aprovação da aquisição, bem como se a mesma dará ensejo a direito de recesso aos eventuais acionistas dissidentes", encerra o texto.

Fonte:  www.ultimoinstante.com.br

O segredo da longevidade em "Dieta Amazônica"

Longevidade da população de um dos municípios do interior do Amazonas inspirou dois especialistas a estudarem a alimentação dos habitantes. O resultado pode ser conferido em um livro

A alimentação dos moradores de Maués, conhecidos por sua longevidade, foi estudada (Divulgação)

Uma obra que reúne, através de conhecimentos científicos e populares, os segredos da saúde e longevidade de um povo tem tudo para se tornar leitura obrigatória em qualquer parte do mundo.

Pois bem, é com esse propósito que a Editora Cultural da Amazônia, pertencente à Rede Calderaro de Comunicação (RCC), brindará os leitores a partir da próxima quarta-feira (8), com o livro “Dieta Amazônica”.

A publicação que será lançada   é o resultado de dois anos de  pesquisa feita pelo médico geriatra Euler Ribeiro e a médica geneticista Ivana Cruz para descobrir quais os fatores contribuintes para a longevidade da população de Maués, a 267 quilômetros de Manaus. O município, de acordo com o IBGE, possui 1% da população com 80 anos, quando a média nacional nessa faixa é de 0,5%.

“Tudo começou com a divulgação pelo IBGE dos dados que apontaram ser Maués o município com o maior contigente populacional com 80 anos de idade. Formei, então, um grupo para estudarmos o envelhecimento do homem na floresta, e convidei a doutora em Genética Humana Ivana Cruz, conhecida pelas pesquisas sobre o envelhecimento  celular, para integrar o trabalho”, explicou Euler Ribeiro. O objetivo era o de avaliar quais os motivos do envelhecimento saudável da população, levando-se em conta os aspectos da nutrição à base de produtos da floresta e a da rotina de atividades desenvolvidas por eles ao longo da vida.

Ideia

A ideia do livro nasceu de uma conversa entre a vice-presidente da RCC, Cristina Calderaro, e o médico Euler Ribeiro. “Foi ela que teve a ideia de lançar o livro ‘Dieta Amazônica’, ao tomar conhecimento das conclusões da pesquisa”, informa o diretor jurídico da RCC e escritor Júlio Antonio Lopes, que integra o Conselho Editorial da Cultural da Amazônia.

O livro é o sexto lançado pela editora, em pouco mais de um ano de atividades.  “Trata-se de mais um lançamento e estima-se que deva ser um best seller”, preconiza Lopes. Com 152 páginas, o livro é todo colorido e traz belas imagens do povo interiorano e o seu modo de vida. Dividido em três capítulos, a obra trata primeiro sobre “O papel da dieta na saúde e longevidade humana”; em seguida  a “Amazônia e seus frutos”, e por último “Peixes, a farinha e a culinária”.

As pesquisas concluíram que a longevidade se deve à alimentação das pessoas, à base de frutas, peixe e mandioca. “Esse é um trabalho que tem um viés científico e um viés popular, porque os autores procuraram modular as linguagens e encontrar a fundamentação científica para tudo que foram estudando”, comenta Júlio Antonio Lopes. A nutrição é, sem dúvida, um fator preponderante. Na sua dieta, o homem da floresta come peixes, derivados da mandioca e muitas frutas. Agora, como esses alimentos agem no organismo, só lendo o livro para descobrir.

Fonte: acritica.uol.com.br

Ministro aguarda aval da Casa Civil para anunciar mudanças no MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira que aguarda uma posição da Casa Civil para anunciar a nova equipe da pasta. "Os nomes já foram escolhidos. Estamos aguardando a formalização da Casa Civil", disse.

O ministro não quis adiantar que mudanças que serão feitas. Até o momento, a única troca confirmada é a do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Malvina Tuttman, responsável pelo órgão, pediu para deixar o cargo no último dia 26.

Perguntado sobre o novo nome para o instituto, o ministro preferiu não comentar. O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mercandante esteve presente hoje à cerimônia de posse dos reitores do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida, e do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral.

Mercadante assumiu a pasta no fim de janeiro em substituição a Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.

Fonte: noticias.terra.com.br

LARANJAL DO JARI SEDIARÁ CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE VOLEIBOL

A cidade de Laranjal do Jari sediará no mês de junho o 7º Campeonato Intermunicipal de Voleibol. O presidente da Federação Amapaense de Voleibol, Alaur Nery esteve em Laranjal do Jari, no dia 1 de fevereiro, quando assinou documentos e acertou os últimos detalhes para a realização do evento.

Antes da competição, porém será realizado o Congresso do 7º Campeonato Intermunicipal de Voleibol com data ainda a ser definida. O Congesso reunirá toda a Diretoria da Federação Amapaense, presidentes e representantes das Ligas Municipais inscritas, Árbitros, autoridades diversas envolvidas no Voleibol e convidados.

No congresso serão apresentadas as seleções que participarão de mais uma edição do Intermunicipal, bem como os grupos regionalizados e tabela completa dos jogos que compreendem a Primeira Fase da competição.

Fonte: laranjaldojari.ap.gov.br

4 de fevereiro, aniversário de Macapá.

Parabéns Macapá pelos seus 254 anos, cidade linda e acolhedora...

Sinsepeap recorre ao TCU na próxima semana para tentar reaver o Plano Collor

A decisão do TCU, emitida em 3 de agosto de 2011, suspende o pagamento do Plano Collor, tendo sido cumprida em 14 de outubro. Com isso, foram prejudicados 3.400 servidores. 

A partir da próxima semana, os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Educação do Amapá (Sinsepeap), Antônio Cabral de Castro e José Caxias, entrarão com mais um recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reativar a rubrica que garantia o pagamento do Plano Collor a 3.400 servidores da educação.

A decisão do TCU, emitida em 3 de agosto de 2011, suspende o pagamento do Plano Collor, sendo cumprida em 14 de outubro. As famílias dos servidores sofreram muito com o cumprimento imediato da decisão. O Plano Collor fazia girar mensalmente R$ 4,4 milhões na economia do Amapá. Especialistas em causas trabalhistas acreditam que nesse caso está se tratando de uma decisão judicial e não acórdão do Tribunal de Contas.

O vice-presidente do Sinsepeap, Leslie Gantus, esteve reunido com os advogados da entidade, Antônio Cabral de Castro e José Caxias, sendo informado que eles estão preparando um recurso para dar entrada em Brasília. Ainda não havia tomado essa decisão por causa do recesso no Judiciário e no Legislativo. “Acredito que a partir da semana que vem os advogados deverão estar viajando a Brasília para dar entrada em um novo recurso no TCU, visto ser uma reclamação trabalhista, para tentar resolver o retorno da rubrica no sistema”, relatou.

A justificativa para a retirada do Plano Collor está relacionada ao acórdão do Tribunal de Contas que aconselhava o Ministério do Planejamento a suspender a rubrica. Os advogados do sindicato entraram na Justiça com recurso, mandado de segurança e outros instrumentos. Foi conseguido que o TCU anulasse esse acórdão mediante outro anulando o anterior, que foi publicado no Diário Oficial da União e encaminhado ao Ministério do Planejamento para que tomasse as providências para o retorno da rubrica ao sistema.

O Ministério do Planejamento, no entanto, encaminhou essa decisão à Advocacia Geral da União (AGU) para que fosse analisado e emitisse um parecer técnico dizendo que o TCU não tinha competência jurídica para determinar o retorno da rubrica. A partir daí, os advogados do Sinsepeap deverão entrar com outro recurso, que seria uma reclamação trabalhista.

Fonte: www.amapadigital.net

Substitutivo altera meta de ensino integral e prevê melhoria no salário de professor

O primeiro substitutivo apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação (PNE) prevê uma série de mudanças em relação à proposta do governo (PL 8035/10). Elas incluem, por exemplo, incremento na remuneração dos professores e ampliação das metas de atendimento no ensino profissional e na jornada integral de ensino.

A proposta inicial do governo previa a oferta, até o final da década, de aulas em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica do País. O substitutivo muda o parâmetro de aferição da meta – em vez de prestar contas sobre a quantidade de escolas que ofertam o serviço, o governo deverá publicar dados sobre o total de alunos que têm aulas nos dois turnos. Pelo relatório, serão 25% do total ao final dos dez anos.

Divulgação/Seduc Goiás

Thiago Peixoto: é preciso definir

a responsabilidade de cada ente federado.

Para o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, a mudança vai garantir mais agilidade na consecução da meta. Isso porque os estudantes poderão frequentar uma escola em um turno e outra no período oposto, facilitando a gestão do sistema educacional.

“O importante é garantir que cada vez mais alunos tenham acesso à jornada integral. Dessa forma, eles podem ter atividades em suas escolas tradicionais e frequentar aulas de reforço, línguas e atividades esportivas em outras”, explicou Peixoto, que representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nas discussões do PNE.

A alteração também foi considerada positiva para a diretora-executiva da entidade não-governamental Todos Pela Educação, Priscila da Cruz. Segundo ela, contudo, o governo poderia se comprometer com uma meta maior. “O ideal seria atender a pelo menos 50% dos alunos em dez anos.”

Priscila também argumentou que a proposta deveria prever áreas prioritárias para a oferta da jornada integral, como regiões de baixa renda, campo e periferia das grandes cidades.

Salário dos professores
O substitutivo de Vanhoni prevê a equiparação dos salários dos professores ao rendimento dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. A proposta do governo previa somente a aproximação desses salários. “A mudança é importante, porque dá mais clareza à meta. Qualquer crescimento pequeno é uma forma de aproximação. Já a equiparação é mais precisa”, argumentou Priscila da Cruz.

A alteração recebeu o apoio de diversos setores, mas o secretário de Educação de Goiás lembra que a medida não terá efeitos práticos caso não fique clara a responsabilidade de cada ente federado para o cumprimento da meta.

Uma lei federal determina hoje o piso nacional para remuneração dos docentes, calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). A constitucionalidade da norma foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas boa parte dos estados ainda não cumpre a regra. Os gestores estaduais alegam falta de recursos.

O governo federal prevê a possibilidade de complementação dos recursos estaduais e municipais insuficientes para o pagamento do piso salarial. Governadores e prefeitos, no entanto, reclamam das regras impostas pela União e dizem que somente a minoria dos entes que precisam das verbas consegue ter acesso a elas.

Para a diretora da entidade Todos Pela Educação, Priscila da Cruz, o que falta são normas claras sobre o tema. Isso porque, segundo ela, muitos orçamentos de estados e municípios estão realmente apertados e não conseguem satisfazer as necessidades educacionais da população.

Por outro lado, de acordo com Priscila, alguns estados abrem mão de recursos tributários como consequência da guerra fiscal entre os entes. “É preciso que União, estados e municípios acertem critérios objetivos para essa suplementação de recursos. Caso contrário, o piso continuará a ser descumprido”, alertou.

 Fonte: www2.camara.gov.br

Comissão retomará debates do PNE; expectativa é votar proposta em março

O ponto mais polêmico da discussão é o percentual de recursos a ser investido pelo Poder Público em educação. Relator ainda não definiu, no entanto, a data para apresentação de um novo parecer sobre a proposta.

Angelo Vanhoni
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno

O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, está na pauta de discussões da Câmara no início de 2012. O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010, já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema. Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.
Vanhoni vai apresentar uma segunda versão de substitutivo à proposta, em data a ser definida. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.
O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao Plenário da Câmara.

Financiamento do setor
A maior polêmica da proposta é a meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil) – o que, de acordo com o relator, equivale a cerca de 7,5% do PIB, levando-se em conta o parâmetro anterior.
Para o secretário de Educação de Goiás, deputado federal licenciado Thiago Peixoto (PSD), o valor não atende às expectativas do setor. Ele afirma que esse percentual, além de baixo, não está dividido por ente federado. Peixoto representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nas discussões sobre o PNE.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep, autarquia ligada ao Ministério da Educação), dos 5,7% do PIB de investimento público total em educação atual, a União contribui com 1,2%, enquanto estados e municípios atuam com aproximadamente 2,4% e 2,2%, respectivamente.

Metas específicas
Para Thiago Peixoto, o PNE deveria prever metas de financiamento específicas para cada ente. “Hoje, estados e municípios estão sobrecarregados. Não importa qual percentual será adotado se a responsabilidade de cada ente não for definida. Do jeito que está, há o risco de a meta não ser cumprida”, alertou.
Para a diretora-executiva da entidade não-governamental Todos Pela Educação, Priscila da Cruz, o governo deveria se comprometer a investir pelo menos 7% do PIB no setor já no final de 2014. “Ainda não há um estudo definitivo sobre a meta necessária para a melhoria do setor. O que é muito claro é que, sem gestão eficiente, qualquer valor não vai ter os resultados esperados. É nisso que o PNE deveria se concentrar”, ponderou.

 Fonte: www2.camara.gov.br

FIM DO RECESSO NA AL DO AMAPÁ

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (2) aconteceu à abertura do ano legislativo de 2012 da Assembleia Legislativa (AL) do Estado do Amapá, com a leitura da mensagem anual do governador, Camilo Capiberibe. Na oportunidade o primeiro secretário, deputado Edinho Duarte (PP), leu a mensagem onde o Executivo Estadual esplanou as principais ações desenvolvidas durante todo o ano de 2011 e fez um resumo das atividades que serão realizadas neste ano de 2012.

No discurso de abertura o vice-presidente da AL, deputado Junior Favacho (PMDB), transmitiu uma mensagem de otimismo. “Há um tempo de semear e um tempo de colher. É possível que o tempo de colher seja mais glorioso, porém, é o tempo de semear que determina o que se vai colher”, frisou, informando que os deputados estiveram presentes em todos os municípios, reunindo com a população e trazendo seus anseios para o plenário. “Foram verdadeiros obreiros do bem comum, e de forma determinada e aguerrida buscaram engrandecer este parlamento”, comentou, relatando sobre o período de “recesso”, onde os deputados além de cumprirem com o trabalho que foi concedido pelo povo, estavam atentos ao estado de auto-convocação, que resultou na realização de sessões extraordinárias e uma audiência publica, solicitada pelo presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC). “Hoje, temos uma nova Assembleia Legislativa, mais forte e mais respeitada, e a sua frente o presidente, deputado Moisés Souza, que vem desempenhando uma atribuição árdua na administração desta Casa, porém, com sua competência junto com a Mesa Diretora, conduzindo com muita serenidade os trabalhos deste parlamento e tratando cada deputado de forma igualitária e democratizando suas ações, respeitando cada opinião através de amplo debate”.

Junior Favacho, apresentou alguns números das ações do legislativo em 2011, onde foram realizadas 26 audiências publicas e apresentadas 3.266 proposições. “O ano de 2012 será de muita luta, desafios, muito trabalho, porém, com total perseverança, continuaremos desempenhando nossa missão”, concluiu.

Mensagem do Poder Executivo – De acordo com a mensagem do governo lida pelo primeiro secretario, deputado Edinho Duarte, o ano de 2011 foi de recomeço para o Amapá. O novo governo teve que trabalhar em um cenário de terra arrasada. Somente as dividas referentes a restos a pagar de 2010 somaram mais de R$ 1 bilhão. Desse montante, foram pagos R$ 77.627.148,02 no acordo da divida com a previdência estadual para garantir a aposentadoria do servidor e mais R$ 37.241.758,55 com dividas de consignação, além do pagamento de outras dividas com fornecedores e devoluções de recursos. Somados, pagamos cerca de R$ 300 milhões de reais em 2011. No entanto, apesar desse esforço de equilibrar as contas do Estado, parte dessas dívidas – como Previdenciária, R$ 426 milhões; Consignações, R$ 74 milhões; e restos a pagar de 2008, 2009 e 2010 – continuará presente, pressionando o orçamento estadual em 2012. Contudo, é importante destacar que a Lei Orçamentaria Anual de 2012 deve refletir o momento que o Estado do Amapá passa a viver a partir da chegada de grandes projetos nas áreas de geração de energia e no setor da mineração. Este momento impõe um desafio para o Estado, que é o de garantir que esses investimentos produzam riqueza no Amapá, já que eles representam a base de viabilização para um cenário econômico de crescimento do estado nos próximos anos. Se enxergarmos a resolução do nosso problema energético a partir da chegada do Linhão de Tucuruí, em 2013, que integrará o estado ao Sistema Integrado Nacional (SIN), o potencial de crescimento de atração de novos investimentos, principalmente no setor industrial.

Aliado a isso, teremos a abertura definitiva do mercado do Platô das Guianas e Caribe com a pavimentação da BR – 156 trecho Norte, e a inauguração da ponte binacional, que oportunizará aos amapaenses estreitar as relações comerciais e não comerciais com as Guianas e Caribe. 

COMENTÁRIO

Que Deus nos livre da voracidade, ganância e artimanhas das Suas Excelências, os nobres deputados estaduais do Amapá em 2012. 

—
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação Social – DECOM

Fonte: correaneto

2012: ano de votações polêmicas no Congresso Nacional

 Lei Geral da Copa, Código Florestal e previdência complementar ficaram para este ano

De férias desde 23 de dezembro de 2011, deputados federais e senadores voltaram hoje, quinta-feira (2) ao trabalho e o ano legislativo começará com várias pendências. Vários projetos começaram a ser discutidos em 2011 e não foram votados, entre eles a Lei Geral da Copa, o Código Florestal, a previdência complementar dos servidores público e o Plano Nacional da Educação.

O projeto mais urgente é a Lei Geral da Copa, que precisa ser aprovada até o Congresso começa 2012 com várias votações polêmicas início de abril para não atrapalhar a preparação para a Copa do Mundo de 2014. Vários temas

polêmicos ainda não têm consenso entre os deputados que participam da comissão especial que analisa o projeto.

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já cobraram em vários momentos agilidade na aprovação do texto. Apesar de várias reuniões, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, já teve várias mudanças no texto e ainda não foi votado na comissão.

As principais polêmicas estão relacionadas a medidas exigidas pela Fifa que o governo se comprometeu a cumprir quando assinou o termo que garantia a Copa no Brasil, mas que precisam ser revistas para não ferirem a legislação brasileira.

Entre eles está o preço dos ingressos, a aprovação de meia-entrada, o uso de aeroportos, venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos e a responsabilidade do país em casos de acidentes, desastres, entre outras coisas.

A estimativa do governo é que a comissão aprove o relatório até o fim de fevereiro, para que ele possa ser votado no plenário no início de março, dando tempo, assim, de o texto ser analisado sem muita pressa no Senado.

Código Florestal

O projeto que provocou acirradas discussões no Congresso em 2011 ainda precisa ser votado novamente na Câmara para seguir para sanção presidencial.

O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.

A votação está prevista para os dias 6 e 7 de março, no plenário da Câmara.

Previdência complementar

Em fevereiro, também na Câmara, está prevista a votação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União). O texto estava previsto para ser votado em dezembro de 2011, mas os deputados da base aliada fizeram acordo com outros partidos para analisar o projeto em 2012, evitando assim enfrentar obstrução do PSDB, DEM, PDT e PSOL, que já tinham se manifestado contra a votação no ano passado.

O fundo prevê aposentadoria até o teto do INSS para o funcionalismo público, hoje R$ 3,6 mil. A intenção do governo é reduzir o déficit da Previdência.

Para receber mais que o teto, o servidor terá que contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição.

No sistema como é hoje, o servidor contribui com 11% sobre o salário total e a União com 22%, para receber o mesmo salário da ativa. Se aprovado o projeto, para receber mais que o teto, o servidor teria que aderir ao Funpresp e contribuiria com 7,5% sobre o que exceder o teto. A união contribuiria com 8,5% do que ultrapassar o teto.

Educação

Para este ano também está prevista a votação do PNE (Plano Nacional de Educação), que fixa o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deverá ser investido em educação.
Em dezembro, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, apresentou seu relatório fixando em 8% do PIB os gastos com educação. Os deputados apresentaram emendas e com a volta do recesso, Vanhoni vai apresentar um novo substitutivo, com as emendas que aceitar, para que o texto seja votado na Comissão Especial da Câmara.

A maioria das emendas é relacionada ao limite a ser gasto com educação, segundo a comissão especial. O plano original do governo era de 7%, mas parlamentares e setores da sociedade civil pedem investimento mínimo de 10%.

A primeira reunião do grupo em 2012 foi marcada para 8 de fevereiro. Assim que for aprovado o texto na comissão especial da Câmara, ele segue para o Senado, sem precisar ser aprovado em plenário.

Só em 2013

Alguns temas aguardados para 2011 e que não foram analisados devem ficar só para 2013, já que este ano é ano de eleição e algumas questões podem desgastar a imagem dos parlamentares. É o caso da partilha dos royalties do petróleo e da reforma política.

O projeto dos royalties já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto é "prioridade absoluta", mas vários deputados já sinalizaram que não é o momento de votar a redistribuição.

Fonte: r7.com