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sábado, 30 de junho de 2012

Moisés Souza é acusado pelo MP por contrato superfaturado na AL/AP

Foram encontrados indícios de direcionamento de licitação e superfaturamento de mais de R$ 7 milhões
Moisés Souza

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá denunciou, nesta sexta-feira (29), os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte pela contratação irregular de uma empresa para digitalização de documentos da Assembléia Legislativa.
De acordo com a Ação, em maio de 2011, o secretário de Administração da Assembleia Legislativa do Amapá, Ednardo Tavares de Souza, encaminhou ao presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza, o Memorando 026/2011, em que sugeria a implementação do processo de digitalização de todo o ativo e passivo documental da Assembleia Legislativa, sendo aproximadamente oito milhões e quinhentas mil páginas a serem digitalizadas.
“Em face disso, a Assembléia Legislativa por meio de seu presidente, resolveu instaurar procedimento licitatório para esta demanda, na modalidade de pregão, saindo vencedora a empresa INFOMANAGER LTDA, representada por Rita de Cassia. Tudo estaria correto, não fossem as várias irregularidades/ilegalidades ocorridas antes, durante e após o Pregão 010/2011-AL/AP”, consta na ação.
O Ministério Público encontrou indícios de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato, de mais de R$ 7 milhões. A acusação inclui, além de fraude à licitação para todos os denunciados, a de formação de quadrilha para ambos os deputados, e para o secretário finanças e para o pregoeiro.
Também foram denunciados na ação, o secretário de finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork, que teria facilitado, de qualquer forma, para a incorporação de patrimônio da empresa INFOMANAGER LTDA de verbas do acervo patrimonial da Assembleia Legislativa do Amapá, e o pregoeiro Janiery Everton, que segundo o MP-AP, contribuiu diretamente para dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório, apesar de tê-lo direcionado para que apenas a empresa INFOMANAGER LTDA fosse a vencedora do certame, para, mais tarde, permitir a contratação por um preço com superfaturamento.
O mesmo contrato já havia sido objeto de ação de improbidade que tramita no Tribunal de Justiça desde o início deste mês.
O Ministério Público do Amapá requer a imposição aos denunciados Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork e Janiery Everton de medida cautelar de afastamento da função pública e proibição de frequentarem o âmbito da Assembleia Legislativa, nos mesmos termos da decisão proferida nos autos n. 0000933-95.2012.8.03.000, com fundamento no art. 319 do Código de Processo Penal.

 Fonte: chicoterra.com

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