Euricélia garante reinício das obras da ponte no rio Jari para 30 de novembro próximo

A ponte no rio Jari, que ligará o Estado do Amapá ao Brasil, pela via terrestre, a partir de Monte Dourado, no município paraense de Almeirim, terá as obras reiniciadas no dia 30 de novembro próximo, depois de três anos de paralisação.

A informação foi dada ontem de manhã pela prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso. Esse município amapaense se ligará a Monte Dourado pela ponte projetada para 41 metros de comprimento.

Até agora, somente as pilastras da ponte estão levantadas. Uma delas chegou a ter a estrutura levemente abalada no choque com uma balsa, mas o problema já foi sanado.

A ponte sobre o rio Jari fará com que o Amapá deixe de ter como acesso apenas as vias aérea e aquática. A obra de engenharia ligará o Estado com o resto do país pela via rodoviária.

A obra, segundo informou a prefeita Euricélia Cardoso, já tem R$ 27 milhões empenhados no Orçamento Geral da União com contrapartida de R$ 1,5 milhão do município de Laranjal do Jari.

Euricélia disse ontem que sobre a contrapartida o governador Camilo Capiberibe já se responsabilizou em ajudar a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

Caso a previsão de reinício das obras se concretize em 30 de novembro próximo, a ponte no rio Jari será concluída e entregue ao tráfego em setembro de 2012.

SERÁ MESMO? Só vendo pra crer.

Fonte: http://mrioricardo.blogspot.com

Brasil termina Pan com 141 medalhas e 23 vagas para Londres-2012

Encerrado o Pan de Guadalajara, o saldo brasileiro foi de 141 medalhas e 23 vagas conquistadas em Londres-2012. Das 93 vagas disponíveis, a delegação conseguiu 24,73%. Treze modalidades ofereciam passaporte para os Jogos da capital inglesa, mas o país conseguiu a classificação em apenas cinco.

A delegação nacional até pode garantir mais uma com Cesar de Castro, bronze nos saltos ornamentais (trampolim 3 m), que vai recorrer à Fina (Federação Internacional de Natação), já que os mexicanos Yahel Ernesto Castillo (ouro) e Julian Isaac Sanchez (prata) já têm vaga olímpica. Mesmo assim pouco para as pretensões do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

Para COB, "jeitinho mexicano" ajudou os brasileiros no Pan

Estamos aprendendo, diz dirigente do COB, após o Pan.

Os últimos a garantirem vaga em Londres pelo Pan foram Erlon Silva e Ronilson de Oliveira, prata na canoagem na classe C2 1.000 m --o ouro foi dos cubanos Karel Aguilar e Serguey Torres, que já tinham vaga olímpica.

Os campeões das classes K1 200 m, K-1 1000 m, K-1 200 m feminino, K-1.500 m feminino, C-1 200 m masculino e C-1 1000 m masculino se classificam diretamente para Londres 2012. Mas o Brasil fracassou em todas.

No handebol, apenas a equipe feminina se classificou. O time masculino chegou perto, mas perdeu a final para a Argentina e vai ter de buscar a vaga no Mundial.

Luiz Pires - 28.out.11/Divulgação Vipcomm

Erlon Silva (esq.) e Ronilson de Oliveira com a medalha de prata na canoagem classe C2 1.000 m

No hipismo, somente o torneio por equipes dava vaga nos Jogos. Na categoria CCE (Concurso Completo de Equitação), o Brasil ficou com o bronze e se classificou. Nos saltos, já estava classificado. E no adestramento, foi terceiro, mas somente os dois primeiros iam para Londres-2012.

No pentatlo moderno, os dois primeiros garantiam vaga. No feminino, apenas a atleta Yane Marques (prata) se classificou. Priscila Oliveira foi a nona colocada. No masculino, ninguém levou a vaga. Luis Magno e Wagner Romão ficaram em 11º e 12º, respectivamente.

No triatlo, Reinaldo Colucci foi ouro no individual e garantiu presença em Londres-2012. Diogo Martins (quinto) e Bruno Matheus (14º) ficaram fora. No feminino, Pamella Nascimento (bronze) e Flávia Fernandes (13ª) também desperdiçaram a chance de ficar com uma vaga antecipada.

No tiro, os campeões de 11 provas garantiam vaga em Londres. Ana Luiza Ferrão, na pistola 25 m, foi a única a levar um ouro, mas ela já tinha vaga assegurada desde 2010 pelo Campeonato das Américas.

No polo aquático, o Brasil foi bronze no masculino e no feminino e ficou com a vaga no Pré-Olímpico --mas apenas o ouro daria a vaga diretamente para Londres-2012.

Nos saltos ornamentais, o país só conseguiu pódio com Cesar de Castro (bronze), mas tanto no trampolim 3 m como na plataforma 10 m a vaga olímpica estava reservada para os campeões. Nenhum levou ouro.

No tênis de mesa, o Brasil foi campeão por equipe (no masculino), mas apenas o título no individual (masculino e feminino) classificavam diretamente para os Jogos Olímpicos.

Daniel Marenco - 23.out.2011/Folhapress

Jogadoras da seleção brasileira de handebol comemoram o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara

104 CLASSIFICADOS

A menos de um ano de Londres-2012 (previsto para julho próximo), a delegação já tem 104 atletas classificados e, por enquanto, é menor do que a enviada na última Olimpíada. Em Pequim-2008, o país mandou a maior delegeção da história. Foram 277 atletas (144 homens e 133 mulheres).

O resultado em Pequim foi também o melhor da história do Brasil na Olimpíada, com 15 medalhas (três ouros, quatro pratas e oito bronzes). O resultado havia igualado o de Atlanta-1996, também com 15 medalhas, mas com uma prata a menos (três ouros, três pratas e nove bronzes).

Em junho último, há um ano da Olimpíada, o COB disse que a expectativa em Londres-2012 é repetir o desempenho de Pequim, quando terminou na 23ª posição no quadro de medalhas.

CONFIRA OS CLASSIFICADOS PARA LONDRES-2012:

Basquete (24 atletas)

Feminino - classificação no Pré-Olímpico da Colômbia, em outubro de 2011.

Masculino - classificação na Copa América da Argentina, em setembro de 2011.

Boxe (3 atletas)

Everton Lopes (-64kg) - classificação no Mundial de Baku, em outubro de 2011.

Esquiva Falcão (-75kg) - classificação no Mundial de Baku, em outubro de 2011.

Róbson Conceição (-60kg) - classificação no Mundial de Baku, em outubro de 2011

Canoagem (2 atletas)

Erlon Silva e Ronilson de Oliveira (classe C2 1000 m) - classificação no Pan de Guadalajara, em outubro de 2011.

Ciclismo (3 atleta)

Estrada (masculino) - uma vaga obtida no Campeonato Pan-Americano da Colômbia, em maio de 2011 e duas pelo ranking mundial.

Futebol (36 atletas)

Feminina - classificação no Sul-Americano do Equador, em novembro de 2010.

Masculino - classificação no Sul-americano (sub-20) do Peru, em fevereiro de 2011

Ginástica artística (2 atletas)

Arthur Zanetti (argola) - classificação no Mundial de Tóquio, em setembro de 2011.

Diego Hypólito (solo) - classificação no Mundial de Tóquio, em setembro de 2011.

Handebol (14 atletas)

Feminino - classificação no Pan de Guadalajara, em outubro de 2011.

Hipismo (10 atletas)

Equipe (saltos - cinco vagas) - classificação nos Jogos Equestres Mundiais dos EUA, em outubro de 2010.

Equipe (Concurso Completo de Equitação - cinco vagas) - classificação no Pan de Guadalajara, em outubro de 2011.

 Natação (5 atletas)

Poliana Okimoto (maratona aquática 10 km) - classificação no Mundial de Xangai, em julho de 2011.

Revezamento 4x 100 m masculino - classificação no Mundial de Xangai, em julho de 2011.

Pentatlo moderno (1 atleta)

Yane Marques - classificação no Pan de Guadalajara, em outubro de 2011.

Taekwondo (1 atleta)

Diogo Silva (-68kg) - classificação no Pré-Olímpico do Azerbaijão, em junho de 2011.

Tiro esportivo (2 atletas)

Ana Luiza Ferrão Mello (pistola 25 m) - classificação no Campeonato das Américas no Rio, em novembro de 2010.

Felipe Fuzaro (fossa olímpica double) - classificação no Campeonato das Américas no Rio, em novembro de 2010.

Triatlo (1 atleta)

Classificação no Pan de Guadalajara, em outubro de 2011.

Mesmo com tanta alegria cabe uma crítica de um humilde observador.

Uma pequena ilha como Cuba conseguiu ganhar mais medalha do que um gigante como o Brasil. A explicação está no fato de que em Cuba o incentivo à prática de esporte começa nas escolas; e lá as crianças e atletas têm apoio do governo para desenvolver suas potencialidades. Enquanto no Brasil, essa forma de incentivo ainda deixa muito a desejar. Num país onde "heróis" como Solonei da Silva ex-catador de lixo, a piauiense Nonata entre outros, tiveram que travar árduas lutas para se tornarem atletas e vencerem, como o caso de Solonei que venceu a maratona do Panamericano e nos enche de orgulho. Já há muito tempo, o Brasil não é mais o país só do futebol, mas também do veleibol que no Panamericano de Guadalajara ganhou tudo o que disputou.

Esperamos que esse Panamericano sirva de exemplo para que nossos governantes despertem para a importância da prática do esporte pelas crianças desde cedo a partir das escolas e a grandeza e importância do Brasil seja demonstrada nas diversas modalidades espotivas.

Fonte: folha.uol

Empresa do Amapá apresenta soluções "verdes"

Uma empresa que trabalha com perspectiva ambiental aproveita a Feira do Empreendedor do Amapá não apenas para divulgar seus serviços. Em seu estande, a X-Green, de Macapá, apresenta tecnologias “verdes” disponíveis no mercado e orienta como obtê-las. Entre os destaques, um aparelho instalado numa bicicleta para carregar baterias de celular com pedaladas. 

A X-Green instala equipamentos como fibras óticas e redes de computadores. Jailson França, técnico da empresa, conta que todo lixo eletrônico e sobras dos serviços são devolvidos aos fabricantes. “Eles reaproveitam materiais como vidro, papelão e metal”. 

Jailson mostra ao visitante da feira a aparelhagem para carregar baterias de celular em passeios ciclísticos. Uma peça chamada dínamo fica próxima ao pneu da bicicleta. Quanto mais rápido se pedala, maior a energia gerada. O técnico calcula que a peça produz 45 voltz. A carga vai para um carregador universal (com entrada para qualquer telefone). 

Segundo Jailson, a tecnologia é totalmente limpa, pode ser encontrada com facilidade na internet e não oferece grandes obstáculos à montagem. “A pessoa não precisa usar energia da tomada e ainda mantém a forma”, afirma o técnico da X-Green. 

Outro equipamento exposto no estande da empresa de Macapá é uma bola com sais minerais que substitui o sabão em pó ao entrar em contato com o tecido. “Ela pode ser usada 350 vezes e evita a poluição de resíduos tóxicos’, revela Jailson. 

Serviço

Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/ 3243-7851/ 9977-9529

Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

www.agenciasebrae.com.br

www.twitter.com/sebrae

www.facebook.com/sebrae

Sebrae no Amapá - (96) 3312-2832

X-Green – (96) 3242-7831

Fonte: agenciaamapa

MPE expede Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vitória do Jarí

A Prefeitura Municipal deixou de prestar contas dos recursos destinados à merenda escolar referentes ao ano letivo de 2010.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, expediu Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito do município de Vitória do Jari, Luiz França Magalhães Barroso, por não prestar contas ou providências para a devolução dos recursos relativos à merenda escolar do município.

Segundo o promotor de Justiça, Wueber Duarte Penafort, o ofício nº 415E/2011 – DIPRA/COPRA/CGCAP/DIFIN/FNDE, expedido em junho deste ano, requereu, no prazo de 45 dias, a apresentação da prestação de contas ou a devolução dos recursos referentes à merenda escolar para a Prefeitura do município.

“Entretanto, até o presente momento os estudantes das escolas de Vitória do Jari estão sem merenda escolar adequada. Sem a prestação de contas, a verba federal do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) foi suspensa. Vale ressaltar que a operação Justiça Itinerante, realizada em setembro deste ano, no distrito de Jarilândia e adjacências, constatou que a merenda escolar, quando há, limita-se ao fornecimento de bebida de chocolate com bolacha de água e sal”, acentua o promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari.

Os recursos são referentes ao ano letivo de 2010 e totalizam R$ 176.796,00. O Ministério Público Estadual requereu do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, entre outras providências, a declaração de improbidade administrativa, a decretação da perda da função pública, o pagamento de multa civil de até 10 vezes o valor da remuneração do prefeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Ministério Público Estadual

MPE expede Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vitória do Jarí

A Prefeitura Municipal deixou de prestar contas dos recursos destinados à merenda escolar referentes ao ano letivo de 2010.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, expediu Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito do município de Vitória do Jari, Luiz França Magalhães Barroso, por não prestar contas ou providências para a devolução dos recursos relativos à merenda escolar do município.

Segundo o promotor de Justiça, Wueber Duarte Penafort, o ofício nº 415E/2011 – DIPRA/COPRA/CGCAP/DIFIN/FNDE, expedido em junho deste ano, requereu, no prazo de 45 dias, a apresentação da prestação de contas ou a devolução dos recursos referentes à merenda escolar para a Prefeitura do município.

“Entretanto, até o presente momento os estudantes das escolas de Vitória do Jari estão sem merenda escolar adequada. Sem a prestação de contas, a verba federal do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) foi suspensa. Vale ressaltar que a operação Justiça Itinerante, realizada em setembro deste ano, no distrito de Jarilândia e adjacências, constatou que a merenda escolar, quando há, limita-se ao fornecimento de bebida de chocolate com bolacha de água e sal”, acentua o promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari.

Os recursos são referentes ao ano letivo de 2010 e totalizam R$ 176.796,00. O Ministério Público Estadual requereu do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, entre outras providências, a declaração de improbidade administrativa, a decretação da perda da função pública, o pagamento de multa civil de até 10 vezes o valor da remuneração do prefeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Ministério Público Estadual

Soenergy comunica a CEA solução dos problemas de geração de energia em Oiapoque e Jari

A SoEnergy – Sistemas Internacionais de Energia S.A. entregou à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) nesta quinta-feira, 27, um relatório sobre a operação das Usinas Termelétricas (UTE’s) responsáveis pela geração de energia nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. As populações dos dois municípios sofreram racionamento de energia devido falhas nos geradores das Usinas.

Segundo a Soenergy, no Laranjal do Jari, ocorreu racionamento de energia no horário de 18h30 às 23h50, no período de 14 a 23, por problemas em 2 máquinas decorrentes da quebra de componentes do motor (ex. virabrequin). A falha nos geradores provocou uma redução na geração de energia para 9,5 MW enquanto que o necessário para atender a cidade é de 9,7 MW.

Em Oiapoque, problemas em um dos 4 geradores provocou racionamento durante 3 dias, também no horário de 18h30 às 23h50, quando aumenta o consumo. A geração de energia necessária para atender o município é de 4,6 MW e com a queima do motor elétrico de uma das máquinas essa geração ficou reduzida para 4,35 MW.

A SoEnergy informou à CEA que providenciou máquinas reservas que serão utilizadas nesses casos, em substituição às que sofrerem problemas em seus componentes. No Oiapoque, com aumento da demanda, a UTE passará a contar com 5 geradores, a partir de 11 de novembro, com capacidade de gerar 5,9 MW. O Laranjal do Jari vai continuar com 8 geradores, com potência total de 10,65MW, sendo que uma das máquinas passou por uma reforma geral e vai estar disponibilizada a partir de segunda-feira, 31, normalizando o funcionamento com um dos geradores na reserva.

Os serviços de fornecimento de energia estão normalizados nos dois municípios. Com os geradores reservas entrando estando disponíveis para eventuais substituições não haverá mais necessidade de racionamento por problemas na geração de energia.

—

Gilvana Santos

Ascom/CEA

 

Fonte: correaneto

FERIADO PROLONGADO

Governador Camilo Capiberibe transferiu o feriado de sexta-feira para segunda e decretou ponto facultativo na terça-feira. Como quarta é Dia de Finados, os servidores públicos terão cinco dias de folga.

Com dinheiro no bolso, já que o pagamento sai amanhã, os servidores públicos estaduais vão poder se esbaldar na Expofeira.
Mas isso não vale para quem trabalha nas escolas. Na rede estadual de ensino, a folga é só na sexta-feira, Dia do Funcionário Público. Na segunda e terça tudo funciona normalmente para não prejudicar o calendário escolar.
Hemoap – O Hemoap também funcionará normalmente na segunda e terça. Afinal, sempre em feriadão a procura por sangue é maior. Mas vamos torcer para que todos aproveitem o feriado com alegria e responsabilidade, que não haja excessos na bebedeira e no trânsito.

Fonte: http://www.alcinea/

SINSEPEAP realiza paralisação de advertência

Conforme já vinham ameaçando há algum tempo, os professores e profissionais da educação do estado realizaram hoje, 26 de outubro, uma paralisação de advertência. O motivo é para chamar a atenção para a agenda nacional em que se discute a implementação de 10% do PIB nacional seja destinado à educação.

Ainda se recuperando da recente paralisação do mês de agosto, o estado enfrenta novamente a ameaça de interrupção dos serviços dos educadores do Amapá. Dessa vez, o motivo seria o não cumprimento dos termos acordados no mês de agosto.

Segundo Ailton Ferreira da Costa, auxiliar educacional, a banalização da educação por parte do governo é preocupante. “Ao final deste ano nós organizaremos um plebiscito, no qual a população vai votar quanto quer que seja destinado para o ensino. Hoje, o Brasil não investe nem 5% do PIB na educação”, afirma.

Em virtude disso, uma das propostas do sindicato é que se organize uma mobilização nacional para a adoção de 10% do Produto Interno bruto na educação. Somado a isso, o SINSEPEAP afirma que asa propostas aprovadas pelo governador durante a recente greve ainda não foram cumpridas. “O governo vem descumprindo com o acordo sistematicamente. Ele está negando a promoção de categoria do professor, o aumento, previsto por tabela para o mês de outubro, não veio, fora o atraso no calendário de pagamentos de processos”, explica Ailton.

Quanto ao piso salarial nacional, o auxiliar educacional afirma que o pagamento tem que ser feito, mesmo que apenas por dois meses, período em que um novo acordo deve ser estabelecido para o calendário 2012. “Os professores estão lutando não só pela qualificação do seu trabalho, mas sim pela educação de qualidade. Nós exigimos do governo mais respeito, maior qualidade de ensino e melhor qualidade profissional”, finaliza.

Fonte: portalextra

HORÁRIO DE VERÃO

A partir das 00h00 deste domingo (16) os relógios de três regiões, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, foram adiantados em uma hora, dando início ao Horário de Verão. O propósito é que as comunidades aproveitem os dias mais longos, quando haverá uma hora a mais de luz solar, e dessa forma, o país possa economizar energia.

No Brasil, o Horário de Verão foi instituído a partir de 1º de outubro de 1931, mas outros países já se utilizavam desse artifício. Tem essa denominação porque no Verão, os dias são mais longos devido ao fato do Sol incidir não só sobre a linha do Equador, mas em outras áreas acima e abaixo. A consequência é que, nesse período, o Sol nasce mais cedo e se põe mais tarde.

Apesar das controvérsias, principalmente sobre supostos prejuízos causados ao relógio biológico das pessoas, estudos indicam que a luz narural causa melhorias no humor e sensação de bem estar.

O Horário de Verão tem início sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Caso coincida com o carnaval, é prolongado por mais uma semana. É o que acontecerá em 2012, quando o período será acrescido de mais uma semana e atingirá 133 dias de duração, sendo o mais longo desde 1985.

 

Fonte:: agoravale.com.br

SER PROFESSOR NO BRASIL

Ser professor, no Brasil, é mais
Do que assumir uma profissão,
É você se comprometer de
Assumir uma missão.
Vivemos num país que se
Diz tecnológico e globalizado,
Porém, até hoje o trabalho dos
Professores, por nenhum
Governante foi valorizado.
De alguns anos para cá
A educação brasileira teve
Os seus avanços, mas
Ainda falta muito para
Dizermos que a nossa
Educação é prioridade,
Porque muitos governos
Consideram o trabalho dos
Professores como uma caridade,
E não como uma profissão,
Pois o professor é um
Profissional de verdade.
Até hoje, num país
Que se diz moderno,
Para os professores
Conseguirem os direitos deles
Têm que se submeter
As greves e protestos.
Por mais difícil que seja
Para lecionar, professores,
Não tenham vergonha
De serem educadores.
Lembre-se que foram vocês
Que alfabetizaram muitos médicos,
Juízes, dentistas e advogados,
Vocês são os melhores profissionais,
E têm o direito de serem os
Mais bem remunerados.
Os policiais, que nas
Greves e protestos, por
Eles são agredidos,
Hoje andam com uma farda
De soldado graças a vocês,
E quando estão lutando pelos
Seus direitos são tratados
Por eles como bandidos.
Se de repente acontecesse de
Todos os professores desistirem de lecionar,
Quem iria assumir o trabalho deles?
Os políticos? São eles que vão para
Detrás de um birô apelar
Para conseguir ensinar?
Estes deveriam ser os primeiros
A valorizar o trabalho de vocês.
Hoje estão no poder porque
Passaram pelas suas mãos,
E que até hoje a ignorância,
Ainda não os convenceram
De que são vocês educadores
Que fazem a educação.
No Brasil, é triste ser professor?
Sim! E muito mais triste seria
O Brasil sem o trabalho do educador.
Apesar de ser tão difícil de
Assumir as suas missões,
O trabalho de vocês, nunca
Um político o aboliu,
Porque é graças a vocês,
Professores, que se forma
Profissionais no Brasil.


de Patrícia Dayanne


Fonte: www.pucrs.br

NESTE 15 DE OUTUBRO NEM TUDO É COMEMORAÇÃO

Cumprindo decisão judicial, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desativou ontem a rubrica que garantia o pagamento do Plano Collor (84,32%) para 3.428 servidores da educação no Amapá, remunerados pelo governo federal. A informação foi confirmada por Edson Ramalho, responsável pelo Setor de Demandas Judiciais da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) no Estado. Os servidores deixam de receber já a partir do pagamento de outubro, a ser feito nos primeiros dias de novembro. 
“Ontem abrimos o sistema a descobrimos que a rubrica que assegurava os recursos havia sido cancelada. A folha de pagamento será homologada na terça-feira 18, mas é pouco provável que ela seja reativada por se tratar de cumprimento de decisão judicial de tribunais superiores”, disse Ramalho. O Plano Collor fazia girar mensalmente na economia do Amapá exatos R$ 4,4 milhões.
Ontem, um advogado do Sinsepeap apresentou na Samf uma certidão expedida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas da União no Amapá, informando que Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) havia ingressado com embargo de declaração contra acórdão do TCU tratando dos 84,32%. A certidão não muda nada, pois o que está sendo cumprido pelo ministério é decisão judicial e não acórdão do tribunal de contas.
Em agosto, a Nota Técnica 05/2011 da Advocacia-Geral da União (AGU) já sinalizava a queda do Plano Collor. Um dos trechos da nota dizia: “considerando a ausência de efeito suspensivo dos recursos especial e extraordinário interpostos pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá e, ainda, por não se ter conhecimento de qualquer decisão judicial em vigor que ampare a pretensão da instituição em manter o pagamento do percentual de 84,32% em favor de seus substitutos, deve ser desativada a rubrica relativa aos valores independentemente da instauração do prévio “devido processo legal”.
Em outro item, a nota da AGU sugere que logo após a providência de desativação do pagamento dos servidores substituídos do Sinsepeap, seja procedida à apuração de todos os valores a eles pagos a idêntico título a partir da edição da Lei 8.112/1990 para oportuno ressarcimento ao erário.
Na mesma nota, a Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região, reafirma que “a permanência do percentual relativo do plano na folha de pagamento dos servidores é ilegal e, portanto, indevido, pois as decisões judiciais em vigor são todas favoráveis à União” (que recorreu para deixar de pagar o percentual).
Ressalta ainda a procuradoria, que “na espécie, desincorporação do Plano Collor – 84,32%, não haveria que se cogitar da observância do devido processo legal para além do relativo ao processo judicial onde foram asseguradas todas as [sic] garantias constitucionais. A dispensa de um novo “processo legal administrativo” vale para todos os sujeitos do processo, seja para cumprir a liminar ou a sentença em desfavor da União, seja para liberá-la do cumprimento.
É citada ainda a Reclamação 8947, que o Sinsepeap ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra o acórdão que reformou a sentença denegatória da segurança, alegando suposto desrespeito à Súmula Vinculante número 3. A reclamação teve seguimento negado pelo STF, em decisão cujo trânsito em julgado ocorreu em 5 de março de 2010.
No item oito, a nota técnica sugere o envio dos autos à Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais da Secretaria de Recursos Humanos do ministério para que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências necessárias para que seja efetivada a decisão judicial proferida na apelação 2001.34.00.013764-9, com a imediata exclusão da rubrica referente ao Plano Collor - 84,32% - dos servidores beneficiados por decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista 01500-1991-201-08-00-0 (TRT/8ªR - Justiça do Trabalho do Amapá) bem como para a apuração de todos os valores pagos a mesmo título desde a edição da Lei 8.112/1990 para fins de reposição ao erário. 

Fonte: jornalagazeta-ap

FIM DA GREVE DOS BANCÁRIOS

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo nesta noite, no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias. Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.

Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.

Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.

Fonte: correiodobrasil.com.br

ORIGEM DO DIA DO PROFESSOR NO BRASIL

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão. Educador é missão". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".




15 DE OUTUBRO DE 2011, PARABÉNS E FELICIDADES A TODOS OS PROFESSORES.

Fonte: Wikipedia

Fonte da Imagens: Internet

RECADASTRAMENTO

A Secretária Municipal de Educação de Laranjal do Jari está realizando o recadastramento de todos os servidores municipais da educação. Na 1ª fase, começou no dia 13 e vai até o dia 18 de outubro, os servidores deverão preencher um formulário com seus dados nas escolas onde atuam; na 2ª fase, os servidores deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Educação com cópias de documentos pessoais entre outros. 

O recadastramento tem como objetivo saber a quantidade de funcionários trabalham atualmente na educação municipal, o valor mais preciso  na folha de pagamento da prefeitura dos salários dos servidores da educação e quantos servidores da educação estão atuando em outras áreas.

TCE REALIZARÁ SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES A GESTORES EM FIM DE MANDATO

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realizará no próximo dia 18/11, o 1º Seminário de Orientação aos gestores municipais, com as seguintes temáticas: “Regras de Final de Mandato, Controle Interno e Registro de Aposentadoria”. 

O evento será direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras e técnicos de Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e Itaubal.

Os temas abordados são voltados a esclarecimentos sobre prestações de contas dos gestores, já que no ano que vem terá eleição e para isso, será necessário que cada gestor entregue seu o balanço junto ao TCE.

Para que todos os municípios do Amapá sejam contemplados com as orientações,  dividiu-se as dezesseis cidades em quatro Polos. 

O 1º deles, o Meio do Mundo compreende os municípios de: Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e Itaubal. 

O 2º, Polo dos Castanhais abrange Laranjal e Vitória do Jari.

O 3º Polo, chamado de Manganês, que comporta os municípios de Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca e Ferreira Gomes. 

O 4º Polo, Cabralzinho é composto pelos municípios de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Tartarugalzinho e Pracuúba.

                                               SEGUE O CRONOGRAMA

                                                POLO MEIO DO MUNDO 
Local - Plenário do TCE/AP
Municípios: Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e Itaubal.

Data: 18 de outubro

                                                  POLO CASTANHAIS
Local: Auditório da Câmara dos Vereadores – Laranjal do Jari
Municípios: Laranjal e Vitória do Jari

Data: 24 de outubro

                                                   POLO MANGANÊS
Local: Auditório do Centro Comunitário da Secretaria de Ação Social de Porto Grande
Municípios: Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca e Ferreira Gomes

Data: 29 de novembro

                                                   POLO CABRALZINHO
Local: Auditório da Câmara dos Vereadores de Amapá
Municípios: Amapá, Calçoene, Oiapoque, Tartarugalzinho e Pracuúba.

Data: 1º de dezembro

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ILZIANE LAUNÉ – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TCE/A

Bela Iniciativa do TCE/AP.

Fonte: correaneto.com

NIVELAMENTO FUNCIONAL SERÁ TEMA DE PROJETO AMPREVE

O Governo do Estado do Amapá, por meio do Amapá Previdência (Amprev), em parceria com a Escola de Administração Pública (EAP), iniciou hoje, 14/10, o Projeto de Nivelamento Institucional – Primeiro Encontro de Cultura Previdenciária, visando a preparação dos funcionários da Amprev para informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social.

A Amprev, ao longo dos anos, tem passado por profundas modificações, visando corrigir distorções e assegurar a sua viabilidade econômico-financeira. O ápice desse processo foi a aprovação da Reforma Constitucional, que iniciou com a modificação do sistema previdenciário brasileiro.

Dessa forma, a Amprev, por meio da implantação do Programa de Educação Previdenciária, tem como principal tarefa a preparação de seus funcionários, e para isso conta com o apoio da EAP na realização, formação e implementação no que se refere a política de formação e desenvolvimento integral do servidor público.

O evento será realizado no Centro de Cultura Franco Amapaense, nos dias 14, 22 e 27 de outubro, das 08h às 18h e encerramento previsto para o dia 12 de novembro.

A programação terá em 04 (quatro) temas: Nivelamento Institucional “A qualidade começa em mim”, Workshop: “Conhecendo a sua casa”, Treinamento setoriais, Palestras e Mini cursos.

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Naiane Feitoza.
Assessoria de Comunicação
Escola de Administração Pública do Estado – EAP

Fonte: correaneto

NO REINO ANIMAL: É VANTAJOSO SER PROMÍSCUA



Foto: Science/AAAS
Casal de besouros castanhos em pleno cruzamento:
 fêmea seleciona esperma de macho saudável



Casal de besouros castanhos em pleno cruzamento: fêmea seleciona esperma de macho saudável

Uma mulher com mais de um parceiro geralmente desencadeia reações inflamadas na comunidade humana. No mundo animal, porém, a história é diferente. Para muitas espécies, uma fêmea ter mais de um parceiro pode ser fundamental para a sobrevivência da comunidade como um todo. A questão é entender porque.

Um estudo publicado nesta quinta-feira (22) na revista Science dá um passo nesta direção. Liderado por Matthew Gage, da Universidade de West Anglia, no Reino Unido, a pesquisa analisou fêmeas de besouro castanho, o Tribolium castaneum, e chegou à conclusão de que elas são promíscuas quando os machos são geneticamente relacionados a elas – uma situação na qual há um risco aumentado de gerar um descendente geneticamente defeituoso. “As fêmeas dessas populações conseguiram aumentar em cerca de 50% o nível sucesso reprodutivo, ao acasalarem com cinco machos ao invés de um”, disse Gage.

Basicamente as fêmeas desta espécie têm um mecanismo que permite “filtrar” o esperma de parceiros geneticamente muito parecidos. Ou seja: todos aqueles que ao cruzar com ela podem gerar descendentes defeituosos e que provavelmente não terão, por sua vez, descendentes férteis. Com isso, as fêmeas podem escolher o esperma que é mais viável para a reprodução e para gerar descendentes férteis. Esses dados ajudam a explicar os benefícios da poliandria (união de uma fêmea a mais de um macho) e por que a natureza promove esse fenômeno em diferentes espécies.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br/ciencia

CURA DO DIABETES PODE ESTÁ A CAMINHO

Pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, revelaram um novo alvo possível para o tratamento de diabetes. Eles encontraram um mecanismo molecular que é responsável por fazer o número de células produtoras de insulina diminuir conforme uma pessoa envelhece.

Ao alterarem esse funcionamento, os cientistas esperam podem solucionar a falta da substância em pessoas com diabetes. A insulina é responsável por permitir a entrada de açúcar (glicose) dentro das células para que energia seja gerada para o corpo.

O estudo é descrito no site da revista científica "Nature" nesta semana. Seung Kim, professor na universidade e autor principal do artigo, acredita que será possível manipular este mecanismo para oferecer um novo tratamento para humanos. O trabalho que acaba de divulgar, porém, foi conduzido em camundongos.

O mecanismo descoberto por Kim existe tanto nos roedores como em homens. Conforme os níveis de uma mólecula conhecida pela sigla PDGF caem no corpo, o nascimento de novas células-beta começa a diminuir no pâncreas. Essas células são as responsáveis por produzir insulina para baixar os níveis de açúcar no sangue. As diabetes de tipo 1 e 2, apesar de diferentes, coincidem ao apresentar uma redução no número de células-beta.

Níveis altos de açúcar no sangue podem levar à hiperglicemia - uma condição que pode causar dano nos órgãos, coma e até a morte. A vantagem do método de Kim está no fato do estímulo à produção de insulina não provocar o efeito inverso: ou seja, o excesso de produção da substância, que pode levar à hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue).

Fonte: g1.globo.com/bemestar/noticia

AMAPÁ: BOMBARDEADO PELA CORRUPÇÃO. ATÉ QUANDO?

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro. Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.

A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.

Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005. Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.

Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.

Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.

Problemas também existem nos contratos com a Prefeitura de Macapá, comandado por Roberto Góes (PDT), preso em dezembro do ano passado. O prefeito é primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado, preso na primeira fase da Mãos Limpas. Posto em liberdade em fevereiro deste ano, Góes reassumiu a prefeitura depois de dois meses na prisão.

Assim como o primo, Góes também firmou contrato com a Amapá Vip na Prefeitura de Macapá, no valor de R$ 493 mil por seis meses. Mas a investigação mais curiosa diz respeito ao surgimento de uma empresa de ônibus municipal em 2009, a Expresso Marco Zero, cuja garagem está localizada em um terreno que pertence ao pai do prefeito.

A empresa, segundo inquérito da PF, começou a operar em Macapá sem nenhum procedimento regularizando a circulação dos ônibus. Não houve contrato de licitação nem de concessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: maiscomunidade.com

NEGLIGÊNCA

Coema responsabiliza Sema por morte de peixes e animais no rio Jari

O plano de salvamento de animais que habitam no rio Jari foi prejudicado pela atitude da Sema em se omitir, causando a morte de inúmeros peixes e animais.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reclamou da ausência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na operação de salvamento dos animais situados nas margens do rio Jari, como parte de uma das etapas da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Trata-se de uma fronteira natural na chamada Amazônia Legal, onde 60% das terras situam-se no Estado do Pará, enquanto o restante no Amapá. O plano de salvamento foi executado no início deste mês.

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio está definida através do Decreto Federal nº 88.607, de 9 de agosto de 1980, o mesmo que criou o Distrito Industrial do Jarí. O empreendimento foi contemplado por uma área de aproximadamente 1,6 milhão de hectares, sendo que ao Sul limita-se com o rio Amazonas, a Leste com o rio Cajari, a Oeste com o rio Paru e falhas geológicas ao Norte.

O Coema acusou a Sema de não acompanhar os passos da construção da hidrelétrica de Santo Antônio. Nas audiências públicas em Monte Dourado (PA) e Laranjal do Jari houveram muitos questionamentos, inclusive a criação de uma comissão interinstitucional para acompanhar o desdobramento das ações, como por exemplo: a decisão de quem poderá se apropriar das madeiras que ficarão submersas.

O vice-presidente do Coema, José Airton Barbosa Soares, disse que houve uma falha da Sema em não acompanhar o Plano de Salvamento dos Animais. “O empreendimento é licenciado pelo Ibama, mas o Estado é um ente federativo que deve acompanhar essas ocorrências para que males não venham a acontecer. Afinal, são fronteiras com outros estados”, frisou. Foi discutido pelo Coema a timidez da Sema na região do Jari, pois o empreendimento obteve a licença ambiental e iniciou as atividades.

A secretaria continuou inerte, tendo como resultado a mortandade de peixes e animais na área alagada. “Na região onde foi feita a transposição do rio tem um espaço geográfico significante para os animais serem cuidados, evitando, assim, danos maiores. Mas isso não ocorreu de maneira criteriosa. Por causa disso, centenas, talvez até milhares, de animais foram mortos devido a deficiência no plano de salvamento”, acusou Airton Soares.

A reportagem do jornal A Gazeta tentou ouvir os titulares da Sema sobre o assunto. A chefia de gabinete disse que retornaria o contato assim que marcasse a entrevista, o que não ocorreu até o final da tarde de ontem (10). (Jorge Cesar/aGazeta)

Fonte: amapadigital.net

A CORRUPÇÃO NO AMAPÁ PARECE NÃO TER FIM

Fraudes no Amapá têm sobrepreço de até 2.760%


Diário do Grande ABC - ‎há 13 horas‎

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a ...

AP: fraudes já desviaram pelo menos R$ 1 bi dos cofres públicos

Terra Brasil - ‎09/10/2011‎

A Polícia Federal, por meio da operação Mãos Limpas, concluiu que pelo menos R$ 1 bi foi desviado dos cofres públicos do Amapá em esquema de ataque nas instituições públicas do Estado. São mais de 2 t de material apreendidas, contendo indícios de ...

Fraudes no AP já desviaram R$ 1 bi dos cofres públicos

Diário do Grande ABC - ‎09/10/2011‎

O esquema de ataque aos cofres públicos instalados nas instituições públicas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje. Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas ...

Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres ...

Surgiu - ‎08/10/2011‎

Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. ...

Fraudes no AP já desviaram R$ 1 bi dos cofres públicos

veja.com - ‎09/10/2011‎

O inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, deflagrada em setembro de 2010, revela que pelo menos 1 bilhão de reais foram desviados dos cofres públicos do Amapá nos últimos dez anos. O documento informa, ainda, que o esquema de desvio ...

Fraudes no AP já desviaram R$ 1 bi dos cofres públicos

Portal A Crítica - ‎09/10/2011‎

Foram encontrados documentos que apontam envolvimento de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, passando pelos deputados da Assembleia Legislativa, funcionários de todos os escalões dos ...

UMA TRISTE CONSTATAÇÃO NO AMAPÁ

AMAPÁ: SEQUELAS DE UM SISTEMA DOENTE

Bruno Paes Manso, enviado especial

Todo político corrupto deveria ser condenado a percorrer os corredores do Pronto Socorro de Macapá ou passar alguns dias internado no local para compreender os efeitos da corrupção no dia a dia. O local é um festival de assombros, lotado por causa dos cerca de 15 acidentes de trânsitos diários no Estado.

Pacientes repousam deitados no chão. No mesmo quarto, crianças se misturam a adultos. Páginas de jornal e de revista forram as janelas para tentar bloquear a entrada de sol. O ar condicionado não funciona e as salas, lotadas, transformam-se em saunas no clima úmido de 35 graus. Faltam equipamentos, remédios e funcionários.

Os enfermeiros aplicam injeções e fazem tratamentos delicados em corredores movimentados, prejudicados pelos esbarrões das pessoas que passam a todo momento. Olgailton Brito diz que precisou comprar um colchonete por R$ 45 para que seu irmão não dormisse em cima do ferro da maca. Cadeiras para visitantes e ventiladores são itens que precisam ser trazidos de casa pelos pacientes.

O agricultor Mauro da Silva Barata foi um dos que se acidentou em uma moto e precisou sofrer uma cirurgia na perna. Abandonado há 49 dias em uma maca no corredor do PS municipal, ainda não conseguiu vaga no hospital para ser operado. Como ele só consegue se levantar da maca com a ajuda de outros doentes, Barata precisa urinar em uma garrafa pet improvisada por causa da falta de papagaios. Ao ver a reportagem, ele pede ajuda e conta que a mulher e os filhos hoje passam fome porque dependem de seu salário.

Complicações também atingem a Maternidade Mãe Luzia. Na semana em que o Estado foi ao local, faltavam antibióticos para os recém-nascidos da UTI neonatal, assim como alguns tipos de seringas, sondas e agulhas para anestesia. Os bebês doentes eram transportados em carros comuns por falta de ambulância.

No inquérito da Operação Mãos Limpas, são descritas fraudes em licitações e contratos envolvendo compra de remédios e alimentação para o PS e hospitais, consertos e compra de equipamentos de saúde, entre outros.

Nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu), faltam placas para os desfibriladores desde dezembro do ano passado. Não há oxigênio nos carros, o oxímetro não funciona por falta de pilhas, uma porta teve a lateral amassada e permanece sem concerto, correndo o risco de abrir ao transportar um paciente.

Coleiras cervicais descartáveis são lavadas e reusadas. “Também precisamos pagar por nossos uniformes, cerca de R$ 200, apesar de recebermos salário mínimo”, diz Darlene Lobo, técnica em enfermagem do Samu. (Leia mais)

PARENTES DO GOVERNADOR SÃO CITADOS NO ESQUEMA 

A mulher do atual governador do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, foi assessora especial do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Júlio de Miranda Coelho, acusado no inquérito da Polícia Federal de ser um dos articuladores dos desvios de recursos públicos no Estado. De acordo com os documentos, os policiais federais concluíram que o emprego de parentes e aliados em diferentes instituições do Estado era uma das maneiras de manter a harmonia entre os Poderes e barrar as fiscalizações necessárias.

Em uma lista apreendida pelos policiais na casa de Miranda, com o nome de pessoas empregadas no gabinete da presidência do TCE, está citado um primo do governador, Jorney Souza Capiberibe, com a indicação do cargo – assessor especial – e o salário de R$ 6,1 mil. O nome do governador Camilo Capiberibe aparece ao lado, entre parênteses. 

FRAUDES NO AMAPÁ JÁ DESVIARAM PELO MENOS

R$ 1 BILHÃO DOS COFRES PÚBLICOS

O esquema de ataque aos cofres públicos instalados nas instituições públicas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje. Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, desencadeada em setembro de 2010. As investigações, os documentos, vídeos, fotos e escutas foram analisados por policiais e peritos ao longo deste ano e mandados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As mais de 2 toneladas de material apreendidas mostram irregularidades grosseiras, com indícios de crimes que revelam um ambiente de impunidade, no qual políticos, autoridades e empresários não pareciam se importar em deixar rastros. São desde saques milionários e mensais de verba pública tirados na boca do caixa a superfaturamentos em todos os contratos analisados do governo estadual e da Prefeitura de Macapá. Suspeitas do assassinato de um policial federal e de pedofilia também apareceram na investigação. O Estado teve acesso ao inquérito e percorreu o Amapá na semana passada para compreender a dimensão e os efeitos dos desmandos. De acordo com o inquérito da PF, a inteligência do esquema consistiu principalmente em envolver integrantes de todas as instituições amapaenses, distribuindo cargos e dinheiro do Orçamento estadual. A base dos recursos do Amapá – R$ 7em cada R$ 10 – vem de repasses federais.

Foram encontrados documentos que apontam envolvimento de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, passando pelos deputados da Assembleia Legislativa, funcionários de todos os escalões dos Executivos estadual e municipal, incluindo governador e prefeito, sem falar em uma ampla rede de jornalistas.

“Sempre houve no Amapá a chamada harmonia entre os Poderes. Instituições encarregadas de se fiscalizar atuam em parceria e ninguém fiscaliza ninguém”, diz o funcionário público Ednaldo Batista, organizador do Movimento Mãos Limpas. 

Fonte: 

www.alcinea.com

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